Sena Madureira
| Data de publicação | 22 Fevereiro 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12499 |
100
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.499
100 Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa-
gindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especicado.
Oteniel Almeida dos Santos
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 018/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRANCO, NO USO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº� 010, DE 02
DE JANEIRO DE 2017�
R E S O L V E:
Art. 1° - Revogar a Portaria nº 58/2018, publicada no Diário Ocial nº
12�269 de 28/03/2018, que designou DIANA PINHEIRO LIMA, para
exercer o cargo de Coordenadora Administrativa do Centro Especializa-
do Odontológico – CEO, desta Secretaria Municipal de Saúde�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRAN-
CO, EM, 20 DE Fevereiro DE 2019�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se,
Oteniel Almeida dos Santos
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº� 010/2017
PREFEITURA DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 026/2019
Pregão SRP nº 122/2018
Processo CEL/PMRB nº 282/2018
Processo nº 39990/2018
Partes: Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ nº 04�034�583/0006-37 e
Roberth & Sousa Ltda – CNPJ nº 09�019�016/0001-10�
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de
Gêneros Alimentícios (Açúcar e Café)�
Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10�520, de 17/07/2002, Decre-
to Municipal Nº 769 de 07/11/2005, Decreto do Municipal n° 2�479 de
27/12/2007, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Nº
8�666/1993, com suas alterações e legislação correlata�
Vigência: 19/02/2019 a 31/12/2019�
Valor: R$ 11�250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais)�
Programa de Trabalho: 2293�0000 (Manutenção do Atendimento Assistencial
Básico), 2294�0000 (Fortalecimento da Política de Vigilância em Saúde)�
Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00 (Material de Consumo)�
Fonte Pagadora: 01 (Recurso Próprio) e 14 (SUS)�
Data da Assinatura: 19 de Fevereiro de 2019�
Signatários: Pela Contratante Oteniel Almeida dos Santos, e Pela
Contratada Antônio Hélio de Sousa Pinto.
PREFEITURA DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 027/2019
Pregão SRP nº 020/2018
Processo CPL/PMRB nº 021/2018
Processo nº 1785/2018
Partes: Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ nº 04�034�583/0006-37 e
Abreu de Souza & Cia Ltda – CNPJ nº 21�214�851/0001-07�
Objeto: Aquisição de Produtos de Uso Veterinário�
Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10�520, de 17/07/2002, Decre-
to Municipal Nº 769 de 07/11/2005, Decreto do Municipal n° 2�479 de
27/12/2007, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Nº
8�666/1993, com suas alterações e legislação correlata�
Vigência: 21/02/2019 a 31/12/2019�
Valor: R$ 87�010,00 (oitenta e sete mil e dez reais)�
Programa de Trabalho: 2294�0000 (Fortalecimento da Política de Vigi-
lância em Saúde)�
Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00 (Material de Consumo)�
Fonte Pagadora: 01 (Recurso Próprio)�
Data da Assinatura: 21 de Fevereiro de 2019�
Signatários: Pela Contratante Oteniel Almeida dos Santos, e Pela Con-
tratada Alailson Abreu de Souza�
RODRIGUES ALVES
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CONTRATAÇÃO TEMPO-
RÁRIA
EDITAL Nº 002/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 – CONCURSO Nº 002/2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, Estado do
Acre, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação
do resultado do processo seletivo nº 002/2017 para o provimento de va-
gas e formação de cadastro de reserva para contratação temporária de
níveis fundamental, médio e superior, CONVOCA o candidato elencado
no Anexo I, com vistas à nomeação para o cargo provisório para o qual
foi aprovado, observando as seguintes condições abaixo�
O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá compa-
recer à Secretaria Municipal de Administração de Rodrigues Alves/AC,
localizada na Prefeitura Municipal – Avenida São Jose, nº 0780, Centro,
CEP� 69�985-000 no dia de 28 de Fevereiro de 2019, a partir das 09h00
às 12h00 para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste
Edital e assinatura do contrato, bem como tomar posse no cargo no qual
foi aprovado�
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta
de qualquer documento constante no Anexo II, acarretará o não cum-
primento da exigência e implicará na perda do direito à nomeação ao
cargo para o qual o candidato foi aprovado�
O não comparecimento implicará a perda do direito à nomeação ao car-
go para o qual o candidato foi aprovado�
ANEXO I – RELAÇÃO DE CONVOCADOS
RELAÇÃO DE CONVOCADOS – CONCURSO Nº 002/2017
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - VISITADOR
ORD� CLASSIF Nº INSCR� NOME CANDIDATO RG CARGO
05 1390 Jaqueline Maia Ribeiro 435647 Visitador
ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
Os convocados deverão comparecer no local indicado portando origi-
nais e cópias autenticadas dos documentos abaixo relacionados:
02(duas) Fotos 3x4;
Cópia do PIS/PASEP;
Cópia da CNH, para os convocados ao cargo de agente de endemias;
CPF;
Cédula de Identidade (RG)
Documento de inscrição no Órgão de Classe Prossional no caso de
carreira regulamentada;
Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
Certidão de casamento ou nascimento se for solteiro;
Certicado de reservista para os homens;
Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;
Comprovante de residência atual;
Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão
prossional;
Declaração/Relação de Bens assinada, podendo ser substituída pela
declaração de imposto de renda;
Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na
administração Pública;
Dados para contato: número de telefone e endereço eletrônico;
Declaração assinada de que o candidato não sofreu penalidades no
exercício na Administração Pública;
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS�
Gabinete do Prefeito, Rodrigues Alves/AC, 21 de Fevereiro de 2019
Sebastião Souza Correia
Prefeito Municipal
SENA MADUREIRA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019
O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Perma-
nente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, li-
citação do tipo menor preço por item, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS – mini carregadeira e implemento, conforme Convê-
nio nº 865103/2018 - Calha Norte
Retirada do Edital: do dia 25/02 à 07/03/2018
ABERTURA: 11/03/2019 ás HORA: 15h(horário Acre)
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