SERVIDORES - CULTURA
| Data de publicação | 21 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (114) – 47
DRE-IQ
TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
COORDENADOR PEDAGÓGICO
7730462/1 * SILVELY DOS SANTOS BOM
6016.2022/0006788-8 * 13,8 * QPE-21 * 10/04/2021
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
6073107/3 * LUCELIA DE OLIVEIRA FREIRE
6016.2022/0006739-0 * 18,1 * QPE-20 * 01/11/2021
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
7242646/2 * HELENA CRISTINA PENTEADO GUSMÃO
6016.2022/0005371-2 * 18,3 * QPE-19 * 12/06/2017
DRE-JT
TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
COORDENADOR PEDAGÓGICO
8019975/1 * NANCI APARECIDA DA TRINDADE CAMPOS
6016.2022/0007449-3 * 13,7 * QPE-20 * 13/04/2021
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
7768788/2 * VALERIA MERIENNE VIEIRA GONCALVES
6016.2022/0008061-2 * 18,2 * QPE-19 * 01/12/2021
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
7917791/1 * MIRIAM MILANELO
6016.2022/0008062-0 * 18,0 * QPE-19 * 11/12/2020
DRE-PE
TABELA II(TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO
Dec 50.069/08 - Art.4º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
7809115/2 * PEDRO FABIO PEREIRA DA SILVA
6016.2022/0007327-6 * 22,3 * QPE-16 * 10/08/2021
PROF. ED. INFANTIL CAT.3
7744587/2 * DANIELLE DE SOUZA LOVERRI
6016.2022/0007324-1 * 27,5 * QPE-16 * 25/07/2021
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
8459592/1 * GABRIEL DE PAULA SANTOS
6016.2022/0007326-8 * 22,6 * QPE-16 * 19/12/2020
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
8469857/1 * NATALIA AVILLA ANDRADE
6016.2022/0007328-4 * 29,0 * QPE-16 * 10/01/2021
TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
5208530/4 * RITA DE CASSIA FERREIRA CORREA DA SILVA
6016.2022/0006718-7 * 9,0 * QPE-21 * 25/06/2021
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
7257732/2 * RECNI MOHAMAD IBRAHIM
6016.2022/0007423-0 * 18,2 * QPE-20 * 01/11/2021
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
7351976/1 * GRACINEIA FLORENCIO DOS SANTOS
6016.2022/0006510-9 * 18,1 * QPE-20 * 01/12/2021
DRE-PJ
TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
7939833/1 * ROBERTA APARECIDA DE CASTRO VIEIRA
6016.2022/0006850-7 * 18,3 * QPE-20 * 02/01/2021
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
8042535/1 * CLEIDE GOMES DA COSTA
6016.2022/0006754-3 * 18,2 * QPE-19 * 01/08/2021
PROF. ED. INFANTIL CAT.3
7119615/3 * ANDRESSA DE CASSIA NICOLAU DE GODOY
LIMA
6016.2022/0006736-5 * 18,0 * QPE-19 * 01/05/2021
DRE-SA
TABELA II(TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO
Dec 50.069/08 - Art.4º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
8507660/1 * VIRGINIA MARIA SAVELLA FLEISCHMANN
6016.2022/0006617-2 * 25,5 * QPE-16 * 28/08/2021
TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
COORDENADOR PEDAGÓGICO
7714505/2 * MARICELIA CARDOSO DOS SANTOS
6016.2022/0007765-4 * 13,6 * QPE-21 * 14/04/2021
COORDENADOR PEDAGÓGICO
7924763/1 * ROSELY DE QUEIROZ BARBOSA MARIANO
6016.2022/0007091-9 * 15,3 * QPE-20 * 14/04/2021
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
8040737/1 * LILIANE BATISTA DA SILVA
6016.2022/0006636-9 * 18,1 * QPE-19 * 01/02/2021
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
8199060/1 * LUCIANO IANGUAS
6016.2022/0006913-9 * 13,7 * QPE-17 * 01/07/2021
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
8207551/1 * ALINE DEMICHILI FERREIRA DA SILVA
6016.2022/0006888-4 * 18,2 * QPE-18 * 01/01/2021
PROF. ED. INFANTIL CAT.3
