Senador Guiomard
| Data de publicação | 22 Novembro 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12685 |
108
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.685
108 Sexta-feira, 22 de novembro de 2019
OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para futura Contratação de
aluguel de veículos – tipo caminhão e maquinário, destinado a atender as
necessidades desta municipalidade�
Retirada do Edital: dia 22/11 à 03/12/2019
ABERTURA: 04/12/2019 às 10h (horário Acre)
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 -
Centro - Sena Madureira - AC�
Sena Madureira-AC, 21 de novembro de 2019�
João Paulo Cavalcante d’Avila Neto
Pregoeiro
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO
N�º 093/2018
LICITAÇÃO: PREGAO SRP Nº 022/2018
CONTRATADA: C M DA SILVA EPP
CNPJ: Nº 22.074.643/0001-12
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERNANTE E
EQUIPAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ATENDIMENTO
E REDE PUBLICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SENA MADUREIA�
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS POR
MAIS 08 (OITO) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE
2019 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019�
FUNDAMENTO: O PRESENTE ADITIVO ENCONTRA EMBASAMEN-
TO LEGAL NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N�º 8�666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES�
DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM
REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRE-
SENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS�
PREFEITURA MUNICIPAL: SENA MADUREIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019�
SENADOR GUIOMARD
DECRETO Nº� 365, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019�
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís
Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora Gleide Izabel Malaquias, para exercer o
Cargo em Comissão de Merendeira do Centro de Referência de Assis-
tência Social - CRAS, da Secretaria de Assistência Social do Município
de Senador Guiomard�
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário�
Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019�
ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA
Prefeito de Senador Guiomard-AC
DECRETO Nº� 366, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019�
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís
Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora Andréia de Barros Rodrigues, para exercer
o Cargo em Comissão no Departamento de Coordenação dos Progra-
mas Sociais, símbolo CC3, da Secretaria de Assistência Social do Mu-
nicípio de Senador Guiomard�
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário�
Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019�
ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA
Prefeito de Senador Guiomard-AC
DECRETO Nº� 368, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019�
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís
Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora Ana Caroline da Silva Carvalho, para exercer
o Cargo em Comissão na Coordenação de Almoxarifado, símbolo CC1, da
Secretaria de Assistência Social do Município de Senador Guiomard.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário�
Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019�
ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA
Prefeito de Senador Guiomard-AC
DECRETO Nº� 369, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019�
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís
Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora Elizângela Dantas Gonçalves Con-
ceição, para exercer o Cargo em Comissão na Divisão de Postos
de Saúde, símbolo CC2, da Secretaria de Saúde do Município de
Senador Guiomard�
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário�
Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019�
ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA
Prefeito de Senador Guiomard-AC
DECRETO Nº� 373, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019�
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís
Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor Rafael da Rocha Silva, para exercer o Cargo
em Comissão de Diretor de Planejamento e Controle Operacional no
Departamento de Trânsito e Transporte Público - DTTP, da Secretaria
de Obras do Município de Senador Guiomard�
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário�
Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019�
ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA
Prefeito de Senador Guiomard-AC
DECRETO Nº. 374, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís
Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor Sanno Duarte Lopes, CPF: 661.899.182-04,
para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador e Controlador do
Almoxarifado da Secretaria de Governo, símbolo CC-5, do município de
Senador Guiomard�
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário�
Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019�
ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA
Prefeito de Senador Guiomard-AC
Extrato de Termo Aditivo de Prazo
1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 067/2018
Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, em atendimento ao convê-
nio nº 867152/2018�
Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC�
Contratado: MOTORAUTO VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA - CNPJ Nº
04.043.451/0001-67.
Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 10 (dez) meses, a
partir da data de assinatura do termo�
Data de assinatura do Termo Aditivo: 31 de maio de 2019
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93, Art. 57.
Assinam: André Luís Tavares da Cruz Maia, pela Contratante, e o Sr.
Olavo Gomes Pires Neto�
Extrato de Termo Aditivo de Prazo
1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 068/2018
Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, em atendimento ao convê-
nio nº 867152/2018�
Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC�
Contratado: D. L. RAMOS - ME - CNPJ Nº 05.146.814/0001-52.
Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 10 (dez) meses, a
partir da data de assinatura do termo�
Data de assinatura do Termo Aditivo: 31 de maio de 2019
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93, Art. 57.
Assinam: André Luís Tavares da Cruz Maia, pela Contratante, e o Sr.
Derli Luiz Ramos.
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