SERVIDORES - Educação

Data de publicação23 Fevereiro 2022
SeçãoCaderno Cidade
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (36) – 47
dades relacionadas no item 1 deste comunicado, observados os
critérios especificados na Portaria SME nº 3.276, de 23 de junho
de 2009, e procedimentos fixados pelo presente comunicado.
PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2022/0012972-7
APOSTILANDO
Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
SEI nº 6016.2022/0004044-0 - a portaria nº 1114/2022, de
S.M.E., 12/02/2022, SEI nº 6016.2022/0004044-0, em nome de
AMANDA FAQUINELLI PEDROSO, Registro nº 795.249.0, Vínculo
1, a fim de declarar que a servidora foi designada para prestar
serviços técnico-educacionais, na Diretoria Regional de Educa-
ção Campo Limpo, E.H. 162200000000000 e não como constou.
SEI nº 6016.2022/0004044-0 - a portaria nº 1115/2022, de
S.M.E., 12/02/2022, SEI nº 6016.2022/0004044-0, em nome de
AMANDA FAQUINELLI PEDROSO, Registro nº 795.249.0, Vínculo
1, a fim de declarar que a servidora foi convocada para para
ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, vinculando
seu exercício na Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
e não como constou.
SEI nº 6016.2020/0110987-4 - a portaria nº 90/2022, de
S.M.E., D.O.C. de 12/01/2022, SEI nº 6016.2022/0000682-0,
em nome de GILDO DA SILVA MENDES, registro nº 791.736.8,
vínculo 1, a fim de declarar que foram cessados os efeitos da
portaria nº 685/2021 que designou o servidor para exercer o
cargo de Diretor de Escola, no CEU EMEI Professora Luiza Hele-
na Ferreira, a partir de 19/04/2021 e não como constou.
TORNANDO SEM EFEITO
Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
Port. 1232/2022 - SEI nº 6016.2020/0110987-4 - 791.736.8
VINCULO 1, GILDO DA SILVA MENDES, a Apostila, publicada no
D.O.C. de 12/02/2022, feita na Portaria nº 90/2022, de SME DOC
de 12/01/2022.
FAZENDO CESSAR
Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
Port. 1233/2022 - SEI nº 6016.2020/0110987-4 - 791.736.8,
Vínculo 1 - GILDO DA SILVA MENDES, Professor de Ensino Fun-
damental II e Médio - Categoria 3, os efeitos da Portaria nº 1143,
de S.M.E., D.O.C. de 12/02/2022, SEI nº 6016.2020/0110987-4,
pela qual o(a) servidor(a) foi designado(a) para substituir o(a)
Sr.(a) LEANDRO ALVES DOS SANTOS, Diretor de Escola, registro
nº 773.189.2, vínculo 1, no CEU EMEI Professora Luiza Helena
Ferreira, a partir de 01/01/2022.
Port. 1234/2022 - SEI nº 6016.2021/0133720-8 - 790.455.0,
Vínculo 1 - EDINEIA ANDRADE DE OLIVEIRA, Professor de Ensino
Fundamental II e Médio, a pedido, os efeitos da Portaria nº 945,
de S.M.E., D.O.C. de 04/02/2022, SEI nº 6016.2021/0133720-8,
pela qual o(a) servidor(a) foi designado(a) para exercer o cargo
de Coordenador Pedagógico, na EMEF Marli Ferraz Torres Bon-
fim, a partir de 01/02/2022.
Port. 1235/2022 - SEI nº 6016.2022/0010036-2 - 820.467.5,
Vínculo 1 - LEILA RODRIGUES DA SILVA ALVES, Professor de
Educação Infantil e Ensino Fundamental I, a pedido, os efeitos
da Portaria nº 2587, de S.M.E., D.O.C. de 27/03/2018, pela
qual o(a) servidor(a) foi designado(a) para substituir o(a) Sr.(a)
ELISABETE MARTINS DA FONSECA, Coordenador Pedagógico,
registro nº 660.443.9, vínculo 2, na EMEI Padre Mauro Baptista,
a partir de 03/02/2022.
