SERVIDORES - Educação
| Data de publicação | 17 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
34 – São Paulo, 66 (160) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 17 de agosto de 2021
708.848.5/3 – MARIA CANDIDA DE FARIA, proc.
6016.2019/0021298-0, Título 1227/2021/SME, PROF. ENS.
FUND. II E MEDIO, QPE 18C, a partir de 14/07/2021 (data do
Laudo Médico), SME.
INDEFERIDAS, dos servidores abaixo:
713.586.6/1 – JEUSA OLIVEIRA VIANA proc.
6016.2019/0021934-8 – 16.29. À vista da conclusão alcançada
no Laudo Médico nº 11023009, constante sob SEI 049785489,
homologado pelo Senhor Coordenador de Gestão de Saúde do
Servidor – COGESS INDEFIRO o pedido de aposentadoria por
invalidez.
APOSTILA
185.277.9/1 – MARIA JOSE FONSECA BARBOSA TEI-
XEIRA, proc. 1993-0.037.787-6. À vista dos elementos cons-
tantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº
1033/1993/SME, para deixar de constar no item 3 – DIREITOS
E VANTAGENS ESPECIAIS: DIRETOR DE DEPARTAMENTO TEC-
NICO – DA 14.
RETIFICAÇÃO
134.081.6/9 – JEAN MATIKO MIZUTORI, proc. 2015-
0.293.931-9. Após análise, RETIFICO o despacho de fls. 12, pu-
blicado no DOC de 25/02/2016, pag. 85, para constar PADRAO:
QPE 05A, e não como constou.
693.196.1/2 – NEUSA VITERBO TROVATO, proc. 2015-
0.245.967-8. Após análise, RETIFICO o despacho de fls. 14, pu-
blicado no DOC de 20/11/2015, pag. 46, para constar PADRAO:
QPE 09B, e não como constou.
713.683.8/1 – ANA BEATRIZ TEBEXERINI LOPES FER-
REIRA, proc. 2015-0.281.989-5. Após análise, RETIFICO o
despacho de fls. 06, publicado no DOC de 08/12/2015, pag. 31,
para constar NOME: ANA BEATRIZ TEBEXERINI LOPES FERREI-
RA, e não como constou.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS
ACÚMULO DE CARGOS
A Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos - CAAC
publica o acúmulo apreciado na reunião de 13/08/2021.
REGISTRO FUNCIONAL NOME CONTROLE Nº
DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO
COCEU
5866634 OSVALDO BRAGA MARCONDES 574754
O acúmulo de cargos atende as exigências legais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
À vista do parecer da COGEP/DIDES/Comissão de En-
quadramento e nos termos das Leis 11.229/92 e 14.660/07 e
Portaria SME n° 1.845, de 15 de Abril de 2008, AUTORIZO o EN-
QUADRAMENTO dos Professores relacionados abaixo, a partir
das datas indicadas e nas categorias discriminadas:
por Licenciatura Plena, na Cat. 3, Ref. QPE-14, os
PROF. DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Cat. 1, Ref. QPE-11:
RF V NOME DIPLOMA A PARTIR DE
5373883 4 JUPIRA MARIA B. DE SOUZA PEDAGOGIA 07/10/2020
5670691 3 IVONE MARIA DOS SANTOS PEDAGOGIA 18/03/2021
6096271 3 ANA RAQUEL FERREIRA ALMEIDA PEDAGOGIA 26/04/2021
6166130 6 ELAINE TOMAZ PEDAGOGIA 14/04/2021
6351905 4 ELZA HARUMI OIKAWA KITSUWA PEDAGOGIA 11/11/2020
6671730 3 MARIA GLEIDIJANE T. DE LIMA PEDAGOGIA 24/03/2021
6680054 9 ELISETE GOMES DE S. PANNIA ESTUDOS SOCIAIS 06/05/2021
6826407 3 MARISA AP. CARDOSO DA SILVA PEDAGOGIA 16/10/2020
6882285 2 MARIA AP. ARMANDILHA NUNES PEDAGOGIA 01/10/2020
6934986 3 ADRIANA DE O. MARTINS PEDAGOGIA 28/10/2020
6944701 3 ANGELA AP. V. PETRAGLIA PEDAGOGIA 13/10/2020
7029071 5 CRISTIANE PAULA E. X. OLIVEIRA PEDAGOGIA 24/03/2021
7119828 2 ARETA ADRIANA M. DOS SANTOS PEDAGOGIA 14/05/2021
7153295 3 FLAVIA MATOS DE G. OLIVEIRA PEDAGOGIA 23/03/2021
7193271 3 ROSANA R. SANTOS DA SILVA CUR NORMAL SUPER 26/04/2021
7244657 3 JOILMA DE OLIVEIRA ALMEIDA CUR NORMAL SUPER 26/05/2021
7305516 2 FLAVIA IRENE R. RODRIGUES PEDAGOGIA 23/10/2020
7395329 2 MARIA CONCEICAO S. MOREIRA PEDAGOGIA 12/03/2021
7583443 3 CELIA REGINA CAVALCANTE PEDAGOGIA 20/04/2021
7732660 3 IZILDA MARQUES B. TRINDADE PEDAGOGIA 10/03/2021
7739672 2 JULIANA DE CASTRO NOVAES PEDAGOGIA 05/05/2021
7740000 3 ERICA STELA DE M. MEDEIROS PEDAGOGIA 11/03/2021
7765959 3 ANGELA MARIA PATROCINIO PEDAGOGIA 03/09/2020
7780958 2 MARY KATIANA V. CARDOSO PEDAGOGIA 26/08/2020
7781041 2 SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS PEDAGOGIA 08/10/2020
7782527 3 CLEIDIANE GLORIA DE ASSIS PEDAGOGIA 04/11/2020
7783680 2 LUCIANA BORBA ALVARES MATEMÁTICA 12/05/2021
7817959 3 MARILDA FIALHO DE OLIVEIRA PEDAGOGIA 17/03/2021
7819935 2 CACIRLEY AP. COSTA M. DE SOUSA PEDAGOGIA 07/10/2020
7820305 4 VIVIANE DE SOUZA RODRIGUES PEDAGOGIA 27/08/2020
7822707 2 JAMILE OLIVEIRA M. DOS SANTOS PEDAGOGIA 08/09/2020
7824602 3 ANGELA MARIA DE S. PIRES PEDAGOGIA 08/03/2021
7825927 2 MARIA DO CARMO B. FREIRE PEDAGOGIA 08/09/2020
7844379 5 ERICA FERREIRA D. ALVES LETRAS 08/03/2021
7855699 5 MILENA REBOUCAS B. FURTADO LETRAS 20/04/2021
7898304 4 MAVILDE LOPES M. SUKEVICIUS PEDAGOGIA 02/10/2020
7911688 2 ANDREA MARIA B. MENDES PEDAGOGIA 07/05/2021
7927797 2 MARIANA AP. M. DE ASSUNCAO PEDAGOGIA 09/04/2021
7942222 2 KAREN JAQUELINE S. DANTAS PEDAGOGIA 10/05/2021
7943202 2 CRISTIANE MORAIS DA ROCHA PEDAGOGIA 04/05/2021
7949715 2 ELIANE MARIA DOS SANTOS PEDAGOGIA 19/03/2021
7959672 5 KATIA FAUSTINA DE PAULA PEDAGOGIA 17/05/2021
7964803 2 MARIA AP. DE SOUZA BRITO PEDAGOGIA 16/10/2020
7967471 4 ALINE KARITA C. FARIAS ED. ARTÍSTICA 09/11/2020
7972962 2 LUCILENE FERREIRA PEDAGOGIA 26/04/2021
8009601 3 CAROLINA DOS S. OLIVEIRA PEDAGOGIA 07/10/2020
8037761 2 IVANILDE FERREIRA BARBOSA PEDAGOGIA 27/04/2021
8039755 2 ELAINE ELOI NUNES PEDAGOGIA 30/09/2020
8043299 3 LUZINEIDE CARVALHO DE SA LETRAS 17/03/2021
8057389 3 NEILA DE OLIVEIRA GONCALVES PEDAGOGIA 27/04/2021
8065314 2 SONIA ROCHA DE O. SABINO PEDAGOGIA 20/04/2021
8089701 2 ELIDA KEILA MAIA DIOGENES PEDAGOGIA 26/08/2020
8109702 3 TAMIRES PEIXOTO GARBIATI PEDAGOGIA 01/10/2020
8117721 2 RENATA PEREIRA DA SILVA PEDAGOGIA 23/03/2021
