SERVIDORES - CONTROLADORIA GERAL DO Município
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
36 – São Paulo, 68 (32) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
QUADRO DA SAÚDE – QS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da
Lei nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigen-
te, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5959845/5 GLAUCIA MARIA NERY PEREIRA NIVEL II 4 AS14 31/01/2023
8316589/2 IVONICE DA SILVA SANTOS NIVEL II 4 AS14 25/01/2023
8325022/3 KATIA CRISTINA SOUSA DA SILVA ROSA NIVEL I 10 AS10 06/10/2022
8510229/2 VIVIAN VIANA VITOR NIVEL I 9 AS9 15/01/2023
6110673/1 ADAIR HONORATO DE AMORIM NIVEL II 5 ASTS15 23/01/2023
8317879/2 GISLEINE APARECIDA DA SILVA NIVEL I 4 ASTS4 16/01/2023
7083378/4 MARCELO ROSSI SANTOS NIVEL I 5 ANS5 13/01/2023
6373801/3 ROSENEIDE FERREIRA DA SILVA NIVEL II 4 AS14 22/01/2023
8290326/2 ALEX SANDRO DE SANTANA NIVEL II 3 AS13 02/01/2023
8296197/2 CELIA REGINA PAOLI NIVEL II 4 AS14 24/01/2023
8299765/2 CRISTIANO ROBERTO DE MOURA NIVEL II 4 AS14 06/01/2023
8310254/2 ELCI DOS SANTOS MARINHO NIVEL II 3 AS13 20/01/2023
8315205/2 ISRAEL SOUZA CRUZ NIVEL II 2 AS12 18/01/2023
8315299/2 IVANDETE APARECIDA ESPINDOLA DE
OLIVEIRA NIVEL II 4 AS14 18/01/2023
8322864/2 LAUREJANE FREIRE RADIANTE NIVEL I 8 AS8 04/01/2023
8324166/2 LESCIA FERRAZ DE LIMA NIVEL II 4 AS14 13/12/2022
8332428/2 MARILDA GONCALVES RODRIGUES NIVEL II 2 AS12 24/01/2023
8336181/2 PATRICIA SANTANA MEINSENBARK NIVEL II 3 AS13 13/01/2023
8337195/2 PAULO ROBERTO MACHADO NIVEL II 4 AS14 17/01/2023
8348910/2 SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA MATOS NIVEL II 3 AS13 31/12/2022
8351627/2 VIVIANE DE CASTRO SILVA NIVEL II 4 AS14 25/01/2023
8319987/2 KARINA CASELLI FRANCO DE SOUZA NIVEL I 5 ASTS5 14/01/2023
8326509/2 MAGALI DA SILVA NIVEL I 5 ASTS5 28/12/2022
8329443/2 MARIA GISSELMA SANTOS PEREIRA NIVEL I 5 ASTS5 19/01/2023
8329729/4 MARIA HELENA OLIVEIRA ALVES NIVEL I 5 ASTS5 11/01/2023
6295371/4 RAFAEL RODRIGUES COIMBRA NIVEL II 3 ANS8 09/01/2023
8313202/2 EUSEBIO RAMOS DOS SANTOS FILHO NIVEL II 3 ANSM8 21/01/2023
NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO GABINETE - SMS-G/NAPG
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - HSPM / HSPE / REDE
PÚBLICA DE SAÙDE
Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos
da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 5º, Inciso II do
Decreto Nº 58.225/2018.
EH RF/Vc. Nome Dur. A partir Art.
18050100 912.288.5/1 Katia Cristina Colpaert dos Santos 02 14/02/2023 143.
FÉRIAS DEFERIDAS
571.564.4/1, Valdir Monteiro Pinto, Assessor IV, CDA-4,
15 dias ref. exerc. 2023 a partir de 06/03/2023.
609.956.4/1, Sandra Lucileia Pereira de Andrade Quin-
to, Assessor III, CDA-3, 14 dias ref. exerc. 2022 a partir de
20/03/2023.
783.169.2/1, Alda Pereira de Souza Silva, Assessor II,
CDA-2, 10 dias ref. exerc. 2023 a partir de 01/03/2023.
834.757.3/2, Simone de Carvalho Cardoso, Assessor III,
CDA-3, 15 dias ref. exerc. 2023 a partir de 13/03/2023.
835.388.3/2, Uelbia Pereira da Silva Neves, Assessor II,
CDA-2, 10 dias ref. exerc. 2023 a partir de 03/03/2023.
883.250.1/2, Mariana dos Santos Pereira, Assessor III,
CDA-3, 15 dias ref. exerc. 2023 a partir de 20/03/2023.
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
HORÁRIO DE ESTUDANTE
Concedido, o pedido de Horário de Estudante, nos termos
do §2° do art. 175, da Lei n° 8.989/79 e Decreto n° 17.244/81,
alterado pelo Decreto 58.073/18 de 23/01/2018, ao (a) servidor
(a) Rafaella Alves de Oliveira, RF 806.801.1/1, com a redu-
ção da jornada de trabalho em uma hora até o termino do 1º
semestre letivo de 2023.
AUSÊNCIA EM DIAS DE PROVA
Concedida, Fica autorizada a ausência em dias de prova,
nos termos do paragrafo 2º do Art. 175 da Lei 8989/79, do
Decreto nº 17.244/81, com alterações dadas pelo Decreto
58.073/18 de 23/01/2018.
E.H Registro Nome A partir de
18020302 806.801.1/1 Rafaella Alves de Oliveira 13/03/23.
*até o termino do 1º semestre letivo de 2023, passando a
cumprir o horário das 09h às 17h nos dias letivos e permissão
para ausentar-se nos dias de provas conforme calendario
apresentado.
HOSPITAL MUNICIPAL PROF.DR.WALDOMIRO
DE PAULA
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225
de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
8300976/2 DANIELA FERREIRA DOS SANTOS 001 10/02/23 HMPWP
8306079/3 EDERSON TAVARES DE LIMA DA SILVA 003 12/02/23 HMPWP
8306079/4 EDERSON TAVARES DE LIMA DA SILVA 003 12/02/23 HMPWP
8331146/2 MARIA LUCIA CANDIDA 001 10/02/23 HMPWP
8333220/2 MILEIDE MOURA MONTEIRO MADALENA 001 14/02/23 HMPWP
8336644/2 NIEDJA FERNANDES DINIZ DE SOUZA 002 05/07/22 HMPWP
8510229/2 VIVIAN VIANA VITOR 003 09/02/23 HMPWP
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMEN-
DAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº
58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
7083076/3 BENEDITA DE ANDRADE TEIXEIRA 2 12/02/23 HMPWP
8322333/2 LUANA NOVAES RODRIGUES 1 12/02/23 HMPWP
7200757/4 MARIA APARECIDA DA SILVA 1 08/02/23 HMPWP
LICENÇA NOJO
Concedida nos termos da Lei nº 8.989 de 1979.
RF NOME FUNÇÃO DIAS A PARTIR
DE
EM VIRTUDE
DO:
UNIDADE
8352801/2 WILZA MARIA
SILVA RODRI-
GUES
AS/EMFER-
MAGEM
08 07/02/23 FALECIMENTO
DE SUA MAE
HMPWP
DEPARTAMENTO HOSPITALAR PROF. WALDO-
MIRO DE PAULA
HORÁRIO DE ESTUDANTE
O Diretor de Departamento Técnico, usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Horário de Estudante, nos termos do
parágrafo 2º do artigo 175, da Lei 8.989/79 e por atender aos
requisitos exigidos no Decreto 58.073/2018, como segue:
Maria de Jesus Barros, RF 8331278/2, Ats- Enferma-
gem, com redução da jornada de trabalho em 01 (uma) hora na
saída, por 05 meses, a partir da data da publicação.
