Sena Madureira
| Data de publicação | 19 Fevereiro 2021 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12985 |
53
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.985
53 Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 129, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2021�
O Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus/Acre, no uso da atribui-
ção que lhe confere o art� 66, inciso IV, da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art� 1º - Nomear CASSIO TORREJOM LEVE, para exercer o Cargo em
Comissão de Diretor de Serviços Urbanos pela Secretaria Municipal de
Obras Transportes e Serviços Urbanos, desta municipalidade�
Art� 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 11 de Janeiro de 2021�
Art. 3º - Registre-se, publique-se, cientique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus/Acre, em 18 de
fevereiro de 2021�
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 130, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2021�
O Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus/Acre, no uso da atribui-
ção que lhe confere o art� 66, inciso IV, da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art� 1º - Nomear RUBENELDE FERREIRA DO NASCIMENTO, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Iluminação Pública pela
Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos, desta
municipalidade�
Art� 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 18 de Janeiro de 2021�
Art. 3º - Registre-se, publique-se, cientique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus/Acre, em 18 de
fevereiro de 2021�
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 131, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2021�
O Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus/Acre, no uso da atribui-
ção que lhe confere o art� 66, inciso IV, da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art� 1º - Nomear PELEGRINO FERREIRA DE MELO, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessor de Trânsito e Transporte pela Secretaria Mu-
nicipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos, desta municipalidade�
Art� 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Art. 3º - Registre-se, publique-se, cientique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus/Acre, em 18 de fevereiro
de 2021�
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 132, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2021�
O Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus/Acre, no uso da atribui-
ção que lhe confere o art� 66, inciso IV, da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art� 1º - Nomear MARCIA PERES MATEUS HUNIKUI, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor de Pequenos Negócios pela Secretaria
Municipal de Pequenos Negócios desta Municipalidade�
Art� 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021�
Art. 3º - Registre-se, publique-se, cientique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus/Acre, em 18 de
fevereiro de 2021�
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 133, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021�
O Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus/Acre, no uso da atribui-
ção que lhe confere o art� 66, inciso IV, da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art� 1º - Nomear VALDEMAR LIMA DA COSTA, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe do Setor de Limpeza pública pela Secretaria Municipal
de Obras Transportes e Serviços Urbanos, desta municipalidade�
Art� 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Art. 3º - Registre-se, publique-se, cientique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus/Acre, em 19 de
fevereiro de 2021�
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal
SENA MADUREIRA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO/PMSM/GAB� PREF�/N° 034/2021
“Revoga-se os Decretos n° 025/2021, Decreto n° 026/2021 e Decreto
n° 027/2021”�
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas
atribuições que lhes conferem a Lei:
CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do Art� 66, da Lei Orgânica do
Município de Sena Madureira�
RESOLVE:
Art� 1º - Ficam revogado os Decretos n° 025/2021, Decreto n° 026/2021
e Decreto 027/2021, de 04 de Fevereiro de 2021, publicado no Diário
Ocial n° 12.978, 10 de Fevereiro de 2021.
Art� 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrario�
GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 11 de Fevereiro de 2021�
Osmar Seram de Andrade
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO/PMSM/GAB� PREF�/N° 035/2021
Nomeia em substituição, Membros do Conselho Municipal de Assistên-
cia Social – CMAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, no uso de suas atri-
buições que lhe confere no disposto no, inciso VI do Art�; 66 da Lei
Orgânica do Município�
RESOLVE:
Art� 1º - Nomear, em substituição, membros do Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS, de que trata o Decreto Nº 074/2020, de 24
de Julho de 2020� Com duração para o biênio 2019- 2021 Conforme
abaixo discriminado:
I – pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
Titular: Daniel Herculano da Silva lho;
Suplente: Elane dos Santos Pessoa
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se�
Publique-se�
GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 12 de Fevereiro de 2021�
Osmar Seram de Andrade
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO/PMSM/GAB� PREF�/N° 036/2021
Nomeia em substituição, Membros do Conselho Municipal do Direito da
Criança e do Adolescente – CMDCA�
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, no uso de suas atri-
buições que lhe confere no disposto no, inciso VI do Art�; 66 da Lei
Orgânica do Município�
RESOLVE:
Art� 1º - Nomear, em substituição, membros do Conselho Municipal dos
Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, de que trata o Decreto
Nº 0012/2020, de 03 de fevereiro de 2020, Com duração para o biênio
2020- 2022, Conforme abaixo discriminado:
I - pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
Titular: Geina de Oliveira Lima Mesquita;
II - Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Francisca Zacarias Nunes de Matos
Suplente: Antônio Raimundo da Conceição
III – União Municipal das Associações de Moradores de Sena Madureira
– UMAMSEM
Titular: Eliane Ferreira da Silva Mendes
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