Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
| Data de publicação | 26 Agosto 2021 |
| Número da edição | 2929 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
8000104-50.2021.8.05.0244 Guarda
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Requerente: Miqueias Martins Dos Santos
Advogado: Camila Maria Liborio Machado (OAB:0030660/BA)
Requerido: Andréia Maria De Oliveira
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Senhor do Bonfim
1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Família
Av. Roberto Santos, n° 373, Fórum Des. Edgar Simões, Senhor do Bonfim-BA, CEP 48.970-000
Telefones: (74) 3541-3714/3715, E-mail: sdobonfim1vcivel@tjba.jus.br
Processo: 8000104-50.2021.8.05.0244
Classe: GUARDA (1420)
Autor(a): REQUERENTE: MIQUEIAS MARTINS DOS SANTOS
Ré(u): REQUERIDO: ANDRÉIA MARIA DE OLIVEIRA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do(a) Magistrado(a), na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito Titular desta Vara, Dra. Ana Lúcia Ferreira Matos, pratiquei o ato processual abaixo:
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Designo o dia 21/09/2021, às 16h:00min, para audiência de conciliação POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020;
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Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalar previamente o referido aplicativo por intermédio do PlayStore/AppStore, viabilizando-se assim, o ingresso na sala de reunião virtual denominada Senhor do Bonfim - 1ª Vara Cível – Conciliação, após acesso ao link:
https://call.lifesizecloud.com/9234199
(Extensão de identificação nº 9234199, para os casos de acesso diretamente no site ou aplicativo).
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No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, ocasião na qual deverão permanecer aguardando na sala de espera virtual até o momento de serem chamadas ao ato pelo(a) moderador(a), devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto, quando solicitado. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência.
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Nos termos do art. 334, § 3º do CPC, a parte autora deverá ser intimada por meio de seu advogado;
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Fica a parte ré advertida que, caso reste frustrada a tentativa de conciliação, deverá oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência, caso contrário, se presumirão aceitos pelo(o) ré(u), como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora na inicial (art. 334 e 335 do CPC);
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Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, via sistema, em sendo o caso;
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Qualquer dúvida, manter contato através do telefone (74) 3541-3714/3715/9296 ou 99102-2256, nos dias úteis, das 09h às 15h;
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Intimem-se. Cumpra-se.
Senhor do Bonfim, 25 de agosto de 2021 .
Documento Autorizado digitalmente)
NEUTON PEREIRA DE FREITAS JUNIOR
DIRETOR DE SECRETARIA
(Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006)
FRANCIENE ROCHA DA SILVA
TÉCNICA JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
8001001-78.2021.8.05.0244 Execução De Alimentos Infância E Juventude
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Exequente: Edileuza Silva De Matos
Advogado: Cenivaldo Dos Santos Rocha (OAB:0059749/BA)
Executado: Nilton De Oliveira Matos
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:0028429/BA)
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Roberto Santos, n° 373, Fórum Desembargador Edgard Simões CEP 48970-000, Fone: (74) 3541-3714, Senhor do Bonfim-BA E-mail: sdobonfim1vcivel@tjba.jus.br |
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8001001-78.2021.8.05.0244
Classe Assunto: [Abandono Material]
Autor: EXEQUENTE: EDILEUZA SILVA DE MATOS
Réu: EXECUTADO: NILTON DE OLIVEIRA MATOS
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação da parte Autora, através de seu advogado para manifesta se sobre a contestação no prazo de 05 dias.
Intimem-se.
Senhor do Bonfim (BA), 3 de agosto de 2021
(Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006)
ALMERICE FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA
TÉCNICA JUDICIÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
8000853-67.2021.8.05.0244 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Requerente: Solange De Santana Mota
Advogado: Macel Leonardo Ventura De Sa (OAB:0026973/BA)
Menor: P. H. M. D. O.
Advogado: Macel Leonardo Ventura De Sa (OAB:0026973/BA)
Requerido: Carlos Silva De Oliveira
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Senhor do Bonfim/BA
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Av. Roberto Santos, 373, Fórum Edgard Santos, Centro - CEP 48.970-000
Fone: 74 3541-3714, Senhor do Bonfim -BA - E-mail: sdobonfim1vcivel@tjba.jus.br.
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DESPACHO
Processo n.º: 8000853-67.2021.8.05.0244
Assunto: [Investigação de Paternidade]
REQUERENTE: SOLANGE DE SANTANA MOTA
MENOR: P. H. M. D. O.
REQUERIDO: CARLOS SILVA DE OLIVEIRA
Vistos.
Tratando-se de ação de família, processe-se o feito em segredo de justiça, aplicando-se o procedimento previsto nos artigos 693 a 699 do Código de Processo Civil.
Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC.
Observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, proceda a Secretaria inclusão do feito em pauta de audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, na modalidade virtual, através do Cejusc.
Cite-se e intime-se a parte Ré, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, e intime-se a parte Autora, na pessoa de seu advogado pelos meios próprios, para comparecerem à audiência ora designada, acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público), cientificando o Ministério Público acerca da designação da audiência.
Observe a Secretaria os requisitos do mandado de citação (art. 695, § 1º do CPC).
Na eventualidade da ausência de solução em audiência retro marcada, deverá a parte Ré, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e seus efeitos, incidindo, a partir de então, as normas do procedimento comum.
Havendo apresentação de defesa pela parte Ré, com alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 350 do CPC) e/ou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, exceto se o Parquet afirmar que não é o caso de sua intervenção na lide.
Observe a Secretaria o cumprimento das diligências supra, de forma automática, sem remessa dos autos à conclusão, salvo hipótese de pedido específico da parte, quando não for possível praticar por ato ordinatório.
Expeça-se o necessário.
Senhor do Bonfim, 24 de agosto de 2021
Ana Lúcia Ferreira Matos
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
8000853-67.2021.8.05.0244 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Requerente: Solange De Santana Mota
Advogado: Macel Leonardo Ventura De Sa (OAB:0026973/BA)
Menor: P. H. M. D. O.
Advogado: Macel Leonardo Ventura De Sa (OAB:0026973/BA)
Requerido: Carlos Silva De Oliveira
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Senhor do Bonfim/BA
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Av. Roberto Santos, 373, Fórum Edgard Santos, Centro - CEP 48.970-000
Fone: 74 3541-3714, Senhor do Bonfim -BA - E-mail: sdobonfim1vcivel@tjba.jus.br.
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