Senador Guiomard
| Data de publicação | 10 Dezembro 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12697 |
172
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.697
172 Terça-feira,10 de dezembro de 2019
RODRIGUES ALVES
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 086, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o Recesso Administrativo de Final de Ano das Repartições
Públicas do Município de Rodrigues Alves para o ano de 2019.
O PREFEITO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhes
são conferidas por lei, DECRETA:
Art. 1º Recesso administrativo na Prefeitura Municipal de Rodrigues Al-
ves, no período de 09 de Dezembro de 2019 a 01 de Janeiro de 2020, ex-
cetuados aos serviços essenciais de Saúde, Segurança, Educação, As-
sistência Social (CRAS e Conselho Tutelar), Limpeza Pública e Vigilância.
Art. 2º No período acima mencionado, não haverá atendimento ao públi-
co, sendo destinado o mesmo para expediente interno.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
com efeito a partir do dia 09 de dezembro de 2019.
Gabinete do Prefeito, Rodrigues Alves/AC, 09 de Dezembro de 2019
Sebastião Souza Correia
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
RESOLUÇÃO Nº 08/ 2019
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS), em reunião ordiná-
ria de 08 de novembro de 2019 no uso de suas competências e atribui-
ções conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,
pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela lei Munici-
pal nº 004/96, de 31 de maio de 1996, reestruturada pela Lei Municipal
nº 92 de 08 de dezembro de 2009.
De acordo com a lei 92, de 08 de dezembro 2009, Art. 7° parágrafo terceiro-
-terão mandato de 02(dois) anos, podendo ser prorrogado ou recondução
Resolve:
Art. 01º. Prorrogar o mandato dos conselheiros municipais de saúde que
seguem na lista abaixo por mais 02(dois) anos, biênio 2019/2021
• Anderson Carlos Santos da Silva;
• Francisco Adenisio Carmo do Nascimento;
• Francisco Rocha Menezes;
• Antônia Charliane de Menezes Gomes;
• Maria Marleide de Souza Lima;
• Daires Rocha da Silva
Art. 02°. Aprovar para conselheiros municipais de saúde biênio
2019/2021:
• Patrícia Batista Shilling oliveira;
• Carlos Sergio de Moura;
• Marjane de Souza Mendonça
• Antônio Elcimar Silva de Oliveira
• Jose Demétrio de Souza Livas;
• Jonas Batista do Monte;
• Silvio de Abreu Viga Neto;
• Orleildo Bussons de Lima;
• Francisco Arisson Menezes de Oliveira;
• Jailson Araújo de Souza;
Rodrigues Alves (AC), 28 de novembro de 2019.
Homologo a resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 07/19 de 28 de
agosto de 2019, nos termos da lei Municipal nº 92 de 08 de dezembro de 2009.
Júlio de Oliveira Martins
Secretário Municipal de Saúde
SENA MADUREIRA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO/PMSM/GAB� PREF�/N° 096/2019
“Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro do
corrente ano – Festas de Fim de Ano, e dá outras providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas
atribuições que lhes conferem a Lei:
CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do Art. 66, da Lei Orgânica do
Município de Sena Madureira.
CONSIDERANDO os feriado de 25 de Dezembro e 01 de Janeiro, refe-
rente as festividades de Fim de Ano, declara Ponto Facultativo as datas
antecedentes a estes feriados.
DECRETA:
Art.1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nos dias 24 e 31/12/2019
(Terça-feira).
Art. 2º- O presente Decreto se aplica a todos os Órgãos Públicos Municipais.
Art. 3º - As disposições deste Decreto não se aplicam as atividades
consideradas de natureza essenciais.
Art. 4º - Ficam os Secretários Municipais e as Autoridades da Adminis-
tração Publica autorizado a convocar servidores para expediente nor-
mal por necessidade de serviço.
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revo-
gam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 06 de Dezembro
de 2019�
Osmar Seram de Andrade
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2019
O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Perma-
nente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará
licitação, do tipo menor preço por item.
OBJETO: A aquisição de veiculo tipo caminhonete, destinado a atender
as atividades realizadas por esta municipalidade.
Retirada do Edital: dia 10 à 19/12/2019
ABERTURA: 20/12/2019 às 11h (horário Acre)
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 -
Centro - Sena Madureira - AC.
Sena Madureira-AC, 09 de dezembro de 2019.
João Paulo Cavalcante d’Avila Neto
Pregoeiro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 034/2019 - SRP
O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Perma-
nente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará
licitação, do tipo menor preço por item, para registro de preço.
OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para futura Contratação de
serviços de pirotecnia, destinado a atender as festividades realizadas
por esta municipalidade.
Retirada do Edital: dia 10 à 19/12/2019
ABERTURA: 20/12/2019 às 09h (horário Acre)
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 -
Centro - Sena Madureira - AC.
Sena Madureira-AC, 09 de dezembro de 2019.
João Paulo Cavalcante d’Avila Neto
Pregoeiro
SENADOR GUIOMARD
PORTARIA N° 001 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Fiscal dos Contratos das Em-
presas de Fornecimento de Material de Consumo Para a Secretaria Mu-
nicipal de Agricultura e Pecuária”
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Senador Guio-
mard – Acre, na Pessoa do senhor Marcos Nascimento Ramos Dec.
391/2019, no uso de suas atribuições Legais...
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância
à Legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos CONTRATADOS
N° 021/2019, referente à EMPRESA AUGUSTO S. DE ARAÚJO –
CNPJ 05.511.061/0001-37, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP
N° 002/2019, Celebrado com Município de Senador Guiomard, com
vigência até 31/12/2019, a contar da data da assinatura do Contrato,
que tem por objeto o Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo e
Água Mineral Natural Sem Gás, de acordo com as necessidades da
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