Seplag
| Data de publicação | 07 Abril 2021 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13017 |
30
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.017
30 Quarta-feira, 07 de abril de 2021
SEPLAG
ESTADO DO ACRE
PORTARIA SEPLAG Nº 222, DE 05 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º, 2º e 3º do artigo33 da Lei
Complementar nº 355, de 28 de dezembro de 2018, e o Decreto nº 5.462, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.760,
de 17 de março de 2020�
Considerando o disposto nos artigos 11 e 16 da Lei nº 2�266, de 31 de março de 2010;
Considerando o disposto nos artigos 3º e 19 do Decreto nº 5�971, de 30 de dezembro de 2010;
Considerando o disposto no processo eletrônico SEI/Nº 4010�012355� 00003/2021-03
RESOLVE:
Art. 1º – Homologar a promoção da servidora AURINEIDE MALVEIRA DA SILVA, matrícula nº. 9201858-2, ocupante do cargo de Gestor de Políticas
Públicas, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, para a Classe ESPECIAL, Referência 1, com efeitos
a contar de 01/04/2021�
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se� Publique-se� Cumpra-se
Ricardo Brandão dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ESTADO DO ACRE
PORTARIA SEPLAG Nº 214, DE 31 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n� 5�462, de 16 de março de
2020, publicado no Diário Ocial do Estado n. 12.760, de 17 de março de 2020, e tendo em vista o procedimento SEI nº 4010.012289.00023/2021-61,
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para responderem pelos setores desta Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG,
conforme segue:
NOME SETOR UNIDADE
Gerbson Francisco Nogueira Maia Especialista Unidade Monitoramento Socioambiental DEBID
José Gurgel Fernandes Júnior Assessor Jurídico DEBID
Art. 2º – Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Ricardo Brandão dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
PORTARIA SEPLAG Nº 220, DE 05 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 5�462, de 16 de março
de 2020, publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.760, de 17 de março de 2020:
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir os Fiscais designados pela PORTARIA N° 688/2020/SEPLAG/GABIN, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, publicada no Diário Ocial
do Estado do Acre nº 12�864 de 21/08/2020, pelos servidores, abaixo indicados, para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores
do Contrato n° 26/2020, rmado entre esta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Senhor Ademir Souza Rocha e a Senhora Rita
Severino de Souza Rocha�
Gestor Titular: Álef Nogueira de Lima - Matrícula: 9457577-2
Gestor Substituto: Cristiane Santos Vezu - Matrícula: 9219137-2
Fiscal Titular: Jean Claudio dos Santos Brilhante - Matricula: 9545468-1
Fiscal Substituto: Railton Geber da Rocha - Matrícula: 9061231-6
Art. 2º Compete ao scal à vericação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento
às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado�
Parágrafo único: O scal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar
danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�
Art� 3º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
Parágrafo Primeiro: Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos legais dos titulares�
Parágrafo Segundo: Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha
conhecimento de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições.
Art� 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Ricardo Brandão dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Decreto Estadual nº 5�462/2020
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 5�462, de 16 de março de 2020,
publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.760, de 17 de março de 2020, e
Considerando o teor do OFÍCIO Nº 79/2021/IDAF, de 25 de fevereiro de 2021,
RESOLVE:
Art� 1º- Revogar, a partir de 10 de março de 2021, a Portaria SEPLAG N° 561, de 23 de junho de 2020, e a Portaria N° 054/2019/SGA/GABIN, que
lotou as servidoras na Controladoria Geral do Estado;
Art� 2º - Lotar, a contar de 11 de março de 2020, as servidoras relacionadas abaixo, para desempenhar suas atividades no Instituto de Defesa
Agropecuária e Florestal do Estado do Acre, até ulterior deliberação:
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