SERVIDORES - Educação
| Data de publicação | 15 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 15 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (10) – 33
Assistente Administrativo de Gestão:
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. S í m -
bolo
Integração a par-
tir de
504.287.9/4 ROSELI DE CASSIA BORELLI
CARVALHO
NIVEL II 4 QM14 01/01/2022
634.246.9/1 ZILA PONZONI NIVEL II 3 QM13 01/01/2022
646.448.3/1 SILVANIA ROSELI POSSATO
MEDEIROS
NIVEL II 1 QM11 01/01/2022
725.530.6/1 JULIA ASHIMI YAMASHITA NIVEL I 8 QM8 01/01/2022
787.563.1/1 VALTER DE SOUZA SIGIANI
JUNIOR
NIVEL I 6 QM6 01/01/2022
787.628.9/1 RODRIGO AMORIM DE OLI-
VEIRA ANDRADE
NIVEL I 6 QM6 01/01/2022
726.180.2/1 EDSON MARÇAL DE ASSIS NIVEL I 9 QM9 01/01/2022
743.023.0/1 KEILA ALVES DA SILVA NIVEL I 7 QM7 01/01/2022
791.106.8/1 VIVIANE BITTENCOURT NIVEL I 5 QM5 01/01/2022
804.029.0/4 ALMICAR FERRAZ FARINA NIVEL I 2 QM2 01/01/2022
877.323.8/1 GABRIEL SOUZA BELEM PI-
MENTA DOS SANTOS
NIVEL I 1 QM1 01/01/2022
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. S í m -
bolo
Enquadramento
a partir de
646.448.3/1 SILVANIA ROSELI POSSATO
MEDEIROS
NIVEL II 2 QM12 01/02/2022
725.530.6/1 JULIA ASHIMI YAMASHITA NIVEL I 9 QM9 01/02/2022
726.180.2/1 EDSON MARÇAL DE ASSIS NIVEL I 10 QM10 01/02/2022
743.023.0/1 KEILA ALVES DA SILVA NIVEL I 8 QM8 01/02/2022
787.563.1/1 VALTER DE SOUZA SIGIANI
JUNIOR
NIVEL I 7 QM7 01/02/2022
787.628.9/1 RODRIGO AMORIM DE OLI-
VEIRA ANDRADE
NIVEL I 7 QM7 01/02/2022
791.106.8/1 VIVIANE BITTENCOURT NIVEL I 5 QM5 01/02/2022
804.029.0/4 ALMICAR FERRAZ FARINA NIVEL I 4 QM4 01/02/2022
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO – QMB
OPÇÕES FORMALIZADAS NOS TERMOS DO
alteração da denominação da função e fixação remuneração:
Assistente Administrativo de Gestão:
Reg. Func/Vinc Nome Símbolo Fixação de Remuneração
a partir de
588.517.5/1 NILZA DA SILVA MANTOVANI QMA 01/01/2022
590.273.1/1 ROSELI LIMA KINDLER QMA 01/01/2022
591.697.6/1 SUELI NOEMIA DIOGO QMA 01/01/2022
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO – QMB
OPÇÕES FORMALIZADAS NOS TERMOS DO
ção de proventos, pensões ou legados na carreira de:
Assistente Administrativo de Gestão::
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
585.192.0/2 ISABEL CRISTINA FAVOTTO NIVEL II 1 QM11 01/01/2022
647.190.1/1 ELIZABETH APARECIDA EKIZIAN NIVEL II 1 QM11 01/01/2022
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRA-
ÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 16.119/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigen-
te, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Sím-
bolo
A partir de
5101581/4 ALOYSIO LAZZARINI DE ALMEIDA NO-
GUEIRA
NIVEL II 5 Q10 08/01/2022
6219624/2 MARTA NOSE FERREIRA NIVEL III 3 Q13 06/01/2022
7787600/1 HUGO LEONARDO ABUD NIVEL II 2 Q7 10/01/2022
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRA-
ÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA
PROMOÇÃO FORMALIZADA NOS TERMOS DO
ART. 17 DA LEI Nº 16.119/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROMOÇÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6211640/1 TOMICO MURATA HASHIMOTO MITUMORI NIVEL IV 1 Q15 07/12/2021
7107706/1 AUREA DOS SANTOS NIVEL III 1 Q11 04/12/2021
7114575/1 DENISE MANCERA SALGADO NIVEL III 1 Q11 08/12/2021
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
6016.2020/0110942-4 -Procedimentos disciplinares:
apuração preliminar Interessado: Diretoria Regional de Edu-
cação - Capela do Socorro
Assunto: Apuração Preliminar - Bens Patrimoniais não
localizados na EMEF Professor Florestan Fernandes I. À
vista dos elementos constantes neste processo, em espe-
cial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar
(056636689), a manifestação da Assessoria Jurídica da DRE
Capela do Socorro (056814105) e o parecer da SME/COGED/
DINORT (057291609), que adoto e acolho como razão de
decidir, DETERMINO, com base nos termos do artigo 102,
inciso I do Decreto nº 43.233/03, a remessa do presente
à Unidade de Origem, por meio da Diretoria Regional de
Educação Capela do Socorro, para que lá se inicie proce-
dimento de aplicação de penalidade direta de Repreensão
nos termos do Artigo 187 da Lei n° 8.989/79, alterado pela
Lei n°10.806/89, aos servidores abaixo identificados:- RF:
795.866.8;- RF: 691.372.5/1.
DESPACHOS EXPEDIDOS PELA COORDENA-
DORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (COGEP)
SME
Diretoria Regional de Educação Penha
TID nº 19528599 - INTERESSADO: NEIVA SOARES
DA SILVA - ASSUNTO: Remoção por Permuta - À vista dos
elementos constantes deste requerimento notadamente das
manifestações de fl. 02, DEFIRO a remoção por permuta dos
servidores NEIVA SOARES DA SILVA, Professor de Educação
Infantil, registro nº 804.360.4 Vínculo 1, lotado(a) no CEU
CEMEI Monte Serrat e CIBELE BARBOSA VERISSIMO, Pro-
fessor de Educação Infantil, registro nº 752.545.1 Vínculo 1,
lotado(a) no CEU CEI Professor Walter de Andrade, nos ter-
mos dos artigos 47 e 103 da Lei nº 14.660, de 26/12/2007,
e inciso XX do artigo 179 da Lei 8989/79 e da Portaria SME
3.590, de 22/08/2008, alterada pela Portaria SME nº 3.442,
de 07/07/2009.
Diretoria Regional de Educação São Miguel
TID nº 19528538 - INTERESSADO: SUELY OLIVEIRA
TENORIO - ASSUNTO: Remoção por Permuta - À vista dos
elementos constantes deste requerimento notadamente das
manifestações de fl. 02, DEFIRO a remoção por permuta dos
servidores SUELY OLIVEIRA TENORIO, Professor de Educa-
ção Infantil e Ensino Fundamental I, registro nº 851.465.8
LICENÇA MÉDICA - ADMINISTRATIVA
LICENÇA MÉDICA PARA SERVIDOR SOB REGIME
GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS
Concedida, nos termos do § 3º, artigo 60 da Lei Federal
nº 8.213 de 24/07/91, com redação dada pela § 3º, artigo 60
da Lei Federal nº 9.876 de 26/11/99 e em conformidade com o
estabelecido no Comunicado nº 1/05 - DRH/SMG.
EH RF NOME DIAS A PARTIR DE
490007040000000 481.256.5/5 NILZA LUZIA DE PAULA 07 11/01/2022
VILA MARIANA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
ABONO DE PERMANÊNCIA
DEFERIDO o pagamento do abono de permanência, pre-
visto
no artigo 4° da lei n° 13.973, de 12 de maio de 2005, nos
termos do Decreto n° 46.860, de 27 de dezembro de 2005,
para
os servidores abaixo.
