Senador Guiomard
| Data de publicação | 21 Julho 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13578 |
196
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.578
196 Sexta-feira, 21 de Julho de 2023
SANTA ROSA DO PURUS
PORTARIA Nº 263, EM 20 DE JULHO DE 2023�
O Prefeito Municipal em exercício de Santa Rosa do Purus/Acre, no uso
da atribuição que lhe confere o art� 66, inciso IV, da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art� 1º - Nomear FRANCILENE ARAÚJO DE MENEZES, para exercer o Car-
go em Comissão de Secretária Geral Escolar da escola Antônia Fernandes de
Moura, pela Secretaria Municipal de Educação, desta municipalidade�
Art� 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos do dia 01 de Julho de 2023�
Art. 3º - Registre-se, publique-se, certique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus/Acre, em 20 de julho de 2023�
JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ
Prefeito de Santa Rosa do Purus�
SENADOR GUIOMARD
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 143, DE 17 DE JULHO DE 2023�
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pe-
reira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
RESOLVE:
Art� 1º- Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Operador de Maqui-
nas da Secretaria Municipal de Obras por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, do servidor CLEYTON OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº5501�
Art�2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
Art�3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Senador Guiomard-Acre, 17 de julho de 2023�
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard
TARAUACÁ
ESTADO DO ACRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N�º 054/2023
Pregão Presencial SRP n�º 012/2023;
Fundamentação Legal: 10�520, de 17/07/2002, Lei Municipal 706/2011,
Lei Complementar 123/06 e alterações, Decretos Federais nº 3�55/2000,
7�892/2013, 8�250/14, 9�488/2018, decreto n�º 10�024, aplicando-se
subsidiariamente, a Lei n° 8�666/93 e suas posteriores alterações e a
Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor;
Contratante: Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC;
Fornecedor Registrado: CETM – CONST� EMPRESA TERRAPLANAGEM E
LOC DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: sob o n° 28�279�895/0001-64�
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Física ou Jurídica
para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões, Caminhonetes e mo-
tocicletas entre outros, conforme demandas e necessidades de trabalho
estipuladas pela Gestão da Prefeitura do Município de Tarauacá/AC;
Item e valor unitário: 11 – R$ 13�940,00�
Vigência: 12 meses;
Firmado em: 17/07/2023;
Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (Prefeita), Antonio
Rosenir Silva Arcenio (Secretário Municipal de Obras e Serviços
Urbanos), e pela Empresa: Marcos Vinicius Menezes de Almeida
(Fornecedor Registrado)�
ESTADO DO ACRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N�º 055/2023
Pregão Presencial SRP n�º 012/2023;
Fundamentação Legal: 10�520, de 17/07/2002, Lei Municipal 706/2011,
Lei Complementar 123/06 e alterações, Decretos Federais nº 3�55/2000,
7�892/2013, 8�250/14, 9�488/2018, decreto n�º 10�024, aplicando-se
subsidiariamente, a Lei n° 8�666/93 e suas posteriores alterações e a
Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor;
Contratante: Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC;
Fornecedor Registrado: CONSTRUISA SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ: sob o n° 26�617�446/0001-53�
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Física ou Jurídica
para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões, Caminhonetes e mo-
tocicletas entre outros, conforme demandas e necessidades de trabalho
estipuladas pela Gestão da Prefeitura do Município de Tarauacá/AC;
Itens e valores unitários: 03 – R$ 13�900,00 e 12 – R$ 13�980,00�
Vigência: 12 meses;
Firmado em: 17/07/2023;
Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (Prefeita), Antonio
Rosenir Silva Arcenio (Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos),
e pela Empresa: José Altemar Pinheiro da Silva (Fornecedor Registrado).
