Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
| Data de publicação | 10 Março 2022 |
| Gazette Issue | 3054 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
8000613-78.2021.8.05.0244 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Autor: Williams Goncalves Dias
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000613-78.2021.8.05.0244 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM | ||
| AUTOR: WILLIAMS GONCALVES DIAS | ||
| Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
DESPACHO
Vistos etc.
Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em Juízo, justificando-as.
Após, nova conclusão.
Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se.
SENHOR DO BONFIM/BA, 8 de março de 2022.
TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
SENTENÇA
8001737-67.2019.8.05.0244 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Autor: Sebastiana Rodrigues Da Silva
Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497)
Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185)
Reu: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001737-67.2019.8.05.0244 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM | ||
| AUTOR: SEBASTIANA RODRIGUES DA SILVA | ||
| Advogado(s): ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (OAB:BA31185), ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA25497) | ||
| REU: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
I – RELATÓRIO
Vistos etc.
Intimada para se manifestar nos autos, a parte autora manteve-se inerte, abandonando a causa por mais de 30 dias.
É o relatório.
Passo a decidir.
II – FUNDAMENTAÇÃO
Analisando-se os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para se manifestar nos autos, porém não o fez no prazo legal, sendo a extinção do feito medida que se impõe, por abandono de causa pelo demandante por mais de 30 dias, na forma do art. 485, III, do CPC.
Destarte, a máquina judiciária não pode esperar indefinidamente a manifestação da parte autora quanto ao prosseguimento ou não do processo, sem atender à diligência que lhe competia para o impulsionamento do feito.
III – DISPOSITIVO
Face ao exposto, ante ao abandono da causa por mais de 30 dias pela parte autora, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço com fundamento artigo 485, inciso III, do NCPC.
Custas pela parte requerente, cuja exigibilidade suspendo, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser beneficiária da gratuidade judiciária. Sem honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão, e, ato contínuo, arquivem-se estes autos com as baixas devidas.
Senhor do Bonfim, 07 de março de 2022
TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
8000458-75.2021.8.05.0244 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Interessado: Israel Geovani Dos Santos Rodrigues
Advogado: Ueslley Ricardo Souza De Siqueira (OAB:BA67243)
Interessado: Municipio De Senhor Do Bonfim
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000458-75.2021.8.05.0244 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM | ||
| INTERESSADO: ISRAEL GEOVANI DOS SANTOS RODRIGUES | ||
| Advogado(s): UESLLEY RICARDO SOUZA DE SIQUEIRA (OAB:BA67243) | ||
| INTERESSADO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM | ||
| Advogado(s): |
DESPACHO
Vistos etc.
Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em Juízo, justificando-as.
Após, nova conclusão.
Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se.
SENHOR DO BONFIM/BA, 8 de março de 2022.
TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
8002200-09.2019.8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Exequente: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Sertao Baiano - Sicoob Sertao
Advogado: Clodoaldo Da Silva Jorge (OAB:BA41239)
Executado: Reinaldo Goncalves De Souza
Executado: Rogerio Dos Santos Lima
Executado: Reginaldo Nascimento Dos Santos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002200-09.2019.8.05.0244 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM | ||
| EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO | ||
| Advogado(s): CLODOALDO DA SILVA JORGE (OAB:BA41239) | ||
| EXECUTADO: REINALDO GONCALVES DE SOUZA e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos etc.
A parte requerente pleiteou a desistência da ação mediante petição acostada aos autos (ID. 152442317), não tendo, portanto, interesse no prosseguimento do feito.
Não houve contestação.
Ante tais razões, homologo o pedido de desistência e DECLARO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do novo Código de Processo Civil.
Custas pelo requerente, na forma do art. 90 do CPC.
Recolham-se os mandados, porventura, expedidos.
Publique-se, Registre-se ou Arquive-se cópia. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição.
SENHOR DO BONFIM/BA, 7 de março de 2022.
Teomar Almeida de Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
8000018-50.2019.8.05.0244 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Impetrante: Wellington Da Silva Cruz
Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618)
Impetrado: Municipio De Senhor Do Bonfim
Advogado: Lucas Andrade Araripe (OAB:BA36454)
Impetrado: Carlos Alberto Lopes Brasileiro
Advogado: Lucas Andrade Araripe (OAB:BA36454)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000018-50.2019.8.05.0244 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM | ||
| IMPETRANTE: WELLINGTON DA SILVA CRUZ | ||
| Advogado(s): LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR (OAB:BA45618) | ||
| IMPETRADO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM e outros | ||
| Advogado(s): LUCAS ANDRADE ARARIPE registrado(a) civilmente como LUCAS ANDRADE ARARIPE (OAB:BA36454) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Cuida-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por Wellington da Silva Cruz em face do Município de Senhor do Bonfim/BA, argumentando, em apertada síntese, que fora aprovado em concurso público municipal para o cargo de Técnico de Enfermagem, classificado na sexta posição, todavia, até o momento da impetração no writ a autoridade apontada como coatora não procedera a sua nomeação, estando o certame prestes a expirar o prazo de validade.
O pedido liminar foi indeferido, consoante...
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