Port. 1236/2022 - SEI nº 6016.2021/0098505-2 - 750.783.6,
Vínculo 1 - MARLI APARECIDA ANTUNES, Professor de Ensi-
no Fundamental II e Médio - Categoria 3, a pedido, os efei-
tos da Portaria nº 6188, de S.M.E., D.O.C. de 20/10/2021,
SEI nº 6016.2021/0098505-2, pela qual o(a) servidor(a) foi
designado(a) para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico,
na EMEF Procópio Ferreira, a partir de 01/02/2022.
Diretoria Regional de Educação Freguesia / Brasi-
lândia
Port. 1237/2022 - SEI nº 6016.2022/0008965-2 - 755.805.8,
Vínculo 5 - LUIS CESAR SPARSBROD SANTOS, Professor de
Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, a pedido, os
efeitos da Portaria nº 6917, de S.M.E., D.O.C. de 17/12/2021,
SEI nº 6016.2021/0125800-6, pela qual o(a) servidor(a) foi
designado(a) para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico,
na EMEF Dona Angelina Maffei Vita, a partir de 01/02/2022.
Diretoria Regional de Educação Itaquera
Port. 1238/2022 - SEI nº 6016.2022/0002994-3 - 808.087.9,
Vínculo 1 - HELIA CRISTINA DA SILVA, Professor de Ensi-
no Fundamental II e Médio - Categoria 3, a pedido, os efei-
tos da Portaria nº 4937, de S.M.E., D.O.C. de 14/08/2021,
SEI nº 6016.2021/0076106-5, pela qual o(a) servidor(a) foi
designado(a) para substituir o(a) Sr.(a) SIMONY DE LENA DOT-
TO, Coordenador Pedagógico, registro nº 770.681.2, vínculo
1, no CEI Vereador Gabriel Nogueira de Quadros, a partir de
01/02/2022.
Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
Port. 1239/2022 - SEI nº 6016.2022/0012588-8 - 821.276.7,
Vínculo 1 - ANDRESA KATIA DA SILVA, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, a pedido, os
efeitos da Portaria nº 4021, de S.M.E., D.O.C. de 01/07/2021,
SEI nº 6016.2021/0056516-9, pela qual o(a) servidor(a) foi
designado(a) para substituir o(a) Sr.(a) NELMA CRISTINA DIAS
MOREIRA, Coordenador Pedagógico, registro nº 675.705.7, vín-
culo 1, na EMEI Ayrton Senna da Silva, a partir de 07/02/2022.
Port. 1240/2022 - SEI nº 6016.2022/0012600-0 - 709.369.1,
Vínculo 3 - JULIANA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA, Pro-
fessor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria
3, a pedido, os efeitos da Portaria nº 394, de S.M.E., D.O.C.
de 27/01/2021, SEI nº 6016.2021/0002611-0, pela qual o(a)
servidor(a) foi designado(a) para substituir o(a) Sr.(a) CLEA
DOS REIS RODRIGUES, Coordenador Pedagógico, registro nº
676.452.5, vínculo 1, na EMEI Dona Leonor Mendes de Barros,
a partir de 31/01/2022.
Port. 1241/2022 - SEI nº 6016.2022/0012599-3 -
791.728.7, Vínculo 1 - LIZ SANTOS DE JESUS, Professor de
Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, a pedido, os
efeitos da Portaria nº 6807, de S.M.E., D.O.C. de 08/12/2021,
SEI nº 6016.2021/0119082-7, pela qual o(a) servidor(a) foi
designado(a) para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico,
no CEI O Pequeno Seareiro, a partir de 08/02/2022.
Diretoria Regional de Educação São Mateus
Port. 1242/2022 - SEI nº 6016.2021/0114325-0 -
828.458.0, Vínculo 1 - DANILO RODRIGUES INACIO, Professor
de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, a pedido, os
efeitos da Portaria nº 773, de S.M.E., D.O.C. de 28/01/2022,
SEI nº 6016.2021/0114325-0, pela qual o(a) servidor(a) foi
designado(a) para substituir o(a) Sr.(a) SUELI APARECIDA DOS
SANTOS GODOY, Diretor de Escola, registro nº 691.923.5,
vínculo 1, na EMEF Arquiteto Vilanova Artigas, a partir de
03/01/2022.