8138931 2 MEIRI DE CASSIA RAMOS PEDAGOGIA 17/03/2021
8140227 2 ELISABETE AP. PINTO PEDAGOGIA 27/04/2021
8141410 4 VIVIANE HONORIO DA C. PAIVA PEDAGOGIA 28/09/2020
8144192 2 ANDREA DA SILVA GONCALVES PEDAGOGIA 16/10/2020
8146764 4 JOSEANE SANTOS A. CARDOSO PEDAGOGIA 05/04/2021
8148376 3 CIBELE GUISSO VILARINHO PEDAGOGIA 08/03/2021
8149330 3 SOLANGE DA SILVA PEDAGOGIA 05/03/2021
8149691 4 RITA DE CASSIA G. PACCOLA PEDAGOGIA 29/10/2020
8152187 4 RUBELVANIA MARIA DA S. PINTO PEDAGOGIA 28/04/2021
8159653 2 ADEIRDENA R. DE FREITAS SOUZA PEDAGOGIA 25/03/2021
8171599 5 ELIANE CORDEIRO F. MENEZES PEDAGOGIA 07/04/2021
8173290 2 MARIA IZABEL SCARABELLI FELIX PEDAGOGIA 24/09/2020
8173613 2 SANDRA REGINA F. DA SILVA PEDAGOGIA 27/08/2020
8193509 3 SIMONE CONCONI DE MATOS PEDAGOGIA 14/04/2021
8193738 2 MACIA DANTAS PEDAGOGIA 29/09/2020
8193924 2 MICHELE DE ASSIS FEITOSA PEDAGOGIA 24/03/2021
8198004 2 TATIANA COSTA F. DE O. FREITAS PEDAGOGIA 26/10/2020
8203652 2 VIVIANE BASTOS DA SILVA PEDAGOGIA 28/09/2020
8204837 2 ROSANGELA R. S. VITAL PEDAGOGIA 08/04/2021
8205426 3 SANDRA DE JESUS ELIAS PEDAGOGIA 06/10/2020
8206287 2 SOLANGE DE OLIVEIRA PEDAGOGIA 23/11/2020
8206538 2 BRUNA FEITOSA E OLIVEIRA PEDAGOGIA 26/10/2020
8209928 2 ROSANA DE CASSIA B. TELLES ED. ARTÍSTICA 07/10/2020
8213437 2 ROSANA SOARES SALES PEDAGOGIA 29/10/2020
8213887 2 LUCIANA DA PENHA DE OLIVEIRA PEDAGOGIA 04/11/2020
8216606 2 ELIZANGILA SOUSA DE JESUS PEDAGOGIA 12/03/2021
8219575 2 LUZIA DE SOUZA ROSA PEDAGOGIA 21/01/2021
8222584 2 APARECIDA B. DAS N. VERSATTI PEDAGOGIA 07/10/2020
8224218 2 ALESSANDRA N. C. DO NASCIMENTO PEDAGOGIA 06/10/2020
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
24/04/2021 – PÁGINA 36.
HOMOLOGAÇÃO NTF Nº 21077.
COMUNICADO Nº 546, DE 23 DE ABRIL DE
2021.
CURSO: “OS CONCEITOS ESTRUTURANTES DA GEOGRAFIA
E O CURRÍCULO DA CIDADE”.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
CRONOGRAMA: PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE 25/05 A
29/07/2021;
DATAS E HORÁRIOS DAS AULAS SÍNCRONAS:
TURMA 01 - DRE BT: 07/06; 28/06 E 19/07 - DAS 18H30
ÀS 22H30;
TURMA 08 - DRE PJ: 24/05; 02/06 E 07/07 - TURMA A: DAS
9H ÀS 13H E TURMA B: DAS 14H ÀS 18H;
TURMA 11 - DRE SM: 10/06; 08/07 E 22/07 - DAS 18H30
ÀS 22H30;
TURMA 12 - DRE MP: 21/06; 12/07 E 19/07 - DAS 18H ÀS
22H;
REGENTES: ROBERTO ANTONIO MACIEL - R.F.: 668.636.2
(DRE FB); DENIS DIAS DE TOLEDO - R.F.: 820.211.7 (DRE JT);
MAIT BERTOLLO (DRE SA);
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
24/04/2021 – PÁGINA 36.
HOMOLOGAÇÃO NTF Nº 21079
COMUNICADO Nº 547, DE 23 DE ABRIL DE
2021.
CURSO: “INTERDISCIPLINARIDADE E ENSINO DE HISTÓRIA:
DESAFIOS DA PRÁTICA DOCENTE”.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
CRONOGRAMA: PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 18/05 A
23/07/2021.
DATAS E HORÁRIOS DAS AULAS SÍNCRONAS:
TURMA 01 - DRE BT: DIAS: 08/06; 20/06 E 29/06 – DAS
18H30 ÀS 22H30;
TURMA 07 - DRE IQ: DIAS: 21/05; 04/06 E 11/06 – DAS
13H ÀS 17H;
TURMA 09 - DRE MP: DIAS: 08/07; 15/07 E 22/07 - DAS
18H ÀS 22H;
TURMA 11 - DRE PJ: DIAS: 07/06; 28/06 E 05/07 – DAS
18H ÀS 22H;
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
6016.2021/0083008-3 - INTERESSADO: Flavia Batista da
Silva - RF 882.032.5/1 - ASSUNTO: Prorrogação de licença à
gestante por 60 dias. - À vista das informações constantes
deste SEI (6016.2021/0083008-3), notadamente a manifestação
da SME/COGEP (049933930), que acolho, DEFIRO o pedido de
prorrogação de licença gestante formulado por Flavia Batista
da Silva - RF 882.032.5/1 , com fundamento no art. 2º, § 1º,
I, do Decreto Municipal nº 50.672/09, por 60 dias a contar de
16/10/2021.
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
Licença para Tratar de Interesses Particulares
INDEFIRO a vista das informações contidas no presente,
do(s) servidor(es) abaixo:
RF 795.417.4, Vínculo 1 – VANESSA SARAIVA LOUREN-
ÇO DO AMARAL, lotado(a) no CEU CEMEI Horizonte Azul /
Diretoria Regional de Educação Penha.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
APOSENTADORIA
DEFERIDAS, dos servidores abaixo:
Nos termos do artigo 3º da EC 47/05, voluntária, por tempo
de contribuição, com proventos integrais.
583.351.5/2 – MARCIA APARECIDA NAJM, proc.
6016.2021/0075323-2, Título 1230/2021/SME, PROF. DE 2º
GRAU, NIVEL II, QPE 14A, SME.
589.795.5/4 – JANE DIAS CRISTOFARO, proc.
6016.2021/0072466-6, Título 1234/2021/SME, PROF. ED. INF.
ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.
590.741.1/2 – RAQUEL DA COSTA VIEIRA, proc.
6016.2021/0069604-2, Título 1228/2021/SME, COORD. PEDA-
GOGICO, QPE 24E, SME.
Nos termos do artigo 6º da EC 41/03, voluntária, por tempo
de contribuição, com proventos integrais.
131.064.0/5 – JUSSARA FOWLER VISCIANO, proc.
6016.2021/0065537-0, Título 1237/2021/SME, ASSISTENTE
TECNICO EDUCACIONAL, QPE 17A, SME.
700.844.9/1 – ELISABETE PRESENTE, proc.
6016.2021/0072739-8, Título 1229/2021/SME, PROF. ENS.
FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.
Nos termos do artigo 6º da EC 41/03, voluntária, para o
Magistério, com proventos integrais.
607.683.1/2 – ROSINETE VASCONCELOS SOUTO DE
MENEZES, proc. 6016.2021/0070873-3, Título 1236/2021/SME,
PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.
611.612.4/1 – JOSE ANTONIO CORDOBA BRABO, proc.
6016.2021/0081828-8, Título 1223/2021/SME, PROF. DE 1º
GRAU, NIVEL II, CAT 3, QPE 14A, SME.
617.333.1/2 – GERALDO DA SILVA ANDRADE, proc.
6016.2021/0071867-4, Título 1231/2021/SME, PROF. ENS.
FUND. II E MEDIO, QPE 23E, SME.
620.417.1/1 – SILVIA CRISTINA ARAUJO DE SOUZA
BONUCCI, proc. 6016.2021/0069642-5, Título 1235/2021/SME,
PROF. ED. INF. ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.
630.176.2/1 – CELIA MARIA DA SILVEIRA, proc.
6016.2021/0070808-3, Título 1232/2021/SME, PROF. SUBSTITU-
TO ED. INF., CAT 3, QPE 14A, SME.
Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", com-
binado com § 5º da CF/88, com a redação dada pelas EC 20/98
e EC 41/03, voluntária, para o Magistério, com proventos
integrais.
671.696.2/2 – ROSANGELA OLIVEIRA LOPES, proc.
6016.2021/0070827-0, Título 1233/2021/SME, PROF. ENS.
FUND. II E MEDIO, QPE 21C, SME.
Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com a
redação da EC 41/03, por invalidez permanente, com proventos
integrais.
723.104.1/2 – ALBA REGINA LEITE BELINELLO DE
SOUZA, proc. 6013.2020/0000996-9, Título 1225/2021/SME,
AUX. TEC. ED., CAT 1, QPE 06B, a partir de 02/08/2021 (data do
Laudo Médico), SME.
804.615.8/1 – ELISABETE APARECIDA BOMFIM DO
NASCIMENTO, proc. 6013.2021/0002948-1, Título 1224/2021/
SME, AUX. TEC. ED., CAT 1, QPE 03ª, a partir de 02/08/2021
(data do Laudo Médico), SME.
Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal/88, com a redação da EC 41/03 e artigo 6-A, acrescido
pela EC 70/2012, por Invalidez permanente, com proventos
integrais.
592.312.3/3 – FANILZA ALVES BRANDAO, proc.
6016.2018/0068584-3, Título 1226/2021/SME, COORD. PE-
DAGOGICO, QPE 22E, a partir de 02/08/2021 (data do Laudo
Médico), SME.
734.436.8.Vínculo 1 –PATRICIA LOPES CAMELO VI-
CENTE, da SUB-LAPA/CPDU/SUPERVISÃO TECNICA DE FISCA-
LIZAÇÃO, para SUB-LAPA/CORDENADORIA DE PROJETOS E
OBRAS, E.H.480004000000000 PROT.EXP. nº 014/2021.
804.344.2.Vínculo 1 –MARCELO SANTOS VIDAL, da
SUB-LAPA/CPDU/SUPERVISÃO TECNICA DE FISCALIZAÇÃO,
para SUB-LAPA/CORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS,
E.H.480004000000000 PROT.EXP. nº 015/2021.
M'BOI MIRIM
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
DESPACHO DO SUBPREFEITO
ABONO DE PERMANÊNCIA-DEFERIDO
Defiro o pagamento do ABONO DE PERMANÊNCIA,
previsto no artigo 4º da Lei 13.973 de 12 de maio de 2005, nos
termos do Decreto 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para os
servidores abaixo:
Registro Nome a partir de
708.188.0/3 CLAUDIA FATIMA ZENSQUE 02/08/2021
PENHA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 028/SUB-PE/GAB/2021
O Subprefeito da Subprefeitura Penha, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas por lei e com base nas disposições
contidas na Portaria nº 052/SMSP/GAB de 28 de outubro de
2003, em especial no ítem 4, RESOLVE:
ALTERAR a E.H. da servidora, conforme abaixo:
Registro Nome De Para
831.899.9/2 Juliana Canolla 610007030300000 610007020000000
PINHEIROS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE-
DEFERIDO
REGISTRO NOME PROCESSO SEI
386.102.3 SILVIA MARIA DE FREITAS MUNIA E ERBOLATO 6050.2021/0007068-8
Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal
42.718/2002, artigo 1º incisos III e V e com base no laudo
médico pericial nº 11023669, de 18/07/2021, expedido pela
Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor, para SILVIA MA-
RIA DE FREITAS MUNIA E ERBOLATO, RF. 386.102.3, DEFIRO o
pedido de isenção de tributação de imposto de renda retido na
fonte, nos termos do artigo 6º, XIV, da Lei Federal nº 7.713 de
22.12.88, com redação alterada pelas Leis Federais nº 8.541 de
23.12.92 e nº 9.250 de 26.12.95 e nº 11.052 de 29.12.04, em
caráter definitivo, CID 10: C50 e C25, neoplasia maligna com
diagnósticos em 17/01/2014, 17/12/2020 e 18/02/2021. Passível
de enquadramento no item 3 do artigo 1º da Portaria nº 087/
SMG/2017 de 15/08/2017.
