Seplag
| Data de publicação | 14 Dezembro 2022 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13430 |
28
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.430
28 Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022
66 727�290�312-00 ALUIZIO PEREIRA DA SILVA
67 727�250�522-20 AURICELIO CARNEIRO DE SOUZA
68 945�587�012-68 EURIDES SILVA
69 648�748�262-53 RAIMUNDO NONATO AMANCIO DE SOUZA
70 012�477�642-65 JOSE ANTONIO DOS SANTOS SILVA
71 633�766�792-15 MARIA REGINA DE CASTRO
72 033�227�232-08 JOSIAS PEREIRA DOS SANTOS
73 694�073�122-91 OBEDE EDON GOMES ADRIAO
74 707�806�922-68 MARIA JOSE DE LIMA PINTO
75 999�848�652-15 FRANCISCO NASCIMENTO CASTRO JUNIOR
76 665�308�062�53 FRANCISCO OLIMPIO DE SOUZA MARTINS
77 732�605�762-15 MARIA DA GLORIA DA SILVA VAZ
78 802�252�502-25 MARIA ILDA GONCALVES DE SOUSA DOS SANTOS
79 695�758�192-68 JOAO ROSAS DOS SANTOS
80 860�991�162-49 JUNIOR SILVA DOS SANTOS
81 717�707�802-97 FRANCISCO SEVERO DE SOUZA
82 853�667�652-34 MARIA ROSENILDA DA SILVA ALBUQUERQUE
83 519�425�852-68 REGINA DE SOUZA MESQUITA
84 700�032�701-49 ANA NILSE DE SOUZA
85 877�185�292-15 RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
86 308�772�452-15 MARIA DE FATIMA RUFINO DA SILVA
87 360�517�052-87 MARIA DA LIBERDADE ALVES DE OLIVEIRA
88 607�002�382-04 MARIA DAS GRACAS ALVES FONTENELE
89 619�571�192-68 FRANCISCO ROSIANO MOURA DE ARAUJO
90 495�206�282-15 IDESIO ALENCAR DE ARAUJO
91 922�747�302-53 MARIA ELIDIANA BRAGA DA SILVA
92 689�417�572-15 ANTONIA DE FATIMA TERTULIANO DOS SANTOS
93 695�705�902-20 ANTONIO CORDEIRO FRANCO
94 654�143�222-87 MARISETE OLIVEIRA BEZERRA
95 647�656�442-00 MANOEL MARTINS BRAGA
96 623�703�162-68 JOSE JUSCELINO RODRIGUES
97 646�943�482-72 ANTONIO JANUARIO FERREIRA
98 003�059�692-00 JOSE FRANCISCO DA SILVA AMORIM
99 664�882�302-04 ROSA ALVES BARROSO
100 028�380�482-36 MARIA GRAZIELA PINTO DE CASTRO
101 709�960�592-53 MARIA BEZERRA MORAIS
102 817�130�022-72 GERALDO BRASIL DO NASCIMENTO
103 010�829�832-92 ELIELSON NASCIMENTO DE CARVALHO
104 434�964�742-20 RAIMUNDO LIMA RODRIGUES
105 216�940�362-00 FRANCISCO DA SILVA FERREIRA
106 607�174�752-04 JOAO DO NASCIMENTO ALMADA
107 671�495�372-00 VALERIO PEREIRA FERREIRA
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Art� 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Rio Branco - AC, 13 de dezembro de 2022�
Edivan Maciel de Azevedo
Secretário de Estado de Produção e Agronegócio
Decreto nº 1�026-P/2022
EXTRATO DO CONTRATO SEPA
CONTRATO N�º 074/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2022 - SEPA
PROCESSO SEPA Nº 0853�013720�00097/2022-41
PARTES: Governo do Estado do Acre, por intermédio da Secretaria de
Estado de Produção e Agronegócio - SEPA e a empresa MAMORE MA-
QUINAS AGRICOLAS LTDA�
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material perma-
nente (trator agrícola e implementos agrícolas), visando atender a Se-
cretaria de Estado de Produção e Agronegócio - SEPA�
Programa de trabalho: 753�001�20608140332850000;
Elemento de Despesa: 4�4�90�52�00�00;
Fonte de Recursos: 200 (REM KfW Fase II).
Nota de Empenho: 7530010789/2022
Valor: R$ 295.000.000 (duzentos e noventa e cinco mil reais).
