Seplag
| Data de publicação | 28 Janeiro 2020 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12727 |
10
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.727
10 Terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Considerando a solicitação do memorando nº 005/2020, advindo da
Divisão de Material, solicitando a publicação da Portaria de comissão
anual de Inventário Material de consumo� Resolve:
Art� 1°� Instituir comissão de Inventario Anual de Patrimônio desta Se-
cretaria com os sequentes membros�
I -Presidente: Jean Carlos Souza de Araújo;
II – Membro Maria do Socorro Chaim;
III- Rosimeire de Freitas Cardoso;
Art. 2°. A presente portaria produzirá seus efeitos a contar de 16 de
janeiro de 2020�
Art�3° � Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Edivan Maciel Azevedo
Secretário de Estado de Produção e Agronegócio - SEPA
Decreto nº 4�653/2019
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO
PORTARIA Nº 010/2020/GAB/SEPA
Rio Branco-AC, 16 de janeiro de 2020�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO –
SEPA, Edivan Maciel de Azevedo, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o Decreto nº 4�653 de 11 de novembro de 2019, publicado
no Diário Ocial do Estado “On Line” nº 12.678/19. RESOLVE: Consi-
derando o que estabelece o Manual de Administração de bens Móveis,
item 9�2, com base na constituição do Estado do Acre, de 03 de outubro
de 1989,na Lei nº 4�320 de 17 de março de 1964e suas alterações e
regulamentações a Lei nº 8�666�/93 e suas alterações o Manual de
Patrimônio de Tribunal de Conta da União, bem como os procedimentos
administrativos expressos na matéria do Direito, elaboração do Inventa-
rio Anual Permanente da Secretaria de Produção e Agronegócio – SEPA
e do Fundo Agropecuário Estadual – FUNAGRO, desta Secretaria a m
de consolidar o procedimento anual da prestação de conta;
Considerando a solicitação do memorando nº 006/2020, advindo da Di-
visão de Patrimônio, solicitando a publicação da Portaria de comissão
Inventariante Anual de Bens Moveis� Resolve:
Art� 1°� Instituir comissão de Inventario Anual de Bens Móveis desta Se-
cretaria com os sequentes membros�
I -Presidente: Enires de Fátima Bezerra de Almeida;
II – Membro Maria do Socorro Chaim;
III- Membro Jean Carlos Souza de Araújo;
Art. 2°. A presente portaria produzirá seus efeitos a contar de 16 de
janeiro de 2020�
Art�3° � Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Edivan Maciel Azevedo
Secretário de Estado de Produção e Agronegócio - SEPA
Decreto nº 4�653/2019
SEPLAG
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA SEPLAG Nº 78, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
exercício, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº
5.080 de 15 de janeiro de 2020, publicado no Diário Ocial do Estado nº
12�722, de 17 de janeiro de 2020�
RESOLVE:
Art� 1º- Revogar, a partir de 20 de janeiro de 2020, a Portaria Nº
252/2019/SGA/GABIN, de 25 de fevereiro de 2019, que concedeu com-
plementação de horas para a servidora Daniela da Cunha Lima, Técnico
em Gestão Pública, matrícula 9257802-3�
Art� 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Roberto Feres
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA SEPLAG Nº 82, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
exercício no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº
5.080 de 15 de janeiro de 2020, publicado no Diário Ocial do Estado nº
12�722, de 17 de janeiro de 2020�
Considerando o teor do Ofício nº 01/2020/DRH-SESACRE, de 02 de
janeiro de 2020�
RESOLVE:
Art. 1º- Excluir, a partir de 20 de dezembro de 2019, da Portaria Nº 163/2019/
SGA/GABIN, de 25 de fevereiro de 2019, a servidora Valéria Cristina de
Moraes Pereira, Gestora de Políticas Públicas, matrícula 9183345-7�
Art� 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Roberto Feres
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA SEPLAG Nº 85, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
exercício, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº
5.080 de 15 de janeiro de 2020, publicado no Diário Ocial do Estado nº
12�722, de 17 de janeiro de 2020�
Considerando o teor do Ofício n° 1�445/PCAC/GD, de 28 de no-
vembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º- Revogar, a partir de 31 de dezembro de 2019, a Portaria Nº 779/
SGA/GABIN, de 26 de junho de 2015, que designou o servidor para desem-
penhar suas atividades na Defensoria Pública-Geral do Estado do Acre�
Art� 2º - Lotar, a contar de 14 de janeiro de 2020, o servidor Jairo de
Oliveira Nolasco, Gestor de Políticas Públicas, matrícula 9154345-4,
pertencente ao quadro de pessoal desta secretaria, para desempenhar
suas atividades laborais na Polícia Civil do Acre, até ulterior deliberação�
Art� 3º - É de responsabilidade do órgão/entidade onde o servidor será
lotado, o pagamento da remuneração deste�
Art� 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Roberto Feres
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA SEPLAG Nº 89, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
exercício, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº
5.080 de 15 de janeiro de 2020, publicado no Diário Ocial do Estado nº
12�722, de 17 de janeiro de 2020�
RESOLVE:
Art� 1º - Designar, o servidor ANDERSON AURÉLIO DE SOUZA COGO,
matrícula nº 9241574-1, para responder pelo Departamento da Política
de Atendimento, da Diretoria de Organização em Centros de Atendi-
mento, a contar de 20/01/2020, durante a ausência da titular�
Art� 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Roberto Feres
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA SEPLAG Nº 93, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
exercício no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº
5.080 de 15 de janeiro de 2020, publicado no Diário Ocial do Estado nº
12�722, de 17 de janeiro de 2020,
Considerando o teor do OF/GAB/IDAF/Nº 009, de 14 de janeiro de 2020
e Ofício nº 27/GAB/SEICT, de 15 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art� 1º – Lotar, a contar de 15 de janeiro de 2020, a servidora Sheila Maria
Chaves da Costa, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula nº
71218-1, pertencente ao quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de In-
dústria, Cêincia e Tecnologia - SEICT para desempenhar suas atividades no
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal - IDAF, até ulterior deliberação�
Art� 2º - É de responsabilidade do órgão/entidade onde a servidora será
lotada, o pagamento da remuneração�
Roberto Feres
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA ÂMBITO DE
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE PRISIONAL
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