Seplag
| Data de publicação | 20 Julho 2022 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13330 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.330
17 Quarta-feira, 20 de Julho de 2022
SEMAPI
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2021
PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DAS
POLÍTICAS INDÍGENAS – SEMAPI E A EMPRESA ERIVALDO C� DOS
SANTOS – ME�
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Item 12�1 – Seção II –
Condições Gerais do Contrato – DA VIGÊNCIA, visando a prorrogação
contratual por mais 06 (seis) meses de vigência, fazendo com que o
contrato vigore de 31/05/2022 a 30/11/2022�
CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO
Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Convênio principal,
não alcançadas neste instrumento, permanecem inalteradas e em pleno vigor�
CLÁUSULA TERCEIRA: DA PUBLICAÇÃO
A publicação do presente instrumento no Diário Ocial do Estado, por
extrato, será providenciada até o 5° (quinto) dia útil do mês seguinte
ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias corridos,
daquela data, correndo as despesas às expensas do CONTRATANTE�
CLÁUSULA QUARTA: DO FORO
O foro para solução dos litígios decorrentes do presente Termo Aditivo
é o da Comarca de Rio Branco/AC, renunciando as partes a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja ou se torne�
CLÁUSULA QUINTA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Declaram as partes que este Termo Aditivo corresponde à manifestação
nal, completa e exclusiva do acordo entre elas celebrado.
DATA E LOCAL: Rio Branco/AC, 12 de Maio de 2022�
ASSINAM: PAOLA FERNANDA DANIEL - Secretária da SEMAPI e ERI-
VALDO COELHO DOS SANTOS – Empresa Erivaldo C� dos Santos – ME�
SEPA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO-SEPA
PORTARIA SEPA Nº 143, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO
- SEPA, no uso de suas Atribuições legais que lhe confere o Decreto
nº 1.026-P/2022, de 21 de abril de 2022, publicado no Diário Ocial
do Estado “On Line” n° 13269-A� Tendo em vista o Processo Sei nº
0853�012648�00030/2022-36�
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder com base no Art� 132 da Lei Complementar nº 39,
de 29�12�93, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao servidor JOSÉ
AUGUSTO MAIA DE SOUZA, matricula funcional nº 70963-1, Cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, referente ao período
aquisitivo de 06/05/2007 à 04/05/2012, com início em 31/08/2022 e
término em 28/11/2022, servidor efetivo desta Secretaria de Estado
de Produção e Agronegócio – SEPA�
Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 31 de agosto de 2022�
Art� 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Rio Branco-AC, 19 de julho de 2022�
Edivan Maciel de Azevedo
Secretário de Estado de Produção e Agronegócio
Decreto nº 1�026-P/2022
SEPLAG
PORTARIA SEPLAG Nº 899, DE 06 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 5�462,
de 16 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº
12�760, de 17 de março de 2020:
RESOLVE:
Art� 1º - Designar os servidores abaixo indicados para em observân-
cia à legislação vigente, atuarem como gestores e scais do Contrato
n° 24/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão e a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI, tem
como objeto contratação de serviço de emissão de certicado digi-
tal para pessoa física e jurídica e de mídia avulsa (token), para atender
as necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e
suas Unidades, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 64/2021:
Gestor Titular: Álef Nogueira de Lima - Matrícula: 9457577-2
Fiscal Titular: Anderson Lima de Oliveira - Matrícula: 9545468
Art� 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual
do processo administrativo, bem como a realização de todos os atos ma-
teriais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente�
