Seplan
| Data de publicação | 12 Dezembro 2011 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Número da edição | 10693 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.69316 Segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 078/201
PROCESSO Nº 0035277-6/2011
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2011
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA e
A EMPRESA J. R. MARTINS JUNIOR - ME.
OBJETO Constitui objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de mesas e cadeiras, visando atender a necessidade
desta Secretaria.
DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do
presente contrato é de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Todas as
despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta dos recursos
consignados no Programa de Trabalho: 720.002.181.222.009.2138.0000
- Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras e Elemento de
Despesa: 33.90.39.00 (Pessoa Jurídica) - Fonte – 100 (Recursos Próprios).
DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2011.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 05.12.2011 - Rio Branco/AC.
ASSINAM: CARLOS EDEGARD DE DEUS, pela CONTRATANTE e
JOSÉ RUI MARTINS JUNIOS, Pela CONTRATADA.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2011
PROCESSO Nº 0038423-2/2011
PREGÃO Nº. 844/2011 – CPL 03
PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA
E EMPRESA E. S. JERÔNIMO – ME.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral
natural, em garrafões de 20 litros, a m de atender às necessidades
desta Secretaria;
VIGÊNCIA: O Contrato terá a vigência até o dia 31 de dezembro de 2011.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente Con-
trato é de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais). Todas as
despesas decorrentes do fornecimento dos serviços, objeto do presente
Contrato, correrão à conta dos recursos consignados no Programa de
Trabalho: 720.002.181.222.009.2138.0000 – Manutenção das ativida-
des administrativas e nanceiras- Elemento de Despesa: 339039.00
(OSTPJ) – Fonte 100 – Recursos Próprios.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2011- Rio Branco/AC.
ASSINAM:,CARLOS EDEGARD DE DEUS pela CONTRATANTE e
ELIONE SAMPAIO JERONIMO, pela CONTRATADA.
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 030/2011
PARTES: O GOVERNO DO ESTADO, através da SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A ASSOCIAÇÃO ACREANA
DE SUPERMERCADOS - ASA
OBJETO: O presente Termo tem o objetivo desenvolver e implantar pro-
jetos de sensibilização ambiental com a nalidade especica de incen-
tivar a substituição e/ou diminuição do uso de SPPD (sacolas plasticas)
nos supermercados associados a ASAS.
VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor na data de sua assina-
tura, com duração de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogáveis
iguais e sucessivos períodos, de acordo com interesse das partes.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 22.07.2011 - Rio Branco - AC.
ASSINAM: Tião Viana – Governador do Estado do Acre/ Carlos Edegard
de Deus, Secretário de Estado de Meio Ambiente/ Luiz Deliberato Filho
– Presidente da ASAS .
SEOP
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
– SEOP
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
TERMO DE CONTRATO nº 050/2011
Tomada de Preços n° 076/2010 – CPL 01
DO VALOR - O preço estipulado na Cláusula Sétima do termo originário
ca acrescido em R$ 33.717,50 (trinta e três mil setecentos e dezessete
reais e cinqüenta centavos)
DO PRAZO - O prazo inicialmente previsto na Cláusula Décima Primei-
ra do termo originário ca prorrogado por mais 02 (dois) meses.
DO AMPARO LEGAL - Este aditivo reger-se-á em conformidade com art. 57,
§ 1° e art. art. 65, inc. I, letra “b” da Lei 8.666/93 e suas alterações.
DATA DA ASSINATURA: 12.09.2011
ASSINAM: Wolvenar Camargo Filho, pela Secretaria de Estado de In-
fraestrutura e Obras Públicas (Contratante) e o Senhor Aluízio Viana
da Silva, pela empresa Consdutra Construtora Dutra Ltda (Contratada).
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
– SEOP
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
TERMO DE CONTRATO nº 052/2011
Convite n° 006/2011 CPL 01
DO VALOR - O preço estipulado na Cláusula Sétima do termo originário
ca acrescido em R$ 3.999,95 (três mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa e cinco centavos)
DO PRAZO - O prazo inicialmente previsto na Cláusula Décima Segunda
do termo originário ca prorrogado por mais 60 (sessenta) dias.
DO AMPARO LEGAL - Este aditivo reger-se-á em conformidade com art.
57, § 1° e art. art. 65, inc. I, letra “b” da Lei 8.666/93 e suas alterações.
DATA DA ASSINATURA: 04.10.2011
ASSINAM: Wolvenar Camargo Filho, pela Secretaria de Estado de In-
fraestrutura e Obras Públicas (Contratante) e o Senhor Alan Fonseca de
Oliveira Lima, pela empresa Real Construções Ltda (Contratada).
SEPLAN
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 175/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2011
ACORDO DE EMPRESTIMO Nº 7625 – BR - PROACRE/BIRD
Partes: Governo do Estado do Acre através da Secretaria de Estado de
Planejamento – SEPLAN e a Empresa WORLD PARTNERS SOLUÇÕES
EM INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Eletro-Eletrônicos
para fortalecer o monitoramento das ações pela UGP/PROACRE no
âmbito do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico
Sustentável do Estado do Acre – PROACRE.
Programa de Trabalho: 713 001 08 244 2195 1250 0000.
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente)
Fonte: 500 (BIRD).
Valor: R$ 11.945,00 (onze mil novecentos e quarenta e cinco reais).
Vigência: 90 (noventa) dias.
Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2011.
Assinam: Contratante – Márcio Veríssimo Carvalho Dantas – Secretário
de Planejamento/SEPLAN.
Contratado – Carlos Alberto Félix da Silva – WORLD PARTNERS
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
RETIFICAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, RETIFICO EXTRATO
DE CONTRATO Nº 138/2011 publicado no D.O.E n.º 10.688, pagina n.º 09
de 05 de dezembro de 2011, onde se lê: valor de R$ 189.720,00 (cento e
oitenta e nove mil, setecentos e vinte reais), leia-se: valor de R$ 114.390,00
(cento e quatorze mil, trezentos e noventa reais).
Rio Branco – Acre, 09 de dezembro de 2011.
Márcio Veríssimo Carvalho Dantas
Secretário de Estado de Planejamento/SEPLAN
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-I/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2011
ACORDO DE EMPRESTIMO Nº 7625 – BR - PROACRE/BIRD
Órgão Gerenciador: Governo do Estado do Acre através da Secretaria
de Estado de Planejamento – SEPLAN.
Fornecedor: WORLD PARTNERS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de
Equipamentos de Informática e Eletro-Eletrônicos para fortalecer
o monitoramento das ações pela UGP/PROACRE no âmbito do
Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sus-
tentável do Estado do Acre – PROACRE, com as especificações e
quantitativos, conforme planilha abaixo:
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