Serrinha - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
| Data de publicação | 13 Setembro 2022 |
| Gazette Issue | 3176 |
| Section | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SERRINHA
ATA DA AUDIÊNCIA
0004124-87.2016.8.05.0248 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Serrinha
Reu: Jaqson Da Silva Queiroz
Advogado: Fernando Jose Moura Pereira (OAB:BA46643)
Reu: Vitor Reis Da Silva
Advogado: Emilio Aquino Pinheiro (OAB:BA56600)
Testemunha: Guilherme Lima Esteves
Testemunha: Marcos Vinicius Santiago Borges
Testemunha: Gabriel Jônatas Santos De Carvalho
Testemunha: Anibal Esteves Filho
Testemunha: Jandira Avelina Da Silva
Testemunha: Aurelina Avelina Da Silva
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ata da Audiência:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SERRINHA
VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÃO PENAL
TERMO DE AUDIÊNCIA
Aos 03 dias do mês de agosto de 2022, às 09:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal desta Comarca de Serrinha, presente a Exma. Juíza de Direito Dra. MARIA CLAUDIA SALLES PARENTE, comigo Servidora ao seu cargo abaixo assinada, foram apresentados os autos do processo nº 0004124-87.2016.805.0248 Autor: Ministério Público. Réus: Jaqson da Silva Queiroz e Vitor Reis da Silva. Aberta a audiência, ao pregão responderam a representante do Ministério Público, Dra. Priscilla Andrade Figueiredo Lisboa, o denunciado Vitor Reis da Silva, acompanhado pelo Advogado Bel. Emilio Aquino Pinheiro OAB/BA 56.600. Ausente o denunciado Jaqson da Silva Queiroz, bem como seu advogado, constituído ao ID: 219924060. Pelo referido réu foi apresentado requerimento de adiamento da presente audiência, na data de ontem, às 21:39 hs. Presente a testemunha Marcus Vincius Santiago Borges e Gabriel Jonatas Santos de Carvalho, que informou seu atual endereço, Rua Iraque, nº 31, CASEB, Feira de Santana, e seu telefone: (75) 9 8134-8317. Pelo Ministério Público foi dito que: Manifesta a sua concordância com a redesignação da presente audiência, bem como que desiste da oitiva das testemunhas Jandira Avelina Silva e Aurelina Avelina da Silva. Pela Dra. Juíza foi dito que: Designo o dia 27/10/2022 às 10:30 hs para realização da presente audiência. Intimados os presentes. INTIMEM-SE o réu Jaqson da Silva Queiroz e seu Advogado constituído. Nada mais havendo, vai o presente assinado e encerrado. Eu, Carla Silva de Oliveira, Servidora o digitei.
MARIA CLAUDIA SALLES PARENTE
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SERRINHA
DESPACHO
0002658-68.2010.8.05.0248 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Serrinha
Reu: Gleydson Cruz Santos
Advogado: Joari Wagner Marinho Almeida (OAB:BA25316)
Advogado: Katia Maria Macedo De Lima Campos (OAB:BA13059)
Advogado: Marcos Santos Silva (OAB:BA27434)
Advogado: Maria Teresa Carneiro Santos Cintra Zarif (OAB:BA28400)
Advogado: Oberto Francisco Da Silva (OAB:BA23435)
Advogado: Tilson Ribeiro Santana (OAB:BA2768)
Terceiro Interessado: José Valter De Menezes Silva
Advogado: Flaviano Jose De Freitas Neto (OAB:BA17951)
Terceiro Interessado: Flaviano José De Freitas Neto
Terceiro Interessado: Nelma Teles De Menezes
Terceiro Interessado: José Gonçalves Da Silva
Terceiro Interessado: Fábio Marcelo Santos
Terceiro Interessado: Hugo Da Cruz Silva Lima
Terceiro Interessado: Romulo Santos Araujo
Terceiro Interessado: Eduardo De Jesus
Terceiro Interessado: Adalberto De Jesus
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Elizabete Souza Meireles
Terceiro Interessado: Dara Silva Sena Pereira
Terceiro Interessado: Érica Wilma Oliveira Alves
Terceiro Interessado: Jimmy Hagabe Da Silva Lima
Terceiro Interessado: Liliane Santos Da Cruz
Terceiro Interessado: Fabiane Da Silva Moura
Terceiro Interessado: Edilson Dos Santos Silva
Terceiro Interessado: Mariana Dos Santos Costa
Terceiro Interessado: Flávia Sena Dos Santos
Terceiro Interessado: Priscila Brito De Souza Lima
Terceiro Interessado: Tarcila Pereira Xavier
Terceiro Interessado: Ediene Silva França
Terceiro Interessado: Cássia Cerqueira Brito
Terceiro Interessado: Aderlane Dos Santos Cerqueira
Terceiro Interessado: Daize Teixeira Barbosa
Terceiro Interessado: Everton Santos Da Silva
Terceiro Interessado: Bruce Keinne Maciel Arcahanjo
Terceiro Interessado: Nivaldo Santos Da Silva
Terceiro Interessado: Adailton Pereira De Cerqueira
