Seop
| Data de publicação | 22 Fevereiro 2024 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Número da edição | 13728 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.728
34 Quinta-feira, 07 de Março de 2024
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
GABINETE DA SECRETÁRIA
SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 026/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
JUNTO À EMPRESA L & M CONSTRUTORA LTDA.
Processo SEI n º� 4016�011936�00075/2024-03
DO OBJETO O Presente do Contrato tem objetivo a dilação do Prazo de Vigência e Execução do contrato 026/2022, cujo o objeto é a construção
casa de apoio á mulheres no Município de Cruzeiro do Sul/ AC�
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGALO presente instrumento se encontra formalizado com fundamento legal no art. 65, I, alínea “b”, da Lei n.º 8.666/93,
e suas alterações�
DAS ALTERAÇÕES Este Termo Aditivo, que tem por nalidade ADITIVAR a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS CONTRATUAL E RECEBIMENTO DA OBRA ao Contrato nº 026/2022, itens 13.1 - Prazo de Vigência e 13.3 - Prazo de Execução, o
que passarão a constar:13.1 O prazo de vigência será de 215 (duzentos e quinze) dias, a contar de 08/05/24;13.3 O prazo de Execução será de
90 (noventa) dias a contar de 28/02/24,
Na qual passará a contar com seguinte disponibilidade orçamentaria�
Programa de Trabalho Descrição do Programa Fonte de Recurso Elemento de
Despesa 2024 Valor Total
Estimado
14�422�1461�11470000 Fortalecimento das Políticas para as Mulheres 15000100 4�4�90�51�0000 R$ 1.666,66 R$ 1.666,66
4�422�1461�11470000 Fortalecimento do Enfrentamento à Violên-
cia Contra Mulheres 27000200 4�4�90�51�0000 R$ 179.665,64 R$179.665,64
TOTAL R$ 181.332,30 R$179.665,64
Rio Branco, 06 de março de 2024
ASSINAM: O Sr� Kleyber Souza Guimarães, pela SEMULHER e a Sr Matheus Yuri de Souza Oliveira pela empresa�
SEOP
AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 010/2023 - CPL - SEOP�
SEI Nº 4016�011962�00176/2023-69
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Revitalização da Biblioteca da Floresta, na cidade de Rio Branco
– Ac�
A CPL, CLASSIFICOU as licitantes: 1ª COLOCADA, SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA 2ª COLOCADA, EMOT CONSTRUÇÕES
LTDA 3ª COLOCADA , CONSÓRCIO D&.
A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109,I, alínea ´´b`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas in-
conformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso�
Não havendo recurso , e nem apresentação de nova proposta o referido processo será encaminhado para providências de homologação e adju-
dicação conforme previsto no art.43, inciso VI da lei nº 8.666/1993, em nome da licitante classicada em primeiro lugar: SANTOS COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO LTDA , com o valor total de R$ 2.779.892,36.
Rio Branco-AC, 06 de março de 2024�
Maria Odalis Ruiz Gadelha
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS – SEOP
Pregão Presencial SRP nº 007/2023 - CPL - SEOP
Ata de Registro de Preços nº 001/2024 – SEOP
SEI: 4016�017001�00003/2024-85
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para fornecimento de Material Permanente e
Consumo – Acondicionamento e Embalagem, Expediente, Copa e Cozinha, Gênero de Alimentação, Higiene e Limpeza, Proteção e Segurança,
Material Elétrico, Ferramentas e ans, visando atender demandas da Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP, conforme especicações,
quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
O preço registrado, as especicações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:
Item Descrição do Item Unid� Marca Quantidade Preço
Reg� Cons� Unitário Total
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CAFÉ EM PÓ; TORRADO E MOIDO; PURO DE PRIMEIRA QUALI-
DADE; SEM GLUTEM; EMBALADO A VÁCUO; EM EMBALAGENS
DE 250G; CAIXA COM 20 PACOTES� CONDIÇÕES DE ACORDO
COM A RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 277 DE 22/09/2005 E RESO-
LUÇÃO SSA Nº 28 DE 01/06/2007�
FARDO CONTRI 120 90 R$ 164,99 R$ 19.798,80
VALOR TOTAL R$ 19.798,80
DA VIGÊNCIA DA ATA: Para todos os itens, a Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura,
observado o que dispõe o Decreto Estadual nº 5�967/2010, art� 7º�
DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024�
ASSINAM: Ítalo Almeida Lopes, pela Secretaria de Estado de Obras de Públicas – SEOP (Contratante) e Luciana Rodrigues de Mendonça, pela
empresa Café Contri Imp. E Exp Ltda. (contratada).
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS – SEOP
Pregão Presencial SRP nº 007/2023 - CPL - SEOP
Ata de Registro de Preços nº 002/2024 – SEOP
SEI: 4016�017001�00004/2024-20
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para fornecimento de Material Permanente e
Consumo – Acondicionamento e Embalagem, Expediente, Copa e Cozinha, Gênero de Alimentação, Higiene e Limpeza, Proteção e Segurança,
Material Elétrico, Ferramentas e ans, visando atender demandas da Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP, conforme especicações,
quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
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