Tornar sem efeito o publicado no DOC de 08/07/22
pág.53
HOSPITAL MUNICIPAL PROF.DR.WALDOMIRO DE PAULA
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225
de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
8336644/2 NIEDJA FERNANDES DINIZ DE SOUZA 003 05/07/22 HMPWP
ência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/
credenciamento.II – No dia da audiência, por meio de uma
conexão de internet estável, a testemunha deverá colocar-se à
disposição da Comissão a partir do horário designado para sua
oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link
a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam
arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado; IV – Enviar email cadastrado no
usuário externo do SEI e número de telefone pessoais urgente
para: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br com cópia
para masferreira@prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP-
212, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências
por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones
3396-1830, 3396-1883 ou 3396-1852.
Nos termos do parágrafo único do Art. 39 que cabe ao
chefe do setor de pessoal da unidade, sob pena de suspensão
de seus vencimentos diligenciar e informar PROCED
PROCED - OBS
AVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MAN-
DADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da
unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao
servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o
respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b.
O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no
prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em
AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar
ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-
CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja
em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo
prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado
do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR
deverá comparecer no dia, hora e local designados.
3. Sobre intimações para apresentar alegações finais
de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE
PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência
pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3
(três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua
ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação
de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para
convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em
prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR
DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO
DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas
art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem
prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade
deve entrar em contato com o Cartório responsável pela
intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º AN-
DAR | TEL 3396-1830 / 1883. E-MAIL: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6110.2022/0010048-7
AFASTAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Tendo em vista a comprovação de participação no “58º
CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA PLÁSTICA”, no período
de 14 a 19 de Novembro de 2022, no formato Presencial em
Goiância /GO, ACOLHO o afastamento, SEM ônus para a Mu-
nicipalidade, sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais
vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº 48.743/07
de VALÉRIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 37798103449, RF:
8351287, Vínculo: 3, Cargo: ANS -Médica - Clinica Médica,
Efetivo, lotada no Hospital Municipal Dr.Ignácio Proença de
Gouveia.
PROCESSO: 6018.2022/0013094-7
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos constantes do presente processo
administrativo, em especial das manifestações das Coorde-
nadorias de Gestão de Pessoas e Jurídica, considerando o
contido no artigo 9º do Decreto nº 48.138/2007, DETERMINO a
cobrança do débito apurado em relação ao ex-servidor DECIO
CARAMIGO NETO, RF 881.095.8/1, no montante atualizado de
R$ 2.702,58 (dois mil setecentos e dois reais e cinquenta e oito
centavos).
PROCESSO: 6018.2022/0098177-7
SMS/DPP/POSSE-NOMEACAO
ACÚMULO DE CARGOS
DESPACHO
I - À vista do contido no presente, a CAAC-GAB considera
ILÍCITO o acúmulo de cargos ocupados pela servidora CATHIA
SANTOS SOARES BUELONI, RF 641.287.4 v1 - Analista de Saúde
- Terapia Ocupacional, no período de 01/06/1992 a 13/12/2001,
por não se enquadrar nas exceções previstas no art. 37, in-
ciso XVI, letra “c” da CF/88 e no período de 01/06/1992 a
18/05/2013 por incompatibilidade de horários.
II - A servidora fica convocada a comparecer na Rua Santa
Isabel, 181, 2º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP :
a - no prazo de 15 dias para apresentação de recurso nos
termos do art.13 do Decreto n° 55.068/2014.
Observação: Favor entrar em contato com a Comissão de
Avaliação de Acúmulo de Cargos, pelo telefone 3386-4140, ou
pelo e-mail nomeacaoposse@prefeitura.sp.gov.br, para agenda-
mento de data e horário, uma vez que o atendimento presencial
será somente autorizado com este agendamento.
DESPACHO DA COORDENADORIA DE GESTÃO
DE PESSOAS - COGEP
EXONERACÃO
EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 62,
PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79 E DAS LEIS MUNICIPAIS
13.271/2002 E 14.669/2008:
KLEBISON SOARES DOS SANTOS
R.F. 892.959.9 VÍNCULO: 1
CARGO:ANALISTA DE SAUDE ENFERMAGEM - NIVEL I
PADRAO:ANS1
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE SE
ENQUADRAMENTO:860010 E.H.:180206070170000
EXPEDIENTE: 2023-9.014.575-9, A PARTIR DE 02/01/2023
SMS/COGEP/DIVISÃO DE DESENVOLVIMEN-
TO DE CARREIRAS E QUALIDADE DE VIDA NO
TRABALHO
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO - QMB
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da
Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31
de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação
vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5775540/2 PEDRO DE ARAUJO RAMOS NIVEL II 5 QB10 13/01/2023
QUADRO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPE-
RIOR - QGAS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 14 da
Lei 17.841/22:
Com fundamento no decreto nº 56.590 de 10 de novem-
bro de 2015, tendo sido atendido a condição e os critérios
da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor (es) abaixo
identificado (s):
RF Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8438323/1 PAULA REGINA BONIFACIO
DOS SANTOS NIVEL III 2 QGAS12 29/01/2023
APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATORIO
I - A Comissão Especial de Estágio Probatório do Hospital
do Servidor Público Municipal – HSPM, torna pública a relação
de servidores do Quadro da Saúde aprovados no ESTÁGIO PRO-
BATÓRIO e a consequente aquisição de estabilidade, nos termos
§4 do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, e do artigo
14 do Decreto Municipal nº 57.817 de 03 de Agosto de 2017.
RF VINC NOME SEI Nº DATA FINAL
8520313 2 ADRIANA AMARAL DE AZEVEDO
MELO
6210.2020/0005892-8 21/01/2023
8562857 2 LUCIANE BASTOS FERNANDES
DE OLIVEIRA
6210.2020/0005896-0 15/01/2023
8785465 1 JANIA APARECIDA FRANCO
DA CUNHA
6210.2020/0005879-0 25/12/2022
8785473 1 JOAO PEDRO RAMOS SAMPAIO
ROCHA
6210.2020/0005887-1 04/01/2023
8788600 1 REYNALDO AUGUSTO MACHADO
JUNIOR
6210.2020/0005889-8 20/01/2023
8788634 1 GUSTAVO MERCENAS DOS
SANTOS
6210.2020/0005891-0 11/01/2023
II – Com fundamento no Parágrafo I do art. 19 da Lei nº
16.122 de Janeiro de 2015, o enquadramento na Categoria 2
do Nível I da respectiva carreira, os servidores listados no item I.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
DEFIRO pagamento das férias em pecúnia dos servidores
abaixo, nos termos da O.N.nº 002/94-SMA, republicada com
texto final no D.O.C. de 01/07/06, e alterações posteriores,
acrescido de 1/3:
RF NOME PROCESSO EXER-
CICIO
DIAS
6436307/3 ARIOVALDO TADEU FRANCO 6210.2023/0001075-0 2023 30
8379521/1 CLEMILDA MARTINS DOS SANTOS
DE ARAUJO
6210.2023/0001208-7 2023 30
8471291/1 LAUDICEIA DO NASCIMENTO MAR-
CIANO LOPES
6210.2023/0001138-2 2023 15
8531773/1 BRUNA DOS PASSOS PEREIRA 6210.2023/0001070-0 2022 30
8521824/1 ENÁ PEREIRA DA SILVA 6210.2023/0001014-9 2023 10
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
6067.2023/0001981-6
I – Em face dos elementos que instruem o presente proces-
so, AUTORIZO, com fundamento no inciso III do artigo 4º do
Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007, e no inciso III
do artigo 1º do mesmo diploma legal, o afastamento do servi-
dor José Maurício Linhares Barreto Neto, Coordenador II, RF nº
910.928.5/1, no período de 22/03/2023 a 24/03/2023 para,
sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do
cargo que titulariza e com ônus à Municipalidade de São Paulo
no que tange ao pagamento das passagens aéreas e diárias,
empreender viagem à cidade de Maceió/AL para participar da
45ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno
(RTC).
