A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO
| Autor | Marília Barros Xavier, Marcio Cammarosano, Isabela Raposo Cruz |
| Páginas | 42-51 |
XAVIER, Marília Barros; CAMMAR
POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO
Recife - ISSN: 2448-2307, v. 92, n.
1
https://periodicos.ufpe.br/revistas/AC
A SEPARAÇÃO
DO SISTE
THE SEPARATION
OF THE
RESUMO
O presente estudo apresenta
histórico brasileiro, a fim de
sistema de governo presiden
semipresidencialista como a
estimular crises e a ausência
poder na figura do Preside
democrático entre os Poderes.
Palavras-Chave
: Parlamenta
Poderes; Constitucionalidade
ABSTRACT
This paper will present the m
context, in order to analyze th
system of government, based
alternative to th
e current syste
transparent political relations
and does not maintain open ch
Keywords
: Parliamentarianis
Constitutionality.
1
Doutoranda em Direito do Estado
Universidade Federal do Rio Grand
2
Mestre em Direito Administrativo
Graduação
stricto sensu (Mestrado
de Direito e Desenvolvimento do E
3
Mestranda em Direito Processual
Recebimento em 15/09/20
20
Aceito em 03/10/2020
REVISTA ACADÊMICA
Faculdade de Direito do Recife
Vol.92 N.01 - An no CXXIX
MAROSANO
, Marcio; CRUZ, Isabela Raposo.
A SEPARAÇÃO DOS PODERE
AÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO
. Revista Acadêmica da
Fa
1
, p. 42-51 Out. 2020. ISSN 2448-2307. <Disponível em:
as/ACADEMICA/article/view/248277
>
ÇÃO DOS PODERES E A POSSIBIL
ALTERAÇÃO
SISTEMA DE GOVERNO BRASILE
TION OF POWERS AND POSSIBILITY OF A
F THE BRAZILIAN GOVERNMENT SYSTEM
M
M
esentará as principais características do parlame
im de analisar a constitucionalidade de uma poss
esidencialista, tendo por base principalmente a
mo alternativa ao atual sistema, que, na realid
sência de relações políticas transparentes, já que
residente e não mantém aber
tos canais forma
deres.
amentarismo; Semipresidencialismo; Presidencial
idade
t the main characteristics of
parliamentarism in t
yze the constitutionality of a possible alteration of
based mainly on the advantages of the semi
-
pre
t system, which, in fact, it turns out to stimulatecri
ations, since it overly personalizes power in the f
pen channels of democratic relationship between t
arianism; Semi
-
presidentialism; Presidentialism; S
stado na
PUC-SP. Mestre em Direito Tributário na PUC-
SP
Grande do Norte
- UFRN. Advogada.
trativo e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Profess
trado e Doutorado) da PUC/SP. Presidente do Instituto CED
do Estado. Advogado.
ssual Civil pela PUC/SP. Advogada.
20
ERES E A
Faculdade de Direito do
42
SIBILIDADE DE
SILEIRO
OF AMENDMENT
STEM
Marília Barros Xavier
1
Marcio Cammarosano
2
Isabela Raposo Cruz
3
arlamentarismo no contexto
a possível alteração do atual
nte a
s vantagens do regime
realidade fática, acaba por
já que personaliza demais o
formais de relacionamento
encialismo; Separação dos
m in the Brazilian historical
on of the current presidential
presidential regime as an
latecrises and the absence of
n the figure of the President
een t
he Powers.
lism; Separation of Powers;
SP. Graduada em Direito pela
rofessor na Graduação e na Pós
-
o CEDDE
– Centro de Estudos
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