Port. 1243/2022 - SEI nº 6016.2021/0084719-9 - 845.701.8,
Vínculo 1 - HELOISA DA SILVA, Professor de Educação In-
fantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, a pedido, os
efeitos da Portaria nº 785, de S.M.E., D.O.C. de 28/01/2022,
SEI nº 6016.2021/0084719-9, pela qual o(a) servidor(a) foi
designado(a) para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico,
no CEU EMEF Professora Maria Lisboa da Silva, a partir de
01/02/2022.
Port. 1244/2022 - SEI nº 6016.2022/0010902-5 - 820.574.4,
Vínculo 1 - TAIS DO NASCIMENTO CIRELLO DE SA, Professor
de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, os
efeitos da Portaria nº 4498, de S.M.E., D.O.C. de 17/07/2021,
SEI nº 6016.2021/0067645-9, pela qual o(a) servidor(a) foi
designado(a) para substituir o(a) Sr.(a) JOSILANE LIMA DA
SILVA, Coordenador Pedagógico, registro nº 842.143.9, vínculo
1, na EMEF Professora Dirce Genésio dos Santos, a partir de
17/01/2022.
623.131.4/1 JOSE LOURENÇO DA SILVA JUNIOR NIVEL II 5 QB10
01/01/2022
650.594.5/1 CLAUDIO SENNA DE OLIVEIRA NIVEL II 1 QB6 01/01/2022
617.070.6/2 MARIA LAURA PORTELLA NIVEL II 4 QB9 01/01/2022
630.445.1/1 EZEQUIEL OLIVEIRA DA SILVA NIVEL II 9 QB9 01/01/2022
623.545.0/1 LENIRA FERREIRA DA SILVA ALBERTO NIVEL II 1 QB6
01/01/2022
642.475.9/1 MARCELO PAULINO DE ARAUJO NIVEL II 5 QB10 01/01/2022
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo Enquadramento a partir de
623.131.4/1 JOSE LOURENÇO DA SILVA JUNIOR NIVEL II 6 QB11
01/02/2022
642.475.9/1 MARCELO PAULINO DE ARAUJO NIVEL II 6 QB11 01/02/2022
Assistente Administrativo de Gestão:
Reg. Func/Vinc Nome Símbolo Fixação de Remuneração a partir de
727.413.1/1 THAIS LIMA DOS REIS NIVEL I 9 QM9 01/01/2022
644.657.4/1 SUELI DOS SANTOS WILLIAMSON NIVEL I 10 QM10
01/01/2022
642.398.1/1 VAGNER LUCIANO DE MELO NIVEL II 2 QM12 01/01/2022
639.938.0/1 SHIRLEI BERTHO DOS SANTOS NIVEL II 3 QM13 01/01/2022
536.161.3/1 JULIO CESAR FORNACIARI NIVEL II 3 QM13 01/01/2022
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo Enquadramento a partir de
727.413.1/1 THAIS LIMA DOS REIS NIVEL I 10 QM10 01/02/2022
642.398.1/1 VAGNER LUCIANO DE MELO NIVEL II 3 QM13 01/01/2022
639.938.0/1 SHIRLEI BERTHO DOS SANTOS NIVERL II 4 QM14 01/01/2022
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO – QMB
OPÇÕES FORMALIZADAS NOS TERMOS DO
Nos termos dos artigos 33 e 34 da Lei nº 17.721/2021,
alteração da denominação da função e fixação remuneração:
Assistente Administrativo de Gestão:
Reg. Func/Vinc Nome Símbolo Fixação de Remunera-
ção a partir de
475.503.1/2 PAULO SERGIO CASSIANO QMA 01/01/2022
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO – QMB
OPÇÕES FORMALIZADAS NOS TERMOS DO
Nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei nº 17.721/2021, fixa-
ção de proventos, pensões ou legados na carreira de:
Assistente de Suporte Operacional
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo Fixação dos
proventos a partir de
624.452.1/2 MARIA DE PAIXAO SANTOS MAGALHAES
NIVEL I 5 QB5 01/01/2022
553.099.7/2 MARIA APARECIDA CRUZ MARIA NIVEL II 6
QB11 01/01/2022
481.448.7/2 MARIA AUXILIADORA SANTOS NIVEL II 5
QB10 01/01/2022
547.084.6/2 IVETE FERNANDES DE SOUZA NIVEL II 3 QB8
01/01/2022
624.452.1/2 MARIA DA PAIXAO SANTOS MAGALHAES
NIVEL I 5 QB5 01/01/2022
615.134.5/2 VERA LUCIA FELIX NIVEL I 3 QB3 01/01/2022
Assistente Administrativo de Gestão::
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo Fixação dos
proventos a partir de
634.043.1/1 LUCELIA DA SILVA NIVEL II 2 QM12
01/01/2022
612.383.0/2 EUNICE ALMEIDA SOUTO NIVEL I 9 QM9
01/01/2022
139.459.2/4 HELENY ALOISIO CASTINO NIVEL I 7 QM7
