Senador Guiomard
| Data de publicação | 10 Março 2020 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12755 |
89
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.755
89 Terça-feira, 10 de março de 2020
A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados
do PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 024/2020 – CPL/PMRB, que
tem como objeto a eventual Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços Grácos e outros. Processo CPL/PMRB N°. 016/2020, ca
marcada a sua abertura para o dia 01 de abril de 2020 às 08h30min (oito
horas e trinta minutos)�
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia
11/03/2020 a 31/03/2020�
Rio Branco – Acre, 09 de março de 2020
Maria Cristina Soares Rocha
Pregoeira da CPL/PMRB
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Nº do Contrato Nº 011/2020
Processo nº 252/2019/CEL/PMRB
Ata de Registro de Preços nº 009/2019/SASDH
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Huma-
nos – SASDH e a Empresa C� S� GONGALEZ-ME, inscrita no CNPJ:
29�879�090/0001-14�
Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa espe-
cializada para a Prestação de Serviços (cópias de chaves e plotagem
colorida) visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos-SASDH e suas unidades ad-
ministrativas, conforme especicações contidas no Termo de referência
Anexo I do Edital�
Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº 100/2019/CEL/PMRB
Vigência: 27 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020�
Fundamento Legal: Lei Federal 10�520, de 17/07/2002, Decreto Muni-
cipal Nº 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal nº 1�127/2014, Decre-
to do Municipal n° 717, de 20 de julho de 2015, publicado no DOE nº
11�603, de 23 de julho 2015, Portaria Interministerial Nº 507, de 24 de
novembro de 2011, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a
Lei 8�666/1993, com suas alterações e legislação correlata�
Valor Global: R$ 3�304,00 (Três mil, trezentos e quatro reais)�
As despesas decorrentes da aquisição dos materiais objeto desta licita-
ção correrão por conta dos recursos consignados no:
Programa de Trabalho:
01�020�605�08�244�0205�2463�0000; 01�020�605�08�244�0205�2464�000
0; 01�020�605�08�244�0205�2465�0000; 01�020�605�08�244�0205�2466�0
000; 01�020�605�08�244�0205�2469�0000;01�020�605�08�244�0205�2471
�0000; 01�020�605�08�244�0205�2253�0000;01�020�605�08�244�0205�12
47�0000; 01�020�001�08�244�0205�2308�0000;
01�020�605�08�244�0205�2286�0000; 01�020�001�08�244�0601�2200�000
0;01�020�001�14�422�0304�1380�0000; 01�020�604�08�243�0304�2163�0
000; 01�020�001�14�422�0304�1390�0000; 01�020�001�14�422�0304�231
5�0000; 01�020�001�014�421�0601�2316�0000; 01�020�001�14�422�0304
�2445�0000; 01�020�604�08�243�0304�2305�0000; 01�020�001�14�422�03
04�2448�0000; 01�020�001�14�422�0304�2451�0000; 01�020�001�14�422�
0304�1306�0000; 01�020�001�08�244�0601�2455�0000;01�020�604�08�24
3�0304�2453�0000; 01�020�604�08�243�0304�2454�0000
Elemento de Despesa: 3�3�90�39�00�00�00 Fonte: 117 e 101
Local e Data: Rio Branco-Acre, 27 de fevereiro de 2020�
Assinam: A Sra� Secretária Vanuza da Silva Lima de Messias, pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos –
SASDH e a Empresa C�S� GONGALEZ-ME, neste ato representada
pelo Senhora SIRLEI PESSOA JUDAR�
PREFEITURA DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARILENE MANSOUR
CONSELHO ESCOLAR/UNIDADE EXECUTORA PROFESSORA
MARILENE MANSOUR
RESOLUÇÃO Nº 001/CEUExPMM/2020�
Rio Branco - AC, 05 de março de 2020�
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR/UEx PROFESSORA
MARILENE MANSOUR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Resolve:
Art� 1º - Tornar sem efeito a Resolução de nº 001 de 23 de maio de
2019, publicada no Diário Ocial do Estado, de nº 12.570, de 11 de
