Seplag
| Data de publicação | 26 Novembro 2019 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12687 |
13
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.687
13 Terça-feira, 26 de novembro de 2019
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Revista - formato 21 x 28 cm
(fechado) com capa em papel
couchê brilho/fosco 230g, im-
pressão a laser colorida (fren-
te e verso ). Miolo com até 60
páginas - em papel oset 90g
- impressão a laser (frente e
verso). Acabamento com cor-
te e grampo.
500 Unid� 38,80 19�400,00
7
Crachá - Formato: 14 x 11 cm,
impressão digital, Cores: 4/0,
Papel couché 180 g/m², aca-
bamento: 2 furos e cordão,
em polipropileno.
1�000 Unid� 0,55 550,00
8
FOLDER 1: Formato: 21 x
29,7 cm - A4, impressão o-
set, Cores: 4/4, papel couchê
brilhante/fosco 150 g� Acaba-
mento com até 3 dobras.
5�000 Unid� 0,18 900,00
9
FOLDER 2: Formato: 21 x
29,7 cm - A4, impressão o-
set, Cores: 4/1, papel couchê
brilhante/fosco 150 g� Acaba-
mento com até 3 dobras.
5�000 Unid� 0,18 900,00
10
FOLDER 3: Formato: 21 x
29,7 cm - A4, impressão o-
set, Cores: 1/1, papel couchê
brilhante/fosco 150 g� Acaba-
mento com até 3 dobras.
5�000 Unid� 0,15 750,00
11
FOLDER 4: Formato: 60 x 20
cm, impressão oset, Cores:
4/4, papel couchê brilhante/
fosco 150 g. Acabamento com
até 3 dobras.
5�000 Unid� 0,45 2�250,00
12
FOLDER 5: Formato: 21 x 43
cm - impressão oset, papel
couchê 170g/m², Cores: 4/4,
Acabamento com até 3 dobras.
3�000 Unid� 0,33 990,00
13
FOLDER 6: Formato: 21 x 43
cm - impressão oset, papel
couchê 170g/m², Cores: 4/1,
Acabamento com até 3 dobras.
2�000 Unid� 0,33 660,00
14
FOLDER 7: Formato: 21 x 43
cm - impressão oset, papel
couchê 170g/m², Cores: 1/1,
Acabamento com até 3 dobras.
2�000 Unid� 0,33 660,00
15
Livreto 2 - Formato: 30x21cm
(aberto) - 15x21 cm (fechado)
Impressão oset; Papel: miolo
com até 60 páginas em papel
reciclado 120g/m² - capa: re-
ciclado 190g/m², Cores: 4/4;
Acabamento: lombada canoa
com dois grampos.
1�000 Unid� 3,85 3�850,00
16
Paneto 1 - Formato A5
(14,8x21cm) Impressão o-
set, Papel couche 180g/m²;
4/4 cores�
5�000 Unid� 0,18 900,00
17
Paneto 2 - Formato A5
(14,8x21cm) Impressão o-
set, Papel couche 180g/m²;
4/0 cores�
5�000 Unid� 0,18 900,00
18
Encadernação Capa Dura -
com lombada e revestimento
em papel couchê 230g/m²
com laminação brilho para até
100 páginas�
100 Unid� 19,50 1�950,00
19
Cartão de Visita - papel tríplex
300g - 4x4 cores - 8,5 x 5,5 cm
- acabamento: verniz localizado
2�000 Unid� 0,40 800,00
20
Bloco de papel timbrado - Pa-
pel oset 75g - 29,7 x 21 cm
-1x1 - com até 100folhas e
destacável.
2�000 Unid� 5,48 10�960,00
21
Bloco Personalizado 1 - For-
mato: 18 x 10 cm; impressão
oset, capa em papel tríplex
300g 4x1 - miolo com 100 fo-
lhas em papel oset 90g/m²; e
fundo reticulado - 1x1� Acaba-
mento com wire-o.
2�000 Unid� 1�79 3�580,00
22
Bloco Personalizado 2 - For-
mato: 21 x 19 cm; impres-
são oset, Papel oset 75g/
m²capa e contracapa com
impressão em 4/0 miolo: P/B
com fundo reticulado no cen-
tro de folha. Com 50s.
2�000 Unid� 1�90 3�800,00
VALOR TOTAL 108�790,00
Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho: 111221101.4100.0000
– Manutenção das Atividade Administrativas;
Elemento de Despesa: 33.90.30.00;
Fonte de Recursos: 100 (RP)
DATA DA ASSINATURA: 22/11/2019
ASSINAM: A Secretária de Estado de Empreendedorismo e Turismo:
ELIANE PEREIRA SINHASIQUE, e a Sr� DIRCEU CIPRIANI
SEPLAG
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 406/2019/GAB/SEPLAG DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2�230 de 27
de maio de 2019, publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.561, de
29 de maio de 2019.
Considerando o teor OFÍCIO/JUCEAC/GAB n° 571/2019, de 25 de ou-
tubro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Lotar, a contar de 07 de novembro de 2019, a servidora Keu-
ly Tavares Queiroz Costa, Gestora de Políticas Públicas, matrícula nº
9072039-6, pertencente ao quadro de pessoal desta secretaria, para
desempenhar suas atividades laborais na Junta Comercial do Estado
do Acre, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Maria Alice Melo de Araújo
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 24/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DO ACRE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTA-
DO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA – SGA, E A EMPRESA LINKDATA
INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A�
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PREÂMBULO
O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do preâmbulo do
contrato supracitado, de forma que:
Onde se lê:
O ESTADO DO ACRE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no
CNPJ sob o nº 63.606.479/0001-24, por meio da SECRETARIA DE ES-
TADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, pessoa jurídica de Direito Públi-
co, inscrita no CNPJ sob o nº 04.034.468/0001-58, situada na Avenida
Getúlio Vargas, nº 232, Bairro Centro, CEP 69.900-660, Rio Branco–AC,
doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”
Leia-se:
O ESTADO DO ACRE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no
CNPJ sob o nº 63.606.479/0001-24, por meio da SECRETARIA DE ES-
TADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, pessoa jurídica de Direito Pú-
blico, inscrita no CNPJ sob o nº 04.034.518/0001-05, situada na Avenida
Getúlio Vargas, nº 232, Bairro Centro, CEP 69�900-660, Rio Branco-AC,
doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
O prazo da vigência contratual ca prorrogado por 12 (doze) meses, a
saber, de 20 de novembro de 2019 a 20 de novembro de 2020.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS FUNDAMENTOS
Este aditivo possui como fundamento: inciso II, Art. 57, da Lei 8.666/93;
justicativa; pesquisa de preços; aceite da CONTRATADA; manuten-
ção das condições de habilitação; ausência de sanções impeditivas no
portal da transparência; PARECER/DIJUR/SEPLAG Nº 01/2019 e; Au-
torização Superior.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do programa de
Trabalho: 714.001.3214.0000 Programa de Melhoria e Inovação da
Gestão Pública – Projeto de Melhoria dos Sistemas Gerenciais, Ele-
mento de Despesa: 44.90.35; Fonte de Recurso: 500 PROSER (BIRD)
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