8394202/1 * IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA
6016.2022/0007409-4 * 18,1 * QPE-18 * 01/10/2021
DRE-SM
TABELA II(TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO
Dec 50.069/08 - Art.4º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
8152021/2 * HILDA DOS SANTOS RODRIGUES KONNO
6016.2022/0008215-1 * 23,7 * QPE-16 * 14/11/2021
TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
COORDENADOR PEDAGÓGICO
8212392/1 * ANA PAULA FERREIRA NEVES
6016.2022/0007437-0 * 13,6 * QPE-19 * 01/09/2021
DIRETOR DE ESCOLA
8055416/1 * RENATA FERREIRA LEITE
6016.2022/0007560-0 * 18,1 * QPE-20 * 01/05/2021
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
7002246/2 * RENATA GOMES LIBANIO
6016.2022/0006631-8 * 18,0 * QPE-19 * 01/07/2021
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
7280441/3 * SILENE FERREIRA DE CARVALHO LISKE
6016.2022/0006595-8 * 18,1 * QPE-19 * 01/02/2020
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
7869924/3 * ADRIANA DE SOUZA GOMES
6016.2022/0006499-4 * 18,4 * QPE-19 * 28/08/2021
PROF. ED. INFANTIL CAT.3
8157197/1 * LETICIA OLIVEIRA MACEDO
6016.2022/0006719-5 * 18,1 * QPE-19 * 01/03/2021
PROF. ED. INFANTIL CAT.3
8176426/1 * ETERCILIA ARAUJO DE CASTRO
6016.2022/0006761-6 * 13,9 * QPE-17 * 11/06/2020
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
7135041/3 * WILLIAN SARTORIO
6016.2022/0007374-8 * 18,2 * QPE-18 * 01/09/2021
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
7525117/1 * REBECA HERNANDES GREGORIO
6016.2022/0006511-7 * 18,0 * QPE-20 * 01/02/2021
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
7823690/1 * FATIMA MASSARA
6016.2022/0007472-8 * 19,3 * QPE-20 * 14/12/2019
666.665.5/1 ROSEMEIRE DO NASCIMENTO LOURENÇO 02/02/2022 1625
676.143.7/1 MARIA RIVANEIDE PEREIRA DE ARAUJO 19/02/2022 1625
699.378.8/3 IZA CANDIDA DE SOUZA 17/02/2022 1625
719.333.5/1 WANDA BARNABE DA SILVA 15/02/2022 1625
738.732.6/2 CHRISTIANE DOS SANTOS RAMOS 02/02/2022 1625
667.087.3/2 SILVANA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 15/02/2022 1626
773.927.3/1 CARLA MARIA DA SILVA MONTEIRO 12/04/2021 1626
592.440.5/2 ROSELI PINTO LIMA 03/05/2021 1627
734.847.9/1 CRISTINA PEIXOTO DA SILVA 11/03/2022 1627
745.132.6/1 IZILDINHA APARECIDA PERPETUO COSTA 04/03/2022 1627
751.668.1/1 SIMONE GOUVEA ALVES CONCEIÇÃO 08/11/2021 1627
576.488.2/6 MARIA REGINA CARLOS GOUVEIA LIMA 14/03/2022 1629
657.929.9/2 JOSE REINALDO GOMES DOS SANTOS 09/03/2022 1629
674.339.1/1 SIMONE ATUATE ROA PEREIRA 03/03/2022 1629
674.343.9/1 MARCIA CRISTINA DE SOUZA 10/03/2022 1629
675.862.2/1 NANCY ROSA LOPES 08/03/2022 1629
676.293.0/1 SUZE DOMINGOS 08/03/2022 1629
682.183.9/1 CLAUDIA GOUVEIA BARRANCO 09/03/2022 1629
693.272.0/1 SANDRA FERREIRA CARRASCO 10/03/2022 1629
624.156.5/2 CIRLENE ROSEMAR DA SILVA BATISTA 08/03/2022
1630 624.156.5/3 CIRLENE ROSEMAR DA SILVA BATISTA 08/03/2022 1630
657.941.8/2 NICEIA DO CARMO PEREIRA 04/03/2022 1631
692.181.7/1 MARIA APARECIDA DA SILVA 17/03/2022 1631
565.296.1/2 CARLOS JOSE DE ALMEIDA 15/03/2022 1632
620.542.9/2 BERTOLINA MATILDE SILVA RIBEIRO 10/03/2022 1632
687.088.1/1 SELMA ZEFERINO MACEDO DOS SANTOS 14/03/2022 1632
691.312.1/1 VALDIRENE PEREIRA DE AGUIAR 03/03/2022 1632
727.617.6/1 OZANA MARIA DOS REIS 10/03/2022 1632
747.051.7/1 VERA LUCIA MARTINS DE ABREU 04/03/2022 1632
INDEFERIDOS
Indefiro o pagamento do abono de permanência, previsto
no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos
termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para
os servidores abaixo:
REG. FUNC./ VÍNC. NOME E.H.
