Seplag
| Data de publicação | 16 Abril 2021 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13024 |
20
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.024
20 Sexta-feira, 16 de abril de 2021
ERRATA
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, retico a publica-
ção da Portaria nº 493/GAB/SEPA de 01 de julho de 2019, publicado no
DOE Nº 12.586/2019, página nº 57 de 04 de julho de 2019.
Onde lê-se:”���a servidora ELLEN ALBUQUERQUE ABUD, matrícula
nº 9332154-1, para responder pela Chea de Planejamento, Monitora-
mento e Escritórios Locais desta Secretaria de Estado de Produção e
Agronegócio - SEPA����”
Leia-se:”��� a servidora ELLEN ALBUQUERQUE ABUD, matrícula nº
9332154-1, para responder como Chefe da Divisão de Monitoramento
desta Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio - SEPA, com
data retroativa a 02 de janeiro de 2020���”
José Aristides Junqueira Franco Júnior
Secretário de Estado de Produção e Agronegócio
Decreto nº 8�463/2021
SEPLAG
ESTADO DO ACRE
PORTARIA SEPLAG Nº 229, DE 08 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º, 2º e 3º do artigo33 da
Lei Complementar nº 355, de 28 de dezembro de 2018, e o Decreto nº
5.462, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Ocial do Estado nº
12�760, de 17 de março de 2020�
Considerando o disposto nos artigos 11 e 16 da Lei nº 2�266, de 31 de
março de 2010;
Considerando o disposto nos artigos 3º e 19 do Decreto nº 5�971, de 30
de dezembro de 2010;
Considerando o disposto no processo eletrônico SEI/Nº
0052�013536�00008/2021-75�
RESOLVE:
Art� 1º – Homologar a promoção da servidora Elisangela de Souza Aly
Casas, matrícula nº� 9241507-1, ocupante do cargo de Gestor de Políti-
cas Públicas, lotada no Instituto de Defesa Agropecuária - IDAF para a
Classe especial - Ref� 1 com efeitos a contar de 01/04/2021�
Art� 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se� Publique-se� Cumpra-se
Ricardo Brandão dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ESTADO DO ACRE
PORTARIA SEPLAG Nº 230, DE 08 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º, 2º e 3º do artigo33 da
Lei Complementar nº 355, de 28 de dezembro de 2018, e o Decreto nº
5.462, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Ocial do Estado nº
12�760, de 17 de março de 2020�
Considerando o disposto nos artigos 11 e 16 da Lei nº 2�266, de 31 de
março de 2010;
Considerando o disposto nos artigos 3º e 19 do Decreto nº 5�971, de 30
de dezembro de 2010;
Considerando o disposto no processo eletrônico SEI/Nº
0050�014061�00027/2021-11
RESOLVE:
Art� 1º – Homologar a promoção da servidora CATARINA VALENTE
DE FREITAS, matrícula nº� 9158200-2, ocupante do cargo de Gestor
de Políticas Públicas, lotada na Fundação de Cultura e Comunicação
Elias Mansour-FEM, para a Classe ESPECIAL, Referência 1, com
efeitos a contar de 01/04/2021�
Art� 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se� Publique-se� Cumpra-se
Ricardo Brandão dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ESTADO DO ACRE
PORTARIA SEPLAG Nº 240, DE 12 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribui-
ções legais que lhe confere o Decreto nº 5�462, de 16 de março de 2020,
publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.760, de 17 de março de 2020, e
Considerando o Memorando nº 9, de 12 de abril de 2021;
RESOLVE:
Art�1º- Designar, a servidora Amoira Celeste de França Ballalai,
matrícula nº 9509992-1, para assumir a chefia da Divisão de Apoio
ao Gabinete - DIGAB desta secretaria, a partir de 01 de abril de
2021, até ulterior deliberação�
Art� 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Ricardo Brandão dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
PORTARIA SEPLAG Nº 246, DE 13 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Esta-
dual nº 5.462, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Ocial do
Estado do Acre nº 12�760, de 17 de março de 2020, e
CONSIDERANDO o disposto no §4º do art� 5º da Instrução Normativa
CGE/AC nº 001, de 16 de maio de 2016, que dispõe sobre as funções de
Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Administração
Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, publicada no Diário Ocial
do Estado do Acre nº 11�807, de 18 de maio de 2016, na folha 13,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo indicados, para que em obser-
vância ao disposto nos Arts� 58, III, e 67 da Lei Federal nº 8�666, de
21/06/1993, realizarem o acompanhamento e scalização da Nota de
Empenho nº 7140010169/2021, Processo Administrativo Eletrônico SEI
nº 4010�012327�00001/2021-34, celebrado entre a Secretaria de Esta-
do de Planejamento e Gestão e J F ARAUJO NETO EIRELI, CNPJ Nº
09�072�288/0001-84, cujo objeto é a prestação dos serviços continua-
dos desratização e desinsetização, com fornecimento de mão de obra,
todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários,
a serem executados em áreas internas e externas, de acordo com as
especicações constantes em Termo de Referência, para atender as
necessidades da Organização em Centros de Atendimento - OCA�
Fiscal Titular: Rayana Lima Siqueira - Matrícula n° 9218491-2
Fiscal Substituto: Luan Carlos Araújo Soares - Matricula n° 9510095-1
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
Art. 3º Compete ao servidor designado acompanhar e scalizar a execu-
ção do objeto contratado, relatando ao Gestor da Pasta a que se vincula
os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além
das atribuições legais a ele inerentes�
Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a sua compe-
tência objeto desta Portaria e situações que apresentarem risco potencial de
prejuízos à administração deverão ser levadas ao conhecimento do Gestor da
Pasta a que se vincula para tomada de decisão cabível ao caso�
Art� 4º No exercício das suas funções cumpre ao servidor designado
observar as orientações, competências, atribuições e responsabilidades
estabelecidas na Instrução Normativa CGE/AC nº 001, de 16/05/2016,
que dispõe sobre as funções de Gestor e de Fiscal de contratos admi-
nistrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Exe-
cutivo Estadual e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos
Administrativos aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de 31/03/2014,
ambos disponíveis nos endereços eletrônicos http://cge�ac�gov�br/cont/
index�php/instrucoes-normativas/in-2016 e http://cge�ac�gov�br/cont/
index.php/manuais/category/22-manual-de-gestao-e-scalizacao-de-
-contratos-administrativos, respectivamente�
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Documento assinado eletronicamente por RICARDO BRANDÃO
DOS SANTOS, Secretário(a) de Estado de Planejamento e Gestão,
em 14/04/2021
PORTARIA SEPLAG Nº 247, DE 13 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Esta-
dual nº 5.462, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Ocial do
Estado do Acre nº 12�760, de 17 de março de 2020, e
CONSIDERANDO o disposto no §4º do art� 5º da Instrução Normativa
CGE/AC nº 001, de 16 de maio de 2016, que dispõe sobre as funções de
Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Administração
Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, publicada no Diário Ocial
do Estado do Acre nº 11�807, de 18 de maio de 2016, na folha 13,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixos indicados, para que em obser-
vância ao disposto nos Arts� 58, III, e 67 da Lei Federal nº 8�666, de
21/06/1993, realizarem o acompanhamento e scalização da Nota de
Empenho nº 7140010207/2021, Processo Administrativo Eletrônico
SEI nº 4010�012309�00039/2021-25, celebrado entre a Secretaria de
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