junho de 2019 que nomeou a Comissão Permanente de Licitação da
Escola Professora Marilene Mansour�
Art� 2º - Nomear uma Comissão Permanente de Licitação composta
pelos membros abaixo discriminados:
Yolanda Yara Lopes Ricardo – Presidente
Vanderleia de Matos Dantas
Creusa Kister
Art�3º - Os membros desta Comissão são designados para executarem
os processos licitatórios dos recursos transferidos pela Prefeitura de Rio
Branco através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação no
desenvolvimento das atividades da Escola PROFESSORA MARILENE
MANSOUR, nos termos da Lei nº 1�907, de 17 de maio de 2012 – Lei
de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Municipais; assim como
dos recursos repassados pelo FNDE/MEC, conforme Resolução Nº� 09
de 02 de março de 2011, e Nº� 15, de 10 de julho de 2014, Nº� 08 de 16
de dezembro de 2016 e Nº 06, de 27 de fevereiro de 2018�
Art�4º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação�
Rio Branco – AC, 05 de março de 2020�
Janice Lima do Nascimento
Presidente do Conselho Escolar/UEx�
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMEIA
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO O EXTRATO DO CONTRATO
Nº 013/2020, ORIUNDO O PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 003/2020 – CEL/PMRB, PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO N° 321/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ACRE Nº
12�733 EM 05 DE FE VEREIRO DE 2020, N A PÁG� 193 E 194�
ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº 2321/2019
LEIA – SE: PROCESSO Nº 321/2019
ONDE SE LÊ: Dá-se ao contrato o valor global de R$ 30�600,00 (Trinta
mil e seiscentos reais e zero centavos)
LEIA – SE: Dá-se ao contrato o valor global de R$ 15�300,00 (Quinze
mil e trezentos reais)
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO – EMURB
Extrato de Termo Aditivo
Nº do Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo
Contrato nº: 028/2020
Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica fornecedora de
refeições prontas (marmitex)
Partes: Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB e
a pessoa jurídica Q� L� OLIVEIRA & CIA LTDA�
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial SRP n° 204/2019� Processo n°
0020195-8/2019/CPL 05/AC�
Objeto do Aditamento: Fica aditado em 25% (vinte e cinco por cento),
correspondendo a R$ 22�500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais),
nos termos do art� 71, da Lei 13�303/16�
Fica prorrogado até 30 de março de 2020, o prazo de vigência previsto
na Cláusula Quarta, nos termos do Art� 71� Da Lei nº 13�303/2016�
Programa de Trabalho: 01�017�501�15�451�0106� 2047�0000; Elemento
de Despesa: 3�3�90�30�00�00�00� Fonte de Recursos: 110 RP�
Da Raticação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do con-
trato que não foram expressamente modicadas por este Termo Aditivo.
Signatários: Pela contratante, Diretor Presidente, Marco Antonio Rodri-
gues e do seu Diretor Administrativo e Financeiro, Gabriel de Almeida
Gomes e pela contratada, Q� L� OLIVEIRA & CIA LTDA�
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2020�
SENA MADUREIRA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/PMSM
errata: AVISO DE EDITAL PRESENCIAL Nº 003/2020 - SRP
Em virtude de incorreções existentes na publicação feita na edicação do Diario
Ocial do Estado do Acre nº 12.747, pag. 124, de 28 de fevereiro de 2020.
Onde se ler: ABERTURA: 12/03/2020 às 09h (horário Acre)
Leia – se: ABERTURA: 12/03/2020 às 11h (horário Acre)
Demais descrições permanecem inalteradas
SENADOR GUIOMARD
DECRETO Nº� 080 DE 09 DE MARÇO DE 2020�
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís
Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89,
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