I – Dar publicidade dos atuso sob sua gerência por meio da inserção de
dados em meios informáticos�
II – Acompanhar a vigência do instrumento de convênio, a m de pro-
ceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e van-
tajoso for, ou ao encerramento do instrumento, de modo a garantir o
atendimento do interesse público�
Art. 3º Compete aos scais à vericação da correta execução do objeto
do convênio, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o aten-
dimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto do instrumento�
Art� 4º Na hipótese de haver prorrogações do convênio, as competên-
cias do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso
de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
Parágrafo Primeiro: Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e
impedimentos legais dos titulares�
Parágrafo Segundo: Responsabiliza-se o Gestor pelas providências
necessárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhe-
cimento de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de conti -
nuarem exercendo suas atribuições�
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Documento assinado eletronicamente por LUIZ VICTOR DINIZ BONE-
CKER, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício,
em 07/07/2022
ESTADO DO ACRE
PORTARIA SEPLAG Nº 950, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribui-
ções legais que lhe confere o Decreto nº 5�462, de 16 de março de 2020,
publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.760, de 17 de março de 2020, e
Considerando o teor do OFÍCIO Nº 1345/2022/SEMAPI;
RESOLVE:
Art� 1º - Revogar a PORTARIA SEPLAG Nº 1179, DE 30 DE DEZEM-
BRO DE 2021, que lotou a servidora Reginalda Rodrigues da Silva,
Apoio Administrativo, Nível I, matrícula nº 2333071, pertencente ao qua-
dro da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE
para desempenhar suas atividades laborais na Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e das Políticas Indígenas - SEMAPI�
Art� 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Ricardo Brandão dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ESTADO DO ACRE
PORTARIA SEPLAG Nº 953, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Portaria n° 474 de 07 de maio de 2020, publicada no
Diário Ocial do Estado nº 12.794, de 08 de maio de 2020, tendo em
vista o processo nº 4010�012320�00849/2022-41 e,
CONSIDERANDO o art� 132, da Lei Complementar nº 39/93�
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder, a partir de 11 de julho de 2022, ao servidor Marcos
Fernando Silva, Gestor de Políticas Públicas, matrícula nº 9087290-5,
do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, 90 dias de Licença Prêmio, correspondente ao período aquisi-
tivo de 01/08/2006 a 31/07/2011�
Art� 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Guilherme Schirmer Duarte
Diretor de Gestão de Pessoas- DIRGEP
ESTADO DO ACRE
PORTARIA SEPLAG Nº 954, DE 18 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
exercício, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº
1.883-P, de 15 de julho de 2022, publicado no Diário Ocial do Estado
nº 13�328, de 18 de julho de 2022,
Considerando a previsão legal disposta no artigo 25, §1º da Lei nº
3�230, de 15 de março de 2017, no qual estabelece que a jornada de
trabalho dos Técnicos em Gestão Pública obedecerá ao regime de trinta
horas semanais, podendo ser convocados para prestação de serviços
em dois turnos completos�
Considerando o processo SEI nº 4010�015057�00048/2022-21, Requeri-
mento nº 2/2022/SEPLAG/DIAPGP, de 23 de julho de 2022,
RESOLVE:
Art� 1º - Autorizar, a contar de 01 de agosto de 2022, a prestação de
serviço em regime de quarenta horas semanais, em dois turnos com-
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pletos, com acréscimo de 33% (trinta e três por cento) nos vencimentos
básicos da Técnica em Gestão Pública Maria Goreth dos Santos Fer-
nandes, matrícula 9219013-2, lotado na Secretaria de Estado de Plane-
