SERVIDORES - CAPELA DO SOCORRO
| Data de publicação | 24 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
36 – São Paulo, 68 (16) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 24 de janeiro de 2023
692.731.9/1 – MARCIA APARECIDA BERTOLETTI GUS-
SON, proc. 6016.2023/0003736-0, Título 0104/2023/SME, PROF.
ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.
Nos termos do artigo 6º, da EC 41/03, c/c o artigo 30 da
LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c
com o artigo 3º da EC 103/2019, voluntária, para o Magistério,
com proventos integrais.
616.774.8/2 – CRISTIANE ANTUNES ROSA VICENTE,
proc. 6016.2022/0136034-1, Título 0105/2023/SME, DIRETOR
DE ESCOLA, QPE 24E, SME.
620.629.8/1 – PAULA BASILIO OIANO, proc.
6016.2022/0136448-7, Título 0098/2023/SME, PROF. ED. INF. E
ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.
690.863.2/1 – JOSENILDE BANDEIRA MELO DE
AMORIM CARVALHO, proc. 6016.2023/0004899-0, Título
0102/2023/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.
Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais
Transitórias da L.O.M, com redação dada pelo artigo 2° da
Emenda ELOM n° 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 1º a 3º do
artigo 20 da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 16 do
Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, voluntária para o
professor, por idade e tempo de contribuição.
676.593.9/1 – NAIR RODRIGUES DOS SANTOS, proc.
6016.2022/0136858-0, Título 0103/2023/SME, PROF. ED. INF. E
ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 22E, SME.
678.083.1/1 – ANA CLAUDIA DE ALMEIDA GENGA,
proc. 6016.2023/0005482-6, Título 0100/2023/SME, PROF. ED.
INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 22E, SME.
INDEFERIDA, do servidor abaixo:
Por contrariar o disposto no artigo 6º, da EC 41/03, c/c o
artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº
41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019, voluntária, para o
Magistério, com proventos integrais.
RF/Vinc. NOME PROCESSO DRE:
230.237.3/4 MARISA DO CARMO PALLOTTA 6016.2022/0136318-9 16.26
RETIFICAÇÃO
533.023.8/2 – APARECIDA DA SILVA SANTOS, proc.
2015-0.331.777-0. Após análise, RETIFICO o despacho de fls.
13, publicado no DOC de 04/03/2016, pag. 24, para constar
PADRAO: QPE 05E, e não como constou.
644.681.7/1 – EDNA VIANA DA SILVA, proc.
6016.2022/0111995-4. Após análise, RETIFICO o despacho
publicado no DOC de 28/10/2022, pag. 153, para constar PA-
DRAO: QPE 06E, e não como constou.
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS
ACÚMULO DE CARGOS
A Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos - CAAC
publica o acúmulo apreciado na reunião de 20/01/2023.
REG. FUNC NOME CONTROLE Nº
ACÚMULOS LÍCITOS
SME
6566677 ANDREA CAETANO DE ARAUJO 610465
6773346 JANE MUNHOZ 610460
6915540 LUCIANA MIRANDA 610401
Os acúmulos de cargos atendem as exigências legais.
READAPTAÇÃO FUNCIONAL
DESPACHO DA COORDENADORA
6016.2022/0055453-3 – ADRIANA ELIETE DOS
REIS CLAUDINO DOS SANTOS – RF. 713.096.1/2.
Considerando as instruções do presente, e manifestação da
COGEP/DICAR, e no uso das atribuições conferidas pela Portaria
SME 7.897 de 07/12/16, alterada pela Portaria SME 5318 de
24/08/2020, AUTORIZO o remanejamento da servidora ADRIA-
NA ELIETE DOS REIS CLAUDINO DOS SANTOS, Auxiliar Técnico
de Educação, efetivo, em exercício na CEI DIRET Adhemar Fer-
reira da Silva, da Diretoria Regional de Educação Guaianases,
para a EMEI Oduvaldo Viana Filho, da Diretoria Regional de
Educação Guaianases, a partir da data de publicação.
ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
À vista do parecer da COGEP/DIDES/Comissão de En-
quadramento e nos termos das Leis 11.229/92 e 14.660/07 e
Portaria SME n° 1.845, de 15 de Abril de 2008, AUTORIZO o EN-
QUADRAMENTO dos Professores relacionados abaixo, a partir
das datas indicadas e nas categorias discriminadas:
por Licenciatura Plena, na Cat. 3, Ref. QPE-14, os
PROF. DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Cat. 1, Ref. QPE-11:
RF V NOME DIPLOMA A PARTIR DE
5794803 3 NADIA AGUIAR TAU PEDAGOGIA 03/11/2022
6220258 3 TERESA APARECIDA DA SILVA PEDAGOGIA 23/09/2022
7126794 3 MARCIA MARIANNE SILVA EUFRASIO PEDAGOGIA 26/10/2022
7132646 2 EVA APARECIDA RODRIGUES COSTA PEDAGOGIA 26/09/2022
7231121 2 IRANEIDE MEDEIROS DANTAS PEDAGOGIA 11/10/2022
7311532 2 DEISE APARECIDA DUARTE DE OLIVEIRA PEDAGOGIA 08/11/2022
7344856 3 ESTER JOSE DE SOUZA PEDAGOGIA 11/10/2022
7400446 3 VANIA CRISTINA MAJORAL PEDAGOGIA 27/10/2022
7725949 3 KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS ED. FÍSICA 17/10/2022
7739885 2 IZABELA ALENCAR CASEMIRO STAFUSA PEDAGOGIA 29/09/2022
7743106 2 KAREN THAISE PALUDETO PEDAGOGIA 20/09/2022
7753454 3 LUCIMARA MARIA DE MACEDO PEDAGOGIA 22/12/2022
7759746 2 FERNANDA RUBLESKI DE SA TELES PEDAGOGIA 16/11/2022
7766211 2 FABIANA SOUZA BERNARDO MELO HISTORIA 26/09/2022
7786085 2 MAURA ALVES DE OLIVEIRA SILVA PEDAGOGIA 26/09/2022
7787707 2 ELAINE PORTO PEREIRA PEDAGOGIA 10/08/2022
7810687 6 VANIA BATISTA DE OLIVEIRA PEDAGOGIA 26/10/2022
7813139 3 CLEONICE GUEDES CASTILHO PEDAGOGIA 16/12/2022
7821280 3 MARA SILVA RAMOS PEDAGOGIA 27/10/2022
7831919 3 TATIANE TELES DE OLIVEIRA PEDAGOGIA 11/10/2022
7832788 2 SIMONE MARIA RAMOS PEDAGOGIA 04/11/2022
7838948 3 JULIANA MARTINS FERNANDES PEDAGOGIA 18/11/2022
7862709 3 ELICA SANTOS DA SILVA PEDAGOGIA 20/12/2022
7871643 3 FERNANDA DIAS DA SILVA PEDAGOGIA 30/08/2022
7872577 4 MADELAYNE CARCIOFFI BUZACHIELLO PEDAGOGIA 04/11/2022
7874171 2 ZILDA SANTOS NASCIMENTO DE ALMEIDA PEDAGOGIA 27/10/2022
7875151 4 ROSEMARY DA SILVA PAIXAO PEDAGOGIA 26/09/2022
7944144 2 MARINA STABILE BUCCERONI PEDAGOGIA 20/10/2022
7951647 4 TANIA REGINA GARRUCHO PEDAGOGIA 26/09/2022
7995024 5 ERICA JOICE FREIRE GILO PEDAGOGIA 22/09/2022
8000476 3 MARIA DO SOCORRO NUNES FERRAZ LIMA ARTES VISUAIS 03/11/2022
8030154 2 ALESSANDRA VANESSA PEREIRA PEDAGOGIA 20/09/2022
8033617 3 ALEXANDRA SOLITO FERREIRA PEDAGOGIA 22/09/2022
8034699 2 MARY CORREA TINTINO PEDAGOGIA 23/09/2022
8050155 2 MARIA LUIZA NUNES DE SOUZA PEDAGOGIA 16/12/2022
8051470 5 PAULA RODRIGUES VULCANI PEDAGOGIA 31/10/2022
8094705 2 IVONE PACHECO PEDAGOGIA 26/09/2022
8109681 4 SHEYLA DOS SANTOS TAVARES PEDAGOGIA 21/09/2022
8138044 3 SILVIA CASTELAM ZILLIG PEDAGOGIA 26/09/2022
8138834 2 ZORAIDE VIEIRA DA SILVA PEDAGOGIA 22/09/2022
8140537 4 MONICA APARECIDA DE MOURA SORGE PEDAGOGIA 21/09/2022
8141151 4 NELCY COLARES E SILVA PEDAGOGIA 06/10/2022
8151814 3 SILEUSA SOARES DA SILVA PEDAGOGIA 22/09/2022
8159530 2 SIMONE FERREIRA BRUNO PEDAGOGIA 06/10/2022
8163685 2 FRANCILENI NOLETO DOS SANTOS PEDAGOGIA 21/09/2022
8166005 3 CELIA MACEDO GUIMARAES COELHO PEDAGOGIA 21/09/2022
8171149 3 BRUNA MONIQUE DE ALMEIDA ANDRADE PEDAGOGIA 30/11/2022
8171513 3 ARIANE MAYUMI FUJITA PEDAGOGIA 13/10/2022
8188921 2 JOSILEIA MARCHI PEDAGOGIA 31/10/2022
8195820 2 SILVANA PONTES FERREIRA FAGUNDES PEDAGOGIA 10/10/2022
8197881 2 TALITA SILVA SOUZA PEDAGOGIA 04/10/2022
8198110 1 VANESSA AMARAL DE OLIVEIRA PEDAGOGIA 10/10/2022
8207941 2 DANIELA DE JESUS SOUZA PEDAGOGIA 21/09/2022
8208531 2 GRAZIELA TORRES ALVES ROBERTO PEDAGOGIA 10/11/2022
8212546 2 GESSY ZACHARIAS DA CONCEICAO PEDAGOGIA 04/11/2022
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO
LIMPO
TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DOC DE
20/01/2023, PÁG. 36
SEI nº 6016.2023/0001839-0 - INTERESSADO: VIVIANE
CARDOSO OLIVEIRA - ASSUNTO: Remoção por Permuta.
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO NO DOC DE
20/01/2023
DESPACHO EXPEDIDO PELA COORDENADO-
RIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
SEI nº 6016.2023/0001839-0 - INTERESSADO: VIVIANE
CARDOSO OLIVEIRA - ASSUNTO: Remoção por Permuta - À
vista dos elementos constantes deste requerimento que ins-
truem o presente, que acolho, DEFIRO a remoção por permuta
dos servidores VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA, Professor de Edu-
cação Infantil, registro nº 912.737.2 Vínculo 1, lotado(a) no CEI
Vereador José Oliveira Almeida Diniz e LUZINETE BISPO DOS
SANTOS, Professor de Educação Infantil, registro nº 912.730.5
Vínculo 1, lotado(a) no CEI Parque Santo Antonio, nos ter-
mos dos artigos 47 e 103 da Lei nº 14.660, de 26/12/2007,
e inciso XX do artigo 179 da Lei 8989/79 e da Portaria SME
3.590, de 22/08/2008, alterada pela Portaria SME nº 3.442, de
07/07/2009.
DESPACHOS EXPEDIDOS PELA COORDENA-
DORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SME
LAUDA SEI 6016.2023/0006870-3
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
SEI nº 6016.2023/0004635-1 - INTERESSADO: MARIA-
NA MOREIRA DA SILVA - ASSUNTO: Remoção por Permuta
- À vista dos elementos constantes deste requerimento que
instruem o presente, que acolho, DEFIRO a remoção por permu-
ta dos servidores MARIANA MOREIRA DA SILVA, Professor de
Educação Infantil e Ensino Fundamental I, registro nº 839.836.4
Vínculo 1, lotado(a) na EMEF Professora Ruth Lopes Andrade
e FLAVIA RIBEIRO VALDERRAMOS, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, registro nº 851.437.2 Vínculo
1, lotado(a) na EMEF Desembargador Francisco Meirelles, nos
termos dos artigos 47 e 103 da Lei nº 14.660, de 26/12/2007,
e inciso XX do artigo 179 da Lei 8989/79 e da Portaria SME
3.590, de 22/08/2008, alterada pela Portaria SME nº 3.442, de
07/07/2009.
Diretoria Regional de Educação Penha / São Miguel
Memorando nº 6016.2023/0002277-0 - INTERESSADO:
ELADIA BORGES DE CARVALHO - ASSUNTO: Remoção por
Permuta - À vista dos elementos constantes deste requerimento
que instruem o presente, que acolho, DEFIRO a remoção por
permuta dos servidores ELADIA BORGES DE CARVALHO, Pro-
fessor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, registro
nº 747.798.8 Vínculo 1, lotado(a) na EMEI Augusto Froebel e
VIVIANE ROSA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fun-
damental I, registro nº 711.159.2 Vínculo 3, lotado(a) na EMEI
Engenheiro Aldo Giannini, nos termos dos artigos 47 e 103 da
Lei nº 14.660, de 26/12/2007, e inciso XX do artigo 179 da Lei
8989/79 e da Portaria SME 3.590, de 22/08/2008, alterada pela
Portaria SME nº 3.442, de 07/07/2009.
Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
SEI nº 6016.2023/0004421-9 - INTERESSADO: FER-
NANDA BARBOSA LACERDA LIMA - ASSUNTO: Remoção por
Permuta - À vista dos elementos constantes deste requerimento
que instruem o presente, que acolho, DEFIRO a remoção por
permuta dos servidores FERNANDA BARBOSA LACERDA LIMA,
Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, registro
nº 821.334.8 Vínculo 1, lotado(a) na EMEI Professor Alexandre
Correia e MANOELA NUNES AGARIE, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, registro nº 821.792.1 Vínculo
1, lotado(a) na EMEF Professora Elza Maia Costa Freire, nos
termos dos artigos 47 e 103 da Lei nº 14.660, de 26/12/2007,
e inciso XX do artigo 179 da Lei 8989/79 e da Portaria SME
3.590, de 22/08/2008, alterada pela Portaria SME nº 3.442, de
07/07/2009.
Diretoria Regional de Educação Penha / Santo Amaro
SEI nº 6016.2023/0005598-9 - INTERESSADO: MAR-
CELO GLEZER - ASSUNTO: Remoção por Permuta - À vista
dos elementos constantes deste requerimento que instruem
o presente, que acolho, DEFIRO a remoção por permuta dos
servidores MARCELO GLEZER, Auxiliar Técnico de Educação,
registro nº 781.366.0 Vínculo 1, lotado(a) no CEU Quinta do Sol
e ANTONIO CARLOS LESSA DOS SANTOS, Auxiliar Técnico de
Educação, registro nº 882.908.0 Vínculo 2, lotado(a) na EMEF
Professora Elza Maia Costa Freire, nos termos dos artigos 47 e
103 da Lei nº 14.660, de 26/12/2007, e inciso XX do artigo 179
da Lei 8989/79 e da Portaria SME 3.590, de 22/08/2008, altera-
da pela Portaria SME nº 3.442, de 07/07/2009.
Diretoria Regional de Educação Guaianases / São
Miguel
SEI nº 6016.2023/0005472-9 - INTERESSADO: RENATA
GONCALVES CARVALHO - ASSUNTO: Remoção por Permuta
- À vista dos elementos constantes deste requerimento que ins-
truem o presente, que acolho, DEFIRO a remoção por permuta
dos servidores RENATA GONCALVES CARVALHO, Coordenador
Pedagógico, registro nº 804.970.0 Vínculo 1, lotado(a) no CEI
Zacaria - Mauro Faccio Gonçalves e DHIEGO ARAUJO SAN-
TOS, Coordenador Pedagógico, registro nº 791.907.7 Vínculo
1, lotado(a) no CEI Jardim Nazaré, nos termos dos artigos 47 e
103 da Lei nº 14.660, de 26/12/2007, e inciso XX do artigo 179
da Lei 8989/79 e da Portaria SME 3.590, de 22/08/2008, altera-
da pela Portaria SME nº 3.442, de 07/07/2009.
Diretoria Regional de Educação São Mateus
SEI nº 6016.2023/0004675-0 - INTERESSADO: DENISE
ALVES DE SANT ANA - ASSUNTO: Remoção por Permuta
- À vista dos elementos constantes deste requerimento que
instruem o presente, que acolho, DEFIRO a remoção por per-
muta dos servidores DENISE ALVES DE SANT ANA, Coordenador
Pedagógico, registro nº 808.009.7 Vínculo 1, lotado(a) no CEU
EMEF Tatiana Belinky e PAULA CEZAR MUNHOZ, Coordenador
Pedagógico, registro nº 808.036.4 Vínculo 1, lotado(a) no CEI
Padre Antonio Meroth, nos termos dos artigos 47 e 103 da
Lei nº 14.660, de 26/12/2007, e inciso XX do artigo 179 da Lei
8989/79 e da Portaria SME 3.590, de 22/08/2008, alterada pela
Portaria SME nº 3.442, de 07/07/2009.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
APOSENTADORIA
DEFERIDAS, dos servidores abaixo:
Nos termos do artigo 3º, da EC 47/05 c/c o artigo 30 da
LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021
c/c com o artigo 3º da EC 103/2019, voluntária, por tempo de
contribuição, com proventos integrais.
319.131.1/2 – MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA,
proc. 6016.2023/0004777-3, Título 0101/2023/SME, AGENTE
ESCOLAR, QPE 05E, SME.
516.448.6/5 – DENISE MODOLO DE CARVALHO, proc.
6016.2022/0133669-6, Título 0099/2023/SME, PROF. ED. INF. E
ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.
Nos termos do artigo 6º, da EC 41/03, c/c o artigo 30 da
LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021
c/c com o artigo 3º da EC 103/2019, voluntária, por tempo de
contribuição, com proventos integrais.
CAPELA DO SOCORRO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
DECLARAÇÃO PÚBLICA DE BENS
Em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei 13.138,
de 12 de junho de 2001 e artigo 13 do Decreto 59.432, de 13
de maio de 2020, apresentar declaração pública de bens, na
forma preconizada na Portaria Conjunta CGM-SG nº 01/2020 e
normas complementares, dos servidores abaixo descritos:
DECLARANTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
- RF: 881.031.1/2
FUNÇÃO: SUBPREFEITO – SÍMBOLO: SBP
CARGO EM COMISSÃO: Subprefeito da Subprefeitura Ca-
pela do Socorro
EXONERADO DOC: 19/01/2023
BENS VALOR EM REAL
IMÓVEIS: 648.726,98
MÓVEIS e SEMOVENTES: 12.600,00
DINHEIRO, TÍTULOS, AÇÕES e APLICAÇÕES FINANCEIRAS:
R$ 24.726,75
OUTROS BENS: Nada a Declarar
BENS E VALORES DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO(A), FI-
LHOS E DEMAIS DEPENDENTES ECONÔMICOS: Nada a Declarar
TORNANDO SEM EFEITO
FÉRIAS DEFERIDAS DA SERVIDORA ABAIXO, PUBLICADA
NO DOC DE 19/01/2023, PÁGINA 33 TENDO EM VISTA SUA
EXONERAÇÃO, PUBLICADA NO DOC 19/01/2023 PÁGINA 01.
RF: 847.189.4 vínculo 6, Viviane Marques Camilo, Co-
ordenador II, CDA-6, no período de 23/02/2023 a 09/03/2023,
15 dias exercício de 2022.
VILA MARIANA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos da Lei 8989/79, modificada pelo
Decreto nº 46.113 de 21 de julho de 2005.
RegFun Nome Dur. A partir de Art
915.036.6/1 LUCAS TADEU VIEIRA 02 19/01/2023 143
CULTURA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
QUADRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E
SOCIAL - QDHS
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 47 DA LEI Nº 17.841/22:
Tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PRO-
GRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7366370/2 KATIANNE PEREIRA DA SILVA E SILVA NIVEL II
2 QDHS7 23/01/2023.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
6016.2022/0087362-0 - Procedimentos disciplinares: apu-
ração preliminar
Interessada: Diretoria Regional de Educação Ipiranga
Assunto: Apuração Preliminar
À vista dos elementos constantes neste processo, notada-
mente da manifestação da SME/COGED/DINORT (077368182),
DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no
artigo 113 do Decreto Municipal nº 43.233/03.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
6016.2022/0017154-5 - Procedimentos disciplinares: apu-
ração preliminar
Interessada: Diretoria Regional de Educação Penha
Assunto: Apuração Preliminar
À vista dos elementos constantes neste processo, notada-
mente da manifestação da SME/COGED/DINORT (077364304),
DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no §
2°, do artigo 74, do Decreto Municipal n° 43.233/03.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
6016.2023/0002807-8 - INTERESSADO: Viviane Rocha Ba-
tista de Pinho, reg. func. 796.789.6/5 - ASSUNTO: Prorrogação
à licença gestante. À vista das informações constantes deste
processo (6016.2023/0002807-8), notadamente a manifestação
da SME/COGEP (077438886), que acolho, DEFIRO o pedido de
prorrogação de licença à gestante formulado por Viviane Rocha
Batista de Pinho, reg. func. 796.789.6/5, com fundamento no
art. 2º, § 1º, I, do Decreto Municipal nº 50.672/09, por 60 dias a
partir de 01/04/2023.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
6016.2023/0004865-6 - Licença para tratar de In-
teresses Particulares - INDEFIRO a vista das informações
contidas no presente, do(s) servidor(es) abaixo:
RF 840.083.1, Vínculo 2 - FLAVIA DE FREITAS, lotado(a)
na EMEF Vianna Moog / Diretoria Regional de Educação Bu-
tantã.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
6016.2021/0109121-7 – Prorrogação de Licença para
tratar de Interesses Particulares
DEFIRO nos termos do artigo 153, da Lei 8989/79, con-
forme delegação constante no Decreto 41.026, de 17/08/2001
- DOM de 18/08/01, do(s) servidor(es) abaixo:
A partir de 07/12/2022, por 12 meses:
RF 837.008.7, Vínculo 1 - FABIOLA OLIVEIRA DIAS
GOES, lotado(a) no CEI Vereador José Gomes de Moraes Netto /
Diretoria Regional de Educação Ipiranga.
ITAIM PAULISTA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO - QMB
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 17.721/21:
Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31
de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação
vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7410883/1 MARCELO MARTINS NIVEL II 5 QB10 08/01/2023
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
REMOVENDO:
726.782.7/1-ANDREIA APARECIDA DONOLA CADEU DE
MOURA – ASSIST ADM DE GESTÃO - NÍVEL I - DE SUB/JT/CPDU-
PARA SUB/JT/CPDU/SUP TEC USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS
– EH: 460002020000000- REQ Nº 001/2023.
793.470.0/1-SANDRA REGINA ALMEIDA – ANALISTA DE
MEIO AMBIENTE - NÍVEL II - DE SUB/JT/CPDU- PARA SUB/JT/
CPDU/UNIDADE DE CADASTRO – EH: 460002000200000- REQ
Nº 002/2023
740.901.0/1-ANA PAULA TEODORO DE CARVALHO NISTA
– ASSIST DE SUPORTE OPERACIONAL - NÍVEL II - DE SUB/JT/
CPDU/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZAÇÃO- PARA SUB/JT/
CPDU/UNID TEC LICENCIAMENTOS – EH: 460002020200000-
REQ Nº 003/2023.
PERUS/ANHANGUERA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM DOC DE
21/01/2023 PAG.45
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
CONVOCAÇÃO
Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a
comparecerem no dia 25/01, para trabalhar no evento "Circuito
Popular de Corrida de Rua", que terá seu inicio e chegada na
Praça do Samba - Perus, no horário das 07:00 as 12:00.
Será concedido como compensação, 01(um) dias de des-
canso para cada dia trabalhado os quais serão usufruídos de
comum acordo com a chefia do servidor até 31/12/23.
NOME RF
José Augusto Neto 859.490.2/2
Eraldo Carlos dos Santos Cunha 856.556.2
Rubens Barbosa de Souza RF 841.276.6/2
PINHEIROS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DOS AGENTES VISTORES - QAV
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 14 DA LEI Nº 16.417/16:
Com fundamento no Decreto nº 57.236 de 22 de Agosto
de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente,
PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7249845/1 CAROLINA FIEDLER RYZEWSKI NIVEL II 3 QAV8 09/01/2023
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO – QMB
FIXAÇÃO DE PROVENTOS NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO DOS EFETIVOS – APOSENTADOS, PEN-
SIONISTAS OU LEGATÁRIOS, COM GARANTIA DA
PARIDADE CONSTITUCIONAL
Lei nº 17.721/2021, fixação de proventos ou pensões, aos quais
se aplicam a garantia da paridade na carreira de:
Assistente de Suporte Operacional:
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo A partir de:
464.427.1 1 Antônio Grapeia I 5 QB5 01/02/2023
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRA-
MUNICIPAL – DESAVERBAÇÃO
Reg.Func. Nome PROCESSO
747.088.6 Marlene de Souza Franco 2006.0.230.075-0
DEFIRO, nos termos das conclusões alcançadas no P.A.
2006-0.230.075-0, o pedido de desaverbação de tempo corres-
pondente ao período de 17/01/1997 a 31/12/2004, conforme
publicado no DOC de 08/03/2007, que averbou o tempo de 07
anos, 11 meses e 15 dias para fins de adicionais por tempo de
serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88
e consequentemente a devolução da certidão original a inte-
ressada.
DESPACHO DA SUBPREFEITA ABONO DE
PERMANÊNCIA
DEFIRO o pagamento do abono de permanência, previsto
no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos
do Art. 27 do Decreto 61.150 de 18 de março de 2022, para o
servidor abaixo relacionado
RF NOME A PARTIR DE
650.998.3/1 Virginia Rosa Duarte 02/01/2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 24 de janeiro de 2023 às 05:00:24
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