Sena Madureira
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2021 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12978 |
96
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.978
96 Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Acre
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 119, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021�
O Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus/Acre, no uso da atribui-
ção que lhe confere o art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Jakeline Mota Pinheiro, para exercer o Cargo em Co-
missão de Coordenadora Administrativa na escola Francisco Rabelo Sá
pela Secretária Municipal de Educação, desta municipalidade.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Art. 3º - Registre-se, publique-se, cientique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus/Acre, em 09 de fevereiro de 2021.
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 120, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021�
O Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus/Acre, no uso da atribui-
ção que lhe confere o art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Jocasta Reis e Silva de Carvalho, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessora de Assistência Social na Secretaria Munici-
pal de Assistência Social, desta. Municipalidade.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Art. 3º - Registre-se, publique-se, cientique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus/Acre, em 09 de feve-
reiro de 2021�
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 121, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLI-
CO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor do Município:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 02 (duas ) diárias a servidora MARIA FRANCISCA VAZ
DA SILVA, inscrito no CPF: 759.620.202-00 , lotado na Secretaria Muni-
cipal de Educação de Santa Rosa do Purus-Ac, em viagem a cidade de
Rio Branco-Ac, onde estará participando de uma reunião com a Coor-
denação do SEBRAE e uma reunião com a coordenação de Estatística
(senso Escolar). Nos dias 29/01/2021 à 02/02/2021, para custeio de
despesas com hospedagem, alimentação e locomoção.
Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a re-
alizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias
concedidas ao servidor.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Acre
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 122, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLI-
CO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor do Município:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 03 (três) diárias ao servidor FRANCISCO ERONIL-
DES DE OLIVEIRA BRAGA, inscrito no CPF: 391.283.182-34, lotado
na Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Purus-Ac, em
viagem a cidade de Rio Branco-Ac, onde estará participando de uma
reunião com a equipe da SEE (Coordenação de Lotação); uma reunião
com a equipe de transporte escolar da SEE e uma reunião com os re-
presentantes da UNDIME/ACRE. Nos dias 03/02/2021 à 05/02/2021,
para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção.
Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a re-
alizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias
concedidas ao servidor.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Acre
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal
SENA MADUREIRA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N°025/2021
“Exonerar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-
cente e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas
atribuições que lhes conferem a Lei:
CONSIDERANDO a criação do Conselho Municipal dos Direito da Crian-
ça e Adolescente – CMDCA, com fulcro na Lei Municipal n. 519/2016.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar a Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA, com os seguintes Membros Titulares:
Representantes do Poder Público Municipal.
- Sheilene Araujo de Souza - Secretaria Municipal de Educação - Titular;
- Fabricia Pinto de Lima – Suplente;
- João José Bispo da Costa – Secretaria Municipal de Saúde - Titular;
- Gracilene Souza da Costa – Suplente;
- Franquiley Dias dos Santos – Gabinete do Prefeito - Titular;
- Adriana Martha Bezerra Verçosa – Suplente;
- Maria Lourdes Souza Gregório de Lima – Secretaria Municipal de Ci-
dadania - Titular;
- Maria Nirizeide Dantas Vieira – Suplente;
Representantes da Sociedade Civil Organizada.
- Altemir Mota da Silva – Federação das Associações de Moradores do
Acre - FAMAC - Titular;
- Sidney Silva da Rocha – Suplente;
- Mustafa Bento Assem - Associações de Moradores do Bairro Jorge
Alves Junior – Titular;
- Raiane Felix Felipe – Suplente;
- Abias Dias de Araújo – Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Titular;
- Djanny Silva da Cruz Freitas – Suplente;
- Adriana Silva da Melo - União das Associações de Moradores de Sena
Madureira UMAMSEM – Titular
- Natalicy Bandeira de Santana – Suplente.
Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sena Madureira – Acre, 04 de Fevereiro de 2021.
Osmar Seram de Andrade
Prefeito Municipal de Sena Madureira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 026/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas
atribuições que lhes conferem a Lei:
CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do Art. 66, da Lei Orgânica do
Município de Sena Madureira.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 519/2016 de 31 de Março de 2016,
que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da
Criança e do Adolescente, e dá outras Providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os membros da Diretoria do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Sena Madureira.
Presidente: Abias Dias de Araujo
Vice-Presidente: Sheilene Araújo de Souza
Primeira Secretária: Maria Lourdes Souza Gregório de Lima
Segundo Secretário: Altemir Mota da Silva
Primeiro Tesoureiro: Franquiley Dias dos Santos
Segundo Tesoureiro: João José Bispo da Costa
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