Sepa
| Data de publicação | 03 Agosto 2021 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13099 |
34
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.099
34 Terça-feira, 03 de Agosto de 2021
objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o
atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado.
Parágrafo único. O scal que não observar as normas contidas nesta Por-
taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do
exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO ISRAEL MILANI DE NOGUEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas - SEMAPI.
Decreto Nº 010/2019
EXTRATO AO CONTRATO Nº 094/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0820.013308.00044/2021-98
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DAS PO-
LÍTICAS INDÍGENAS – SEMAPI e a empresa D.L. RAMOS - ME.
OBJETO: Aquisição de material permanente (mesa inox, tenda pirami-
dal, caixa térmica, ltro para poço artesiano e caixa plástica agrícola)
e eletrodoméstico (freezer horizontal), visando atender os Projetos de
Incremento à Produtividade Comunitária – IPC, coordenada pela SE-
CRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DAS POLÍTICAS INDÍ-
GENAS - SEMAPI, no âmbito do Programa BIRD/PROSER.
DO VALOR: O valor do presente contrato é m R$ 14.199,20 (Quatorze mil
novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), conforme Notas de
Empenho Ns° 7200010573 e 7200010574/2021, datada do dia 22/07/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decor-
rentes da contratação objeto da presente licitação correrão à con-
ta dos recursos consignados a seguir: Programa de Trabalho:
720.001.185.421.416.3341.0000 – Elemento de Despesa: 44.90.30.00
- Fonte de Recursos: 500 – BIRD (PROSER).
VIGÊNCIA: O prazo previsto para execução e vigência contratual será
até 31 de dezembro de 2021, e terá início na data de sua assinatura,
com sua ecácia legal a partir da publicação do extrato no D.O.E, po-
dendo ser prorrogado obedecendo vigência do Acordo de Empréstimo.
PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE obriga-se a providenciar a publica-
ção, em forma de extrato, do presente contrato, no Diário Ocial do
Estado, no prazo do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº. 8.666/1993.
FORO: Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato, não
resolvidas na esfera administrativa, será competente o Foro da Comar-
ca da Capital do Estado de Rio Branco/ AC.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 29 de julho de 2021.
ASSINAM: GERALDO ISRAEL MILANI DE NOGUEIRA, pela
CONTRATANTE e DERLI LUIZ RAMOS, pelo CONTRATADO.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 095/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0820.013308.00044/2021-98
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DAS POLÍ-
TICAS INDÍGENAS – SEMAPI e a empresa DIRCEU LONGO & CIA LTDA.
OBJETO: Aquisição de material permanente (mesa inox, tenda pirami-
dal, caixa térmica, ltro para poço artesiano e caixa plástica agrícola)
e eletrodoméstico (freezer horizontal), visando atender os Projetos de
Incremento à Produtividade Comunitária – IPC, coordenada pela SE-
CRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DAS POLÍTICAS INDÍ-
GENAS - SEMAPI, no âmbito do Programa BIRD/PROSER.
DO VALOR: O valor do presente contrato é m R$ 2.291,99 (Dois mil du-
zentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos), conforme Nota
de Empenho N° 7200010575/2021, datada do dia 22/07/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decor-
rentes da contratação objeto da presente licitação correrão à con-
ta dos recursos consignados a seguir: Programa de Trabalho:
720.001.185.421.416.3341.0000 – Elemento de Despesa: 44.90.52.00
- Fonte de Recursos: 500 – BIRD (PROSER).
VIGÊNCIA: O prazo previsto para execução e vigência contratual será
até 31 de dezembro de 2021, e terá início na data de sua assinatura,
com sua ecácia legal a partir da publicação do extrato no D.O.E, po-
dendo ser prorrogado obedecendo vigência do Acordo de Empréstimo.
PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE obriga-se a providenciar a publica-
ção, em forma de extrato, do presente contrato, no Diário Ocial do
Estado, no prazo do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº. 8.666/1993.
FORO: Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato, não
resolvidas na esfera administrativa, será competente o Foro da Comar-
ca da Capital do Estado de Rio Branco/ AC.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 29 de julho de 2021.
ASSINAM: GERALDO ISRAEL MILANI DE NOGUEIRA, pela
CONTRATANTE e DIRCEU LONGO, pelo CONTRATADO.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 096/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0820.013308.00044/2021-98
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DAS PO-
LÍTICAS INDÍGENAS – SEMAPI e a empresa LEGALMART SERVIÇO
EM EVENTOS EIRELI�
OBJETO: Aquisição de material permanente (mesa inox, tenda pirami-
dal, caixa térmica, ltro para poço artesiano e caixa plástica agrícola)
e eletrodoméstico (freezer horizontal), visando atender os Projetos de
Incremento à Produtividade Comunitária – IPC, coordenada pela SE-
CRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DAS POLÍTICAS INDÍ-
GENAS - SEMAPI, no âmbito do Programa BIRD/PROSER.
DO VALOR: O valor do presente contrato é m R$ 5.200,00 (Cinco mil
e duzentos reais), conforme Nota de Empenho N° 7200010575/2021,
datada do dia 22/07/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decor-
rentes da contratação objeto da presente licitação correrão à con-
ta dos recursos consignados a seguir: Programa de Trabalho:
720.001.185.421.416.3341.0000 – Elemento de Despesa: 44.90.52.00
- Fonte de Recursos: 500 – BIRD (PROSER).
VIGÊNCIA: O prazo previsto para execução e vigência contratual será
até 31 de dezembro de 2021, e terá início na data de sua assinatura,
com sua ecácia legal a partir da publicação do extrato no D.O.E, po-
dendo ser prorrogado obedecendo vigência do Acordo de Empréstimo.
PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE obriga-se a providenciar a publica-
ção, em forma de extrato, do presente contrato, no Diário Ocial do
Estado, no prazo do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº. 8.666/1993.
FORO: Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato, não
resolvidas na esfera administrativa, será competente o Foro da Comar-
ca da Capital do Estado de Rio Branco/ AC.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 29 de julho de 2021.
ASSINAM: GERALDO ISRAEL MILANI DE NOGUEIRA, pela
CONTRATANTE e MOISES MORAES JUNQUEIRA, pelo
CONTRATADO�
EXTRATO AO CONTRATO Nº 101/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0820.013296.00082/2021-81
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DAS
POLÍTICAS INDÍGENAS – SEMAPI e a empresa: DINÂMICA MULTI
CONSTRUTORA EIRELI�
OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços especia-
lizados para a manutenção de ramais e construção de obras de artes
correntes (bueiros) e de artes especiais (pontes), visando apoiar a pro-
dução orestal e agroorestal comunitária no município de Assis Brasil
(trecho I do ramal do Icuriã – 18 km), para atender as necessidades
da Secretaria de estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas -
SEMAPi, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável do
Estado do Acre – PDSA – FASE II.
DO VALOR: O valor do presente contrato é m R$ 2.210.050,91 (dois mi-
lhões e duzentos e dez mil e cinquenta reais e noventa e um centavos), con-
forme Nota de Empenho N° 7200010621/2021, datada do dia 29/07/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes da
contratação objeto da presente licitação correrão à conta dos recursos con-
signados a seguir: Programa de Trabalho: 720.001.184.411.419.3358.0000
– Programa Mais Floresta - Elemento de Despesas: 44.90.51.00 (Obras e
Instalações), Fontes de Recurso: 500 (BID).
VIGÊNCIA: A vigência contratual e execução será até 17 de novem-
bro de 2021 respeitando a vigência do Contrato de Empréstimo BID nº.
2928/AC – BR.
PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE obriga-se a providenciar a publica-
ção, em forma de extrato, do presente contrato, no Diário Ocial do
Estado, no prazo do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº. 8.666/1993.
FORO: Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato, não
resolvidas na esfera administrativa, será competente o Foro da Comar-
ca da Capital do Estado de Rio Branco/ AC.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 29 de julho de 2021.
ASSINAM: GERALDO ISRAEL MILANI DE NOGUEIRA, pela
CONTRATANTE e LUCAS GARCIA LEAL, pelo CONTRATADO.
RETIFICADO POR INCORREÇÃO (*)
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
FOMENTO Nº� 10�2020
(Publicado no Diário Ocial do Estado nº.13.041 de 11 de maio de 2021,
página 20)
Das Partes:
Onde se lê: “... VALMAR FRANCISCO MOREIRA DE ARAÚJO –
APAHC...”
Leia-se: “... FRANCISCO DAS CHAGAS KAXINAWÁ – APAHC...”
SEPA
PORTARIA SEPA Nº 203, DE 29 DE JULHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8.463 de
25 de março de 2021, publicado no Diário Ocial do Estado On-line nº
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