II – Após o afastamento, o servidor deverá, no prazo de 30
(trinta) dias contados da reassunção, apresentar comprovante
de participação e relatório das atividades desenvolvidas;
III – Publiquem-se os itens I e II e encaminhe-se ao interes-
sado para adoção das providências contidas no item II.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
LICENÇA NOJO DEFERIDA
634.287.6/1, Aparecida das Graças Duarte, Assistente
Administrativo de Gestão, 08 (oito) dias, a partir de 29/01/2023,
em virtude do falecimento de sua mãe.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
PROCED
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL
3396-1830 / 1883
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-121
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - CPP 121
PA SEI 6021.2022/0020781-4 | CRISTIANE FERREIRA
SANTOS | CPP 121
DESPACHO: À defesa, para ciência do doc. 078486625
e para apresentação de Razões Finais de Defesa, no prazo
legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 92 do Decreto
43.233/03.
ADVOGADOS: MARIA DUSCEVI NUNES FEITOSA, OAB/
SP 138.806; VIVIANE PEREIRA DA SILVA GONÇALVES, OAB/
SP 168.252.
PROCED-212
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - CPP 212
Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência por vide-
oconferência de PROCED, perante CPP 212, no dia e hora
assinalados e que fique à disposição da Comissão, sob pena de
suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto
43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2022/0022893-5 | CLAUDIO SILVANO
FILANTE | CPP 212
Dia 16/03/2023
9h30 - ROBERTA MASCOLLI – RF 783.990.1; Cargo: Analis-
ta de Saúde; Lotação: SMS/Divisão de Vigilância de Zoonoses;
10h – ADRIANO MONTEZUMA DE SOUZA – RF 788.596.2;
Cargo: Agente de Saúde; Lotação: Divisão de Vigilância de
Zoonoses;
10h30 – TELMA ROCHA TAVARES – RF 784.276.7; Cargo:
Analista de Saúde; Lotação: Coordenadoria de Saúde e Proteção
ao Animal;
11h – MARCOS ROBERTO BARROSINOS – RF 707.886.2;
Cargo: Agente de Saúde; Lotação: Divisão de Vigilância de
Zoonoses;
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário
providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audi-
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENCIA
ELIZABETE MICHELETE, Superintendente do Hospital do
Servidor Público Municipal - HSPM, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 4º, XVIII, da Lei nº 13.766/04 em
consonância com as disposições contidas no Art. 2º, do Decreto
nº 58.183/18;
RESOLVE:
DESIGNAR:
1.
SEI nº 6210.2023/0000868-3
FABIANA FRANCA PELEGRINI, R.F. 851.888.2/1, para
exercer o cargo de Chefe de Equipe II, Ref.: CDA-3, da Seção
Técnica de Cirurgia Geral e Gastrocirurgia, do Serviço Técnico
de Atenção à Saúde dos Pacientes Cirúrgico, da Gerência Técni-
ca de Pratica Assistencial, do Departamento Técnico de Atenção
à Saúde, durante o impedimento legal por motivo de Férias do
titular, JOSE CESAR ASSEF, R.F. 605.503.6/2 no período de
15/02/2023 a 24/02/2023.
2.
SEI nº 6210.2023/0000284-7
NATALIA PINHEIRO NEY, R.F. 856.282.2/2, para exercer
o cargo de Chefe de Equipe II , Ref.: CDA-3, da Seção Técnica de
Psiquiatria e Psicologia do Adulto, da Gerência Técnica de Prá-
tica Assistencial, do Departamento Técnico de Atenção à Saúde,
durante o impedimento legal por motivo de Férias do titular,
MAURILIO AZZI, R.F. 853.018.1/1 no período de 16/01/2023
a 30/01/2023.
COMUNICADO DE FALECIMENTO
CLAUDIO ALEGRE
RF 8412987/1
CARGO: ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II
REFERENCIA: QB9
FALECEU EM 07/02/2023
NÚCLEO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DO
TRABALHADOR - NEST
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO
Concedidas nos termos da Lei 8.989/79, modificada pelo
Decreto 58.225 de 2018.
RF VINC NOME DIAS À PARTIR DE
6139400 2 MARA MARIA MAGALHAES 3 13/02/2023
7579594 3 RAQUEL RAMOS COSTA 1 10/02/2023
8337926 2 OLIVIA ROSA GONCALVES 3 15/02/2023
8346615 2 SANDRA DE MELO CASTOR 1 10/05/2022
8374643 1 MIRIAM CARVALHO SANTOS CORDEIRO DA CRUZ 2 13/02/2023
8377146 1 PEDRO LUIZ DE PIERI 2 14/02/2023
8377286 1 MARIA CARMEM LUCIA DE FREITAS DAVID 1 10/02/2023
8400521 1 ESTELA MARINA ROSSINI CORDEIRO 2 09/02/2023
8427691 1 MARLENE DA ROCHA SANTOS 2 14/02/2023
8458715 1 THIAGO BATISTA DE PAULA 1 12/02/2023
8474451 1 JOAO BATISTA CORREA 1 13/02/2023
8476721 1 ERIKA REGINA DAS DORES 3 13/02/2023
8527784 1 RICARDO DE SOUZA TEIXEIRA 1 08/02/2023
8533288 1 LUIZ TOMAZ DA SILVA FILHO 2 11/02/2023
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO –
RECOMENDAÇÃO DO HSPM, HSPE E UNIDADES DA
REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei 8.989/79, na
forma prevista no Decreto 58.225 de 2018.
RF VINC NOME DIAS À PARTIR DE
7531371 2 PERLA LISANDRA VITO CORREIA 10 15/02/2023
8375151 1 MARINES SENA FLAUZINA LOPES 7 24/05/2022
8378282 1 DORLY APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 8 08/01/2023
8413355 1 THUANY FERNANDA CORREA DA SILVA FERREIRA 4 14/02/2023
8440735 1 CARLOS GILBERTO HENRIQUE 7 14/02/2023
8458146 1 ANA MARIA CANDIDO 6 11/02/2023
8525234 1 ALEXANDRE FERREIRA BARRETO 5 14/02/2023
Tornar sem efeito a publicação em DOC de
23/07/2022, pag. 43, referente a licença médica de curta
duração – recomendação do HSPM, HSPE e Unidades da
Rede Pública de Saúde da servidora Rosana Prata Cursi
- RF 6143024/6, de 7 dias a partir de 07/07/2022, face
Licença Médica do Servidor por Concessão Pericial -
QUADRO DA SAÚDE – QS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da
Lei nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigen-
te, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5208319/3 GERALDA RAFAEL NIVEL I 9 AS9 20/01/2023
5819211/3 MARIA DE FATIMA DE SENA MUNIZ NIVEL I 6 AS6 02/01/2023
6060048/4 LILIANE DE MATOS MARINHO NIVEL I 9 AS9 09/01/2023
6064621/3 HEITOR FLAVIANO LINDOSO NIVEL I 6 AS6 11/01/2023
7007078/3 MARIA APARECIDA DE SOUZA NIVEL II 3 AS13 08/01/2023
8390657/1 MARIA DE JESUS SANTOS NIVEL I 6 AS6 23/01/2023
8396647/1 REGINA GODOY BUENO NIVEL I 7 AS7 02/01/2023
