Seplan
| Data de publicação | 19 Dezembro 2018 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12454 |
23
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.454
23 Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018
Portaria nº 724 de 14 de dezembro de 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, no uso das atribui-
ções que lhe conferem o Decreto nº 005 de 02 de janeiro de 2015.
Considerando o disposto nos art� 18 da Lei nº 2�250, de 21 de de-
zembro de 2009, art� 11 da Lei 3�228, de 15 de março de 2017, bem
como no inciso II do artigo 12 do Decreto nº 2�985, de 09 de de-
zembro de 2011 e inciso II do artigo 12 do Decreto nº 8�912, de 02
de maio de 2018, e acolhendo os Termos do Parecer da Comissão
Permanente de Promoção;
RESOLVE:
Art� 1º – Homologar a promoção dos servidores listados no anexo único
desta Portaria, lotados na Secretaria de Estado da Polícia Civil�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�
Carlos Flávio Gomes Portela Richard
Secretário de Estado da Polícia Civil
Anexo Único
Ordem Nome Matrícula Cargo Classe para
promoção
Data de
Retroatividade
1
Alessandra An-
selmo da Silva
Magalhães Pina
9163352-2 APC Classe IV 01/07/2018
2
Alexandre Carlos
Magalhães Vas-
concelos
9246770-1 APC Classe IV 13/08/2018
3Francisco Con-
ceição da Silva 9246711-1 APC Classe IV 01/07/2018
4Joeules da Silva
Santos 9247270-1 APC Classe IV 01/07/2018
5Marcos Aurélio
Magalhães Pina 9246843-1 APC Classe IV 01/07/2018
6Robson Luiz
Ferreira Rocha 9188193-2 APC Classe IV 01/07/2018
SEPLAN
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
PORTARIA/SEPLAN/Nº 223 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 016 de 02 de janeiro de
2015 publicado no Diário Ocial do Estado nº 11.470 de 05 de janeiro
de 2015,
CONSIDERANDO o término do mandato do atual Governo em 31 de
dezembro de 2018�
R E S O L V E:
Art. 1º Revogar, as Portarias de concessão de Função de Conança
- FC no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, conforme
abaixo relacionados:
Portaria nº 41 de 11 de fevereiro de 2015
Portaria nº 78 de 11 de março de 2015
Portaria nº 79 de 11 de março de 2015
Portaria nº 80 de 11 de março de 2015
Portaria nº 84 de 11 de março de 2015
Portaria nº 86 de 11 de março de 2015
Portaria nº 88 de 11 de março de 2015
Portaria nº 90 de 11 de março de 2015
Portaria nº 91 de 11 de março de 2015
Portaria nº 92 de 11 de março de 2015
Portaria nº 93 de 11 de março de 2015
Portaria nº 94 de 11 de março de 2015
Portaria nº 114 de 19 de março de 2015
Portaria nº 115 de 19 de março de 2015
Portaria nº 134 de 11 de março de 2015
Portaria nº 161 de 11 de maio de 2015
Portaria nº 201 de 10 de junho de 2015
Portaria nº 202 de 10 de junho de 2015
Portaria nº 236 de 06 de outubro de 2015
Portaria nº 239 de 29 de julho de 2017
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Marcio Verissimo Carvalho Dantas
Secretário de Estado de Planejamento
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 226 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 016 de 02 de janeiro de
2015 publicado no Diário Ocial do Estado nº 11.470 de 05 de janeiro
de 2015,
Considerando o Decreto nº 4541 de 27 de abril de 2016, publicado no
D�O�E nº 11�791 de 28 de abril de 2016, que estabelece a Estrutura Or-
ganizacional Básica da Secretaria de Estado de Planejamento,
Considerando o Art� 47 do Decreto nº 4542 de 27 de abril de 2016,
publicado no D�O�E� nº 11�791 de 28 de abril de 2016, que estabelece o
Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento
RESOLVE:
Art� 1º- Revogar a Portaria nº 193 de 17 de maio de 2016 que de-
signou o servidor José Gurgel Fernandes Junior, para responder pelo
Divisão Jurídica desta Secretaria�
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de janeiro de 2019.
Registre-se e, publique-se e cumpra-se�
Márcio Verissimo Carvalho Dantas
Secretário de Estado de Planejamento
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 227 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atri-
buições legais, que lhe confere o Decreto nº 016 de 02 de janeiro de 2015
publicado no Diário Ocial do Estado nº 11.470 de 05 de janeiro de 2015,
Considerando o Decreto nº 4541 de 27 de abril de 2016, publicado no
D�O�E nº 11�791 de 28 de abril de 2016, que estabelece a Estrutura Or-
ganizacional Básica da Secretaria de Estado de Planejamento,
Considerando o Art� 47 do Decreto nº 4542 de 27 de abril de 2016,
publicado no D�O�E� nº 11�791 de 28 de abril de 2016, que estabelece o
Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento
RESOLVE:
Art� 1º- Revogar a Portaria nº 197 de 17 de maio de 2016 que desig-
nou o servidor Aloisio Mestriner Detomini, matricula nº 9195851-5, para
responder pelo Divisão de Unidade de Gestão II, desta Secretaria�
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de janeiro de 2019.
Registre-se e, publique-se e cumpra-se�
Márcio Verissimo Carvalho Dantas
Secretário de Estado de Planejamento
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 229 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 016 de 02 de janeiro de
2015 publicado no Diário Ocial do Estado nº 11.470 de 05 de janeiro
de 2015,
Considerando o Decreto nº 4541 de 27 de abril de 2016, publicado no
D�O�E nº 11�791 de 28 de abril de 2016, que estabelece a Estrutura Or-
ganizacional Básica da Secretaria de Estado de Planejamento,
Considerando o Art� 47 do Decreto nº 4542 de 27 de abril de 2016,
publicado no D�O�E� nº 11�791 de 28 de abril de 2016, que estabelece o
Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento
RESOLVE:
Art� 1º- Revogar a Portaria nº 198 de 17 de maio de 2016 que desig-
nou o servidor Oscar Guimarães Vareda Filho, matricula nº 52728-1,
para responder pelo Setor de Arquivo desta Secretaria�
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de janeiro de 2019.
Registre-se e, publique-se e cumpra-se�
Márcio Verissimo Carvalho Dantas
Secretário de Estado de Planejamento
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 231 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atri-
buições legais, que lhe confere o Decreto nº 016 de 02 de janeiro de 2015
publicado no Diário Ocial do Estado nº 11.470 de 05 de janeiro de 2015,
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO