SERVIDORES - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| Data de publicação | 01 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
44 – São Paulo, 67 (61) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 1º de abril de 2022
8) Cronograma contendo as etapas e/ ou o período de
execução delas:
Integrar e socializar os setores de SMADS com COF, fazen-
do com que informações e pareceres interdependentes tenham
soluções assertivas a fim de otimizar o planejamento orçamen-
tário e sua execução em consonância com a LOA 2022 e outros
instrumentos - janeiro a dezembro de 2022.
Direcionar e executar da melhor forma os recursos públicos
que dizem respeito as unidades orçamentárias SMADS/FMAS
(contratos, aquisições, reformas, parcerias) resultando em uma
melhor gestão das necessidades dentre as unidades de SMADS/
FMAS em consonância com a LOA 2022 e outros instrumentos -
janeiro a dezembro de 2022.
9) Meta ou indicador a ser alcançado no final do ciclo da
avaliação :95%
Plano de Trabalho/ Metas
1) Nome e Estrutura Hierárquica (EH) da unidade de traba-
lho: COORDENACAO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E LOGISTI-
CA CSCL – EH 240301000000000.
2) Nome e registro funcional do gestor da unidade de tra-
balho: Rafael Magueta - RF 783.189.7.
3) Nome da Ação: Sistematização dos trabalhos das super-
visões da CSCL.
4) Tipo de Ação: Projeto.
5) Objetivo a ser atingido: Objetivo a ser atingido: Promo-
ver melhorias na tramitação de processos, organização, criação
de rotinas, planejamento e fluxos de trabalho em todas as
supervisões da CSCL, para otimizar o tempo de realização das
tarefas.
6) População alvo: Servidores da CSCL diretamente, de-
mais servidores da SMADS indiretamente e equipamentos
socioassistenciais que utilizam serviços ligados diretamente à
coordenadoria.
7) Justificativa (análise diagnóstica/ que motivos levaram a
proposição desta Ação): Tais melhorias vão garantir o cumpri-
mento do princípio da eficiência e da economicidade, tanto na
parte processual (planejamento, realização e desfecho), quanto
na logística (no que se refere a suprimentos).
8) Cronograma de Atividades a serem desenvolvidas:
1) Mapeamento de fluxos das unidades; janeiro/2022 à
abril/2022.
2) Implantação de novos fluxos e rotinas; abril/2022 à
junho/2022.
3) Planejamento e realização de aquisições solicitadas por
toda SMADS, conforme disponibilidade orçamentária, previsão
na LOA e demais normas vigentes; janeiro /2022 à dezem-
bro/2022.
4) Capacitação dos profissionais lotados na CSCL, com pa-
lestras, cursos, congressos ou grupos de trabalho, especialmente
pela vigência e implantação da nova Lei de Licitações (Lei nº
14.133/2021); janeiro /2022 à dezembro /2022.
8) Meta ou indicador a ser alcançado no final do ciclo da
avaliação (Campo 7 do Instrumental – 80%
Plano de Trabalho/ Metas
1) Nome e Estrutura Hierárquica (EH) da unidade de tra-
balho: COORDENACAO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICAÇÃO CTIC - EH 240304000000000.
2) Nome e registro funcional do gestor da unidade de tra-
balho: Renato Hernandes - RF 854.466.2.
3) Nome da ação: Melhorias.
4) Tipo da ação: classificada como projeto ou processo.
Realizar suporte técnico às unidades (suporte telefônico,
remoto e presencial)
Gerenciar os contratos, serviço de impressão, infraestrutura
e outros relacionados unidades na maior operabilidade possível
(link, servidor e desktops operando com a menor taxa possível
de indisponibilidade) Gestão dos Chamados do Service Desk.
5) Objetivo a ser atingido: 80%
6) Público-alvo: Gabinete – SAS – CRAS – CREAS – Centro
POP – ESPASO – CPAS – Almoxarifado.
7) Justificativa para o desenvolvimento da ação: As ações
visam melhorar
a qualidade dos serviços de Tecnologia de Informação pres-
tados nesta pasta, proporcionando aos funcionários melhores
condições na execução dos trabalhos prestados para a SMADS
e ao Munícipe.
8) Cronograma contendo as etapas e/ ou o período de
execução delas: janeiro a dezembro/2022.
9) Meta ou indicador a ser alcançado no final do ciclo da
avaliação (Campo 7 do Instrumental – RT): 80%
Plano de Trabalho/ Metas
1) Nome e Estrutura Hierárquica (EH) da unidade de traba-
lho: GESTÃO SUAS-EH 240200000000000.
2) Nome e registro funcional do gestor da unidade de tra-
balho: Tatiana Amendola Barbosa Lima - RF 746.546.7.
3) Nome da ação: Gestão do Sistema Único de Assistência
Social.
4) Tipo da ação: Processo.
5) Objetivo a ser atingido: Contribuir com as entregas
do Programas de Metas (2021-2024) afetas a Gestão SUAS;
acompanhar a gestão dos territórios; garantir a implementação
da Central de Vagas; apoio às Coordenações; avaliar o PLAS
(2018-2021) e elaborar a minuta do executivo de gestão do
PLAS 2022-2025.
6) Público-alvo: Pessoas e famílias em situação de risco e/
ou de vulnerabilidade social.
7) Justificativa para o desenvolvimento da ação: Opera-
cionalizar estratégias e ações necessárias para o cumprimento
das metas estabelecidas no Programa de Metas (2021-2024),
criando instrumentais de monitoramento dos processos e pro-
jetos estratégicos, diretamente e/ou por meio das Supervisões
de Assistência Social visando assessorar o gabinete na tomada
de decisão.
8) Cronograma de atividades: Acompanhar as 32 Super-
visões de Assistência Social nas ações estratégicas para os
serviços a serem reordenados e implementados (Metas 2021-
2024), de janeiro a dezembro; acompanhar e dar apoio às ações
das Coordenações de Gestão, de janeiro a dezembro; elaborar e
acompanhar ações do PLAS 2022-2025, de janeiro a dezembro.
9) Meta ou indicador a ser alcançado no final do ciclo da
avaliação (Campo 7 do Instrumental – RT): Média Geral 87%,
sendo:
a) Atingir 100% das metas da SMADS previstas no Progra-
ma de Metas 2021-2024 previstas para 2022;
b) Monitorar 100% das ações estratégicas das Supervisões
em 2022;
c) Monitorar 100% a implementação da Central de Vagas e
da Supervisão de Prestação de Contas;
d) 100% do PLAS 2022-2025 apresentado;
e) Monitorar 100% das ações estratégicas das coordena-
ções em 2022.
Plano de Trabalho/ Metas:
1) Nome e Estrutura Hierárquica (EH) da unidade de tra-
balho: COORDENACAO DE GESTAO DE BENEFICIOS CGB - EH
240207000000000.
2) Nome e registro funcional do gestor da unidade de tra-
balho: Luiz Fernando Francisquini – RF 754.689-1.
3) Nome da ação: Oficina Qualificação Entrevistador CA-
DÚnico.
4) Tipo da ação: classificada como projeto ou processo –
Projeto.
5) Objetivo a ser atingido: Participação de 80% dos Entre-
vistadores.
6) Público-alvo: Entrevistadores do CADÚnico.
7) Justificativa para o desenvolvimento da ação: Retomar a
qualificação continuada das equipes que foi interrompida pela
pandemia e fazer uma atualização das informações.
8) Cronograma contendo as etapas e/ ou o período de
execução delas:
para a continuidade de inscrição neste Conselho. Considerando
a Resolução COMAS-SP especifica que dispõe sobre o processo
de manutenção da inscrição em 2022.
Considerando a prorrogação do prazo final para a entrega
dos documentos de pedido de manutenção, em razão da pan-
demia do COVID e das novas orientações do Conselho Nacional
de Assistência Social - CNAS aos Conselhos Municipais de
Assistência Social - CMAS na Resolução CNAS/MC nº63/2022
de 14/03/2022, e que são seguidas pelo COMAS-SP.
Tal ação está pautada no conjunto normativo-conceitual
e na parametrização da inscrição e manutenção da inscrição
das entidades e organizações de Assistência Social, baseada na
LOAS, alterada pela Lei nº12.435/2012, e demais normativas.
Considerando a Lei Municipal de Criação do COMAS-SP
nº12.524/1997 de 1º de dezembro de 1997, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº38.877/1999, e alterada pela Lei
Municipal nº17.575/2021 de 19 de junho de 2021, regulamen-
tada pelo Decreto Municipal nº60.825/2021; Resolução CNAS
nº237/2006; e, Resolução COMAS-SP nº568/2012, do Regimen-
to Interno, e as demais normativas que dispõe sobre o mandato
do Conselho e acerca do processo eleitoral para a eleição dos
Conselheiros.
Tal ação está pautada no conjunto normativo-conceitual e
na parametrização de constituição do COMAS-SP, baseada na
LOAS, alterada pela Lei nº12.435/2012, e demais normativas.
8) Cronograma contendo as etapas e/ ou o período de
execução delas:
1) Atendimento técnico diário aos representantes de enti-
dades e organizações de Assistência Social que pleiteiam a ins-
crição no COMAS-SP, por e-mail e por agendamento presencial;
até dezembro/2022.
2) Atendimento técnico diário aos representantes de en-
tidades e organizações de Assistência Social que pleiteiam a
manutenção da inscrição no COMAS-SP, por e-mail e por agen-
damento presencial; até dezembro/2022.
3) Orientação, recebimento, abertura e tramitação de pro-
cesso eletrônico no Sistema SEI, e análise técnica dos docu-
mentos de solicitação de inscrição, principalmente quanto aos
formulários contidos na Resolução COMAS-SP nº1080/2016; até
dezembro/2022.
4) Orientação, recebimento e análise técnica dos docu-
mentos de pedido de manutenção da inscrição, principalmente
quanto aos formulários contidos na Resolução específica do
ano corrente; até dezembro/2022
5) Digitalização de documentos, abertura e tramitação de
processo eletrônico no Sistema SEI para os pedidos de manu-
tenção da inscrição; até dezembro/2022
6) Organização de todo o processo eleitoral e eleição do
12º mandato do COMAS-SP, na condição de apoio e suporte
técnico-operacional relativos à organização logística e na meto-
dologia deste; até dezembro/2022
7) Garantir a boa transição das gestões, com acervo das
demandas e a disponibilização de materiais informativos,
bem como contribuir com as condições necessárias para a
capacitação e habilitação do(a)s Conselheiro(a)s eleitos; até
dezembro/2022
8) Realizar os procedimentos administrativos pertinentes a
dinâmica e fluxo do Conselho; até dezembro/2022
9) Meta ou indicador a ser alcançado no final do ciclo da
avaliação: 100%
Plano de Trabalho/ Metas
1) Nome e Estrutura Hierárquica (EH) da unidade de tra-
balho: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CAF
– EH 240300000000000
2) Nome e registro funcional do gestor da unidade de tra-
balho: Elaine Cristina de Souza Rocha – RF 754.774.9.
3) Nome da ação: Garantir a análise e prosseguimento dos
processos oriundos de procedimento licitatório, com base na
nova Lei de Licitação 14.133/2021 e legislação municipal.
4) Tipo da ação: Processo.
5) Objetivo a ser atingido: padronização de procedimentos
e adequação das pesquisas de mercados ao novo decreto. 6)
Público-alvo: Coordenação de Administração e Finanças.
7) Justificativa para o desenvolvimento da ação: necessida-
de de um padrão que atualmente são redigidos sem um modelo
próprio, por diversas coordenadorias da Secretaria e otimização
do trabalho.
8) Cronograma de atividades/Período:
8.1. Atualização da legislação sobre licitação nas novas
minutas de Editais - 31 de agosto;
8.2. Estabelecimento de um termo de referência padrão
para utilização sugerida no âmbito da SMADS - 30 de setembro;
8.3. Divulgação e discussão do termo de referência com as
coordenadorias envolvidas - até 04 de outubro;
8.4. Treinamento para orientação dos técnicos em cada co-
ordenadoria quanto as informações a serem obrigatoriamente
disponibilizadas;
8.5. As coordenadorias deverão atender as convocações
para prestar informações adicionais em até cinco dias após a
convocação;
9. Meta prevista: 70% (setenta e cinco por cento).
Plano de Trabalho/ Metas
1) Nome e Estrutura Hierárquica (EH) da unidade de tra-
balho: COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO- EH
240300000000000.
2)Nome e registro funcional do gestor da unidade de traba-
lho: Samuel Alessi - RF 798.694.7.
3)Nome da ação: Gestão da Coordenação de Engenharia
e Manutenção.
4) Tipo da ação: Processo.
5) Objetivo a ser atingido: Aprimoramento do trabalho
desenvolvido, frente as demandas das Unidades da SMADS.
6) Público-alvo: Serviços diretos e parceiros da SMADS.
7) Justificativa para o desenvolvimento da ação: As ações
visam melhorar a qualidade dos serviços prestados nesta pasta.
Solicitação, análise e fiscalização de orçamentos e realiza-
ções de obras realizadas por empresas detentoras com contra-
tos com a PMSP: janeiro a dezembro de 2022.
- Realização de Vistorias diversas/Projeto de layout /avalia-
ção locatícia/Pesquisa de Mercado: janeiro a dezembro de 2022.
- Levantamento de áreas para rateamento de despesas de
concessionárias determinada pela portaria do MROSC / Apoiar
as demais áreas da SMADS fornecendo informações referentes
aos imóveis onde são prestados os serviços sócios assistenciais:
janeiro a dezembro de 2022.
- Fiscalização dos contratos pertinentes a manutenção da
SMADS. Janeiro a dezembro de 2022.
9) Meta ou indicador a ser alcançado no final do ciclo da
avaliação (Campo 7 do Instrumental – RT): Realizar 80% das
atividades previstas.
Plano de Trabalho/ Metas
1) Nome e Estrutura Hierárquica (EH) da unidade de tra-
balho: COORDENAÇÃO DE ORCAMENTO E FINANCAS – EH
240303000000000.
2) Nome e registro funcional do gestor da unidade de tra-
balho: Denise Cristina Malerba Ruiz Gonçalves - RF 788.510.5.
3) Nome da ação: Execução Orçamentária e Financeira
2022.
4) Tipo da ação: Projeto.
5) Objetivo a ser atingido: Garantir a análise e prosse-
guimento dos processos desta coordenação, planejamento e
eficiência na utilização dos recursos orçamentários e financeiros
disponíveis nas unidades orçamentária SMADS/FMAS.
6) Público-alvo: Coordenadoria de Orçamento e Finanças
da Smads/ Gabinete e seus setores.
7) Justificativa para o desenvolvimento da ação: Continui-
dade nos projetos do exercício de 2022, de acordo com a LOA
2022 e outros instrumentos.
(III) elaboração de pareceres jurídicos, tudo com vistas à
deliberação da Autoridade Competente.
6) Público-alvo: Unidades de SMADS, Gabinete e seus
setores.
7) Justificativa (análise diagnóstica / que motivos levaram a
proposição dessa ação): Necessidades apontadas por Unidades
da SMADS, por meio de consultas rotineiramente enviadas à
Coordenadoria Jurídica, por meio eletrônico, telefone ou outros
instrumentos, além dos processos rotineiramente remetidos
pela competência.
8) Cronograma de atividades a serem desenvolvidas:
1) Apoio/Assessoria Jurídica ao Gabinete e seus Setores/
Unidades da SMADS; janeiro /2022 a dezembro /2022.
2) Elaboração de pareceres em matéria de parcerias e con-
tratos; janeiro /2022 a dezembro /2022.
3) Elaboração/revisão de normas internas de competência
de SMADS; janeiro /2022 a dezembro /2022.
4) Prestar informações para subsidiar a defesa do Muni-
cípio em juízo, obtendo os elementos necessários das demais
unidades da SMADS, bem como receber, encaminhar, acompa-
nhar, e fazer cumprir as determinações judiciais direcionadas à
SMADS; janeiro /2022 a dezembro /2022.
5) Prestar orientação jurídica nos expedientes pertinentes
a esta Secretaria, oriundos do Ministério Público, Defensoria
Pública, Poder Judiciário, autoridades policiais e órgãos de con-
trole interno e externo; janeiro /2022 a dezembro /2022
9) Meta ou indicador a ser alcançado no final do ciclo da
avaliação (Campo 7 do Instrumental – 100%
1) Nome e Estrutura Hierárquica (EH) da unidade de traba-
lho: ASSESSORIA TÉCNICA - EH 240107000000000.
2) Nome e registro funcional do gestor da unidade de tra-
balho: Gustavo Felício Ferreira Pinto - RF 839.336.2.
3) Nome da ação: Planejamento e Monitoramento de Pro-
jetos e Programas.
4) Tipo da ação: Processo.
5) Objetivo a ser atingido: Executar a coordenação do pro-
cesso de planejamento e monitoramento das ações, projetos,
programas e serviços.
6) Público-alvo: Famílias e indivíduos em situação de vul-
nerabilidade social.
7) Justificativa para o desenvolvimento da ação: Conforme
ditames legais, em especial a Constituição Federal/1988, a Pre-
feitura deve encaminhar à Câmara a Lei de Diretrizes Orçamen-
tárias - 2022 e a Lei Orçamentária Anual - 2022, para as quais
será necessária a compatibilização do planejamento estratégico
da SMADS ao Planejamento Orçamentário. Adicionalmente,
a Lei Orgânica do Município determina que a Prefeitura tem
o dever de apresentar e monitorar o Programa de Metas que
conterá as prioridades, as ações estratégicas, os indicadores e
metas quantitativas para cada um dos setores da Administração
Pública Municipal. Ademais, o Programa de Metas e o Plano
Municipal de Assistência Social (PLAS) estabelecem metas para
a pasta, que deverão ser monitoradas pela Assessoria.
8) Cronograma contendo as etapas e/ ou o período de
execução das mesmas: Acompanhamento da execução da LOA
2022 (01/01/2022 a 31/12/2022); Participação na elaboração da
LDO 2023 (março/2022 a maio/2022); Participação na elabora-
ção da LOA 2023 (junho/2022 a setembro/2022); Monitoramen-
to do Programa de Metas (01/01/2022 a 31/12/2022).
9) Meta ou indicador a ser alcançado no final do ciclo da
avaliação: Enviar 100% das propostas setoriais de SMADS em
relação à LDO 2023 e à LOA 2023 e prestar 100% das infor-
mações solicitadas pela Secretaria de Governo a respeito da
execução do Programa de Metas.
Plano de Trabalho/ Metas
1)Nome e Estrutura Hierárquica (EH) da unidade de
trabalho: ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL – EH
240105000000000.
2) Nome e registro funcional do gestor da unidade de tra-
balho: Luciana Marinho de Carvalho – RF 857.983.1.
3) Nome da ação: Reestruturação do site.
4) Tipo da ação: Processo.
5) Objetivo a ser atingido: atualizar o layout e facilitar o
fluxo de informações.
6) Público-alvo: Servidores da Prefeitura, munícipes e de-
mais setores da esfera pública e privada.
7) Justificativa para o desenvolvimento da ação: Garantir
a transparência das informações referentes a SMADS, faz-se
necessário textos acessíveis para todos os públicos de interesse.
8) Cronograma contendo as etapas e/ ou o período de
execução delas:
1) Alteração de design da home Page do site; abril.
2) Revisão e atualização dos menus do site; agosto.
3) Atualização dos conteúdos e ajuste de parâmetros es-
tabelecidos pela Controladoria Geral do Município, SECOM e
SMPED; dezembro
9) Meta ou indicador a ser alcançado no final do ciclo da
avaliação (Campo 7 do Instrumental – RT): 80%
Plano de Trabalho/ Metas
1) Nome e Estrutura Hierárquica (EH) da unidade de traba-
lho: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO – COMAS EH – 240100000000000.
2) Nome e registro funcional do gestor da unidade de
trabalho: Márcia de Souza Gonçalves – Secretária Executiva em
Exercício – RF: 716.206.5.
3) Nome da Ação: Continuidade da implantação da Reso-
lução COMAS-SP Nº1080/2016 que dispõe sobre a inscrição
de Entidades e Organizações de Assistência Social, bem como
de Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais
no COMAS-SP e os aspectos práticos desse processo, bem
como a disseminação de temas pertinentes a essa matéria, ao
Controle Social e a Política de Assistência Social; e, a realização
do processo eleitoral e da eleição dos Conselheiros para o 12º
mandato do COMAS-SP.
4) Tipo da ação: Processo.
5) Objetivo a ser atingido:
Atender diariamente as Entidades e Organizações de Assis-
tência Social, fomentando discussões acerca de questões perti-
nentes a inscrição no Conselho, a Política de Assistência Social e
suas implicações no Município de São Paulo.
Considerando a relevância da orientação e capacitação
sobre as normatizações vigentes no campo da Política de
Assistência Social em âmbito Nacional e Municipal. Conside-
rando a Resolução COMAS-SP nº1080/2016, que estabelece a
respeito de pedido de manutenção de inscrição no COMAS-SP;
e, a Resolução do COMAS-SP específica anual, que dispõe sobre
os procedimentos do pedido de manutenção da inscrição das
entidades e organizações de Assistência Social, bem como
serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no
ano de 2022.
Considerando o edital a ser publicado do processo eleitoral
e as etapas da eleição dos Conselheiros representantes da So-
ciedade Civil para o 12º mandato do COMAS-SP.
6) Público-alvo:
Entidades e organizações de Assistência Social através de
seus representantes e demais atores envolvidos no processo
de inscrição no COMAS-SP, além de usuários e organização de
usuários da Assistência Social, e trabalhadores e organização de
trabalhadores do setor.
7) Justificativa para o desenvolvimento da ação:
Considerando que a Resolução COMAS-SP nº1080/2016
requer um processo contínuo de capacitação e orientação das
entidades e organizações de Assistência Social que atuam no
âmbito da Política de Assistência Social, tanto as que pleiteiam
inscrição inicial, quanto às que requerem manutenção.
Considerando o prazo para a entrega dos documentos
de pedido de manutenção da inscrição em cumprimento aos
artigos 21, 22 e 38 da Resolução COMAS-SP nº1080/2016 e a
necessidade de orientação e análise técnica dos documentos
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
RECURSOS HUMANOS
LICENÇA NOJO
641.553.9V1, Alda Regina Batista Molina, 08 dias a
partir de 21/03/2022, pelo falecimento de seu marido.
ACÚMULO LÍCITO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PROCESSO SEI Nº 6019.2021/0004086-0
RF VINCULO NOME EXP Nº
890.597.5 V.1 MARCOS DOS REIS 022/2022
O(s) acúmulo(s) de cargos atende(m) as exigências
legais.
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE – CONCEDIDA
À PARTIR DE 31/03/2022
Gratificação de Gabinete, CONCEDIDA – nos termos do
artigo 100, inciso I, da Lei 8989/79.
PROCESSO SEI nº 6019.2022/0001142-0
REGISTRO V NOME PERCENTUAL BASE DE CÁLCULO
895.878.5 1 Ricardo Pires Calciolari 30% DA15
APOSENTADORIA
DEFERIDA, DOS SERVIDORES ABAIXO:
Aposentadoria Voluntaria, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, nos termos do Artigo 3º da Emenda Cons-
titucional 47/2005.
575.355.4 V1 EDMUNDO ANDERI JUNIOR, Processo SEI
nº 6019.2022/0000891-8, Título nº 007/2022 - SEME, Analista
de Saúde - Médico, Nível IV, Padrão - ANSM17, Efetivo, SEME /
DGEE – Divisão de Gestão do Ceret.
575.355.4 V2 EDMUNDO ANDERI JUNIOR, Processo SEI
nº 6019.2022/0000892-6, Título nº 008/2022 - SEME, Analista
de Saúde - Médico, Nível IV, Padrão - ANSM17, Efetivo, SEME /
DGEE – Divisão de Gestão do Ceret.
593.934.8 V2 MARCIO DE OLIVEIRA NEVES, Processo
SEI nº 6019.2022/0000951-5, Título nº 010/2022 - SEME, As-
sistente de Suporte Operacional, Nível II, cat. 2, Padrão QB7,
Efetivo, SEME /CAF/DSI
603.721.6 V1 ELIANA CESPEDES, Processo SEI nº
6019.2022/0000946-9, Título nº 009/2022 - SEME, Assistente
Administrativo de Gestão, Nível II, cat. 4, Padrão QM14, Efetivo,
SEME /DGPE
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
APOSENTADORIA
DEFERIDA, do servidor abaixo:
Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05.
RF 629.700.5/1 MARIA HELENA ANDRADE LIMA, proc.
6024.2022/0001862-7, Título nº 012/SMADS/2022, ANALISTA
ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL – NIVEL IV – CAT 3,
padrão Q17, Efetivo.
RF 651.420.1/1 ADRIANA REZENDE DA SILVA, proc.
6024.2022/0001875-9, Título nº 013/SMADS/2022, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO DE GESTAO – NIVEL II – CAT 2, padrão
QM12, Efetivo.
Observação:
As servidoras aposentadas relacionadas acima, serão con-
tatadas por esta supervisão para demais procedimentos e
esclarecimentos.
DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO
Processo SEI 6024.2022/0002208-0 - RUTH MESSIAS
DOS SANTOS, RF.6492801/1, ASSISTENTE DE GESTAO DE PO-
LITICAS PUBLICAS NIVEL II, REF. M13, EFETIVO, PARA EXERCER
O CARGO DE SUPERVISOR TECNICO II, REF. DAS-12, SUPERVI-
SÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JACANA/TREMEMBE, DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A ROSA MARIA TOME TELIS,
RF.6968783/7 , SUPERVISOR TECNICO II, REF. DAS-12, DURAN-
TE IMPEDIMENTO LEGAL POR Férias DO TITULAR, NO PERÍODO
DE 06/04/2022 a 20/04/2022.
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRA-
ÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA
PROMOÇÃO FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 17
DA LEI Nº 16.119/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROMOÇÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7169311/1 FABIANA DE GOUVEIA PEREIRA NIVEL III 1 Q11 03/12/2021
PLANOS E METAS – SMADS/2022
Atendendo ao Comunicado nº Nº001/DGC/COGEP/2022
referente ao cronograma de ações do ciclo de Avaliação de
Desempenho de 2022. A Coordenação de Gestão do Trabalho
- COGET da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social
- SMADS, faz publicar os Planos e Metas do Gabinete do Secre-
tário, COJUR, Assessoria Técnica, Assesseria de Comunicação
Social, COMAS e Coordenadorias da SMADS.
Plano de Trabalho/ Metas:
1) Nome e Estrutura Hierárquica (EH) da unidade de traba-
lho: GABINETE DO SECRETARIO EH 240100000000000.
2) Nome e registro funcional do gestor da unidade de tra-
balho: Carlos Alberto de Quadros Bezerra Junior - RF 857.164-3.
3) Nome da ação: Assistência direta ao Gabinete.
4) Tipo da ação: Processo
5) Objetivo a ser atingido:
a. Executar o Programas de Metas (2021-2024);
b. Executar o orçamento aprovado para 2022.
6) Público-alvo: Pessoas e famílias em situação de risco e/
ou de vulnerabilidade social.
7) Justificativa para o desenvolvimento da ação: Ações
necessárias para assessorar o gabinete na tomada de decisão,
no cumprimento das metas e para o acompanhamento de pro-
cessos e de projetos estratégicos, em conjunto com a assessoria
técnica.
8) Cronograma contendo as etapas e/ ou o período de exe-
cução das mesmas: De 01/01/2022 a 31/12/2022.
9) Meta ou indicador a ser alcançado no final do ciclo da
avaliação: Atingir 100% das metas da SMADS previstas para
2022 do Programa de Metas 2021-2024 e execução orçamen-
tária acima de 95%.
Plano de Trabalho/ Metas
1) Nome e Estrutura Hierárquica (EH) da unida-
de de trabalho: COORDENADORIA JURIDICA COJUR - EH
240400000000000.
2) Nome e registro funcional do gestor da unidade de tra-
balho: Giselle Kodani Yoshida - RF 790.856.3.
3) Nome da ação: Apoio jurídico.
4) Tipo da ação: Processo.
5) Objetivo a ser atingido: Proporcionar apoio jurídico ao
Gabinete e Unidades da SMADS, por meio de:
(I) análise de processos relativos às ações de competência
da SMADS;
(II) verificação da instrução processual adequada;
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sexta-feira, 1 de abril de 2022 às 05:01:35
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