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| RELAÇÃO Nº 0121/2022
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ADV: JAELSON DA SILVA BONFIM (OAB 40098/BA) - Processo 0700232-68.2021.8.05.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: ADAILTON ELIAS BRAZ - I RELATÓRIO Vistos, etc. O Ministério Público do Estado da Bahia, por sua Promotoria de Justiça nesta Comarca, ajuizou a presente Ação Penal Pública apresentando denúncia em face de ADAILTON ELIAS BRAZ, vulgo CALUNGA, qualificado nos autos, pela prática do delito previsto no art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal, que a seguir transcrevo: "Anunciam os autos do inquérito policial, que sustentam a presente exordial, que no dia 31 de maio de 2021, por volta das 20h00min, na Rua Florestal, bairro Pera, nesta comarca, o denunciado, com manifesta intenção homicida, munido de uma arma de fogo, tipo revólver, por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa, tentou contra a vida de ELTON ROCHA DA SILVA, não consumando o delito por circunstâncias alheias à sua vontade, em face do mal funcionamento da arma e no efetivo socorro prestado à vítima. De acordo com o apurado, à vitima manteve um relacionamento amoroso com a pessoa conhecida por MARIA DA PAZ, e acerca de um ano ambos estão separados, sendo que MARIA DA PAZ recentemente passou a se relacionar com o denunciado, contudo, ainda sentia ciúmes de ELTON, pois não conseguia vê-lo falar com outras mulheres, Segundo consta, ELTON estava varrendo em frente a sua residência quando MARIA DA PAZ passou afirmando: "você vai ver o que vai acontecer" e seguiu seu caminho. Horas depois, a vítima retornava da Igreja quando foi abordada pelo denunciado que, motivado por ciúmes e portando uma arma de fogo, que dificultou a defesa da vítima, que não estava armada, lhe afirmou; "eu vou lhe matar", em seguida sacou uma arma de fogo, tipo revólver e puxou o gatilho em direção a vítima, mas não saiu o projétil, devido o mal funcionamento da arma. Após insistir, conseguiu efetuar um disparo que atingiu o braço direito de ELTON. Na ocasião dos fatos, a vítima tentou tomar a arma das mãos de ADAILTON, mas sem êxito, pois não tinha forças e resolveu correr, porém foi perseguido pelo denunciado que a todo momento gritava: "vou te matar, vou te matar" e efetuou mais outro disparo atingindo suas costas, não consumando o delito por circunstâncias alheias à vontade do agente, em face do mal funcionamento da arma que não permitiu que o denunciado efetuasse mais disparos contra a vitima. Ao perceber que o ADALITON não estava mais em seu encalço, ELTON pediu ajuda a uma vizinha conhecida por MIÚDA para que chamasse a polícia, tendo recebido efetivo socorro para o Hospital Regional desta cidade. Consta nos autos, que a polícia após diligências encontrou o denunciado sentado em frente sua residência com a namorada, localizada na Rua do Depósito, bairro Pera, nesta cidade, onde foi dada voz de prisão e conduzido para delegacia. Ainda segundo consta; com o fim de reconhecimento, a polícia apresentouuma foto do denunciado à vítima
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