8428085/1 ANEIA THEOFILO DE ARAUJO NIVEL I 6 AS6 02/01/2023
8443718/1 JURACI AKEMI TAZIMA NIVEL I 7 AS7 10/01/2023
8457891/1 MARIA ROSA REAL DA SILVA NIVEL I 9 AS9 26/01/2023
8525552/1 TERESA DE JESUS LIMA MENDONCA NIVEL II 4 AS14 25/01/2023
8528004/1 CHRISTIAN MARY CAVALCANTE CAZORLA NIVEL I 6 AS6 13/01/2023
8528012/1 IVETE POZZANI NIVEL I 7 AS7 02/01/2023
8530246/1 VALDETE TORRES DE SOUZA NIVEL I 7 AS7 11/01/2023
8530955/1 REGINALDO DE MARCHI NIVEL I 7 AS7 16/01/2023
8531714/1 DANIEL BATISTA DA MOTA NIVEL I 10 AS10 22/01/2023
6255116/2 DARCI DA SILVA NIVEL I 7 ASTS7 09/01/2023
6833519/3 MERCIA ANTONIETA DAS CHAGAS MANIERO NIVEL I 6 ASTS6 07/01/2023
7578598/3 MARIA IDA DE SOUSA SANTOS NIVEL I 5 ASTS5 19/01/2023
7945027/2 ELAINE CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA NIVEL I 5 ASTS5 30/01/2023
8376140/1 MARIA APARECIDA LEITE VASCONCELOS NIVEL I 5 ASTS5 16/01/2023
8377545/1 ANEZIA REGINA MESQUITA CABRAL NIVEL I 4 ASTS4 22/01/2023
8378126/1 JOSE ALDEMIR SANTOS RIBEIRO NIVEL I 4 ASTS4 23/01/2023
8380791/1 ELIANA APARECIDA MARIANO GONZAGA NIVEL I 6 ASTS6 12/01/2023
8381127/1 IZAUDINA FERREIRA BARBOSA NIVEL I 6 ASTS6 31/01/2023
8386323/1 ANALICE BARROS LIMA NIVEL I 5 ASTS5 17/01/2023
8400890/1 KARLINA NEIRA DA SILVA PENTEADO NIVEL I 6 ASTS6 04/01/2023
8400997/1 ADRIANA DAMASCENO DA SILVA NIVEL I 6 ASTS6 11/01/2023
8405531/1 SANDRA REGINA PEREIRA NIVEL I 5 ASTS5 22/01/2023
8441031/1 ANDREA GUEDES FLORENTINO SANTOS NIVEL I 5 ASTS5 26/01/2023
8472335/1 MARLI DA SILVA NIVEL I 6 ASTS6 09/01/2023
8473331/1 MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS
SANTOS SILVA NIVEL I 6 ASTS6 11/01/2023
8473609/1 PRISCILA APARECIDA BARBOSA DA CUNHA NIVEL I 5 ASTS5 04/01/2023
8522804/1 EDGARD LINO DA SILVA NIVEL II 4 ASTS14 31/01/2023
8523622/1 SIMONE BATISTA DOS SANTOS NIVEL I 5 ASTS5 20/01/2023
8523649/1 WANIA DE ALMEIDA NIVEL I 5 ASTS5 01/01/2023
8523835/1 SILVANA DE JESUS LEMOS NIVEL I 6 ASTS6 30/01/2023
8523843/1 LUCIENE DE SOUZA PEREIRA NIVEL I 6 ASTS6 02/01/2023
8526672/1 MONIKA YUMI MITO NIVEL I 5 ASTS5 28/01/2023
8533415/1 RENATA ALESSANDRA ESPOSITO DE LIRA NIVEL I 6 ASTS6 17/01/2023
8376441/1 PATRICIA NAGY DA SILVA NIVEL II 3 AGS8 13/01/2023
6177140/5 ELAINE SOARES CIRIACO NIVEL II 3 ANS8 07/01/2023
8528098/1 MARIA CHRISTINA PELLIZZER ROBBE
BENDER NIVEL III 4 ANS14 23/01/2023
6146546/6 OFELIA CESQUIM DUTRA NIVEL II 3 ANSM8 28/01/2023
6548016/5 PEDRO SINKEVICIUS NETO NIVEL I 5 ANSM5 31/01/2023
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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 às 05:03:58
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