01/01/2022
635.858.6/1 MARLY MAFALDA DE OLIVERA NIVEL I 9 QM9
01/01/2022
589.122.1/2 CRISTINA GONÇALVES NUNES NIVEL I 9 QM9
01/01/2022
544.950.2/2 RITA APARECIDA DAHER NIVEL II 3 QM13
01/01/2022
601.180.2/1 LEDA CASSIA COSTA DA SILVA TIMOTEO NI-
VEL II 2 QM12 01/01/2022
Nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei nº 17.721/2021, fi-
xação de proventos, pensões ou legados, aos quais se aplicam a
garantia da paridade na carreira de: – Assistente Administrativo
de Gestão:
Assistente de Suporte Operacional:
Reg. Func/Vinc Nome Símbolo Fixação de Remunera-
ção a partir de
562.223.9/1 CLAUDETE DE SENE BREVIGLIERI QBA
01/01/2022
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO Nº 146, DE 22 DE FEVEREIRO
DE 2022.
EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES
DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDU-
CAÇÃO – CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a necessidade de estabelecer
procedimentos para o cadastramento de atividades para fins de
Evolução Funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de
Apoio à Educação,
RESOLVE:
1. Deverão ser cadastradas no sistema Escola On Line
– EOL, no período de 02/03/2022 a 18/03/2022, mediante
atestado emitido pela chefia da respectiva unidade educacional,
as seguintes atividades:
a) participação como membro da Associação de Pais e
Mestres, da Associação de Apoio Comunitário, da Associação de
Pais e Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Edu-
cacionais Unificados – APMSUAC, Conselho de Escola, Conselho
de CEI e Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola
- CRECE, desde que totalize comparecimento a mais de 50% de
reuniões realizadas durante a gestão completa;
b) participação em atividades com a comunidade e/ou
com alunos com necessidades educacionais especiais, com a
discriminação do período de realização e quantidade de horas
de participação;
1.1. Somente deverão ser cadastradas as atividades reali-
zadas durante a permanência do servidor na referência atual.
1.2. A participação em atividades com a comunidade e no
período de Férias Escolares e/ou Recesso Escolar deverá ser
registradas em horas.
2. Para o cadastramento no EOL deverão ser observados os
seguintes procedimentos:
a. acessar o sistema EOL – módulo: operacional – escola,
pesquisa, funcionários da unidade;
a.1. na tela - lista servidor por unidade: selecionar o servi-
dor e em seguida clicar em “Evolução Quadro de Apoio”;
a. 2. na tela: Curso Título Servidor – Evolução Quadro de
Apoio, clicar em novo, digitar os dados solicitados, conferir e
confirmar;
b) em havendo necessidade de alterar algum dado, selecio-
nar o cadastro que necessita de alteração, e em seguida clicar
em alterar;
b.1. na tela seguinte proceder as alterações necessárias e
confirmar;
c. seguir o mesmo procedimento para caso de exclusão.
3. Caberá à chefia da unidade educacional, sob pena de
responsabilização funcional, efetuar o cadastramento das ativi-
Registro Vínculo Nome A partir de:
8878501 1 AMANDA NOVAIS BIANCHI 01/02/2022
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
NOS TERMOS DO DECRETO 58225/2018,
ART.38,INCISO I.
Concessão de licença médica a servidor EUFRAZIO CON-
CEIÇÃO DOS SANTOS,RF:741.524.9/1,EH 540007020000000,
conforme solicitação médica: 05 (cinco) dias, a partir de
07/02/2022.
SÃO MIGUEL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO – QMB
Opções formalizadas nos termos do artigo 25 da Lei nº
FIXAÇÃO DE PROVENTOS NÍVEL MÉDIO E BÁSICO DOS
EFETIVOS – APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU LEGATÁRIOS,
COM GARANTIA DA PARIDADE CONSTITUCIONAL.
Nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei nº 17.721/2021, fixa-
ção de proventos, pensões ou legados na carreira de:
Assistente Administrativo de Gestão:
FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE 01/01/2022
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo
6036457 1 ELISABETH TOSHIE MORIBE MORITA II 1 QM11
Assistente de Suporte Operacional:
FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE 01/01/2022
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo
5550483 2 DAVID LEITE DA CRUZ I 4 QB4
5631301 2 ELINEIDE DA SILVA BISPO II 6 QB11
SANTANA/TUCURUVI
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
DECLARAÇÃO DE BENS
Em cumprimento ao Disposto no art. 83, inciso V, da Lei
Orgânica do Município de São Paulo, artigos 8º e 9º do Decreto
nº 59.432, de 13/05/2020 na forma preconizada na Portaria
Conjunta CGM-SG nº 01/2020 e normas complementares,
do servidor abaixo descrito:
DECLARANTE: MARCOS ARRUDA
REGISTRO: 783.586.8
CARGO:SUBPREFEITO, SBP, DA SUBPREFEITURA SANTANA/
TUCURUVI
EXONERADO CONFORME DOC DE 29/01/2022
BENS VALOR EM REAL:
IMÓVEIS: 300.000,00
MÓVEIS E SEMOVENTES: Nada a declarar.
DINHEIRO, TÍTULOS, AÇÕES e APLICAÇÕES FINANCEIRAS:
Nada a declarar.
OUTROS BENS: 40.000,00
BENS E VALORES DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO(A),
FILHOS E DEMAIS DEPENDENTES ECONÔMICOS: 1.000,00
DECLARAÇÃO DE BENS
Em cumprimento ao Disposto no art. 83, inciso V, da Lei
Orgânica do Município de São Paulo, artigos 8º e 9º do Decreto
nº 59.432, de 13/05/2020 na forma preconizada na Portaria
Conjunta CGM-SG nº 01/2020 e normas complementares,
doservidor abaixo descrito:
DECLARANTE: JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO
REGISTRO: 8927359/1
CARGO:SUBPREFEITO, SBP, DA SUBPREFEITURA SANTANA/
TUCURUVI
NOMEADO CONFORME DOC DE 29/01/2022
BENS VALOR EM REAL:
IMÓVEIS: Nada a declarar.
MÓVEIS E SEMOVENTES: 72.822,00
DINHEIRO, TÍTULOS, AÇÕES e APLICAÇÕES FINANCEIRAS:
16.052,28
OUTROS BENS: Nada a declarar.
BENS E VALORES DO CÔNJUGE OU
COMPANHEIRO(A),FILHOS E DEMAIS DEPENDENTES ECONÔ-
MICOS: Nada a declarar.
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, cessação:
CAPELA DO SOCORRO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO – QMB
Opções formalizadas nos termos do artigo 25 da Lei nº 17.721/2021:
Nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei nº 17.721/2021, fixação de proventos, pensões ou legados na carreira de:
- Assistente Administrativo de Gestão:
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE
505.332.3 1 IZILDA RODRIGUES PADOVANI I 10 QM10 01/01/2022
600.258.7 1 SOLANGE APARECIDA DA SILVEIRA II 1 QM11 01/01/2022
601.552.2 1 YVONE ABUHAB VISCONTI I 5 QM5 01/01/2022
604.386.1 2 MADALENA NEVES FONSECA I 10 QM10 01/01/2022
611.819.4 2 MARIA ISABEL VERONEZI ROCHA RIBEIRO I 10 QM10 01/01/2022
635.550.1 1 APARECIDA MELCHIADES HELENO I 10 QM10 01/01/2022
637.627.4 1 ANA MARIA FERREIRA DE MELLO I 9 QM9 01/01/2022
- Assistente de Suporte Operacional:
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE
459.285.9 1 ANTONIO NATALINO CORREA II 1 QB6 01/01/2022
471.064.9 2 JOSE REIMBERG II 5 QB10 01/01/2022
472.417.8 3 ROQUE FERNANDES DE OLIVEIRA II 1 QB6 01/01/2022
474.701.1 1 JOAO DE ESCUDEIRO II 3 QB8 01/01/2022
477.135.4 4 ANTONIO LUCAS DA LUZ I 5 QB5 01/01/2022
481.834.2 1 ZULMIRO FIDENCIO RODRIGUES II 2 QB7 01/01/2022
481.876.8 1 ANTENOR MENDES SCHMIDT II 2 QB7 01/01/2022
530.420.2 3 MARIA DE LOURDES MARRAS SILVA II 1 QB6 01/01/2022
574.238.2 2 OSVALDO JOAQUIM DA SILVA I 2 QB2 01/01/2022