Local: Município de Rio Branco-Acre�
Vigência: A vigência contratual será da assinatura do contrato e seu
término dentro do exercício nanceiro, observado as determinações
contidas na legislação pertinentes ao Art� 57 da lei 8�666/93;
Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2022�
Assinam: CONTRATANTE – EDIVAN MACIEL DE AZEVEDO (SEPA) e
pela CONTRATADA, e ELY VALENÇA DA SILVA (MAMORE MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA).
EXTRATO DO CONTRATO SEPA
CONTRATO N�º 075/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2022 - SEPA
PROCESSO SEPA Nº 0853�013720�00097/2022-41
PARTES: Governo do Estado do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado
de Produção e Agronegócio - SEPA e a empresa P� D� V� PEÇAS EIRELI �
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material perma-
nente (trator agrícola e implementos agrícolas), visando atender a Se-
cretaria de Estado de Produção e Agronegócio - SEPA�
Programa de trabalho: 753�001�20608140332850000;
Elemento de Despesa: 4�4�90�52�00�00;
Fonte de Recursos: 200 (REM KfW Fase II).
Nota de Empenho: 7530010790/2022�
Valor: R$ 171.158,05 (cento e setenta e um mil, cento e cinquenta e oito
reais e cinco centavos).
Local: Município de Rio Branco-Acre�
Vigência: A vigência contratual será da assinatura do contrato e seu
término dentro do exercício nanceiro, observado as determinações
contidas na legislação pertinentes ao Art� 57 da lei 8�666/93;
Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2022�
Assinam: CONTRATANTE – EDIVAN MACIEL DE AZEVEDO (SEPA) e
pela CONTRATADA, e HIGOR RAFAEL DE OLIVEIRA ARAUJO (P. D.
V. PEÇAS EIRELI ).
SEPLAG
ESTADO DO ACRE
PORTARIA SEPLAG Nº 1437, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atri-
buições legais que lhe confere o Decreto nº 5�462, de 16 de mar-
ço de 2020, publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.760, de 17 de
março de 2020 e
Considerando o constante dos autos do processo nº
4010�012349�00089/2022-53,
RESOLVE:
Art� 1º - Elogiar o servidor Stênio de Oliveira Menezes, matrícula nº 760-1,
ocupante do cargo de Operador de Computador SR Vll, do quadro de Pesso-
al da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Acre - ACREDA-
TA, pelos serviços prestados à esta Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão junto ao Departamento de Folha de Pagamento - DEFOLH/SEPLAG.
Art� 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Ricardo Brandão dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEM-
PORÁRIA POR ANÁLISE DE TÍTULOS PARA ATENDER A EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS - EJA
EDITAL Nº 017/SEPLAG/SEE/EJA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022�
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Se-
cretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE, em aten-
dimento à solicitação de reposição constante do Processo SEI n°
0014�004807�00293/2022-19, tornam pública a convocação para entre-
ga de documentos e assinatura do contrato dos Professores do pro-
cesso seletivo simplicado para contratação temporária por análise de
títulos para atender à Educação de Jovens e Adultos - EJA�
1� DA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO1�1 Con-
vocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplicado na se-
guinte ordem: cargo, município, classicação, nome do candidato e nota:
CIÊNCIAS DA NATUREZA
ACRELÂNDIA, RURAL
4º, HELENA TEIXEIRA DA CUNHA, 15
MATEMÁTICA E FISICA
JORDÃO, URBANA
5º, RAIMUNDO PEREIRA OLIVEIRA, 15
MULTIDISCIPLINAS
RODRIGUES ALVES, RURAL
26º, ADRIANGELA COSTA DA PAIXÃO, 20 / 27º, NEIDE LEAL DE SOU-
ZA, 20 / 32º, MARIA ETE SILVA DA COSTA (PCD), 15
MULTIDISCIPLINAS
XAPURI, URBANA
1º, MILENE PEREIRA DA SILVA, 35
MULTIDISCIPLINAS
XAPURI, RURAL
3º, MARIA IVANILDA MACEDO DA SILVA, 20 / 4º, ANGELITA AMARO
COUTINHO, 15 / 5º, GELSA MARIA RODRIGUES PINTO, 15
2 DA DOCUMENTAÇÃO
2�1 Para a entrega de documentos, os candidatos deverão comparecer
até o dia 23 de dezembro de 2022, das 07h30min às 13h30min, a um
dos seguintes endereços:
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