Seop
| Data de publicação | 19 Julho 2018 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Número da edição | 12347 |
11
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.347
11 Quinta-feira, 19 de julho de 2018
O presente Instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se partici-
pante EXTRAORDINÁRIO da Ata de Registro de Preços nº 002/2018,
decorrente do Pregão Presencial SRP nº 026/2018/SEHAB, no item
1, com o Valor total de R$ 19�305,00 (dezenove mil, trezentos e cinco
reais), para a Contratação da empresa vencedora R� MARTINS DA
COSTA - ME, para o Fornecimento de Água Mineral, sem gás, acon-
dicionada em garrafão de 20 litros, destinado a atender as necessi-
dades das Unidades de Gestão Ambiental Integrada do Rio Liberda-
de, do Rio Acuraua e do Acampamento Operativo do Antimary, no
âmbito do Programa de Redução do Desmatamento e Conservação
Ambiental/ REDD Early Movers (REM) ACRE – FASE II, estando em
conformidade com os preços registrados na referida Ata, proposta do
fornecedor e demais documentos que fazem parte integrante do pro-
cesso, independente de transcrição, para todos os efeitos legais� Os
recursos para esta contratação estão previstos no Programa de Tra-
balho: 720�003�185�411�250�1727�0001 – Programa de Redução do
Desmatamento e Conservação Ambiental/Redd Early Movers (REM)
Acre – Fase II (KFW) – Elementos de Despesas: 33�90�30�00 – Mate-
rial de Consumo – Fonte de Recursos: 200: Contrato de Contribuição
Financeira (KFW)�
LOCAL E DATA: Rio Branco – AC, 18 de julho de 2018�
Carlos Edegard de Deus
Secretário de Estado de Meio Ambiente
SEOP
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS-
SEOP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2018 CPL 01
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo na
Lei nº 10�520/2002 e inciso VI do art� 43 da Lei n° 8�666/93, HOMOLO-
GO, a decisão do pregoeiro e equipe de apoio, referente ao Processo
Licitatório Pregão Presencial n° 151/2018 CPL 01, por menor preço por
item, ADJUDICADO pela CPL 01, em favor da empresa A�C� CASTRO
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.828.261/0001-20, classicada em para
item 01 no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e para item
02 no valor de 60�000,00 (sessenta mil reais), perfazendo o valor global
de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais), cujo objeto é o
contratação de empresa para a aquisição e Instalação de televisores e
poltronas de massagem para praça de alimentação do terminal de pas-
sageiros do Aeroporto Internacional de Plácido de Castro, no município
de Rio Branco – Acre�
Rio Branco-Ac, 15 de março de 2018�
Engº� Civil Átila Pinheiro de Souza
Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas
SEPC
Portaria nº 414 de 18 de julho de 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, no uso das atribui-
ções que lhe conferem o Decreto nº 005 de 02 de janeiro de 2015�
Considerando o disposto nos art� 18 da Lei nº 2�250, de 21 de dezembro
de 2009, art� 11 da Lei 3�228, de 15 de março de 2017, bem como no
inciso II do artigo 12 do Decreto nº 2�985, de 09 de dezembro de 2011 e
inciso II do artigo 12 do Decreto nº 8�912, de 02 de maio de 2018, e aco-
lhendo os Termos do Parecer da Comissão Permanente de Promoção;
RESOLVE:
Art� 1º – Homologar a promoção da ex-servidora LOANA COSTA IR-
MÃO CALDERA, matrícula 9138250-1, à época da promoção ocupante
do cargo de Escrivã de Polícia Civil, lotada na Secretaria de Estado da
Polícia Civil, para Classe III, com retroativos a contar de 08/01/2013�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�
Carlos Flávio Gomes Portela Richard
Secretário de Estado da Polícia Civil
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria nº 418 de 18 de julho de 2018�
O Secretário de Estado da Polícia Civil, Carlos Flávio Gomes Portela
Richard, no uso das atribuições que lhe confere o art� 8º inciso I, II e IV
da LOPC etc�
RESOLVE:
I – Revogar a Portaria n º 1071 de 05 de outubro de 2016;
II - Lotar o Delegado de Polícia Civil CLEYLTON VIDEIRA DOS SAN-
TOS para exercer suas funções na DEAM/ DEPCA�
Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�
Carlos Flávio Gomes Portela Richard
Secretário de Estado da Polícia Civil
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria nº 419 de 18 de julho de 2018�
O Secretário de Estado da Polícia Civil Carlos Flávio Gomes Portela
Richard, no uso das atribuições que lhe confere o art� 8º inciso I, II e IV
LOPC etc�
RESOLVE:
Designar o Delegado de Polícia Civil JOSÉ ANÍBAL TINOCO FILHO
para exercer a função de Coordenador da Delegacia de Polícia Civil da
2ª Regional�
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Dê-se ciência à Divisão
de Pessoas; ao Departamento de Polícia da Capital e do Interior - DPCI�
Carlos Flávio Gomes Portela Richard
Secretário de Estado da Polícia Civil
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria nº 420 de 18 de julho de 2018�
O Secretário de Estado da Polícia Civil Carlos Flávio Gomes Portela
Richard, no uso das atribuições que lhe confere o art� 8º inciso I, II e IV
LOPC etc�
RESOLVE:
I - Designar o Delegado de Polícia Civil RAFAEL MARCOS COSTA PI-
MENTEL para exercer a função de Coordenador na Delegacia de Poli-
cia Civil da 4ª Regional;
II - Prorrogar sua atribuição para a Delegacia de Policia Civil do muni-
cípio do Bujari/AC�
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Dê-se ciência à Divisão
de Pessoas; ao Departamento de Polícia da Capital e do Interior - DPCI�
Carlos Flávio Gomes Portela Richard
Secretário de Estado da Polícia Civil
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria nº 421 de 18 de julho de 2018�
O Secretário de Estado da Polícia Civil, Carlos Flávio Gomes Portela
Richard, no uso das atribuições que lhe confere o art� 8º incisos II e IV
da LOPC etc�
RESOLVE:
Prorrogar a atribuição do Delegado de Polícia Civil LEONARDO ALVES
DE ALVARENGA SANTA BÁRBARA, para responder pela Delegacia de
Polícia da 5ª regional, exercendo a função de Coordenador e pela De-
legacia de Polícia Civil do município de Porto Acre, sem detrimento de
suas funções na Delegacia de Polícia Civil da 1ª Regional�
Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�
Carlos Flávio Gomes Portela Richard
Secretário de Estado da Polícia Civil
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria n º 422 de 18 de julho 2018�
O Secretário de Estado da Polícia Civil, Carlos Flávio Gomes Portela
Richard, no uso das atribuições que lhe confere o art� 8º inciso I, II e IV
da LOPC etc�
RESOLVE:
I – Revogar a Portaria n�º 1015 de 06 de outubro de 2016;
II - Lotar o Delegado de Polícia Civil PEDRO PAULO DA SILVA BUZO-
LIN, na Delegacia Itinerante da Polícia Civil – DITPC, para compor o
Grupo Especial da Polícia Civil – GEPC, na função de Coordenador;
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