623.185.3 1 JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA II 1 QB6 01/01/2022
626.316.0 1 WALTER FERNANDES DE OLIVEIRA II 5 QB10 01/01/2022
644.440.7 1 ALDEMAR SILVEIRA DOS SANTOS II 4 QB9 01/01/2022
650.802.2 1 JOSE ANTONIO DE LIMA I 5 QB5 01/01/2022
Nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei nº 17.721/2021, fixação de proventos, pensões ou legados, aos quais se aplicam a
garantia da paridade na carreira de:
- Assistente Administrativo de Gestão:
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE
300.788.0 2 HENRIQUE LAGUNA FILHO QMA 01/01/2022
- Assistente de Suporte Operacional:
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE
535.315.7 1 MARIA DO CARMO SANTOS QBA 01/01/2022
VILA MARIANA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 013/SUBVM/GAB/2022
O Subprefeito de Vila Mariana, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei e com base nas disposições contidas
na Portaria nº 52/SMSP/GAB de 28 de Outubro de 2003, em
especial no item 4;
RESOLVE:
I – Remover de Estrutura Hierárquica os servidores abaixo
relacionados:
DE: E.H.– 520007040000000 – Supervisão de Finanças
PARA: E.H – 520007030200000 – Unidade Téc. De Des e
Acomp Profissional
RF NOME
781.276.1/1 Celso Venter Pereira
DE: E.H.– 520007030200000 – Unidade Téc. De Des e Acomp Profissional
PARA: E.H – 520007030000000 – Supervisão de Gestão de Pessoas
RF NOME
611.066.5/1 Silvia Regina Gargiulo Macieira
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CULTURA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
LICENÇA MÉDICA REGIME RGPS – ART 143 –
Concedida nos termos do item II da Portaria 507/SGP-
-G/2004, de 29.12.2004:
EH REGISTRO NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
250018000000000 814.089-8/1 DEBORA CRISTINA SAN-
TOS DA SILVA 02 17/02/2022.
LICENÇA MÉDICA REGIME RGPS – ART 143 –
Concedida nos termos do item II da Portaria 507/SGP-
-G/2004, de 29.12.2004:
EH REGISTRO NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
250015070000000 133.529-4/4 TEREZA KEIKO ENZAKA TEIXEIRA 15 18/02/2022.
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – CURTA
DURAÇÃO
Concedida nos termos do art. 143 da Lei nº 8.989, de 1979,
na forma prevista do artigo 38, inciso II e parágrafos 5º e 6º do
Decreto nº 58.225, de 09 de Maio de 2018:
EH NOME REGISTRO DURAÇÃO A PARTIR DE
250012030031600 GILSON SANTOS ALMEIDA 624.914-1/3 01 14/02/2022.
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – CURTA
DURAÇÃO
Concedida nos termos do art. 143 da Lei nº 8.989, de 1979,
na forma prevista do artigo 38, inciso II e parágrafos 5º e 6º do
Decreto nº 58.225, de 09 de Maio de 2018:
EH NOME REGISTRO DURAÇÃO A PARTIR DE
250012030032500 ELAINE IGNATTI 7974876 10 21/02/2022.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO D.O.C. DE
17/02/2022
Leia-se como segue e não como constou:
LICENÇA NOJO CONCEDIDA
856.983-5/1 – CAROLINA FILARDO LAURETTI , lotada
na Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas, 8 (oito)
dias no período de 05/02/2022 a 12/02/2022, em virtude do
falecimento de seu pai.
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO – QMB
OPÇÕES FORMALIZADAS NOS TERMOS DO
Nos termos do artigo 28 da Lei nº 17.721/2021, integração
e enquadramento na carreira de:
Assistente de Suporte Operacional:
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo Integração a partir de
630.128.2/1 ANTONIO PAULINO DOS SANTOS NIVEL I 5 QB5 01/01/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 às 05:08:25

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