Senador Guiomard
| Data de publicação | 28 Setembro 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 13625 |
277
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.625
277 Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023
abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresenta-
ção de propostas adicionais à municipalidade�
Os fornecedores interessados em participar deverá solicitar o Termo de
Referência e Formulário de Cotação no e-mail: dga.seme@riobranco.
ac�gov�br e após, encaminhar proposta devidamente carimbada e as-
sinada no e-mail correspondente acima ou entrega-lo no endereço:
Avenida Antônio da Rocha Viana, nº 1389, Bairro: Izaura Parente, Cep:
69�900-526, mediante protocolo na Secretaria Municipal de Educação
-SEME, em horário de expediente no prazo máximo de até 03 (três) dias
úteis a partir data de divulgação no Diário Ocial.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Mu-
nicipal de Educação será contatada para envio da documentação que
comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Admi-
nistração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Rio Branco – Acre, 27 de setembro de 2023�
Nabiha Bestene Koury
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 011/2021
RODRIGUES ALVES
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 25 SETEMBRO DE 2023�
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em
Reunião Ordinária realizada no dia 22 de agosto de 2022, órgão de con-
trole social dos recursos destinado à Politica Municipal de Assistência
Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 222
de 20 de junho de 2019, e Lei nº 8�742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei
Orgânica de Assistência Social (LOAS), e
Considerando o Art� 7º do Regimento Interno do CMAS�
RESOLVE:
Art� 1º HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMAS/AC para o período de
Setembro/2023 a Setembro/2024�
Presidente:
Maria Geni Gomes da Silva
Vice-Presidente:
Eduarda dos Santos Silva
Art� 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação�
Maria Geni Gomes da Silva
Presidente do CMAS/ Ac
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 27 SETEMBRO DE 2023�
O Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, em Reu-
nião Extraordinária realizada no dia 27 de setembro de 2023,
no uso de suas atribuições legais que lhe conferi a Lei Nº 222
de 20 de junho de 2019, e Lei n°8�742 de 07 de dezembro de
1993- Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, como órgão
de controle social dos recursos destinados à política Munici-
pal de Assistência Social, e Considerando a Portaria Nº 113,
de 10 de dezembro de 2015, que regulamenta o Co financia-
mento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e
dá outras providências; Considerando a Resolução nº 109, de
11 de novembro de 2009, do CNAS, que dispõe sobre a Tipifi-
cação Nacional de Serviços Socioassistenciais; Considerando
ainda, a Portaria MC Nº 580, de 31 de dezembro de 2020, que
dispõe sobre as transferências de recursos pelo Ministério da
Cidadania, na modalidade fundo a fundo, oriundos de emenda
parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que
vierem a ser indicados no âmbito do Sistema Único de Assistên-
cia Social - SUAS e dá outras providências.
Considerando ainda, a Portaria MDS nº 886, de 18 de maio de 2023
que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despe-
sas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei
Orçamentária Anual de 2023, e com base no art� 8º da Emenda Consti-
tucional nº 126, de 2022�
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Convênio de transferência FAF- Assistência Social de-
corrente de Emenda Constitucional nº 120042720230001, via Sistema de
Transferência Voluntárias – SIGTV, no valor R$325.000,00(trezentos e vin-
te cinco mil reais) - OGU/2022, para a estruturação do SUAS – portaria 886�
Art� 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação�
Maria Geni Gomes da Silva
Presidente do CMAS/AC
SANTA ROSA DO PURUS
PORTARIA Nº 361, EM 26 DE SETEMBRO DE 2023�
O Prefeito Municipal em exercício de Santa Rosa do Purus/Acre, no uso
da atribuição que lhe confere o art� 66, inciso IV, da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art� 1º - Nomear CÉLIA DUARTE COSTA LIMA, para exercer o cargo
em Comissão de Secretária Geral da Escola Dr� Celso Cosme Salgado,
pela Secretaria Municipal de Educação, desta municipalidade�
Art� 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos do dia 21 de setembro de 2023�
Art. 3º - Registre-se, publique-se, certique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus/Acre, em 26 de Setembro de 2023�
JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ
Prefeito de Santa Rosa do Purus
SENADOR GUIOMARD
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 001 DE 22 DE ABRIL DE 2022
CONVOCAÇÃO Nº 16 PARA CONTRATAÇÃO
Secretaria Municipal De Assistência Social
Cargo: Assistente Social
NOME CLASSIFICAÇÃO
Regina Ferreira Coimbra 6º Classicado (cadastro reserva)
O candidato convocado, neste processo seletivo simplicado, edital nº
01/2022, deve-se apresentar, com 24h, a partir da data desta publica-
ção, em horário comercial, conforme item 8�5 do referido Edital, na Se-
cretaria Municipal de Assistência Social, munido de cópia e original dos
seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor, certidão de quitação
eleitoral, cartão do SUS, carteira do conselho prossional de classe,
diploma (nível superior) e certicado de conclusão do ensino médio (nível
médio), certidões negativas (civil, militar e federal), comprovante de ende-
reço, número do PIS ou NIT, comprovante bancário (agência, conta e ban-
co), atestado de saúde física e mental e cadastro reservista (para homens)�
Senador Guiomard, Ac, 27 de setembro de 2023�
Maria Dioneide Moura de Oliveira
Presidente da Comissão
Processo Seletivo 01/2022
Portaria nº 007de 22/04/2022
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 001 DE 22 DE ABRIL DE 2022
CONVOCAÇÃO Nº 17 PARA CONTRATAÇÃO
Secretaria Municipal De Assistência Social
Cargo: Entrevistador Social
NOME CLASSIFICAÇÃO
Rebeca Matos Pinheiro 5º Classicado (cadastro reserva)
O candidato convocado, neste processo seletivo simplicado, edital nº
01/2022, deve-se apresentar, com 24h, a partir da data desta publica-
ção, em horário comercial, conforme item 8�5 do referido Edital, na Se-
cretaria Municipal de Assistência Social, munido de cópia e original dos
seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor, certidão de quitação
eleitoral, cartão do SUS, carteira do conselho prossional de classe,
diploma (nível superior) e certicado de conclusão do ensino médio (nível
médio), certidões negativas (civil, militar e federal), comprovante de ende-
reço, número do PIS ou NIT, comprovante bancário (agência, conta e ban-
co), atestado de saúde física e mental e cadastro reservista (para homens)�
Senador Guiomard, Ac, 27 de setembro de 2023�
Maria Dioneide Moura de Oliveira
Presidente da Comissão
Processo Seletivo 01/2022
Portaria nº 007de 22/04/2022
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