313.989.1/4 JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO 1622
571.188.6/3 SILVIO MUNHOZ 1629
620.622.1/2 SILVIA APARECIDA SANTOS DE CARVALHO 1630
684.874.5/2 ROSILDA MARIA DE ALMEIDA SANTOS RIBEIRO 1627
724.833.4/1 SANDRA MARIA DA MOTA 1627
776.518.5/1 MARGARIDA LEANDRO 1625
TID 19470793 – RF 567.172.8/3 – GISLENE CASSIA DA
CRUZ – 1622 – Tendo em vista que a solicitação inicial está
sendo tratada através do TID nº 17931722, resta o presente
prejudicado em sua tramitação.
RETIFICAÇÃO
TID 19458373 - RF 634.694.4/3 – MOACYR ROSALVO
BRITO – 1630. Após análise, RETIFICO o despacho de fls. 03,
publicado no DOC de 14/05/2022, página 41, para constar Mo-
acyr Rosalvo Brito, e não como constou.
DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDAS
R.F./VINC. NOME PROCESSO E.H.
841.894.2/1 TIEMI OKIMURA KERR 6016.2022/0065380-9 161100000000000
CÓD. 126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive
especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de
serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88,
o tempo de 09 anos, 07 meses e 21 dias, correspondente aos pe-
ríodos de 03/03/2000 a 31/03/2000; 03/04/2000 a 19/04/2000;
02/05/2000 a 30/06/2000; 10/07/2000 a 24/07/2000;
02/08/2000 a 28/08/2000; 01/09/2000 a 30/11/2000;
13/02/2006 a 16/08/2011 e 16/08/2013 a 03/08/2017.
CÓD.115 Averbe-se, tão somente para efeitos de apo-
sentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei
10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previden-
ciária o tempo de 00 ano, 02 meses e 04 dias.
CÓD. 134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive
especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65
item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano, 02 meses e 00 dia.
EVOLUÇÃO DO MAGISTERIO MUNICIPAL
DESPACHO DA COORDENADORA
DEFERIDOS
DRE-BT
TABELA II(TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO
Dec 50.069/08 - Art.4º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
7535279/2 * JOSIELDA QUEIROS FERRO MACHADO
6016.2022/0004743-7 * 32,3 * QPE-16 * 08/12/2021
TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INFANTIL CAT.3
7528671/1 * GILVANHA MARIA DE ALMEIDA GONCALVES
6016.2022/0007165-6 * 9,2 * QPE-21 * 27/02/2021
PROF. ED. INFANTIL CAT.3
8007578/2 * ANGELA CALAZANS DE MELO SOUZA
6016.2022/0006639-3 * 13,6 * QPE-17 * 06/11/2018
PROF. ED. INFANTIL CAT.3
8052140/1 * MARIA LUCIA FREIRE LUIZ
6016.2022/0007341-1 * 18,1 * QPE-20 * 01/11/2020
DRE-CL
TABELA II(TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO
Dec 50.069/08 - Art.4º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
8405727/2 * KATIA RAQUEL DE FARIA
6016.2022/0008168-6 * 39,1 * QPE-17 * 05/10/2020
DRE-FB
TABELA II(TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO
Dec 50.069/08 - Art.4º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INFANTIL CAT.3
8485437/1 * ANDRE VINICIUS DA SILVA
6016.2022/0006314-9 * 23,6 * QPE-16 * 28/03/2021
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
8190551/2 * BRUNO DA SILVA CANABARRO
6016.2022/0007163-0 * 29,3 * QPE-16 * 16/12/2020
TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
7118031/2 * DENISE RODRIGUES LIMA DO NASCIMENTO
6016.2022/0004694-5 * 18,1 * QPE-19 * 01/05/2020
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
8242470/1 * MARCOS CALDAS IANEZ
6016.2022/0003126-3 * 18,2 * QPE-19 * 01/08/2021
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
5529841/5 * SOLANGE PEREIRA LANDIM DAL BOSCO
6016.2022/0008114-7 * 18,2 * QPE-19 * 01/04/2021
DRE-IP
TABELA I(TEMPO) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Tempo * Ref. * a partir de
PROF. ED. INFANTIL CAT.3
7491824/1 * MARIA LIGIA BORBA DEL NERO
6016.2022/0062857-0 * 12A-00M-00D * QPE-18 *
18/10/2020
TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
7941226/1 * WELLINGTON RICARDO BEZERRA
6016.2022/0006911-2 * 18,2 * QPE-18 * 01/06/2021
Rescisão contratual – Contratação emergencial À vista dos ele-
mentos que instruem este processo, notadamente as manifesta-
ções dos docs SEI 065146273 e 064323162, que acolho e adoto
como razão de decidir, RESCINDO o contrato firmado entre a
PMSP/Secretaria Municipal de Educação e Sandra Cristina Szitti-
ko Ramos, RF.884.444.5/1, nos termos do inciso II, do artigo 9º,
da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
Processo 6016.2022/0064235-1 - Comunicações Admi-
nistrativas: Ofício Assunto: Solicitação de afastamento em
caráter excepcional de Professor – ameaça. À vista de toda
a instrução deste processo, em especial as manifestações da
COGEP (065317710), da DRE/BT (065181114), e da Assessoria
Jurídica (065355920), DETERMINOo afastamento, em caráter
excepcional, do servidor portador do RF nº 841.940.0/1, para
exercer suas funções na unidade educacional indicada pela
DRE-BT, condicionada sua continuidade à participação no con-
curso anual de remoção.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
6016.2022/0065724-3 - INTERESSADO: Luciana Thomaz
dos Santos Verginio, reg. func. 884.980.3/1 - ASSUNTO: Pror-
rogação de licença à gestante - À vista das informações cons-
tantes deste SEI (6016.2022/0065724-3), notadamente a ma-
nifestação da SME/COGEP (065414752), que acolho, DEFIRO
o pedido de prorrogação de licença gestante formulado por
Luciana Thomaz dos Santos Verginio – reg. func. 884.980.3/1,
com fundamento no art. 2º, § 1º, I, do Decreto Municipal nº
50.672/09, por 60 dias, a contar de 24/09/2022.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
6016.2022/0050412-9 - INTERESSADO: Marcio Greick
Souza Oliveira, reg.func. 774.397.1/2 - ASSUNTO: Licença
para acompanhar cônjuge. - À vista de toda a instrução des-
te expediente, em especial a manifestação da SME/COGEP
(064412669) e da Assessoria Jurídica (065427819), que adoto
como razões de decidir, INDEFIRO o pedido de licença para
acompanhamento do cônjuge formulado pelo servidor Sr. Mar-
cio Greick Souza Oliveira, reg.func. 774.397.1/2.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
6016.2022/0056744-9 - Gestão de Pessoas: Indeni-
zação de Exercício de Fato - INTERESSADO: Adão Marques
da Costa Mendes, reg. func. 809.891.3/1 - ASSUNTO: Exercí-
cio de fato - À vista dos elementos que instruem o presente
(6016.2022/0056744-9), notadamente os esclarecimentos con-
tidos nas manifestações da DRE/JT (064941601) e da COGEP
(065316628), bem como o parecer da Assessoria Jurídica desta
Pasta (065438279), com fulcro na competência a mim delegada
pelo artigo 1º, XIV, da Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO
o pagamento da indenização por exercício de fato prevista
no Decreto nº 31.712/92 ao servidor Adão Marques da Costa
Mendes, reg. func. 809.891.3/1, Professor de Educação Infantil
e Ensino Fundamental I, referente ao período de 18/10/2021 à
31/12/2021, em que exerceu o cargo de Diretor de Escola na
EMEI 9 de Julho, da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/
Tremembé, em razão do afastamento da titular do cargo.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
APOSENTADORIA
DEFERIDAS, dos servidores abaixo:
Nos termos do artigo 3º da EC 47/05, voluntária, por tempo
de contribuição, com proventos integrais.
540.114.3/2 – WANDA MARIA NABRAL VELOSO, proc.
6016.2022/0045826-7, Título 0937/2022/SME, AGENTE ESCO-
LAR, QPE 05E, SME.
627.913.9/2 – MANOEL TELES DE SOUZA, proc.
6016.2022/0047022-4, Título 0949/2022/SME, PROF. ENS.
FUND. II E MEDIO, QPE 23E, SME.
628.040.4/2 – ANTONIO MARTINS, proc.
6016.2022/0032157-1, Título 0942/2022/SME, ASSISTENTE DE
SUPORTE OPERACIONAL, NIVEL I, CAT 5, QB 5, SME.
Nos termos do artigo 6º da EC 41/03, voluntária, para o
Magistério, com proventos integrais.
580.347.1/2 – RONALDO DIAS DO NASCIMENTO,
proc. 6016.2022/0046614-6, Título 0941/2022/SME, PROF. ENS.
FUND. II E MEDIO, QPE 23E, SME.
593.358.7/3 – JOANICE ARLETE DA SILVA SANTOS,
proc. 6016.2022/0048402-0, Título 0950/2022/SME, PROF. ED.
INF. ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.
595.217.4/2 – MARCIA REGINA FERREIRA DOS SAN-
TOS, proc. 6016.2022/0046622-7, Título 0947/2022/SME, PROF.
ED. INF., CAT 3, QPE 21E, SME.
597.353.8/3 – MARIA DE FATIMA PATRICIO, proc.
6016.2022/0059242-7, Título 0944/2022/SME, PROF. ED. INF.
ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.
639.446.9/1 – ULISSES SANCHES, proc.
6016.2022/0046701-0, Título 0945/2022/SME, PROF. ENS.
FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.
677.389.3/1 – ROSANA MAURO, proc.
6016.2022/0045433-4, Título 0946/2022/SME, PROF. ED. INF.
ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.
686.195.4/2 – LUCILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS,
proc. 6016.2022/0050062-0, Título 0943/2022/SME, PROF. ED.
INF. ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.
Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da
CF/88, com redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03, volun-
tária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
697.440.6/1 – TEREZA GARCIA DA SILVA, proc.
6016.2022/0052448-0, Título 0948/2022/SME, AGENTE ESCO-
LAR, QPE 03D, SME.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
ABONO DE PERMANÊNCIA
DEFERIDOS
Defiro o pagamento do abono de permanência, previsto
no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos
termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, dos
servidores abaixo:
REG. FUNC./ VÍNC. NOME A PARTIR DE E.H.
524.448.0/2 JOSE JOAQUIM SOARES DO NASCIMENTO 18/01/2022 1622
547.600.3/4 SANDRA MAIA DE ABREU 24/09/2021 1622
628.194.0/2 CELIA MARIA SOUZA DOS SANTOS MACHO 26/01/2022 1622
630.931.3/4 ALEXANDRINA CARVALHO MIGUEL DE SOUZA 17/02/2022 1622
672.017.0/3 ROSELI SOUZA 06/08/2021 1622
685.549.1/3 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA ANDRADE 22/12/2021 1622
690.791.1/1 ADRIANA MENDES GOMES 28/01/2022 1622
721.807.9/1 MANUEL IKUTA 24/11/2021 1622
737.142.0/1 VIVIANE CORREIA VIEIRA CINTRA 16/01/2022 1622
744.437.1/1 MARIA DO CEU OLIVEIRA DE QUEIROZ DE LIRA 08/12/2021 1622
693.976.7/1 MONICA QUITERIA DA SILVA 09/12/2021 1623
725.240.4/1 MIRIAM REIKO ARAKAKI 03/03/2022 1624
539.609.3/2 DIVINA MARIA DAS GRAÇAS DE AMORIM 25/02/2022 1625
627.942.2/2 AUREA BELA DO NASCIMENTO 06/03/2022 1625
628.502.3/2 MARIA ELOISA DE SOUZA MOREIRA 10/02/2022 1625
VILA PRUDENTE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHA-
RIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA
- QEAG
Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº
16.414/16:
Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de Agosto
de 2016, tendo sido atendida a condição e os critérios da legis-
lação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo
identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6553869/2 SELMA CRISTINA COSTA DOS SANTOS NIVEL II 1 QEAG6 11/06/2022
SAPOPEMBA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
LICENÇA MÉDICA PARA SERVIDOR, SOB
REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CON-
CEDIDA NOS TERMOS DO ITEM II DA PORTARIA
507/SGP/2004 DE 29/12/2004
EH RF NOME DIAS A PARTIR DE ART
720001010000000 539.045.1/2 SIDNEY CATTINI 05 20/06/2022 143
CULTURA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, nos
termos da O.N. nº 002/94-SMA-G, em cumprimento ao Despa-
cho Normativo nº 002/SMG.G/2006 e da Orientação Normativa
01/2013-SEMPLA, acrescidas de 1/3:
5854997/1 – JOAO CORDEIRO DA SILVA, processo SEI
6025.2022/0008941-4, relativo às férias do exercício de 2022
(30 dias).
5882346/4 – SILVIA MARIA GALDINO BEZERRA LIMA,
processo SEI 6025.2022/0008918-0, relativo às férias do exercí-
cio de 2022 (30 dias).
5885175/1 – NILZA DA SILVA MANTOVANI, processo
SEI 6025.2022/0008912-0, relativo às férias do exercício de
2022 (30 dias).
6146236/2 – MARIA DO ROSARIO VILELA, processo SEI
6025.2022/0008900-7, relativo às férias do exercício de 2022
(30 dias).
6036651/1 – IGOR PIRES LEON, processo SEI
6025.2022/0008894-9, relativo às férias do exercício de 2022
(30 dias).
6192611/1 – FRANCISCA IVANY DELFINO, processo SEI
6025.2022/0008887-6, relativo às férias do exercício de 2022
(30 dias).
5506875/2 – MARCIA MARIA APPUGLIESE, processo
SEI 6025.2022/0008998-8, relativo às férias do exercício de
2022 (30 dias).
8533440/2 – HIGOR HENRIQUE ADVENSSUDE TEIXEI-
RA, processo SEI 6025.2022/0009254-7, relativo às férias do
exercício de 2022 (30 dias).
8159190/4 – LUCIA CONSOLETI, processo SEI
6025.2022/0009648-8, relativo às férias do exercício de 2022
(30 dias).
7721030/3 – LORELEI GABRIELE CASTRO LOURENCO
DA SILVA, processo SEI 6025.2022/0009653-4, relativo às
férias do exercício de 2022 (30 dias).
6303111/1 – CLEONICE FERREIRA DA PAZ SANTOS,
processo SEI 6025.2022/0009712-3, relativo às férias do exer-
cício de 2022 (30 dias).
8587736/1 – CLAUDIA KARINA DOS SANTOS ASSEF,
processo SEI 6025.2022/0010225-9, relativo às férias do exer-
cício de 2022 (30 dias).
8794545/1 – LUCAS DAUTO, processo SEI
6025.2022/0011186-0, relativo às férias do exercício de 2022
(15 dias).
AFASTAMENTO - JUSTICATIVA
PROCESSO SEI 6025.2022/0009805-7
À vista dos elementos constantes do presente, espe-
cialmente dos documentos comprobatórios acostados DOC
065531418 e 065531320 , DOU POR JUSTIFICADO o afasta-
mento do servidor ANDRÉ LUIZ FISHER DE MEDEIROS PIRES
, nos termos do §único do artigo 6º do Decreto Municipal nº
48.734/2007, que representou esta pasta no Festival New
Images - Focus XR, promovido pelo Institut Français Images na
Cidade de Paris, autorizado pelo Despacho 064873322, publica-
do no DOC 064976788 de 08/06/2022.
AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
Processo SEI 6025.2022/0011944-5
Autorizo o afastamento, no período de 21/06/2022
à 22/06/2022, do servidor DIOGO LEITE DA SILVA, RF
890.565.7/1 para representar esta pasta no 27º FÓRUM DI-
RIGENTES MUNICIPAL DE CULTURA DO RIO GRANDE DO SUL,
para realização da Palestra Gestão Cultural no Maior Munícipio
do Brasil, sem prejuízos de vencimentos e demais vantagens do
cargo que ocupam, com ônus para Municipalidade.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
Processo 6016.2022/0057948-0 - Atos Normativos: Ordem
Interna Interessada: EMEF João Ribeiro de Barros - Assunto:
Rescisão contratual – Contratação emergencial. À vista dos
elementos que instruem este processo 6016.2022/0057948-0,
notadamente as manifestações dos docs. SEI 064259763 e
065256236, que acolho e adoto como razão de decidir, RES-
CINDO o contrato firmado entre a PMSP/Secretaria Municipal
de Educação e Maria Carmem Mariano Lana, RF. 796.396.3/2,
firmado nos termos do Contrato de Trabalho por prazo determi-
nado, nos termos do inciso II, do artigo 9º, da Lei nº 10.793, de
21 de dezembro de 1989.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
Processo 6016.2022/0058342-8 - INTERESSADA: EMEF
Vinte e Cinco de Janeiro/ CEU EMEF Nazaré Neri Lima - Profes-
sora Sandra Cristina Szittiko Ramos RF 884.444.5/1 - ASSUNTO:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 21 de junho de 2022 às 05:03:23
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