jamento e Gestão�
Art� 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Kelly Cristina Lacerda
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
ESTADO DO ACRE
PORTARIA SEPLAG Nº 955, DE 18 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
exercício, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº
1.883-P, de 15 de julho de 2022, publicado no Diário Ocial do Estado
nº 13�328, de 18 de julho de 2022, e
Considerando o Processo SEI Nº 4010�013510�00031/2022-71, Memo-
rando Nº 55/2022/SEPLAG - DETIN, de 12 de julho de 2022,
RESOLVE:
Art� 1º - Designar, o servidor Cleverson do Nascimento Marques Elias
Lima, matrícula nº 9118454-2, para assumir o Departamento de Tec-
nologia da Informação, desta Secretaria, no período de 15/07/2022 à
29/07/2022, durante a ausência do titular por motivo de férias�
Art� 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Kelly Cristina Lacerda
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
ESTADO DO ACRE
PORTARIA SEPLAG Nº 956, DE 18 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
exercício, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº
1.883-P, de 15 de julho de 2022, publicado no Diário Ocial do Estado
nº 13�328, de 18 de julho de 2022, e
Considerando o Processo SEI Nº 4010�012293�00217/2022-33, Memo-
rando Nº 73/2022/SEPLAG - DECONV, de 15 de julho de 2022,
RESOLVE:
Art� 1º - Designar, a servidora Lidiany Portela Costa da Silva, matrícu-
la nº 9331360-1, para assumir o Departamento de Monitoramento de
Convênios, desta Secretaria, no período de 18/07/2022 à 01/08/2022,
durante a ausência da titular por motivo de férias�
Art� 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Kelly Cristina Lacerda
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
PORTARIA SEPLAG Nº 965, DE 19 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
exercício, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº
1.883-P/2022, de 15 de julho de 2022, publicado no Diário Ocial do
Estado nº 13�328, de18 de julho de 2022:
RESOLVE:
Art� 1º - Designar a servidora Gilmara Rodrigues Duarte, matrícula nº
91066507, para responder pela Divisão de Compras e Aquisições desta
Secretaria, no período de 20/07/2022 à 29/07/2022, durante a ausência
do titular por motivo de férias�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Kelly Cristina Lacerda
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
Decreto Estadual nº� 1�883-P/2022
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL
MÉDIO E SUPERIOR DO INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTA-
DO DO ACRE - ISE/AC
EDITAL Nº 031 SEPLAG/ISE, DE 19 DE JULHO DE 2022�
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e o Insti-
tuto Socioeducativo do Estado do Acre - ISE/AC, no uso de suas atribui-
ções legais, tornam público as respostas aos recursos e os resultados
nais do Exame Médico e Toxicológico e da Perícia Médica para os can-
didatos que se declararam com deciência (PCD), referente ao Edital nº
001 SEPLAG/ISE, de 04 de outubro de 2021, conforme segue:
1� DAS RESPOSTAS AOS RECURSOS
1�1� As respostas aos recursos contra os resultados preliminares do
Exame Médico e Toxicológico e da Perícia Médica para os candidatos
que se declararam com deciência (PCD) estão disponíveis para con-
sulta no site: www�ibade�org�br�
2� DO RESULTADO FINAL DO EXAME MÉDICO E TOXICOLÓGICO
2.1. Resultado nal dos candidatos APTOS no Exame Médico e Toxi-
cológico, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética
AGENTE SOCIOEDUCATIVO - MASCULINO
7577796; ADÃO DE PAULO DA SILVA / 7613644; ADRIANO ARAUJO
CORDEIRO / 7722390; ADRIANO DA SILVA TELES / 7813848; ADRIA-
NO NASCIMENTO LIMA / 7710950; AGNALDO DANTAS NETO /
7797583; AGNO ARAUJO SILVA / 7516487; ALAN DE SOUZA LOPES /
7837011; ALAN DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE / 7516380; ALAN
GABRIEL CUNHA DA SILVA / 8916969; ALCINAIDES DA COSTA SAN-
TIAGO JÚNIOR / 7656785; ALCIRLEY DE LIMA VIANA / 7712227; AL-