ESTADO DO ACRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N�º 056/2023
Pregão Presencial SRP n�º 012/2023;
Fundamentação Legal: 10�520, de 17/07/2002, Lei Municipal 706/2011,
Lei Complementar 123/06 e alterações, Decretos Federais nº 3�55/2000,
7�892/2013, 8�250/14, 9�488/2018, decreto n�º 10�024, aplicando-se
subsidiariamente, a Lei n° 8�666/93 e suas posteriores alterações e a
Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor;
Contratante: Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC;
Fornecedor Registrado: PLANALTO OBRAS & SERVIÇOS LTDA, inscri-
ta no CNPJ: sob o n° 01�012�674/0001-79�
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Física ou Jurídica
para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões, Caminhonetes e mo-
tocicletas entre outros, conforme demandas e necessidades de trabalho
estipuladas pela Gestão da Prefeitura do Município de Tarauacá/AC;
Item e valor unitário: 22 – R$ 35�000,00�
Vigência: 12 meses;
Firmado em: 17/07/2023;
Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (Prefeita), Antonio
Rosenir Silva Arcenio (Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos),
e pela Empresa: Luiz Gonzaga Lima Rego (Fornecedor Registrado)�
ESTADO DO ACRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N�º 057/2023
Pregão Presencial SRP n�º 012/2023;
Fundamentação Legal: 10�520, de 17/07/2002, Lei Municipal 706/2011,
Lei Complementar 123/06 e alterações, Decretos Federais nº 3�55/2000,
7�892/2013, 8�250/14, 9�488/2018, decreto n�º 10�024, aplicando-se
subsidiariamente, a Lei n° 8�666/93 e suas posteriores alterações e a
Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor;
Contratante: Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC;
Fornecedores Registrados: 1) Razão Social: A SANTOS DE BRITO, ins-
crita no CNPJ: sob o n° 23�513�281/0001-81, vencedora dos seguintes
itens e valores unitários: 01 – R$ 14�950,00 e 02 – R$ 14�000,00� 2) Razão
Social: RI TORREFAÇÃO INDUSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO
EREILI, inscrita no CNPJ: sob o n° 63�596�654/0001-40, vencedora se-
guintes itens e valores unitários: 04 – R$ 17�999,00, 05 – R$ 17�999,00,
06 – R$ 17�999,00, 07 – R$ 13�999,00, 08 – R$ 13�999,00, 09 – R$
13�999,00, 14 – R$ 13�999,00, 15 – R$ 18�999,00, 16 – R$ 3�699,00, 17
– R$ 3�699,00, 20 – R$ 37�999,00, 21 – R$ 22�999,00, 27 – R$ 19�999,00
e 30 – R$ 16.999,00. 3) Pessoa Física: CARLOS ALBERTO DO NAS-
CIMENTO SANTOS, inscrita no CPF: sob o n° 616�790�112-00, vence-
dor seguinte item e valor unitário: 28 – R$ 6.990,00. 4) Pessoa Física:
GEAN DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF: sob o n° 985�709�862-20,
vencedor do seguinte item e valor unitário: 18 – R$ 11�000,00� 5) Pessoa
Física: JOSÉ ROSEVILSON DA SILVA COSTA, inscrita no CPF: sob
o n° 612�503�332-53, vencedor do seguinte item e valor unitário: 29 –
R$ 6.999,00. 06) Pessoa Física: MARCOS SILVA DO NASCIMENTO,
inscrita no CPF: sob o n°044�414�662-85, vencedor do seguinte item
e valor unitário: 13 – R$ 13.999,00. 7) Pessoa Física: JOSÉ NELSON
DA COSTA MELO, inscrita no CPF: sob o n° 308�122�672-49, vencedor
seguinte item e valor unitário: 10 – R$ 13�999,00�
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Física ou Jurídica
para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões, Caminhonetes e mo-
tocicletas entre outros, conforme demandas e necessidades de trabalho
estipuladas pela Gestão da Prefeitura do Município de Tarauacá/AC;
Vigência: 12 meses;
Firmado em: 17/07/2023;
Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (Prefeita), Anto-
nio Rosenir Silva Arcenio (Secretário Municipal de Obras e Serviços
Urbanos), e pelas Empresas: Adauto Santos de Brito; Raimundo No-
nato Soares Damasceno Júnior; José Nelson da Costa Melo; Carlos
Alberto do Nascimento Santos; Gean da Silva Oliveira; José Rose-
vilson da Silva Costa e Marcos Silva do Nascimento (Fornecedores
Registrados)�
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