Terceiro Interessado: Maria Elizangela Brito Do Nascimento Lopes
Terceiro Interessado: Tailane Reis Gomes Almeida
Terceiro Interessado: Daili Dos Santos E Santos
Terceiro Interessado: Ana Carla Nascimento De Souza Santos
Terceiro Interessado: Catiane Pereira Souza
Terceiro Interessado: Itamara Santos Silva
Terceiro Interessado: Eliane Batista De Cerqueira
Terceiro Interessado: Thaise Pereira Xavier
Terceiro Interessado: Gilmária Da Silva Lôbo Santos
Terceiro Interessado: Cristiane Santana De Azevedo
Terceiro Interessado: Rafael Santana De Azevedo
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SERRINHA - 1ª. VARA CRIMINAL, DO JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS
Processo n. 0002658-68.2010.8.05.0248
Ação Penal: Homicídio Qualificado
Autor: Ministério Público do Estado da Bahia
Réu: Gleydson Cruz Santos
DESPACHO
1. Em observância ao disposto no art. 479 do Código de Processo Penal, defiro o depósito em Cartório do objeto requerido pela defesa ao ID 231966472.
2. Intimem-se o Ministério Público e o Assistente de Acusação para que tomem ciência dos documentos acostados ao ID 232339517.
Serrinha, 09 de setembro de 2022
Maria Claudia Salles Parente
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SERRINHA
DECISÃO
0005426-83.2018.8.05.0248 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Serrinha
Reu: Elves Fernandes Cerqueira Meireles
Vitima: Iracema Santos Batista
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SERRINHA - 1ª VARA CRIMINAL, DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
Processo n. 0005426-83.2018.8.05.0248
Ação Penal: Lesão Corpora e Ameaça / Violência Doméstica contra a Mulher
Autor: Ministério Público do Estado da Bahia
Réu: Elves Fernandes Cerqueira Meireles
DECISÃO
1. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Elves Fernandes Cerqueira Meireles, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática dos delitos tipificados nos arts. 147 e 129, § 9º, do Código Penal.
Recebida a denúncia, o acusado foi citado e ofereceu resposta à acusação, representado por advogada constituída, na qual não foram arguidas preliminares nem suscitados incidentes prejudiciais à instrução do feito.
Não se verifica a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I a IV do art. 397 do CPP.
2. Assim, e observado o disposto no artigo 400 do Código de Processo Penal, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/12/2022, às 10:40 hs, a ser realizada na sala de audiências desta 1ª Vara Criminal, sendo assegurado o ingresso às dependências do Fórum mediante a exibição de comprovante de vacinação contra a Covid-19 e documento oficial com foto e uso de máscara, conforme Ato Normativo Conjunto nº 03/2022 do Tribunal de Justiça da Bahia.
3. Proceda o Cartório às intimações necessárias, devendo constar dos respectivos mandados a advertência de que o não comparecimento da testemunha regularmente intimada na data e horário acima designados acarretará na determinação da sua condução coercitiva, a ser realizada mediante força policial.
4. Fica atribuída força de ofício/mandado à presente decisão.
Serrinha, 09 de setembro de 2022
Maria Claudia Salles Parente
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SERRINHA
DESPACHO
0001919-22.2015.8.05.0248 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Serrinha
Reu: Givanildo Araujo Damião
Advogado: Josemy Araujo Lopes (OAB:BA24292)
Vitima: Elisângela Rosa De Queiroz
Terceiro Interessado: Francisco Elias De Queiroz
Terceiro Interessado: Elci Da Cunha Lima
Terceiro Interessado: Joaquim Mota Damião
Terceiro Interessado: Manuel Dos Santos Santana
Terceiro Interessado: Carlos Queiroz De Carvalho
Terceiro Interessado: Jose Avelino Mota Damião
Terceiro Interessado: Maria Valdelice Oliveira Damião
Terceiro Interessado: Maria Iracema Araujo Damião
Terceiro Interessado: Nerilda De Souza Silva
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SERRINHA - 1ª. VARA CRIMINAL, DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
Processo n. 0001919-22.2015.8.05.0248
Ação Penal: Homicídio
Autor: Ministério Público do Estado da Bahia
Réu: Givanildo Araújo Damião
DESPACHO
1. Considerando a preclusão da sentença de pronúncia, conforme certidão ID 212899783, intimem-se o Ministério Público e a Defesa para apresentarem o rol das testemunhas cuja oitiva pretendam em plenário, na forma do...
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