Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
| Data de publicação | 13 Setembro 2022 |
| Número da edição | 3176 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
0502961-56.2018.8.05.0244 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Interessado: Juliana Lima Da Silva Duarte
Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185)
Interessado: Iraneide Evangelista Ribeiro Alves
Interessado: Municipio De Senhor Do Bonfim
Intimação:
Poder Judiciário Do Estado Da Bahia
Juízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba
2ª Vara De Feitos De Rel. De Cons. Cíveis E Comerciais
Fórum Desembargador Edgar Simões
Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP: 48.970.000–Telefone: (74) 3541-3714
E-mail: sdobonfim2vcivel@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
NÚMERO DO PROCESSO: 0502961-56.2018.8.05.0244
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Gratificação Natalina/13º salário]
POLO ATIVO: Nome: JULIANA LIMA DA SILVA DUARTE
Endereço: RUA JOSÉ AMARO, SN, CENTRO, JAGUARARI - BA - CEP: 48960-000
Nome: IRANEIDE EVANGELISTA RIBEIRO ALVES
Endereço: RUA VICTOR M REIS, ALTO DA RAINHA, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000
POLO PASSIVO: Nome: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
Endereço: Praça Juracy Magalhães, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo Sr. Dr. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se da Sentença ID 232219417.
Senhor do Bonfim (BA), 12 de setembro de 2022.
JUDITE SILVA SANTOS
Téc. Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
0501527-32.2018.8.05.0244 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Interessado: Sindicato Dos Trabalhadores Na Educacao Do Municipio De Senhor Do Bonfim-ba
Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497)
Interessado: Municipio De Senhor Do Bonfim
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR
TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS
A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
0300355-73.2017.8.05.0244 Embargos À Execução
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Embargante: Antonio Joaquim Da Silva
Advogado: Vinicius Freitas Santos (OAB:BA25389)
Embargado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0300355-73.2017.8.05.0244 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM | ||
| EMBARGANTE: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA | ||
| Advogado(s): VINICIUS FREITAS SANTOS (OAB:BA25389) | ||
| EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | ||
| Advogado(s): |
SENTENÇA
Vistos etc.
A(s parte(s) requerente(s) pleiteou(aram) a desistência da ação mediante petição acostada aos autos, não tendo, portanto, interesse no prosseguimento do feito.
Não houve contestação, de modo que prescinde a aquiescência da parte ré.
Ante tais razões, homologo o pedido de desistência e DECLARO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do novo Código de Processo Civil.
Custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa, pela parte demandante, cuja exigibilidade suspendo, com fulcro no art. 98, § 3º, do CPC, face a gratuidade judiciária deferida.
Recolham-se os mandados, porventura, expedidos.
Publique-se, Registre-se. Intimem-se. Ciência ao MP.
Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição.
SENHOR DO BONFIM/BA, 9 de setembro de 2022.
TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
0501527-32.2018.8.05.0244 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Interessado: Sindicato Dos Trabalhadores Na Educacao Do Municipio De Senhor Do Bonfim-ba
Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497)
Interessado: Municipio De Senhor Do Bonfim
Intimação:
Poder Judiciário Do Estado Da Bahia
Juízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba
2ª Vara De Feitos De Rel. De Cons. Cíveis E Comerciais
Fórum Desembargador Edgar Simões
Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP: 48.970.000–Telefone: (74) 3541-3714
E-mail: sdobonfim2vcivel@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
NÚMERO DO PROCESSO: 0501527-32.2018.8.05.0244
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Piso Salarial]
POLO ATIVO: Nome: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA
Endereço: Praça Dr José Gonçalves, Primeiro andar, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000
POLO PASSIVO: Nome: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
Endereço: Pça Juracy Magalhães, PREFEITURA MUNICIPAL, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo Sr. Dr. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se do Despacho ID 232222706.
Senhor do Bonfim (BA), 12 de setembro de 2022.
JUDITE SILVA SANTOS
Téc. Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
0502110-17.2018.8.05.0244 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Interessado: Ana Paula De Castro Santos
Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497)
Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185)
Interessado: Municipio De Senhor Do Bonfim
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR
TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS
A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser...
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