DENIR NASCIMENTO DE LIMA / 7679203; ALEX COSTA DOS SAN-
TOS / 7717296; ALEX DA SILVA FERREIRA / 7571984; ALEX DA SILVA
SALDANHA / 7849631; ALEX SOUZA DE OLIVEIRA / 7672438; ALEX
TANANTA DE SOUZA / 7727305; ALEXANDRE AMORIM DA SILVA E
SOUZA / 7538189; ALEXSANDRO BRAGA DA SILVA / 7732023; ALIS-
SON OLIVEIRA / 7707240; ALLAN MATHEUS SOUZA SILVA / 7005120;
ANDERSON DE ARAÚJO SILVA / 7527519; ANDIRSON CARVALHO
VASCONCELOS / 7676450; ANDRÉ CORDEIRO RODRIGUES DE
CASTRO / 7755333; ANDRÉ DA SILVA DE QUEIROZ / 7784198; AN-
DRE DOS SANTOS DA SILVA (PCD) / 7592213; ANDRÉ FELIPE DA
CONCEIÇÃO / 7689233; ANDRE LOPES DA SILVA / 7501382; ANDRÉ
LUCAS DA SILVA CAVALCANTE / 7553137; ANDRÉ ROMERO POR-
TELA DA SILVA / 7524005; ANDRE WILSON DE BRITO MENEZES /
7625219; ANDRÉCIO BRAGA SOARES / 7808836; ANDRESON SILVA
CARNEIRO / 7629583; ÂNGELO GABRIEL LOBO MANASFI / 7028457;
ANTHONY LUCAS SILVA DE OLINDA / 7660111; ANTONEL DA COSTA
FARIAS / 7637896; ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA / 7736096; ANTO-
NIO ERICLES ABREU DA ROCHA / 8898090; ANTONIO ERISVALDO
PAIVA DE OLIVEIRA (PCD) / 7688261; ANTONIO FERNANDES DA SIL-
VA / 7540108; ANTONIO FRANCISCO DA SILVA LIMA / 7657366; AN-
TONIO JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA / 7654600; ANTONIO JOSÉ
SILVA DE SOUZA / 7565380; ANTONIO MARCOS DE MESQUITA
FREIRE / 7556322; ANTONIO MOREIRA DA SILVA NETO / 7782861;
ANTÔNIO SÁDINO RIBEIRO FARIAS / 7848897; ANTÔNIO SALATIEL
DA GRAÇA MAGALHÃES / 7000226; ANTONIO TARLESSON CAM-
POS DA SILVA / 7542453; APOLLO REIS DOS SANTOS DA SILVA /
7013849; APOLO MARCO DE AGUIAR MELO / 7531745; ARIEL CA-
VALCANTE BRILHANTE / 7840322; ARILSON ROCHA DE OLIVEIRA /
7752091; ARLESSON ROCHA DE OLIVEIRA / 7506678; BRENO RI-
CARDO PEREIRA DE OLIVEIRA / 7824688; CAIO DO NASCIMENTO
COSTA / 7711816; CAIO NATHAN GALVÃO PINTO / 7746164; CAIO
VINÍCIUS PRAXEDES RODRIGUES / 7513747; CELIO DA SILVA LO-
PES JUNIOR / 7024613; CLAUDINEY MARTINS DE ARAÚJO /
7556454; CLAUDIO ALVES ROCHA FILHO / 8810547; CLEBER FER-
NANDO RODRIGUES DE SOUZA / 7802234; CLEBERSON FELIX DA
SILVA / 7788037; CLEITON ROCHA MAIA / 7867735; CLEOMAR DE
SOUZA SOMBRA (PCD) / 7584539; CLEVECY MARTINS DA SILVA /
7737866; COARACY MARTINS DIAS / 7692927; CRISTIANO TAVA-
RES DE OLIVEIRA / 7592183; DANGELO DA COSTA LIMA / 7627726;
DANIEL FERNANDES SOUZA / 7639244; DANIEL FRANCISCO COS-
TA DO NASCIMENTO / 7544120; DANILLO MAGALHAES ANTUNES /
7511426; DANILO DA SILVA SOUZA / 7655401; DANILO GERONIMO
DE FREITAS / 7624212; DARLAN CASTRO DA ROCHA / 7773706;
DAVI SANTANA DA SILVA / 7628595; DAVID SILVA LIMA / 7602766;
DEIVERSON ALMEIDA DA SILVA / 7692790; DEJACIR MOTA DA SILVA
/ 7504276; DENER BRITO TELES / 7713711; DENNYS SOUZA DA SIL-
VA / 7721676; DHEFLE KAIÃ SOUSA MACÊDO / 7014553; DIEGO DA
SILVA FARIAS / 7623496; DIEGO SARAIVA DE AZEVEDO / 7004086;
DINALDO BRAGA BONETE DA CRUZ / 7734956; DOUGLAS CORDEI-
RO SOARES / 7725256; EBER PINHEIRO SARAH / 7008855; ECIVAL-
DO BARBOSA DE SOUZA / 7603312; EDEN LIMA QUEIROZ / 7532490;
EDICLE SALES DE SOUZA / 7003152; EDMAICON MACIEL DA SILVA
/ 7013309; EDMILSON FERREIRA BRAGA FILHO / 7814143; EDSON
ASSIS DE ARAÚJO JÚNIOR / 7672055; EDUARDO ALEXANDRE FER-
REIRA PEREIRA / 7774982; EDUARDO DOS SANTOS SILVA /
7832435; EDUIM FABI SOUZA FERNANDES / 7041639; EFER MAR-
QUES DE SOUZA GUIMARAES / 7004116; EFRAEL CAVALCANTE
PINHEIRO / 7703473; ELIABI SILVA DE SOUZA / 7743394; ELIAS DE
LIMA BEZERRA / 7507003; ELIAS MONTEIRO DA SILVA / 7763042;
ELIELTON BARBOSA DE MELLO / 7757182; ELIJUNIOR PARENTE
DOS SANTOS / 7806590; ELIKEVERSON NASCIMENTO DOS SAN-
TOS / 7781814; ELISEU DA SILVA MENDES (PCD) / 7760663; ELIS-
SANDRO DE OLIVEIRA SANTOS / 7530790; ELIVELSON DA SILVA
LOPES / 7814151; ELVIS OLIMPIO DE ARAUJO / 7840918; EMESSON
DA SILVA BRAGA / 7854464; EMILDE DE SOUZA OLIVEIRA / 7524951;
ENZO MATHEUS FREITAS DE ARAÚJO / 7838816; ERBESSON DA
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO