Seplag
| Data de publicação | 27 Outubro 2021 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13155 |
156
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.155
156 Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas estarão a cargo da Se-
cretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas e
decorrerão das unidades orçamentárias: Programa de Trabalho:
720�001�185�411�419�3358�0000 – Mais Florestas – Despesa: 44�90�35�00
– Serviços de Consultoria – Fonte de Recursos: (500) – Programa de De-
senvolvimento Sustentável do Estado do Acre – BID/PDSA Fase II�
VIGÊNCIA: O prazo previsto para execução das atividades contidas no
Termo de Referência é de 3 (três) meses, contados a partir da data
de assinatura do contrato� A vigência contratual estará em consonância
com a vigência do Contrato de Empréstimo do PDSA II, podendo prorro-
gar de acordo com interesse da administração�
PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE obriga-se a providenciar a publica-
ção, em forma de extrato, do presente contrato, no Diário Ocial do
Estado, no prazo do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8�666/1993�
FORO: Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato, não
resolvidas na esfera administrativa, será competente o Foro da Comar-
ca de Rio Branco, Capital do Estado do Acre�
LOCAL E DATA: Rio Branco – AC, 22 de outubro de 2021�
ASSINAM: GERALDO ISRAEL MILANI DE NOGUEIRA, pela CONTRATAN-
TE e MARIA AUXILIADORA DA SILVA COUTINHO, pela CONTULORA�
(*) republicado por incorreção, tendo em vista erro no valor do contrato�
Torna-se sem efeito a publicação anterior no DOE nº� Nº 13�121, página
39 de 03/09/2021�
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SHOPPING Nº� 004/2021 BIRD 8442-BR
PROCESSO SEI Nº 0820�013308�00094/2020-94
O Secretário de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas, no uso de
suas atribuições legais regulamentares, conforme Decreto nº 10/2019, exami-
nando os autos do processo em epígrafe, para que se produzam os efeitos le-
gais em sua plenitude, ADJUDICA e todos os atos praticados pelo Pregoeira e
demais membros da Comissão Permanente de Licitação, referente ao SHOP-
PING Nº� 004/2021 BIRD 8442-BR, cujo objeto da licitação é a Aquisição de li-
cenças vitalícias de software Microsoft (pacote oce) e antivírus para atender a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Sema, no âmbito do Programa BIRD/
PROSER, em favor da empresa I9 SOLUÇÕES DO BRASIL LTDA- CNPJ Nº�
nº 04.361.899/0001-29, classicada para os itens 01 e 02 com o valor total de
R$ 11�709,60 (onze mil setecentos e nove reais e sessenta centavos)�
Rio Branco – AC, 19 de outubro de 2021�
GERALDO ISRAEL MILANI DE NOGUEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Políticas Indígenas – SEMAPI
SEPA
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO
PORTARIA SEPA Nº 328, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO ESTADO DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGRO-
NEGÓCIO - SEPA, no uso de suas Atribuições legais que lhe confere
o Decreto nº 8�463/2021, de 26 de março de 2021, publicado no Diário
Ocial do Estado “On Line” n° 13.010. Tendo em vista o Processo Sei nº
0853�013718�00296/2021-81�RESOLVE:
Art� 1º - DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO CONCEIÇÃO DE SOUSA,
matrícula funcional 9573070-1, para responder como Chefe da Divisão
de Apoio a Produção Familiar e Indígena desta Secretaria de Estado
de Produção e Agronegócio – SEPA, em substituição de férias da titula
ENEIDE TAUMATURGO MACAMBIRA BRAGA FERNANDES, matrícu-
la funcional 9312480-2, no período de (25/10/2021 à 08/11/2021), retor-
nando suas atividades laborais no dia 08/11/2021�
Art� 2º - A presente Portaria produzirá seus efeitos a contar de 25 de
outubro de 2021�
Art� 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
José Aristides Junqueira Franco Júnior
Secretário de Estado de Produção e Agronegócio
Decreto nº 8�463/2021
SEPLAG
ESTADO DO ACRE
PORTARIA SEPLAG Nº 963, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n� 5�462, de 16
de março de 2020, publicado no Diário Ocial do Estado n. 12.760,
de 17 de março de 2020, e tendo em vista o procedimento SEI
4010�012337�00039/2020-16
CONSIDERANDO o Memorando 74/2021/SEPLAG – DIVAD
RESOLVE:
Art� 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos traba-
lhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria
n. 772/2020/SEPLAG, de 23 de setembro de 2020, publicada no Diário Ocial n.
12.895, de 6 de outubro de 2020, com ns de apuração dos fatos constantes no
processo administrativo disciplinar n� 4010�012337�00039/2020-16�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 02 de outubro de 2020�
Ricardo Brandão dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ESTADO DO ACRE
PORTARIA SEPLAG Nº 970, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribui-
ções legais que lhe confere o Decreto nº 5�462, de 16 de março de 2020,
publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.760, de 17 de março de 2020, e
Considerando o teor do 4010�012276�00033/2021-18, MEMORANDO
Nº 11/2021/SEPLAG - DIRPLA, de 18 de outubro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, o servidor Marky Lowell Rodrigues de Brito, matrí-
cula nº 9165568-3, para responder pela Diretoria de Planejamento e
Orçamento Público -DIRPLA, no período de 18 a 22/10/2021, durante a
ausência da titular por motivo de férias�
Art� 2º - Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�
Ricardo Brandão dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ESTADO DO ACRE
PORTARIA SEPLAG Nº 975, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre elogio a Servidores Públicos Estadual�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no
uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 5�462, de 16 de
março de 2020, publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.760, de 20
de fevereiro de 2020,
RESOLVE:
Art� 1º Elogiar os servidores públicos abaixo nominados, integrantes do
quadro da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pela compe-
tência, prossionalismo, dedicação e compromisso com o serviço e pa-
trimônio público demonstrado durante a execução das obras de reforma
e modernização do edifício sede da SEPLAG� Por terem desenvolvido
suas atividades funcionais com extremo zelo e pleno engajamento, não
medindo esforços para assegurar 100% de conformidade de execução
do planejamento proposto, dentro do prazo estipulado� Abdicando mui-
tas vezes do lazer, descanso e convívio familiar para garantir a entrega
de um excelente ambiente de trabalho aos demais servidores públicos,
para que estes ofertem serviços de qualidade a todos que procurarem a
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
Alef Nogueira de Lima
Alexandre Tostes
Amanda Florêncio de Moura Ribeiro
Anderson Lima de Oliveira
Antonio Fernando dos Santos Silva
Cristiane Santos Vezu
Elynalia de Lima Alves
Franciclei Florencio da Costa de Oliveira
Francisca Brito Gomes
Francisco Martins Moreira
Francisco Raildo Cardoso Leitão
Gleycy Anne Maia da Costa Lamoglia
Jean Claudio dos Santos Brilhante
José Augusto da Costa
Kelly Cristina Lacerda
Luiz Alberto Nogueira Filho
Luiz Victor Diniz Bonecker
Magno Adriano Santos da Costa
Marcela Ferreira de Araújo
Márcio Barros de Oliveira
Rafaela Marques de Andrade Maranhao
Railton Geber da Rocha
Richard Silva de Oliveira
Rodrigo Silva de Mendonca
Roseneide Mendonça Sena Caldera
Rosineia Costa da Silva Albuquerque
Thiago Oliveira da Silva
Vanessa de Oliveira Fernandes da Cunha
Art� 2º Anote-se o presente elogio nos assentamentos funcionais dos servidores�
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco, Acre, 27 de outubro de 2021, 133º da República, 119º do
Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre�
Ricardo Brandão dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
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Nº 13.155
157 Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DO ACRE
PORTARIA SEPLAG Nº 976, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 5.462, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.760, de 20 de
fevereiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Elogiar e agradecer publicamente aos servidores terceirizados e colaboradores abaixo nominados, pela dedicação, prossionalismo e esforço demonstrado durante a execução das atividades de conclusão
das obras de reforma, modernização e estruturação do edifício sede da SEPLAG� Por terem atuado com extremo zelo para garantir a entrega de um excelente ambiente de trabalho aos demais servidores públicos,
colaboradores e sociedade acreana:
Adalberto Pereira de Macedo
Angela Maria de Souza Cruz
Carlos Eduardo Menezes de Lacerda Souza
Clebio Bruno Barbosa da Silva
Daniel da Silva Loureiro
Dyeimerson Ricardo Pereira
Elis Regina Alves de Lima
Elizabeth Ferreira de Medeiros Ortiz
Francineide Pereira da Silva
Irenilza Dantas Pugas
José Ferreira Leandro
José Pereira
Jurgleide Ximenes da Silva
Marcelo Junior de Andrade Cavalcante
Maria Antônia Freire de Souza Craveiro
Maria de Fatima do Vale Pereira
Marluce Moura de Paiva
Raquel da Silva Araújo Izidorio
Sólon Mendonça Maia Neto
Tereza Silva da Rocha
William da Silva Pinheiro
Art. 2º Adote-se providências para que o presente elogio e agradecimento seja registrado na cha funcional dos servidores.
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco, Acre, 27 de outubro de 2021, 133º da República, 119º do Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre�
Ricardo Brandão dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR ANÁLISE DE TÍTULOS PARA ATENDER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
EDITAL Nº 004/SEPLAG/SEE/EJA, 26 DE OUTUBRO DE 2021�
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE, em atenção ao disposto no Ofício n° 3908/2021/SEE, tornam público o resultado provisório
da análise curricular do processo seletivo simplicado para contratação temporária por análise de títulos para atender à Educação de Jovens e Adultos - EJA.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE CURRICULAR
1�1 Resultado Provisório da Análise Curricular disponível conforme Anexo Único deste edital�
2 DO PEDIDO DE REVISÃO CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO
2.1 O candidato poderá solicitar revisão do resultado provisório da análise curricular, por meio de link disponível no site www.see.acre.gov.br a partir das 12h do dia 28 até às 23h59min do dia 29 de outubro de 2021.
3 DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Processo Seletivo Simplicado, junto à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, por meio dos telefones: (68) 3213-2331 / 3213-2332.
Ricardo dos Santos Brandão
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Maria do Socorro Neri Medeiros de Souza
Secretária de Estado de Educação, Cultura e Esportes
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Nº 13.155
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ANEXO ÚNICO
RESULTADO PROVISÓRIO – EJA
Nome completo Município Zona Cargo Pontuação total Classicação
JEFFERSON LEMES PINTO ACRELÂNDIA Rural Ciências da natureza 0 Desclasscado
PATRICIA DO NASCIMENTO PACHECO ACRELÂNDIA Rural Ciências da natureza 5 Desclasscado
FRANCISCO SANTIAGO DO NASCIMENTO ACRELÂNDIA Rural Ciências da natureza 35 Desclasscado
WANDERLUCIO MARTINS DE FARIA ACRELÂNDIA Rural Ciências da natureza 35 1
DANIELLE DA SILVA DIAS ACRELÂNDIA Rural Ciências da natureza 35 2
CAROLINE KETLYN MARTINS DA SILVA ACRELÂNDIA Rural Ciências da natureza 20 3
HELENA TEIXEIRA DA CUNHA ACRELÂNDIA Rural Ciências da natureza 35 4
ÁTILA FERREIRA DE ARAÚJO ACRELÂNDIA Rural Ciências da natureza 0 5
MEIRE SANTOS DE SOUZA BLEINE BERNARDI ACRELÂNDIA Rural Ciências da natureza 0 6
CRISTILANE DE SOUZA LIMA ACRELÂNDIA Rural Ciências da natureza 0 7
LIDIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE ACRELÂNDIA Rural Ciências da natureza 30 8
KATTRINE ARAUJO DE SOUZA ACRELÂNDIA Rural Linguagem 20 Desclasscado
FRANCISCO BENEDITO SILVA DE SOUSA ACRELÂNDIA Rural Linguagem 30 1
JOCINEIDE SOUZA DA CUNHA DOS SANTOS ACRELÂNDIA Rural Linguagem 25 2
EMERSON LEANDRO COSTA OLIVEIRA ACRELÂNDIA Rural Linguagem 20 3
ROSA MARIA SOUZA DE ARAUJO ACRELÂNDIA Rural Linguagem 35 4
MARIA SELI FEIJO GOMES ACRELÂNDIA Rural Linguagem 35 5
WALLACE DE CARVALHO SANTOS ACRELÂNDIA Rural Linguagem 5 6
CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS ACRELÂNDIA Rural Linguagem 12,5 7
MARIA DA LIBERDADE FERRAZ DE OLIVEIRA ACRELÂNDIA Rural Linguagem 0 8
ADRIANA ALMEIDA MARTINS ACRELÂNDIA Rural Linguagem 20 9
EMERSON LOPES ALVES ACRELÂNDIA Urbana Linguagens 65 Desclasscado
ELISANGELA MENEZES NEVES ACRELÂNDIA Urbana Linguagens 20 Desclasscado
CARMEN APARECIDA DA SILVA ACRELÂNDIA Urbana Linguagens 27,5 Desclasscado
SULENY ALCÂNTARA GONÇALVES ACRELÂNDIA Urbana Linguagens 7,5 Desclasscado
ANDRÉ DA SILVA BARBOSA ACRELÂNDIA Urbana Linguagens 45 1
DEUVANCIR DE OLIVEIRA VENTURA ACRELÂNDIA Urbana Linguagens 35 2
ELISANDRA VIEIRA DA SILVA ACRELÂNDIA Urbana Linguagens 15 3
MARIA ELIANE DE SOUZA NASCIMENTO ACRELÂNDIA Urbana Linguagens 25 4
ANA LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA COIMBRA ACRELÂNDIA Urbana Linguagens 30 5
KEITIA ELICA DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA ACRELÂNDIA Urbana Linguagens 35 6
FRANCISCO BENEDITO SILVA DE SOUSA ACRELÂNDIA Urbana Linguagens 30 7
NATALICE NASCIMENTO DE AZEVEDO ASSIS BRASIL Rural Ciências Humanas 35 Vaga Reticada
MARGARIDA DO NASCIMENTO GOMES ASSIS BRASIL Rural Ciências Humanas 27,5 Vaga Reticada
EVANOE BEZERRA DOS SANTOS ASSIS BRASIL Rural Ciências Humanas 2,5 Vaga Reticada
CHERLENE VIEIRA OLIVEIRA ASSIS BRASIL Rural Ciências Humanas 0 Vaga Reticada
VANDERLY PRADO DOS SANTOS ASSIS BRASIL Rural Ciências Humanas 35 Vaga Reticada
SALIANY BETH DA SILVA E SILVA ASSIS BRASIL Rural Linguagens 30 1
ELISSON ARAUJO DE LIMA ASSIS BRASIL Rural Linguagens 0 2
FABIANE CRUZ DOS SANTOS ASSIS BRASIL Rural Linguagens 20 3
SÂNIA FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA ASSIS BRASIL Rural Linguagens 35 Desclasscado
GLEICIANY AMORIM GOMES ASSIS BRASIL Rural Matemática e Física 35 1
ROZILDO SILVA DE SOUZA ASSIS BRASIL Rural Matemática e Física 35 2
FRANCIMAR MARQUES DO NASCIMENTO ASSIS BRASIL Rural Multidisciplinas 35 1
ELISANDRA LOPES LIMA ASSIS BRASIL Rural Multidisciplinas 70 2
JUCILENE LIMA BANDEIRA DO NASCIMENTO ASSIS BRASIL Rural Multidisciplinas 20 3
MARIA LECI DOS SANTOS ALVES ASSIS BRASIL Rural Multidisciplinas 35 4
JOSÉ BERENILSON DA SILVA RODRIGUES ASSIS BRASIL Rural Multidisciplinas 70 5
JESSICA BRAZÃO RIBEIRO CARDILHA ASSIS BRASIL Rural Multidisciplinas 12,5 6
MAURA NASCIMENTO DE SOUZA ASSIS BRASIL Rural Multidisciplinas 35 7
LEANDRO FERREIRA BARROS ASSIS BRASIL Rural Multidisciplinas 27,5 8
ROSANA LOPES DE LIMA ASSIS BRASIL Rural Multidisciplinas 70 Desclasscado
ANA CLAUDIA MARQUES DE DOUSA ASSIS BRASIL Rural Multidisciplinas 20 Desclasscado
ROSANGELA SILVA DE FARIAS ASSIS BRASIL Rural Multidisciplinas 22,5 Desclasscado
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO