SERVIDORES - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| Data de publicação | 05 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (147) – 29
Aplicar ao (a) Profissional da Guarda Civil Metropolitana,
Jozinaldo de Souza Silva RF. 674.508.3 Dist. 4197 Cargo Su-
binspetor, lotado (a) Inspetoria regional de São Mateus, a pena
Advertência com base no artigo 100, por ter violado o artigo
7 inciso V e XII c.c artigo 15, todos da Lei 13. 530/03 de 14 de
março de 2003.
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM DOC DE
04/08/2022 – PÁG 36,
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU :
LICENÇA NOJO
738.082.8 MARCELO FERNANDO DA COSTA DE:
24/07/2022 A 31/07/2022
LICENÇA GALA
858.629.2 JAIME DA CONCEIÇÃO JUNIOR DE: 22/06/2022
A 23/06/2022
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E
TURISMO
GABINETE DA SECRETÁRIA
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para posse, a
partir de 05/08/2022, formulado pela senhora FABIANA MIWA,
R.G. 20.469.569-3, Titulo de Nomeação 495/2022, item 02,
DOC de 21/07/2022, nos termos do parágrafo 1º, artigo 23
da Lei 8989/79, com a nova redação dada pela Lei 13.686 de
19/12/2003. DATA LIMITE DE POSSE: 19/08/2022.
DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para posse, a
partir de 05/08/2022, formulado pelo senhor RADOMIR TOMI-
TCH, R.G. 54.121.310, Titulo de Nomeação 495/2022, item 01,
DOC de 21/07/2022, nos termos do parágrafo 1º, artigo 23
da Lei 8989/79, com a nova redação dada pela Lei 13.686 de
19/12/2003. DATA LIMITE DE POSSE: 19/08/2022.
6064.2022/0001019-5
I – No exercício da competência delegada ao chefe de
gabinete por meio da Portaria 38/13 - SDTE, de 25 de setembro
de 2013, art. 1º, inciso XI, à vista dos elementos contidos no
Processo Administrativo 6064.2022/0001019-5, em especial a
manifestação do Departamento de Gestão de Pessoas desta
Pasta sob doc. 068289910, AUTORIZO a alteração de férias
da servidora ELAINE CRISTINA TRAJINO DA SILVA, RF:
881.418.0/2, referente ao exercício de 2022, conforme contido
no doc. 068289770, observado o Comunicado 59/2021 - SEGES/
DEF.
6064.2022/0001015-2
I – No exercício da competência delegada ao chefe de
gabinete por meio da Portaria 38/13 - SDTE, de 25 de setembro
de 2013, art. 1º, inciso XI, à vista dos elementos contidos no
Processo Administrativo 6064.2022/0001015-2, em especial a
manifestação do Departamento de Gestão de Pessoas desta
Pasta sob doc. 068214914, AUTORIZO a alteração de férias do
servidor EDUARDO VITOR ALVES, RF: 827.008.2/6, referente
ao exercício de 2022, conforme contido no doc. 068214850,
observado o Comunicado 59/2021 - SEGES/DEF.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
INDENIZAÇÕES DE FÉRIAS
DEFIRO o pagamento das férias do servidor abaixo, nos
termos da O.N. n° 002/94-SMA, republicada com texto final em
DOC de 01/07/06 e alterações posteriores, acrescidos de 1/3.
CESAR EUGENIO GUERRERO, RF. 856.981.9/5, processo SEI
6074.2022/0005795-1, férias relativas aos exercícios de 2021
(15 dias) e 2022 (30 dias).
SUBSTITUIÇÃO
SEI 6074.2022/0005687-4 – ISABELA GRILO PESSONI, RF
823.526.1/2, Analista Assistência e Desenvolvimento Social,
Padrão/Ref. Q4, efetiva, para exercer o cargo de Coordenador
I, Ref. CDA-5, da Coordenação de Políticas para Criança e Ado-
lescente, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cida-
dania, em substituição a CRISTIANE PEREIRA, RF. 879.416.2/2,
Coordenador I, Padrão/Ref. CDA-5, comissionada, durante o im-
pedimento por férias no período de 04/07/2022 a 13/07/2022.
SEI 6074.2022/0005694-7 – TAYNA RODRIGUES SALVIANO,
RF 877.335.1/4, Assessor II, Padrão/Ref. CDA-2, comissionada,
para exercer o cargo de Diretor II, Ref. CDA-5, do Departamento
de Educação em Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania, em substituição a RENATA MIE
GARABEDIAN, RF. 847.417.6/7, Diretor II, Padrão/Ref. CDA-5,
comissionada, durante o impedimento por férias no período de
01/08/2022 a 20/08/2022.
SEI 6074.2022/0005702-1 – NATALIA VIEIRA VISSOTO, RF
823.113.3/5, Assessor III, Padrão/Ref. CDA-3, comissionada,
para exercer o cargo de Gerente de Projetos, Ref. CDA-4, do
Gabinete da Secretária, da Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania, em substituição a FAUSTO PEIXOTO
SHIRAIWA, RF. 843.384.4/6, Gerente de Projetos, Ref. CDA-4,
comissionado, durante o impedimento por férias no período de
12/07/2022 a 26/07/2022.
SEI 6074.2022/0005704-8 – ROSELI SANCHES, RF
136.706.4/5, Assessor II, Padrão/Ref. CDA-2, comissionada, para
exercer o cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Desen-
volvimento Profissional, da Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania, em substituição a ALESSANDRO COSTA
TALLO ANJOS, RF. 758.804.8/1, Assistente Administrativo de
Gestão, Padrão/Ref. QM6, efetivo, durante o impedimento por
férias no período de 11/07/2022 a 25/07/2022.
BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR
Requerimentos Deferidos
Registro/Vinc Nome
883145.9/2 Isabella Pinto de Barros Lima
BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR
Requerimentos Deferidos
Registro/Vinc Nome
883145.9/2 Isabella Pinto de Barros Lima
PORTARIA Nº 052/SMDHC/2022
SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal
de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a realização da Operação Baixas Tempe-
raturas de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar os servidores constantes no Anexo I, para
participarem nos trabalhos de atendimento à População em
Situação de Rua, nos dias 01 a 05 de agosto de 2022, das 16:00
às 24:00 horas.
Art. 2º Aos servidores que efetivamente trabalharem, ?ca
concedido 1(dia) de descanso como compensação para cada dia
competente atestando a conclusão do ensino médio pelo ser-
vidor – Declaração de validade do ato de posse. – Advogados:
Rodrigo Azevedo Ferrão – OAB/SP 246.810; Vilma Fernandes
da Silva – OAB/SP 291.723; Roberto Wagner Mancusi – OAB/
SP 304.902; José Weliton Pessoa Setubal – OAB/SP 232.494 e
Leonardo Vicente dos Santos – OAB/SP 232.498. - No exercício
das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos
de convicção presentes nos autos SEI 6021.2021.0018269-0,
em especial a manifestação da Coordenadoria Geral do Con-
sultivo da Procuradoria Geral do Município, que acolho como
razão de decidir, ((MNG))DECLARO a validade do ato de posse
do servidor VAGNER BARBOSA SIQUEIRA, RF 854.986.9, nos
termos do art. 10 do Decreto Municipal 47.244/2006, ante a
apresentação da certidão de escolaridade constante no doc.
060036033, emitida pela Secretaria do Estado de Educação do
Rio de Janeiro (processo SEI 6021.2022/0012666-0).?
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DO DOC 20/07/2022
QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA – QTG
Promoção vertical, formalizada nos termos do art. 18 da
Lei 16.239/15:
RECURSOS ACOLHIDO NO PERIODO DE: 04/05/2022 A
13/05/2022
INDEFERIDO
RF/ VC NOME SEI
698.692.1/1 JOSE ROBERTO DA SILVA AZEVEDO 6029.2022/0001929-9
709.795.6/1 SANDRO LUIZ LOPES 6029.2022/0002073-4
Conheço dos recursos e nego-lhes provimento. Os
(as) interessados (as) tem a situação publicada no DOC de
04/05/2022 mantida.
ACADEMIA DE FORMAÇÃO EM
SEGURANÇA URBANA
DESPACHOS DO COORDENADOR DA ACADE-
MIA DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA URBANA
SEI 6029.2022/0009617-0
O Inspetor Superintendente, Marcos Valério Pereira Fer-
reira, da Guarda Civil Metropolitana, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei e nos termos da autorização
do senhor Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana,
referenda como Curso de Comando o “Curso Superior de Tec-
nologia em Gestão Ambiental”, realizado pela “Universidade
Cruzeiro do Sul”, concluído pelo Inspetor de Divisão Amauri da
Silva, RF. 571.917.8., conforme Decreto 54.214/2013, § 2º, que
regulamenta o Curso de Comando previsto no parágrafo único
do artigo 1º da Lei 15.365, de 25 de março 2011.
SEI 6029.2022/0008873-8
O Inspetor Superintendente, Marcos Valério Pereira Fer-
reira, da Guarda Civil Metropolitana, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei e nos termos da autorização
do senhor Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana,
referenda como Curso de Comando o “Pós-Graduação ‘Latu
Sensu’ no Curso de Gestão em Segurança Pública”, realizado
pela “Faculdade Zumbi dos Palmares”, concluído pelo Inspetor
de Divisão Marcos Antônio Santos Bittencourt, RF. 576.868.3.,
conforme Decreto 54.214/2013, § 2º, que regulamenta o Curso
de Comando previsto no parágrafo único do artigo 1º da Lei
15.365, de 25 de março 2011.
DESPACHOS DO DIRETOR DA ACADEMIA DE
FORMAÇÃO EM SEGURANÇA URBANA
A Diretoria de Formação Profissional da Academia de For-
mação em Segurança Urbana, Inspetor Superintendente Eliazer
Rodella, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
e nos termos do Edital publicado em 16 de julho de 2022 pági-
na 30, resolve : publicar listagem complementar dos servidores
inscritos no “CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPE-
TORES DO NÍVEL III – MÓDULO EAD”, conforme segue :
Período : 01/08 a 31/10/2022
Carga horária : 210 h/a
Inspetores de Divisão :
RF NOME COMPLETO
5803454 ROBERTO PANONI SANCHES
6240437 CLAUDIO LUIZ DE SOUZA MOREIRA
6251081 ALIRIO JOSE DA SILVA
6468187 ALEXANDRE NUNES DE SOUZA
6468951 AFONSO RUGGIERO NETO
6481574 PAULO ROGERIO MACEDO DE BARROS
6487688 AGUINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA
6489311 ELIAS RODRIGUES DE LIMA
6507492 EDSON NERY DO NASCIMENTO
6534562 EUDES WESLEY DIAS MELO
7335296 RENATO SAMPAIO
Inspetores :
RF NOME COMPLETO
6493301 MARCO ANTONIO DE SOUZA
6535411 MARCELO RIBEIRO DIAS
6542824 VALDIR DE OLIVEIRA NEVES
CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA
CIVIL METROPOLITANA
DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL DA
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
DPAD – Cartório - Rua da Consolação, 1.379 – 2.º
andar – Consolação - tel. 3149-3813/17.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
6029.2021/0011752-3 – Diante das prerrogativas a mim
conferidas pelo artigo 120 da Lei 13.530/03, DEFIRO a prorro-
gação de prazo por 90 (noventa) dias, a contar da data desta
publicação, para conclusão do referido processo, conforme
solicitado no link 068087424, pelo Presidente da 2ª CPPAD.
DPAD – Cartório - Rua da Consolação, 1.379 – 2.º
andar – Consolação tel. 3149-3813/17.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
6029.2021/0009292-0 JOÃO CARLOS DOS SANTOS
LEITE RF 646.912.4
ASSUNTO : CIÊNCIA À DEFESA, DA AUDIÊNCIA DESIGNA-
DA PARA O DIA 18/08/2022 ÀS 10H30, ATENTANDO-SE AO DIS-
POSTO NO ARTIGO 62 DA LEI 13.530/03, "Aplicativo Microsoft
Teams"; 3ª CPPAD.
ADVOGADOS :
RAFAEL MANSOUR, OAB/SP 381.110;
FLÁVIA VIEIRA LEAL, OAB/SP 229.231;
LILIAN GASQUES, OAB/SP 399.811;
LUAN OLIVEIRA GORISCH FERREIRA, OAB/SP 465.569;
NYLSON PRONESTINO RAMOS, OAB/SP 189.146;
CLEUSA LOUZADA RAMOS, OAB/SP 191.966.
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
DESPACHOS DOS COMANDANTES OPERA-
CIONAIS
COMANDO OPERACIONAL – COP L
Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e
seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20,
e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção
prevista no artigo 92 todos da Lei 13.530/03 e suas alterações,
conforme seguem :
ADVERTÊNCIA
Portaria 015/IR-SM/2022. de 04 de Agosto de 2022.
Ref. Memorando Disciplinar 0015/IR-SM/2022 – SEI
6029.2022/0010208-0
O Comandante Regional Claudemir Frassão, lotado na
Inspetoria Regional de São Mateus pertencente a Guarda Civil
Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE :
projeção nas salas do Circuito Spcine de Cinema, pelo valor
total estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), oneran-
do a dotação orçamentária informada na Nota de Reserva nº
247/2022.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
São Paulo, 02 de agosto de 2022.
Viviane Ferreira / Lyara Oliveira
Diretora Presidente/ Diretora Executiva
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DO SECRETARIO EM EXERCICIO
I - Em face das informações constantes no processo SEI
6073.2022/0000309-0, e considerando a relevância do evento
para a Administração Municipal (docs. 067824607, 067825977,
067826178, 067826265 e 067826336), AUTORIZO, com funda-
mento no artigo 46 da Lei Municipal nº 8.989/1979 e artigos
1º, VII, e 4º, I, do Decreto nº 48.743/07 e artigo 1º, inciso I, do
Decreto Municipal nº 58.649/2019, o afastamento da senhora
Luiza de Carvalho Bustamante Debrassi, RF 889.496.5, Asses-
sora II na Coordenadoria de Assuntos Multilaterais e Redes de
Cidades, no período de 16 a 19 de agosto de 2022, sem prejuízo
dos vencimentos, direitos e vantagens que titulariza e com ônus
para a Municipalidade de São Paulo, para empreender viagem
à cidade de Esteban Echeverría (Argentina) para representar
a Prefeitura de São Paulo na 16º Capacitação em formulação
de projetos regionais, conforme convite da Rede Mercocidades.
II - Observo que a servidora deverá apresentar, no prazo de
30 (trinta) dias, contados da reassunção ao serviço, comprovan-
te de participação no evento, subscrito pelos organizadores, e
o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período
acima, acompanhado de manifestação da chefia imediata.
SP REGULA
GERÊNCIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO
DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º46.594/05
e n.º47.839/06 o cadastramento e/ou recadastramento das
empresas relacionadas a seguir:
PE 1009 TRANS ED LOCACOES DE CACAMBAS E REMOCO-
ES DE ENTULHOS LTDA
PE 1285 HM TERRAPLENAGEM EIRELI
CADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE
ENTULHO – PESSOA FÍSICA
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05
e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das pessoas
físicas relacionadas a seguir:
CF 54174 DANIEL MONEZI GUINUTZMAN
CF 54149 DIEGO SOUSA DOS SANTOS
CF 4162 JOÃO DE DEUS PEREIRA DOURADO
CF 0028 RUBENS ANGELO FERREIRA
SERVIDORES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
LICENÇA MÉDICA – SERVIDOR FILIADO AO
RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº
226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o es-
tabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado
no DOC de 22/01/2005.
E.H. R.F./VÍNCULO NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
112014030000000 8006733/11 WELLINGTON SILVA CORREA 01 DIA 02/08/2022
A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSO-
AS, DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL
POR MEIO DA COORDENAÇÃO SETORIAL DE ES-
TÁGIOS DIVULGA OS ESTAGIÁRIOS CONTRATA-
DOS E DESLIGADOS NO PERÍODO DE 01/07/2022
A 31/07/2022, ATENDENDO AOS TERMOS DA
PORTARIA 06/SMG/2009:
1 – Estagiários Contratados – 11
NOME RG CPF PERÍODO DE
ESTÁGIO
CURSO INST. EN-
SINO
André Carlos Zorzi
Freire da Silva
37.706.499-3 432.850.628-51 04/07/2022
a 03/07/2023
Gestão de Po-
litica Pública
USP
Fernando Gustavo
Mouradian Cabrera
37.918.909-4 536.382.898-77 11/07/2022
a 30/06/2023
Gestão de Po-
litica Pública
USP
Gabriela Cruz Ne-
ves de Souza
52.226.877-0 495.453.318-01 25/07/2022
a 24/07/2023
Arquitetura e
Urbanismo
USP
Kauan Santos
Pereira
57.585.460-1 556.226.148-05 25/07/2022
a 24/07/2023
Ensino Médio E.E. Prof.
Walfredo
Arantes
Caldas
Ludmila Mello de
Amorim
50.903.489-5 463.927.758-03 11/07/2022
a 11/07/2023
Gestão Am-
biental
USP
2 – Estagiários Desligados – 11
NOME RG CPF DESLIGA-
MENTO
CURSO INST. ENSINO
Camila Batista
Arruda
41.567189-9 360.293.318-09 15/07/2022 Recursos H u-
manos
Universidade
Nove de Julho
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
6021.2021/0018277-1 - Thiago Fernandes, RF 854.401.8.
- Procedimento de anulação de posse – Guarda Civil Metropo-
litano – Autenticidade do diploma não confirmada inicialmente
– Certidão posteriormente emitida pelo órgão competente ates-
tando a conclusão do ensino médio pelo servidor – Declaração
de validade do ato de posse. – 0ADVOGADO: Rodrigo Azevedo
Ferrão – OAB/SP 246.810. - No exercício das atribuições a
mim conferidas por lei, à vista dos elementos de convicção
presentes nos autos SEI 6021.2021.0018277-1, em especial a
manifestação da Coordenadoria Geral do Consultivo da Procu-
radoria Geral do Município, que acolho como razão de decidir,
DECLARO a validade do ato de posse do servidor THIAGO
FERNANDES, RF 854.401.8, nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal 47.244/2006, ante a apresentação da certidão de
escolaridade constante no doc. 060035464, emitida pela Se-
cretaria do Estado de Educação do Rio de Janeiro (processo SEI
6021.2022.0012664-4).?
6021.2021/0018269-0 - VAGNER BARBOSA SIQUEIRA,
RF 854.986.9 - Procedimento de anulação de posse – Guarda
Civil Metropolitano – Autenticidade do diploma não confirmada
inicialmente – Certidão posteriormente emitida pelo órgão
DEPTO. DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº
6027.2022/0008805-2
INTERESSADA: BRASIL NEGÓCIOS & PARTICIPAÇÕES
EMPRESARIAIS EIRELI
ASSUNTO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
- TAC
DESPACHO
O Coordenador da Coordenação de Fiscalização Ambien-
tal - CFA, nos termos da competência que lhe foi conferida,
considerando o disposto no Decreto Municipal nº 54.421/13,
RESOLVE em conformidade com o estabelecido na Lei Fede-
ral nº 9.605/98, regulamentada pelo Decreto Federal nº
6.514/08, tendo em vista a lavratura do Auto de Infração
nº 081557 e seu respectivo Auto de Multa nº 67-014.538-
6, ambos constantes do Processo Administrativo SEI nº
6027.2022/0008538-0, à vista da manifestação da Assessoria
e da Diretoria da Divisão de Fiscalização Ambiental - DFA, sobre
a viabilidade da proposta para reparar o dano ambiental de
forma alternativa constante no Processo Administrativo SEI nº
6027.2022/0008805-2, DEFERIR o pedido de celebração de
TAC ora oferecido e a consequente LAVRATURA do Termo de
Ajustamento de Conduta - TAC com a interessada BRASIL
NEGÓCIOS & PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, regu-
larmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.603.425/0001-95.
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI nº 6022.2021/0002243-5
Interessado VPP ENGENHARIA EIRELI.
I. Diante dos elementos constantes do Processo Adminis-
trativo nº 6022.2021/0002243-5 adotando, como fundamento
para decisão, as conclusões alcançadas pela Comissão de
Julgamento de Cadastro – CJCAD, observada a competência
que alude a Portaria nº 047/SMSO-G/2017, DEFIRO a inscri-
ção cadastral da empresa VPP ENGENHARIA EIRELI., CNPJ
04.860./0001-30, nas seguintes categorias e grupos: Categoria
II – Edificações: 1. Obras Novas – Grupo “D” e 2. Obras de
Reforma – Grupo “B”; Categoria III – Galerias de Águas Plu-
viais: 1. Obras Novas – Grupo “A”; Categoria V – Paisagismo: 2.
Implantação de Áreas Verdes – Grupo “Único”. II. Expeça-se o
competente Certificado de Registro Cadastral, com validade de
01 (um) ano, contado deste deferimento.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI nº 6022.2022/0003641-1
Interessado: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA-EPP
I. Diante dos elementos constantes do Processo SEI nº
6022.2022/0003641-1 adotando, como fundamento para deci-
são, as conclusões alcançadas pela Comissão de Julgamento de
Cadastro – CJCAD, observada a competência que alude a Porta-
ria nº 047/SMSO-G/2017, DEFIRO a inscrição cadastral da STEIN
INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 17.861.752/0001-40, nas
seguintes categorias e grupos: Categoria I – Conservação: 1.
Asfáltica e 3.Pav. Blocos Intertravados/Paralelepípedos – Grupo
“A”; Categoria II – Edificações – 1. Obras Novas – Grupo “D”,
2. Obras de Reforma – Grupo “B”; Categoria V – Paisagismo
– 2. Implantação de áreas Verdes – Grupo “Único”; Categoria
VI – Pavimentação: 1. Obras Novas – Grupo “A”; Categoria
X – Serviços Preparatórios de Pavimentação – Grupo “A”. II.
Expeça-se o competente Certificado de Registro Cadastral, com
validade de 01 (um) ano, contado deste deferimento.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI nº 6022.2022/0003633-0
Interessado: CRM CONSTRUTORA LTDA.-EPP
I. Diante dos elementos constantes do Processo SEI nº
6022.2022/0003633-0 adotando, como fundamento para deci-
são, as conclusões alcançadas pela Comissão de Julgamento de
Cadastro – CJCAD, observada a competência que alude a Porta-
ria nº 047/SMSO-G/2017, DEFIRO a inscrição cadastral da CRM
CONSTRUTORA LTDA.-EPP., CNPJ: 10.546.785/0001-56, nas
seguintes categorias e grupos: Categoria I – Conservação: 3.
Pavimentação em Blocos Intertravados/Paralelepípedos – Grupo
”A”; Categoria II – Edificações – Obras Novas – Grupo “A”;
2. – Obras de Reforma – Grupo “B”; Categoria III – Galerias
de Águas Pluviais – 1. Obras Novas – Grupo “A”; Categoria V –
Paisagismo – 2. Implantação de Áreas Verdes e 3. Conservação
de Áreas Verdes. Grupo “Único”; VI – Pavimentação – 1. Obras
Novas – Grupo “A”; X – Serviços Preparatórios de Pavimentação
– Grupo “A”; XI – Demolições – Grupo “Único”. II. Expeça-se o
competente Certificado de Registro Cadastral, com validade de
01 (um) ano, contado deste deferimento.
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1198
EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
Processos da unidade SPCINE/AUT
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrô-
nico nº 8610.2022/0001534-3, em especial das justificativas
apresentadas pela área técnica responsável (068006031) e do
parecer da assessoria jurídica (068301366), com fundamento
no artigo 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016, observadas
as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à
espécie, CONVALIDO E AUTORIZO o prosseguimento para a
contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Sergio
José da Silva, inscrito no CPF sob o nº 298. 730.628-82, para
ministrar aula no âmbito do programa de Formação do Cine-
clube Spcine, pelo valor total de R$ 300,00 (trezentos reais),
onerando a dotação orçamentária informada na Nota de Re-
serva nº 250/2022.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
São Paulo, 03 de agosto de 2022.
Viviane Ferreira / Lyara Oliveira
Diretora Presidente / Diretora Executiva
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrô-
nico nº 8610.2022/0001526-2, em especial das justificativas
apresentadas pela área técnica responsável (067935750) e do
parecer da assessoria jurídica (068178376), com fundamento
no artigo 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016, observadas
as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à es-
pécie, AUTORIZO o prosseguimento para a contratação direta,
por inexigibilidade de licitação, de PROJETELAS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 56.169.626/0001-80,
para prestação de serviços de avaliação e reparo de telas das
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 5 de agosto de 2022 às 05:02:57
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