R.F. Nome A partir de:
538.961.5/1 José da Silva Leitão 14/01/2022
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO – QMB
17.721/2021: INTEGRAÇÃO E ENQUADRAMENTO NÍVEL
MÉDIO E BÁSICO DOS EFETIVOS EM ATIVIDADE)
Nos termos do artigo 28 da Lei nº 17.721/2021, integração
e enquadramento na carreira de:
Assistente Administrativo de Gestão:
INTEGRAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2022 ENQUADRAMENTO A PARTIR DE 01/02/2022
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo Nível Cat. Símbolo
603.404.7 1 Adriana Cortes Oliani N II 2 QM12 N II 3 QM13
603.454.3 1 Hebe Moreira de Britto N II 2 QM12 N II 3 QM13
INTEGRAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2022
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo
538.961.5 1 José da Silva Leitão N II 4 QM14
572.377.9 2 Luiz Carlos Torelli N I 9 QM9
Assistente de Suporte Operacional:
INTEGRAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2022 ENQUADRAMENTO A PARTIR DE 01/02/2022
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo Nível Cat. Símbolo
626.336.4 1 Silneia Tadeu
Ferreira dos Santos N II 5 QB10 N II 6 QB11
INTEGRAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2022
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo
613.161.1 1 Jorge dos Passos Dutra N II 5 QB10
645.436.4 1 Benedito Aparecido Salvador N II 5 QB10
FIXAÇÃO DE PROVENTOS NÍVEL MÉDIO E BÁSICO DOS
EFETIVOS – APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU LEGATÁ-
RIOS, COM GARANTIA DA PARIDADE CONSTITUCIONAL).
ção de proventos, pensões ou legados na carreira de:
Assistente Administrativo de Gestão:
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo Fixação dos Proventos
a partir de:
119.693.6 1 Aluisio Dalmarsio de
Azevedo Souza N II 4 QM14 01/01/2022
587.313.4 2 José Luiz Correia de Mello N I 10 QM10 01/01/2022
603.444.6 1 Solange Martins N I 10 QM10 01/01/2022
631.678.6 1 Valdinei Bento N II 2 QM12 01/01/2022
642.077.0 1 Sonia Maria Martins N II 1 QM11 01/01/2022
Assistente de Suporte Operacional:
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo Fixação dos Proventos
a partir de:
517.712.0 2 Joaquim Correa de Camargo N I 5 QB5 01/01/2022
563.305.2 2 Maria de Lourdes Barros N II 6 QB11 01/01/2022
CULTURA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
APOSENTADORIA
(Deferida, do servidor abaixo:
Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional
47/2005.
603.827.1/1
JORGE DUARTEproc. SEI. 6025.2021/0028901-2, Título Nº 044/2021 - SMC, Assistente de Gestão
de Políticas Públicas - Nível II - Gestão Administrativa, Padrão: M13 - CAT. 3 - Categoria: Efetivo.
Observação:
O aposentado acima relacionado deverá comparecer, a par-
tir do 3º dia útil após esta publicação, na Supervisão de Gestão
de Pessoas, à Rua Libero Badaró, 346 - 12º andar - Centro, para
esclarecimentos referente ao PIS/PASEP, com os seguintes do-
cumentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com
a publicação da aposentadoria.
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO
Defiro o pagamento do abono de permanência, previsto
no artigo 4º da Lei Nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos
termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para
o servidor abaixo relacionado:
RF NOME A PARTIR DE
603.077.7/1 LUCIANA SILVA DE CAMPOS 09/12/2021
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE
SERVIÇO – DEFERIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO
112, DA LEI NO. 8989/79
RF Nome QQ Data EH
740.803.0/1 GEORGE RODRIGUES DE SOUSA 3º 12/04/2019 2500190000102000
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO – QMB
OPÇÕES FORMALIZADAS NOS TERMOS DO
Nos termos do artigo 28 da Lei nº 17.721/2021, integração
e enquadramento na carreira de:
Assistente de Suporte Operacional:
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Sím-
bolo
Integração a par-
tir de
612.904.8/1 OSVALDO VANDERLEI
ASCANIO
NIVEL II 5 QB10 01/01/2022
626.216.3/1 CLENILDE GONÇALVESDOS
SANTOS
NIVEL II 5 QB10 01/01/2022
650.135.4/1 FRANCISCO DOS REIS
CELESTINO
NIVEL II 5 QB10 01/01/2022
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Sím-
bolo
Enquadramento a
partir de
612.904.8/1 OSVALDO VANDERLEI
ASCANIO
NIVEL II 6 QB11 01/02/2022
626.216.3/1 CLENILDE GONÇALVESDOS
SANTOS
NIVEL II 6 QB11 01/02/2022
650.135.4/1 FRANCISCO DOS REIS
CELESTINO
NIVEL II 6 QB11 01/02/2022
689.239.6 2 Rogério Gonçalves de Souza II 2 QB7 II 3 QB8
648.342.9 1 Janete Verissimo G. Bomfim II 4 QB9
581.278.0 2 Sandra Matos Pozzo II 4 QB9 II 5 QB10
572.809.6 2 Severino José do Nascimento II 5 QB10 II 6 QB11
510.166.2 3 Edmilson Dantas Pereira II 5 QB10 II 6 QB11
542.280.9 3 Gilberto Francisco de Jesus II 5 QB10 II 6 QB11
541.940.9 2 Alfredo Augusto Moreira II 3 QB8
537.173.2 2 Wilson Correia de Queiroz II 2 QB7
521.114.0 2 Urbano Alves do Prado II 3 QB8
796.332.7 1 Anderson Pereira de Melo I 5 QB5 II 1 QB6
FIXAÇÃO DE PROVENTOS NÍVEL MÉDIO E BÁSICO DOS EFETIVOS – APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU LEGATÁRIOS, COM
GARANTIA DA PARIDADE CONSTITUCIONAL.
Nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei nº 17.721/2021, fixação de proventos, pensões ou legados na carreira de:
Assistente Administrativo de Gestão:
Fixação de Proventos a partir de 01/01/2022
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo
119.649.9 1 Carlos Morais Neto II 3 QM13
132.014.9 1 Ivani Carine Monjon I 9 QM9
153.000.3 1 Victor Buzzerio II 2 QM12
308.177.0 2 Osvaldo de Angelis II 4 QM14
312.418.9 2 Leni de Souza Castilho I 1 QM8
313.185.8 2 Leontina Moreira da S. Reis I 1 QM8
460.235.8 1 Leonardo Vicente de Paula I 5 QM5
517.963.7 3 Carlos Cardoso de Moura II 3 QM13
Nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei nº 17.721/2021, fixação de proventos, pensões ou legados na carreira de:
Assistente Técnico de Gestão:
Fixação de Proventos a partir de 01/01/2022
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo
392.613.3 3 Walter Garcia I 10 QM10
Nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei nº 17.721/2021, fixação de proventos, pensões ou legados na carreira de:
Assistente de Suporte Operacional:
Fixação de Proventos a partir de 01/01/2022
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo
625.162.5 1 Oscar Gonzaga de A. Filho II 3 QB8
449.010.0 1 Benedito Antonio Pires II 1 QB6
457.432.0 1 José Carlos Freire II 3 QB8
458.779.1 1 Sebastião Roncolato I 5 QB5
460.256.1 1 Benedito Rodrigues de Lorena I 5 QB5
461.278.7 1 João Batista do Prado Filho II 1 QB6
463.336.9 1 Vanderlei Vieira Brandão II 1 QB6
463.903.1 1 Miguel Bernardes da Costa II 2 QB7
469.020.6 2 Tarcizio Alves Gonçalves II 5 QB10
469.179.2 3 Daniel Taveira II 4 QB9
474.471.3 3 José Antonio Novo II 4 QB9
476.274.6 1 José Carlos Gomes II 3 QB8
477.818.9 2 Lázaro dos Santos Filho II 5 QB10
479.065.1 1 José Moreira Tomiati II 5 QB10
479.540.7 1 Antonio Constancio Mora II 1 QB6
481.285.9 3 Valter de Souza II 5 QB10
481.794.0 2 Flausino Gomes II 4 QB9
503.259.8 2 Carlos Roberto de C. Pacheco II 3 QB8
505.092.8 2 Sueli dos Santos Candido II 5 QB10
511.037.8 2 Manoel Moreira II 2 QB7
520.408.9 2 Genalson Ferreira de Oliveira II 3 QB8
542.935.8 3 Willian Leite da Silva II 6 QB11
578.600.2 2 Esequiel Viana II 6 QB11
578.998.2 2 Jaime Lopes II 1 QB6
610.216.6 1 Eurides Andrade dos Santos II 2 QB7
614.346.6 2 José Carlos de Castro II 5 QB10
620.543.7 1 Rolnaldo José Rodrigues II 5 QB10
623.801.7 1 Orlando Mariano da Silva II 5 QB10
470.261.1 2 Célio Tadeu de Lima II 6 QB11
FIXAÇÃO DE PROVENTOS NÍVEL MÉDIO E BÁSICO DOS ADMITIDOS – APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU LEGATÁRIOS, COM
GARANTIA DA PARIDADE CONSTITUCIONAL.
Nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei nº 17.721/2021, fixação de proventos, pensões ou legados, aos quais se aplicam a
garantia da paridade na carreira de:
Assistente Administrativo de Gestão:
Fixação de Proventos a partir de 01/01/2022
Registro Vinc. Nome Símbolo
316.641.4 1 Teresinha Alves de A. Rossi QMA
318.506.1 1 Dulcinéia R. Braulino QMA
395.587.7 1 Marieta da Silva QMA
Nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei nº 17.721/2021, fixação de proventos, pensões ou legados, aos quais se aplicam a
garantia da paridade na carreira de:
Assistente de Suporte Operacional:
Fixação de Proventos a partir de 01/01/2022
Registro Vinc. Nome Símbolo
503.168 1 Edivaldo Correia de Lacerda QBA
FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO NÍVEL MÉDIO E BÁSICO DOS ADMITIDOS EM ATIVIDADE
Nos termos dos artigos 33 e 34 da Lei nº 17.721/2021, alteração da denominação da função e fixação remuneração:
Assistente Administrativo de Gestão:
Fixação de Remuneração a partir de 01/01/2022
Registro Vinc Nome Símbolo
540.538.6 1 Francisca Rodrigues de Oliveira QMA
Assistente de Suporte Operacional:
Nos termos dos artigos 33 e 34 da Lei nº 17.721/2021, alteração da denominação da função e fixação remuneração:
Fixação de Remuneração a partir de 01/01/2022
Registro Vinc Nome Símbolo
515.655.6 1 Nilton Marques M. Alves QBA
554.926.4 1 Genival Pedro dos Santos QBA
562.818.1 1 Ademir Gibin QBA
572.402.3 1 Edson das Neves QBA
583.091.5 1 Rosa Maria Sousa Gomes QBA
597.261.2 1 Cosme Menezes Lima QBA
2
2
SÉ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO – QMB
Opções formalizadas nos termos do artigo 25 da Lei nº 17.721/2021:
Nos termos do artigo 28 da Lei nº 17.721/2021, integração e enquadramento na carreira de:
–Assistente de Suporte Operacional:
INTEGRAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2022 ENQUADRAMENTO A PARTIR DE 01/02/2022
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo Nível Cat. Símbolo
743.944.0 1 Cícero Bezerra da Silva II 3 QB8 II 4 QB9
650.352.7 1 Ilson Silva Noronha II 3 QB8
560.237.8 2 João da Rocha II 5 QB10 II 6 QB11
741.112.0 1 José Afonso Leal Ferreira II 4 QB9
617.216.4 2 José Bezerra Delgado Filho I 5 QB5
623.115.1 1 Sebastião Donizete Rocha II 5 QB10 II 6 QB11
556.087.0 2 Vilmar Batista dos Santos II 5 QB10 II 6 QB11
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 14/01/2022, PÁGINA 35
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO – QMB
Opções formalizadas nos termos do artigo 25 da Lei nº 17.721/2021:
Nos termos do artigo 28 da Lei nº 17.721/2021, integração e enquadramento na carreira de:
–Assistente de Suporte Operacional:
INTEGRAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2022 ENQUADRAMENTO A PARTIR DE 01/02/2022
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo Nível Cat. Símbolo
541.377.0 2 Edson Sampaio Moura II 3 QB8
547.025.1 2 Helio Aparecido Candido II 3 QB8
741.101.4 1 Rubens Ernesto II 2 QB7
Nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei nº 17.721/2021, fixação de proventos, pensões ou legados na carreira de:
–Assistente de Suporte Operacional:
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE
594.639.5 2 Maria Amélia dos Santos II 6 QB11 01/01/2022
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sábado, 15 de janeiro de 2022 às 05:04:44
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