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| RELAÇÃO Nº 0034/2020
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ADV: ANDRÉ ÂNGELO RAMOS COELHO MORORÓ (OAB 1183A/BA) - Processo 0000013-34.2000.8.05.0244 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - AUTOR: A Fazenda Pública do Estado da Bahia- Regional de Juazeiro - EXECUTADO: Antonio Carlos de Oliveira - 6 Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, por SENTENÇA, e o faço com base no art. 487, I, c/c art. 924, III, ambos do CPC, e artigo 156, IV, do CTN. 7 Publique-se. Registre-se. Intime-se. 8 Sem custas e honorários (art. 26 da Lei 6830/80). 9 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas devidas e comunicações de estilo.
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ADV: DEIZE ALMEIDA GALVÃO (OAB 16492/BA) - Processo 0000014-87.1998.8.05.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - AUTOR: Fazenda Nacional - EXECUTADO: Supermecado Iguatemi Real Ltda - 4 - Posto isso, considerando tudo o mais que dos autos consta e os princípios atinentes à espécie, RECONHEÇO o implemento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE do débito objeto da presente execução e com apoio com apoio no art. 487, II do Código de Processo Civil, no art. 156, V, e art. 174, caput, ambos do Código Tributário Nacional, no artigo 40 da Lei 6830/80 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 5 - Isento de custas (art. 39 da Lei 6830/80). Sem honorários advocatícios. 6 - Publique-se. Registre-se. Intime-se. 7 - Transitada em julgado esta decisão, desconstitua (m)-se a(s) penhora(s) que porventura tenha(m) ocorrido sobre bens do patrimônio da parte Executada e com as cautelas de estilo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se o processo.
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ADV: CESAR AUGUSTO MARTINS LIMA (OAB 7546/BA) - Processo 0000022-11.1991.8.05.0244 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Banco Economico S/A - DEVEDOR: Maria Vanderlene Junqueira Pinto - 3 - Posto isso, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III do CPC. 4 - Custas remanescentes, se houver, pela parte Autora (art. 90 do CPC). 5 - Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 6 - Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações, cautelas e baixa devidas.
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ADV: MARCUS VINÍCIUS REBOUÇAS DE SOUZA (OAB 11759/BA) - Processo 0000054-98.2000.8.05.0244 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - AUTOR: Posto Itamaraty Comercio e Representacoes Ltda - RÉU: Marcos Antonio Cardoso Almeida - 3 - Posto isso, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III do CPC. 4 - Custas remanescentes, se houver, pela parte Autora (art. 90 do CPC). 5 - Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 6 - Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações, cautelas e baixa devidas.
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ADV: MARCUS VINÍCIUS REBOUÇAS DE SOUZA (OAB 11759/BA), LUCIANO JOSE PINTO BARBOSA (OAB 5941/PE) - Processo 0000089-97.1996.8.05.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - AUTOR: Francisco Etelvir Dantas - RÉU: Supermercado Iguatemi Real Ltda. - 3 - Posto isso, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III do CPC. Desconstituo, por consequência lógica, a penhora de fls. 52/53. 4 - Custas remanescentes, se houver, pela parte Autora (art. 90 do CPC). 5 - Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 6 - Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações, cautelas e baixa devidas.
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ADV: ANTONIO RAYMUNDO CÍCERO CAMPOS (OAB 4339/BA), MARCUS VINÍCIUS REBOUÇAS DE SOUZA (OAB 11759/BA) - Processo 0000090-82.1996.8.05.0244 - Embargos a execucao - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Supermercado Iguatemi Real Ltda. - RÉU: Francisco Etelvir Dantas - 4 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, VI, da Lei Processual Civil, JULGO, POR SENTENÇA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o presente feito, para que se produza seus jurídicos e legais efeitos, em razão da ausência de interesse processual superveniente. 5 - Custas remanescentes, se houver, pela parte Autora. 6 - Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 7 - Após com o trânsito em julgado, proceda-se baixa na distribuição.
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ADV: DEIZE ALMEIDA GALVÃO (OAB 16492/BA) - Processo 0000181-07.1998.8.05.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - AUTOR: Fazenda Nacional - EXECUTADO: Congel- Consultoria Geologica Ltda. - 4 - Posto isso, considerando tudo o mais que dos autos consta e os princípios atinentes à espécie, RECONHEÇO o implemento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE do débito objeto da presente execução e com apoio com apoio no art. 487, II do Código de Processo Civil, no art. 156, V, e art. 174, caput, ambos do Código Tributário Nacional, no artigo 40 da Lei 6830/80 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 5 - Isento de custas (art. 39 da Lei 6830/80). Sem honorários advocatícios. 6 - Publique-se. Registre-se. Intime-se. 7 - Transitada em julgado esta decisão, desconstitua (m)-se a(s) penhora(s) que porventura tenha(m) ocorrido sobre bens do patrimônio da parte Executada e com as cautelas de estilo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se o processo.
