Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
| Data de publicação | 30 Setembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3189 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
8000161-68.2021.8.05.0244 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Autor: Maria Perpetua Cavalcante De Almeida
Advogado: Leonardo Muricy De Souza Junior (OAB:BA48948)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000161-68.2021.8.05.0244 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM | ||
| AUTOR: MARIA PERPETUA CAVALCANTE DE ALMEIDA | ||
| Advogado(s): LEONARDO MURICY DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA48948) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
1. Trata-se de ação indenizatória/pagamento de pecúnia por licença-prêmio não usufruída ajuizada por MARIA PERPÉTUA CAVALCANTE DE ALMEIDA SANTANA em face de ESTADO DA BAHIA, devidamente qualificados nos autos.
2. Em análise primeira, percebo que o feito comporta julgamento imediato do mérito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil.
3. Entrementes, com o propósito de evitar alegação de nulidade, intimem-se as partes, para que digam, justificadamente, em quinze dias, se há mais provas a produzir, além das colacionadas aos autos virtuais.
Expedientes necessários. Cumpra-se.
SENHOR DO BONFIM/BA, 5 de maio de 2022.
TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
8001413-77.2019.8.05.0244 Execução Extrajudicial De Alimentos
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Exequente: E. D. S. F.
Advogado: Sarah Antunes De Souza (OAB:BA63562)
Executado: L. R. D. S. B.
Advogado: Joseanny Da Silva Araujo (OAB:BA70259)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
| Processo: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS n. 8001413-77.2019.8.05.0244 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM | ||
| EXEQUENTE: EUDA DE SOUZA FERREIRA | ||
| Advogado(s): SARAH ANTUNES DE SOUZA (OAB:BA63562) | ||
| EXECUTADO: LUCIANO RIBEIRO DA SILVA BORGES | ||
| Advogado(s): JOSEANNY DA SILVA ARAUJO (OAB:BA70259) |
| DESPACHO |
Vistos.
Tendo em vista a natureza do pedido e da ação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Após manifestação ou o decurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
SENHOR DO BONFIM/BA, 28 de setembro de 2022.
TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
8001413-77.2019.8.05.0244 Execução Extrajudicial De Alimentos
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Exequente: E. D. S. F.
Advogado: Sarah Antunes De Souza (OAB:BA63562)
Executado: L. R. D. S. B.
Advogado: Joseanny Da Silva Araujo (OAB:BA70259)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
| Processo: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS n. 8001413-77.2019.8.05.0244 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM | ||
| EXEQUENTE: EUDA DE SOUZA FERREIRA | ||
| Advogado(s): SARAH ANTUNES DE SOUZA (OAB:BA63562) | ||
| EXECUTADO: LUCIANO RIBEIRO DA SILVA BORGES | ||
| Advogado(s): JOSEANNY DA SILVA ARAUJO (OAB:BA70259) |
| DESPACHO |
Vistos.
Tendo em vista a natureza do pedido e da ação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Após manifestação ou o decurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
SENHOR DO BONFIM/BA, 28 de setembro de 2022.
TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
0302293-45.2013.8.05.0244 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Interessado: Doraney Souza Gomes
Advogado: Luciana Rivera Terra Nova Da Silva (OAB:BA20249)
Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:BA1018-A)
Interessado: Josenilton Pereira Da Silva
Advogado: Luciana Rivera Terra Nova Da Silva (OAB:BA20249)
Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:BA1018-A)
Interessado: Robson Bezerra Vieira
Advogado: Luciana Rivera Terra Nova Da Silva (OAB:BA20249)
Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:BA1018-A)
Interessado: Municipio De Senhor Do Bonfim
Reu: Municipio De Senhor Do Bonfim
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0302293-45.2013.8.05.0244 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM | ||
| INTERESSADO: DORANEY SOUZA GOMES e outros (2) | ||
| Advogado(s): EVERALDO GONCALVES DA SILVA (OAB:BA1018-A) | ||
| INTERESSADO: Municipio de Senhor do Bonfim | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Inconformado com a retro sentença, o requerido interpôs recurso de apelação e apresentou suas razões recursais em petição de ID. 201736131.
Dessa forma, intime-se o apelado para apresentação das contrarrazões recursais, no prazo de lei.
Havendo manifestação ou transcorrendo o prazo in albis, após a devida certificação, nos termos do § 3º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os presentes autos com as anotações, cautelas e homenagens devidas ao E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Intimações e expedientes necessários.
SENHOR DO BONFIM/BA, 27 de setembro de 2022.
TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
0302293-45.2013.8.05.0244 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Interessado: Doraney Souza Gomes
Advogado: Luciana Rivera Terra Nova Da Silva (OAB:BA20249)
Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:BA1018-A)
Interessado: Josenilton Pereira Da Silva
Advogado: Luciana Rivera Terra Nova Da Silva (OAB:BA20249)
Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:BA1018-A)
Interessado: Robson Bezerra Vieira
Advogado: Luciana Rivera Terra Nova Da Silva (OAB:BA20249)
Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:BA1018-A)
Interessado: Municipio De Senhor Do Bonfim
Reu: Municipio De Senhor Do Bonfim
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0302293-45.2013.8.05.0244 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM | ||
| INTERESSADO: DORANEY SOUZA GOMES e outros (2) | ||
| Advogado(s): EVERALDO GONCALVES DA SILVA (OAB:BA1018-A) | ||
| INTERESSADO: Municipio de Senhor do Bonfim | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Inconformado com a retro sentença, o requerido interpôs recurso de apelação e apresentou suas razões recursais em petição de ID. 201736131.
Dessa forma, intime-se o apelado para apresentação das contrarrazões recursais, no prazo de lei.
Havendo manifestação ou transcorrendo o prazo in albis, após a devida certificação, nos termos do § 3º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os presentes autos com as anotações, cautelas e homenagens devidas ao E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Intimações e expedientes necessários.
SENHOR DO BONFIM/BA, 27 de setembro de 2022.
TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
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