Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
Data de publicação | 24 Maio 2023 |
Gazette Issue | 3338 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
8001566-08.2022.8.05.0244 Separação Litigiosa
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Autor: Luiz Ferreira Do Nascimento
Advogado: Ricardo Veras Marques Junior (OAB:BA20024)
Reu: Maria Eunice Da Silva Nascimento
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Senhor do Bonfim/BA
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Av. Roberto Santos, 373, Fórum Edgard Santos, Centro - CEP 48.970-000
Fone: 74 3541-3714, Senhor do Bonfim -BA - E-mail: sdobonfim1vcivel@tjba.jus.br.
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DESPACHO
Processo n.º: 8001566-08.2022.8.05.0244
Assunto: [Casamento, Nulidade / Anulação, Dissolução]
AUTOR: LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO
REU: MARIA EUNICE DA SILVA NASCIMENTO
Vistos.
Tratando-se de ação de família, processe-se o feito em segredo de justiça, aplicando-se o procedimento previsto nos artigos 693 a 699 do Código de Processo Civil.
Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC.
Observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, designo audiência de conciliação para o dia 02 de DEZEMBRO de 2022, às 10:30 horas, nos termos do art. 334 do CPC, a ser realizada na modalidade virtual, por meio do sistema Lifesize, através do link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/9234199.
Cite-se e intime-se a parte Ré, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, e intime-se a parte Autora, na pessoa de seu advogado pelos meios próprios, para comparecerem à audiência ora designada, acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público), cientificando o Ministério Público acerca da designação da audiência.
Na eventualidade da ausência de solução em audiência retro marcada, deverá a parte Ré, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e seus efeitos, incidindo, a partir de então, as normas do procedimento comum.
Havendo apresentação de defesa pela parte Ré, com alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 350 do CPC) e/ou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias.
Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, exceto se o Parquet afirmar que não é o caso de sua intervenção na lide.
Observe a Secretaria o cumprimento das diligências supra, de forma automática, sem remessa dos autos à conclusão, salvo hipótese de pedido específico da parte, quando não for possível praticar por ato ordinatório.
Expeça-se o necessário.
Senhor do Bonfim, 18 de outubro de 2022.
Ana Lúcia Ferreira Matos
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
8000573-28.2023.8.05.0244 Execução De Título Judicial - Cejusc
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Executado: A. C. B. D. M.
Exequente: A. D. S. M. P.
Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497)
Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185)
Executado: E. C. D. S. J.
Executado: R. G. P.
Advogado: Ana Rita Dias De Souza Barros (OAB:BA12533)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC n. 8000573-28.2023.8.05.0244 | ||
Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM | ||
EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA MENDES PASSOS | ||
Advogado(s): ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (OAB:BA31185), ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA25497) | ||
EXECUTADO: CARTEIRA OAB | ||
Advogado(s): |
DECISÃO |
Vistos.
Defiro ao Exequente os benefícios da justiça gratuita.
Cite-se o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento das três últimas parcelas que venceram anteriormente ao ajuizamento desta ação e as que vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, além de protesto do título judicial.
Transcorrendo in albis o prazo supra, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Havendo apresentação de justificativa pelo Executado ou informação de pagamento do débito, manifeste-se o Exequente no prazo de 05 dias.
Após, remetam-se os autos ao Ministério Público.
SENHOR DO BONFIM/BA, 9 de março de 2023.
Ana Lúcia Ferreira Matos
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
8000573-28.2023.8.05.0244 Execução De Título Judicial - Cejusc
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Executado: A. C. B. D. M.
Exequente: A. D. S. M. P.
Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497)
Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185)
Executado: E. C. D. S. J.
Executado: R. G. P.
Advogado: Ana Rita Dias De Souza Barros (OAB:BA12533)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC n. 8000573-28.2023.8.05.0244 | ||
Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM | ||
EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA MENDES PASSOS | ||
Advogado(s): ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (OAB:BA31185), ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA25497) | ||
EXECUTADO: CARTEIRA OAB | ||
Advogado(s): |
DECISÃO |
Vistos.
Defiro ao Exequente os benefícios da justiça gratuita.
Cite-se o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento das três últimas parcelas que venceram anteriormente ao ajuizamento desta ação e as que vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, além de protesto do título judicial.
Transcorrendo in albis o prazo supra, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Havendo apresentação de justificativa pelo Executado ou informação de pagamento do débito, manifeste-se o Exequente no prazo de 05 dias.
Após, remetam-se os autos ao Ministério Público.
SENHOR DO BONFIM/BA, 9 de março de 2023.
Ana Lúcia Ferreira Matos
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
8001566-08.2022.8.05.0244 Separação Litigiosa
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Autor: Luiz Ferreira Do Nascimento
Advogado: Ricardo Veras Marques Junior (OAB:BA20024)
Reu: Maria Eunice Da Silva Nascimento
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Roberto Santos, n° 373, Fórum Desembargador Edgard Simões CEP 48970-000, Fone: (74) 3541-3714, Senhor do Bonfim-BA E-mail: sdobonfim1vcivel@tjba.jus.br |
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8001566-08.2022.8.05.0244
Classe Assunto: [Casamento, Nulidade / Anulação, Dissolução]
Autor: LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO
Réu: MARIA EUNICE DA SILVA NASCIMENTO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação as partes para que, no prazo de 15 dias, informem no feito se desejam produzir prova em audiência.
Intimem-se.
Senhor do Bonfim (BA), 22 de maio de 2023
(Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006)
Mônica Suely Oliveira Costa Sena
Analista Judiciaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM...
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