Senador Guiomard
| Data de publicação | 20 Julho 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13577 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.577
217 Quinta-feira, 20 de Julho de 2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023
TOMADA DE PREÇO N° 02/2023�
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2023�
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS como Contratante e a Empresa: T F C EMPREENDIMENTOS - ME, como Contratada�
CLAUSULA PRIMEIRA:
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de Empresas de Engenharia para a Construção de Prédios Públicos (CRAS) no Muni-
cípio de Santa Rosa do Purus, conforme PROJETO BÁSICO DO CONVÊNIO Nº� 917893/2021, conforme TERMO DE REFERÊNCIA, que integrou
o Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preço nº� 02/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo
administrativo nº� 025/2023�
CLAUSULA SEGUNDA:
VALOR: R$ 500�466,87 (Quinhentos mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos)�
CLÁUSULA TERCEIRA – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento especíco da Prefeitura Municipal de
Santa Rosa do Purus – Acre�
Programa de Trabalho: 15�452�0023�1�028 – Construção, Ampliação e Melhorias de Estradas Vicinais e Ramais - Elemento de Despesa:
33�90�39�00�00 – Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica; - Fonte de Recursos: 501, 701�
CLAUSULA QUARTA:
CLÁUSULA QUARTA - O Contrato terá a sua vigência dentro do exercício nanceiro de 2023, contados a partir da data de sua assinatura até o
31/12/2023, podendo ser prorrogado(s) por iguais e sucessivos períodos, mantendo-se as mesmas condições de preços previstas na cláusula se-
gunda do CONTRATO, desde que a contratação ainda permaneça vantajosa para a Administração, conforme art� 57, da Lei nº 8�666/1993�
Local e Data da Assinatura: Santa Rosa do Purus – Acre, 18 de Julho de 2023�
Assinam: José Altamir Taumaturgo Sá – Pelo Contratante e Tácio Faria de Carvalho Pela Contratada�
ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS
Aviso de Reticação
O Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus. Retica o Edital da Tomada de Preço 02/2023, Processo nº. 25/2023, publicado no
Diário Ocial do Estado do Acre nº. 13.543, pág. n° 97 no dia 29/05/2023. Publicado no Diario Ocial da União, Seção 03, Edição nº. 101, Pg 205
em 29/05/2023� Publicado no Jornal Opinião, Edição nº� 3�059 em 27/05/2023 por incorreção, pelo o que seguir:
AONDE SE LÊ: Item 1 - Objeto:
Item 1�2 – O valor estimado da Obra: R$ 500�000,00 (quinhentos mil reais)
LÊIA-SE: Item 1 - Objeto:
Item 1�2 – O valor estimado da Obra R$ 500�501,00 (quinhentos mil e quintos e um reais)
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus em, 18 de julho de 2023�
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 01/2023
Tendo em vista o resultado classicatório obtido nos autos do Processo Licitatório nº 06/2023, Carta convite nº 01/2023, em referência, que
tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializadas, na construção de 17 (dezessete) paradas de Ônibus Escolar no perímetro
urbano do Município� O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, resolve, ADJUDICA em todos os seus termos, para
que surta seus efeitos jurídicos e legais, e HOMOLOGAR junto a Comissão Permanente de Licitação CPL/PMSRP-AC, seu objeto a licitan-
te vencedora do certame, a saber: a empresa: EMPREITEIRA TRIUNFO LTDA, CNPJ Nº 02�205�666/0001-01, com o valor global de R$
274�077,32 (duzentos e setenta e quatro mil setenta e sete reais e trinta e dois centavos), sendo os recursos oriundos do Programa de Tra-
balho: 06�02�12�361�0020�2014 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental- Elemento de Despesa: 44�90�51�00�00 – Obras e
Instalações - Fonte de Recursos: 706 e 501�
Santa Rosa do Purus, 01 de Março de 2023�
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOE Nº13�485, DA PÁGINA 180, DO DIA 03 DE MARÇO DE 2023�
SENADOR GUIOMARD
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
Extrato de Contrato Nº 164/2023.
Dispensa N° 021/2023�
Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, e a empresa A�R Redes de Proteção, Construção e Reformas - CNPJ 30�990�350/0001-03�
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição e serviços de reparações de um Brise linear,
para o Centro de Convivência do Idoso, composto por telhas metálicas galvanizadas clicados ao porta painel� Altura de 2,00 m, sendo instaladas
abaixo da cobertura, com 22,30 m, na lateral e 12,10 m, na frente. Tendo em vista que é necessário para atender o Centro de Convivência do
Idoso em suas atividades e necessidades eventuais de modo a garantir o bom funcionamento, cujo o objetivo maior é proporcionar mais conforto
e segurança para com seus usuários e funcionários do mesmo� visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Senador Guiomard-AC�
Valor Total: O valor do presente Contrato é de R$ 24�991,25 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), já incluídas
todas as despesas diretas e indiretas, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, scais e comerciais incidentes, taxa
de administração, materiais de consumo, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto contratado�
Prazo de Vigência: 06 (seis) meses�
Data da Assinatura: 19 de julho de 2023�
Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva a secretaria de Assistência Social Sr�ª Maria Raimunda Rodrigues
Pinheiro Menezes, pela Contratante, e o Srº� Antônio Ribeiro Vieira Bezerra, como Contratado�
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