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ADV: ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB 16178/BA) - Processo 0000200-13.1998.8.05.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - AUTOR: Fazenda Nacional - EXECUTADO: Bonfim Sucos Refrigerantes Ltda. - Cumpra-se a determinação do(a) Magistrado(a), fls. 38.
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ADV: ADRIANO LUNA PACHECO (OAB 20903/BA) - Processo 0000204-79.2000.8.05.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: A Fazenda Pública do Estado da Bahia- Regional de Juazeiro - EXECUTADO: Rodopecas Revendedora de Pecas para Autos Ltda - 6 Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, por SENTENÇA, e o faço com base no art. 487, I, c/c art. 924, III, ambos do CPC, e artigo 156, IV, do CTN. Por consequência lógica, desconstituo a penhora de fls. 58. 7 Publique-se. Registre-se. Intime-se. 8 Sem custas e honorários (art. 26 da Lei 6830/80). 9 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas devidas e comunicações de estilo.
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ADV: ANDRÉ ÂNGELO RAMOS COELHO MORORÓ (OAB 1183A/BA) - Processo 0000213-41.2000.8.05.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - AUTOR: A Fazenda Pública do Estado da Bahia- Regional de Juazeiro - EXECUTADO: Edivaldo Henrique de Souza Me - 6 Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, por SENTENÇA, e o faço com base no art. 487, I, c/c art. 924, III, ambos do CPC, e artigo 156, IV, do CTN. Por consequência lógica, desconstituo a penhora de fls. 07. 7 Publique-se. Registre-se. Intime-se. 8 Sem custas e honorários (art. 26 da Lei 6830/80). 9 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas devidas e comunicações de estilo.
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ADV: DIANA BASTOS AZEVEDO DE ALMEIDA ROSA (OAB 17446/BA) - Processo 0000262-14.2002.8.05.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - AUTOR: Fazenda Nacional - EXECUTADO: Ligia M S Moraes Me - 4 - Posto isso, considerando tudo o mais que dos autos consta e os princípios atinentes à espécie, RECONHEÇO o implemento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE do débito objeto da presente execução e com apoio com apoio no art. 487, II do Código de Processo Civil, no art. 156, V, e art. 174, caput, ambos do Código Tributário Nacional, no artigo 40 da Lei 6830/80 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 5 - Isento de custas (art. 39 da Lei 6830/80). Sem honorários advocatícios. 6 - Publique-se. Registre-se. Intime-se. 7 - Transitada em julgado esta decisão, desconstitua (m)-se a(s) penhora(s) que porventura tenha(m) ocorrido sobre bens do patrimônio da parte Executada e com as cautelas de estilo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se o processo.
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ADV: ANDRÉ ÂNGELO RAMOS COELHO MORORÓ (OAB 1183A/BA) - Processo 0000278-36.2000.8.05.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - AUTOR: A Fazenda Pública do Estado da Bahia- Regional de Juazeiro - EXECUTADO: Ubiratam Moreira Rios - 6 Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, por SENTENÇA, e o faço com base no art. 487, I, c/c art. 924, III, ambos do CPC, e artigo 156, IV, do CTN. 7 Publique-se. Registre-se. Intime-se. 8 Sem custas e honorários (art. 26 da Lei 6830/80). 9 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas devidas e comunicações de estilo.
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ADV: DEIZE ALMEIDA GALVÃO (OAB 16492/BA) - Processo 0000287-32.1999.8.05.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - AUTOR: Fazenda Nacional - EXECUTADO: Supermecado Iguatemi Real Ltda - 4 - Posto isso, considerando tudo o mais que dos autos consta e os princípios atinentes à espécie, RECONHEÇO o implemento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE do débito objeto da presente execução e com apoio com apoio no art. 487, II do Código de Processo Civil, no art. 156, V, e art. 174, caput, ambos do Código Tributário Nacional, no artigo 40 da Lei 6830/80 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 5 - Isento de custas (art. 39 da Lei 6830/80). Sem honorários advocatícios. 6 - Publique-se. Registre-se. Intime-se. 7 - Transitada em julgado esta decisão, desconstitua (m)-se a(s) penhora(s) que porventura tenha(m) ocorrido sobre bens do patrimônio da parte Executada e com as cautelas de estilo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se o processo.
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ADV: AMAURY ALBUQUERQUE NASCIMENTO (OAB 17053/BA) - Processo 0000333-11.2005.8.05.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Vania Jaciara Bispo A Costa - RÉU: Espolio de Estelita Bispo de Santana - 3 - Posto isso, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III do CPC. 4 Custas pela parte Requerente, cuja exigibilidade resta suspensa, nos termos do art. 98, § 3º do CPC, face ao benefício da assistência judiciária gratuita deferido às fls. 60. 5 - Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 6 - Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as
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