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
LICENÇA MÉDICA A SERVIDOR FILIADO AO
RGPS
Concedida nos termos do Item 1 da Portaria Gab-Prefeito
n° 226/2001, Comunicado 01/05-Desat/DRH e Lei n° 10793/89:
Nome RF/Vc EH Dias A partir:
Maria Luisa Vieira 3181871/4 540007030200000 10 30/07/2021
Anamaria Lourenço dos Santos Dias 5058635/6 5400070300000000 05 12/08/2021
Romildo Rodrigues da Silva 8234566/2 5400010600000000 05 13/08/2021
VILA MARIA/VILA GUILHERME
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS:
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
Progressão Funcional formalizada nos termos do art. 11 da
Lei nº 13.748/2004 com alterações posteriores:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da
legislação vigente, DEFIRO a PROGRESSÃO do servidor abaixo
identificado:
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6172296/1 AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA NIVEL II 3 M13 12/08/2021
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO
Progressão Funcional formalizada nos termos do art. 11 da
Lei nº13.652/2003:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.564/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da
legislação vigente, DEFIRO a PROGRESSÃO do servidor abaixo
identificado:
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5553342/2 JOSE ALVES PEQUENO NIVEL II 4 B9 16/08/2021
VILA PRUDENTE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos da Lei 8989/79, art.138, item I e
art.143, modificada pelo Decr.42.756/02 e regulamentada pelo
Decr.58.225/18:
RF NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
570.339.5/3 Isaias Rocha 03 11/08/2021
BUTANTÃ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
APOSENTADORIA
Deferido do servidor abaixo:
Aposentadoria Voluntaria por tempo de Contribuição, com
proventos integrais
Nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005.
543.926.4/2 – JOSE CARLOS ROCHA DOS SANTOS
processo nº 6031.2021/0002650-2, Titulo nº 010/2021/SUB-BT,
Agente de Apoio Nível II Cat 4 Padrão B.09 – Efetivo -SUB/BT.
Observação:
1 – O aposentado acima relacionado deverá comparecer
a partir do 3º dia útil após esta publicação em sua Unidade
de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao PIS/
PASEP, com os seguintes documentos: RG, Demonstrativo de
Pagamento, cópia do DOC com a publicação da Aposentadoria.
CIDADE TIRADENTES
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA SUPERVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS
LICENÇA MÉDICA – SERVIDOR FILIADO AO RGPS
Concedida, nos termos do § 3º, artigo 60 da Lei Federal
8.213 de 24/07/1991, com redação dada pela Lei Federal 9.876
de 26/11/1999, e conforme Portaria 507/SGP-G/2004.
EH R.F. NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
710001040000000 880.173.8/1 RODOLFO ANGELO GUILHERME 05(cinco) dias 09/08/2021
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA DO MUNI-
CÍPIO
AUTORIZO o servidor JUVENCIO PEREIRA DO NASCI-
MENTO – RF. 519.342-7/2, Agente de Apoio – NII, a residir
na Cidade de JUNDIAI/SP, sem prejuízo do horário normal de
trabalho.
ABONO DE PERMANÊNCIA
DEFIRO O PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANÊN-
CIA, PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.973, DE 12 DE
MAIO DE 2005, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46.860, DE 27
DE DEZEMBRO DE 2005, PARA O(S) SERVIDOR(ES) ABAIXO
RELACIONADO(S):
REGISTRO FUNCIONAL NOME A PARTIR DE
550.631.0/3 JOSÉ WAGNER FERREIRA BAPTISTA 03/08/2021
ITAIM PAULISTA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DO SUBPREFEITO ITAIM PAULISTA
553.964.1/2 – MOACIR RODRIGUES FERNANDES ,
AGENTE DE APOIO NÍVEL II, DA SUB-IT/COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/CAF PARA SUB-IT/COORDENA-
DORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO/
CPDU - E.H 640002000000000, PROT/EXP. Nº 04/SUB -IT/CAF/
SUGESP/2021.
ITAQUERA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº 13.652/2003:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.564/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5549019/2 CLEMENTE CELESTINO NIVEL II 4 B9 09/07/2021
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº 13.652/2003:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.564/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6461034/1 ALICIO DOS SANTOS NIVEL II 4 B9 09/07/2021
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Artigo 138, modifi-
cada pelo Decreto 46113 de 21/07/2005.
EH RF NOME DUR A PARTIR
460007040200000 793.314.2/1 CLAUDIA ALVES FRANCO 03 09/08/2021
LAPA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DO SUBPREFEITA
REMOÇÃO
793.405.0.Vínculo 1 –BRUNO DE OLIVEIRA SESTI,
da SUB-LAPA/CENTRO DE MEMORIA E CONVIVIO DA LAPA,
para SUB-LAPA/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, E.H.480007000000000 PROT.EXP. nº 013/2021.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 17 de agosto de 2021 às 05:04:14
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