Seop
| Data de publicação | 06 Dezembro 2017 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12193 |
116
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.193
116 Quarta-feira, 06 de dezembro de 2017
O CONVITE E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS: acessando
o site www.see.ac.gov.br, ou excepcionalmente na Representação da Secre-
taria de Estado de Educação e Esporte/SEE, no município de Porto Acre/AC,
localizada na Rodovia AC10 Km 29, Ramal Linha 1, nº 939, Vila do INCRA e
no Departamento de Compras, Licitações e Contratos (na sede da Secretaria
de Estado de Educação e Esporte - SEE, situada na Rua Rio Grande do Sul,
nº 1907, Bairro Volta Seca, Rio Branco-AC), no horário das 07h30min às 12h
e das 14h às 17h30min - Fone: (68) 3213 2328/3213 2364.
FONTE DE RECURSOS: 500 (BIRD_PROSER).
PERÍODO DE RETIRADA DO CONVITE: 06/12/2017 a 12/12/2017.
LOCAL, DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: na Representação da Secre-
taria de Estado de Educação e Esporte/SEE, no município de Porto Acre/
AC, localizado na Rodovia AC10 Km 29, Ramal Linha 1, nº 939, Vila do IN-
CRA, município de Porto Acre/AC, no dia 13 de dezembro de 2017 às 10h.
Rio Branco-AC, 04 de dezembro de 2017
Francisca Arcanja de Araújo Pereira
Presidente da Comissão
Portaria nº 2.550/2017
Consta no processo via original devidamente assinada
SEHAB
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2013
TOMADA DE PREÇO Nº 077/2013 – CPL 05
Processo nº 0016347-3/2013
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o prazo de vigên-
cia do contrato primitivo por mais 10 (dez) meses, para que este vigore
até o dia 31/08/2018.
AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art.
57, § 1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2017�
ASSINAM: Sra. Janaína Guedes Bezerra Dourado, pela Contratante, e
Sr. Mário Cezar de Macedo, pela Contratada.
SEJUDH
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO – SEJUDH
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº. 12/2017
PROCESSO N° 2017.02.001974
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL SGA/SEJUDH N° 001 DE 30 DE AGOSTO DE 2017
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMA-
NOS - SEJUDH E A SENHORA ALYNNE JANDAYRA ELIAMEN DA COSTA.
DO OBJETO: Constitui do presente instrumento contratual a “contrata-
ção temporária de pessoal técnico – nível superior” de ALYNNE JAN-
DAYRA ELIAMEN DA COSTA, considerando o 2° lugar para ORIENTA-
DOR EM DIREITOS HUMANOS – DIREITO, conforme o resultado nal
da Seleção, por meio do EDITAL SGA/SEJUDH N°.007, de 27 de outu-
bro de 2017, publicado no D.O.E. N°. 12.170, de 30 de outubro de 2017.
DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 2.700,00 mensal (dois
mil e setecentos reais).
DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é do dia 27 de novembro
de 2017 a 27 de novembro de 2018.
DA DESPESA: - As despesas deste contrato correrão à conta dos recur-
sos da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH.
ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.04.00.00
FONTE: 200 (RC)
CONVÊNIO SICONV N°: 827374/2016
PROGRAMA DE TRABALHO: 755.004.1817.0000
DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2017.
ASSINAM: NILSON MOURA LEITE MOURÃO, Secretária de Estado de
Justiça e Direitos Humanos e a Senhora ALYNNE JANDAYRA ELIA-
MEN DA COSTA�
NILSON MOURA LEITE MOURÃO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SEMA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 046/2017
PROCESSO Nº 0018881-8/2017 – CEL 01
Para que se produza os efeitos legais em suja plenitude, o Secretário
de Estado de Meio Ambiente do Acre, no uso de suas atribuições e,
com fundamento no inciso VI, art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações,
em conformidade com os autos do Processo nº 0018881-8/2017
– CEL 01, HOMOLOGA a licitação na modalidade Concorrência
Nacional nº 043/2017, tipo Menor Preço e, ADJUDICA à empresa
EMOT – CONSTRUÇÕES LTDA, o objeto licitado, Contratação de
Empresa para a Prestação de Serviços de Reforma e Adequação
das Instalações do Viveiro da Floresta, a m de apoiar a produção
de mudas orestais e frutíferas, promover a recomposição orestal
em comunidade e terras indígenas beneciadas e apoiadas com os
PDCS e PGTIS, no âmbito do Projeto de Saneamento Ambiental e
Inclusão Socioeconômica do Acre – PROSER, com o valor global de
R$ 139.258,73 (cento e trinta e nove mil duzentos e cinquenta e oito
reais e setenta e três centavos).
Rio Branco – AC, 05 de dezembro de 2017.
Carlos Edegard de Deus
Secretário de Estado de Meio Ambiente
RETIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 021/2014/SE-
DENS/FORTALEZA ACREANA (PUBLICADO NO DIÁRIO DO ESTADO
N° 11.664, DE 19 DE OUTUBRO DE 20156, PÁGINA 6.
- Onde lê-se: DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2014.
- Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2015.
RETIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 022/2014/
SEDENS/ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE (PUBLICADO NO DIÁRIO DO
ESTADO N° 11.664, DE 19 DE OUTUBRO DE 20156, PÁGINA 6.
- Onde lê-se: DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2014.
- Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2015.
RETIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 023/2014/SE-
DENS/COOPEIXE BUJARI (PUBLICADO NO DIÁRIO DO ESTADO N°
11.886, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, PÁGINA 5.
- Onde lê-se: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊ-
NIO: 023-2014 – KFW.
- Leia-se: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO:
023-2014 – KFW.
SEOP
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
– SEOP
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
TERMO DE CONTRATO: Nº 011/2017/SEOP
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2016/
CPL/PMRB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026070-6/2017/SEOP
DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste Contrato a presta-
ção do serviço de transporte em veículos, tipo passeio, para atender a
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas – SEOP, locali-
zado no Município de Rio Branco.
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente
instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigên-
cia por mais 12 (doze) meses, com início a conta a partir do dia
15/01/2018 até 15/01/2019, em conformidade com o Termo de
Justificativa de Prorrogação e Parecer nº 277/ASSEJUR, parte in-
tegrante do presente termo.
DO VALOR DO ADITIVO: O valor total deste termo aditivo para cobrir as
despesas relativos a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze)
meses é de R$ 23.280,00 (vinte e três mil duzentos e centavos), em
conformidade com o MEMORANDO/ADM. N° 081/2017.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes dos ser-
viços deste Termo Aditivo, correrão à conta dos recursos consignados
na Unidade Orçamentária da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Obras Públicas – SEOP; Programa de Trabalho 754.002.4097.0000
– Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras; Nature-
za de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pes-
soa Jurídica, Fonte: 100 (RP).
DO AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o
art. 57, Inc. II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam raticadas as demais cláusulas do
contrato original, assinado em 23 de maio de 2017.
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2017.
ASSINAM: Átila Pinheiro de Souza, pela SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS (Contratante) e Whilton de
Oliveira Pereira, pela empresa W. O. Pereira - Me, (Contratada).
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO