Seplag
| Data de publicação | 28 Junho 2021 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13072 |
14
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.072
14 Segunda-feira, 28 de junho de 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas destes
serviços estarão a cargo da Secretaria de Estado de Meio Ambien-
te e decorrerão das unidades orçamentárias: Programa de Trabalho:
720�001�181�222�277�4261�0000 – (Manutenção das Atividades Adminis-
trativas e Operacionais) - Fonte- 500 (PROSER - BIRD) - Natureza da Des-
pesa – 44�90�39�00 – (Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica)�
VIGÊNCIA: A vigência do Contrato, será até 31 de dezembro de 2021.
PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE obriga-se a providenciar a publica-
ção, em forma de extrato, do presente contrato, no Diário Ocial do
Estado, no prazo do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº. 8.666/1993.
FORO: Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato, não
resolvidas na esfera administrativa, será competente o Foro da Comar-
ca da Capital do Estado de Rio Branco/ AC�
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 22 de junho de 2021�
ASSINAM: ROGER DANIEL RECCO, pela CONTRATANTE e HENRI-
QUE AVELINO DOS ANJOS, pelo CONTRATADO�
SEPLAG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação - CPL 04,
alusivos ao Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº
013/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especiali-
zada no fornecimento de água mineral sem gás, acondicionadas em
garrafões plásticos de polipropileno com capacidade para 20 litros e
fornecimento de garrafão vazio de polipropileno com capacidade de 20
litros, para atender as necessidades das OCA’S Rio Branco, Xapurí e
Cruzeiro do Sul, adjudicada em favor dos licitantes abaixo citados:
EMPRESA CNPJ ITENS VALOR
TOTAL
AUGUSTO S DE ARAUJO 05�511�061/0001-37 1 R$ 24�000,00
SANCAR COMERCIO E
SERVIÇO ME 08�805�247/0001-97 2 R$ 4�500,00
SABEL COMERCIO E DIS-
TRIBUIÇÃO E EXP� 36�110�004/0001-70 4, 5 e 6 R$ 4�1899,00
Documento assinado eletronicamente por RICARDO BRANDÃO DOS
SANTOS, Secretário(a) de Estado de Planejamento e Gestão, em
29/04/2021
SESACRE
PORTARIA N° 704 DE 22 DE JUNHO DE 2021�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em exercício Sr� PAULO
JUSTINO PEREIRA, de acordo com a autorização expressa no Decreto
Governamental nº 9�252, de 21/06/2021, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art�1º revogar portaria nº 536 de 29 de abril de 2021
Art.2ºDesignar os servidores abaixo relacionados para, em observância
ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção do Contrato nº 142/2018, e/ou seus substitutos, oriundo do PRE-
GÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2017 – CARONA UFAC, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Saúde e a empresa, BRANDÃO E SIL-
VA LTDA - ME, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, retirada
e instalação de condicionadores de ar, cortina de ar e elaboração do
PMOC – plano de Manutenção e Controle de Operações dos condicio-
nadores de ar existentes no órgão, manutenção corretiva e preventiva
de bebedouros, geladeiras, freezers e câmaras frigorícas, incluindo
materiais de limpeza e reposição de peças, no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde – SESACRE�
I – Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Marcelo Nery Viturino – Matricula/CPF: 9238727
b) Substituto: Carlos Alberto de Souza Maia - Matricula/CPF: 301019
c) II- Fiscal do Contrato:
d) Titular:
Samea Taumaturgo de Abreu - Matricula/CPF: 9081313 (HEMONÚ-
CLEO DE CRUZEIRO DO SUL)
Helen Cristina Siqueira de Oliveira - Matricula/CPF: 9427503 (HOSP�
DERMATOLÓGICO CZS)
Luiz Rafael Gonçalves Gomes - Matricula/CPF: 531�129�112-53 (HOSP�
DA MULHER E DA CRIANÇA DO JURUÁ)
Gislane Silva Leite - Matricula/CPF: 9545425-1 (CAPS NÁUAS)
Francisco Cleiton de Souza Costa - Matricula/CPF: 9374540 (SAMU- CZS)
Catiúcia Pinheiro Rosas - Matricula/CPF:583�424�272-34 (COORD�
REGIO-NAL JURUÁ CZS)
Sergio do Nascimento Oliveira -Matricula/CPF:950840-6 (UNIDADE
MISTA DE SANTA LUZIA)
Elciane de Souza Maia- Matricula/CPF:9561790-1(HOSPITAL DR�
ABEL PINHEIRO FILHO)
Sérgio do Nascimento Oliveira - Matricula/CPF: 950840-6 (UNIDADE
MISTA RODRIGUES ALVES)
José Raimisson Benedito da Silva - Matricula/CPF: 815�409�302-20
(UNIDA-DE DA FAMILIA MARECHAL THAUMATURGO)
Erasmo Oliveira Sales - Matricula/CPF: 589306712-68 (UNIDADE DE
FAMILIA DE PORTO WALTER)
Carlos Alberto Nogueira - Matricula/CPF:096�912�273-04 (HOSP�GE-
RAL DE FEIJO)
Laura Elisa Pontes Soares- Matricula/CPF:804�635�172-53 (HOSPITAL
DR, SANSÃO GOMES)
Laura Elisa Pontes Soares- Matricula/CPF:804�635�172-53 (MATERNI-
DADE ETHEL MURIEL)
Abraão Lima Velozo - Matricula/CPF:954�469�662-87-( U�M�M� URBANO)
Michel Kelles de Souza Silva- Matricula/CPF:911754392-15 (HOSPITAL
JOÂO CÂNCIO FERNANDES)
Lamartine Maia Nascimento- Matricula/CPF: 207292-04 (ARY RODRIGUES)
Leidiomaria Gomes Machado - Matricula/CPF:9419764 (U�M ACRE-
LANDIA)
Alípio Pessoa Lima - Matricula/CPF:939�739�502-53 ( H�M�M�MONTE)
Jozimar dos Santos Silva - Matricula/CPF:649�310�722-91 (HOSPITAL
EPAMINONDAS JÁCOME
Francisco de Assis Rocha de Melo- Matricula/CPF: 9016341-21
(U�M�ASSIS BRASIL�)
Gleisson Luis da Silva Costa - Matricula/CPF:9550968-1(UPA JAQUES
PEREIRA BRAGA –VALE DO JURUÁ)
Francisca das Chagas Oliveira da Silva - Matricula/CPF:9531327 (HE-
MO-CENTRO DE BRASILEIA)
Wallace Francisco Leite Costa – Matricula/CPF: 495�522�602-72
(HUERB)
Jerry Queiroz Campos – Matricula/CPF: 443084 (OFICINA ORTOPÉDICA)
Pedro Pascoal D� Pinheiro – Matricula/CPF: 395�492�568-04 (SAMU� R�B)
Josiane Bezerra de Oliveira – Matricula/CPF: 317152-01 (HEMOACRE)
Kamila Martins Taborga – Matricula/CPF: 894�222�362-15 (POLIC� TU-
CUMÃ)
Rossana Freitas Spiguel – Matricuka/CPF: 9110801-2 (MMH)
Valcicléia Ferreira Pereira - Matricula / CPF:9099123 (CAPS AD III)
Edna Maria Gomes Gonçalves - Matricula/CPF: 40339-1 (SAE)
Renata Aparecida Rossato Quiles – Matricula/CPF: 127668-2 (PNI)
Franciely Gomes Gonçalves – Matricula/CPF: 319139-6 (SERVIÇO DE
ESPECIALIZADO EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA)
Rachid Amin Neto – Matricula/CPF:923342-4 ( CEME)
Rachid Amin Neto – Matricula/CPF:923342-4 ( CREME)
Domingos Avelino da Silva Filho- Matricula/CPF:33556-1(M� B� HELIO-
DORA)
Domingos Avelino da Silva Filho- Matricula/CPF:33556-1 (HC-SASMC)
Rachid Amin Neto – Matricula/CPF:923342-4 ( DAFI)
Paulo Cezar de Melo Leite – Matricula/CPF: 308568172-87 (UPA CIDA-
DE DO POVO)
Prisicilla Augusta Maia de Faria Murad – Matricula/CPF: 9236333-3
(CECON)
Maria Auxiliadora Vitorino de Souza – Matricula/CPF: 300063-1 (UPA
2º DISTRITO)
Carlos Cardoso Modesto – Matricula/CPF: 207101-1 (UPA FRANCO SILVA)
Janete Tainã Nascimento Rodrigues – Matricula/CPF: 9214445-03 (LACEN)
Jeamyson Alves Amorim - Matricula/CPF:2355159-1 (HOSMAC)
Ana Luiza Felix Vasconcelos – Matricula/CPF: 951191-1 (CER III)
Eliane Alves Costa - Matricula/CPF:35969-1 ( CEREST)
Luiz Felipe Lindoso Fonseca - Matricula/CPF:9414154-1 (
G�DOCUMENTAL)
Nilciany de Oliveira Vilaço - Matricula/CPF: 9522964 (UNACON)
Lorena Elizabeth Rojas Seguel - Matricula/CPF: 089�304�798-80 (INTO)
f) Substituto:
Gladson Naber Paiva Melo – Matricula/CPF:813�796�252-20 (HEMO-
NÚCLEO DE CRUZEIRO DO SUL)
Gladson Naber Paiva Melo – Matricula/CPF:813�796�252-20 (HOSPI-
TAL� DERMATOLÓGICO CZS)
Gladson Naber Paiva Melo – Matricula/CPF:813�796�252-20 ( HOSPI-
TAL DA MULHER E DA CRIANÇA DO JURUA)
Gladson Naber Paiva Melo – Matricula/CPF:813�796�252-20 (CAPS
NÁUAS)
Gladson Naber Paiva Melo – Matricula/CPF:813�796�252-20 (SAMU CZS)
Gladson Naber Paiva Melo – Matricula/CPF:813�796�252-20 (COOR-
DE-NAÇÃO DO JURUÁ)
Gladson Naber Paiva Melo – Matricula/CPF:813�796�252-20 (UNIDADE
MISTA DE SANTA LUZIA)
Gladson Naber Paiva Melo – Matricula/CPF:813�796�252-20 (HOSPI-
TAL ABEL PINHEIRO- MANCIO LIMA)
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