SERVIDORES - Educação
| Data de publicação | 16 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
22 – São Paulo, 66 (11) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 16 de janeiro de 2021
SUBSTITUIÇÕES
Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá
Port. 347/2021 - SEI nº 6016.2021/0002472-9 - 798.714.5,
Vínculo 1 - SUZANA UTRILLA DUARTE, Professor de Educação
Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEU CEI Pêra Mar-
melo, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na re-
ferida Unidade, EH: 163000001350100, em substituição a DIA-
NA PARAGUASSU FICK BRAGA, Registro nº 754.355.7, Vínculo
2, Coordenador Pedagógico, efetivo, durante seu impedimento
legal, a partir de 01/01/2021, portando diploma de Pedagogia e
experiência de 3 anos no Magistério.
DESIGNANDO
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé
Port. 348/2021 - SEI nº 6016.2021/0001670-0 - 827.159.3,
Vínculo 1 - GLAUCIA REGINA ULTRAMARI DE LIMA, Professor
de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3,
efetivo, lotado(a) na EMEF Martin Francisco Ribeiro de Andrada,
para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida
Unidade, EH: 162800000590000, cargo vago, previsto na Lei
14.660/2007, a partir de 18/12/2020, portando diploma de
Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
SUBSTITUIÇÕES
Diretoria Regional de Educação Penha
Port. 349/2021 - SEI nº 6016.2021/0002481-8 - 722.772.8,
Vínculo 2 - GISELLE SANTANA ESTEVAM, Professor de Edu-
cação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo,
lotado(a) na EMEI Professora Irene Favret Lopes, para exercer
o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH:
162900000750000, em substituição a ANALENA AUGUSTO AR-
RAIS, Registro nº 620.221.7, Vínculo 1, Coordenador Pedagógi-
co, efetivo, durante seu impedimento legal, por licença médica,
no período de 17/12/2020 a 16/03/2021, portando diploma de
Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
FAZENDO CESSAR
Diretoria Regional de Educação São Miguel
Port. 350/2021 - SEI nº 6016.2021/0002438-9 - 798.981.4,
Vínculo 1 - CLAUDIA OLIVEIRA FERNANDES ALVES, Professor
de Educação Infantil - Categoria 3, a pedido, os efeitos da
Portaria nº 1011, de S.M.E., D.O.C. de 31/01/2017, pela qual
o(a) servidor(a) foi designado(a) para exercer o cargo de Co-
ordenador Pedagógico, na EMEF Jardim Silva Teles, a partir de
01/01/2021.
DESIGNANDO
Diretoria Regional de Educação Guaianases
Port. 351/2021 - SEI nº 6016.2021/0002776-0 - 812.259.8,
Vínculo 1 - EDERSON EDUARDO DOS SANTOS, Professor de
Educação Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEU CEI
Professora Evanir Aparecida Hilário, para exercer o cargo de
Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162500000940100,
cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 01/01/2021,
portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no
Magistério.
Port. 352/2021 - SEI nº 6016.2021/0002758-2 - 798.783.8,
Vínculo 1 - ELEN DOS SANTOS MARTINS, Professor de Educação
Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEI Vila Marilena,
para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida
Unidade, EH: 162500000150000, cargo vago, previsto na Lei
14.660/2007, a partir de 01/01/2021, portando diploma de
Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
FAZENDO CESSAR
Diretoria Regional de Educação São Miguel
Port. 354/2021 - SEI nº 6016.2021/0002563-6 - 828.511.0,
Vínculo 1 - RENATA DOS REIS LIMA SILVA, Professor de Educa-
ção Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, a pedido, os
efeitos da Portaria nº 2410, de S.M.E., D.O.C. de 15/02/2020,
pela qual o(a) servidor(a) foi designado(a) para exercer o cargo
de Coordenador Pedagógico, na EMEF Jardim Silva Teles, a
partir de 01/01/2021.
Port. 355/2021 - SEI nº 6016.2021/0002699-3 - RF
806.414.8, Vínculo 1, MARISELMA RODRIGUES DESIDERIO, Pro-
fessor de Ensino Fundamental II e Médio, a pedido, os efeitos da
Portaria nº 8192 de S.M.E., DOC de 27/10/2017, pela qual o(a)
Servidor(a) foi designado(a) para exercer a função de Professor
de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, na EMEF
Antonio Carlos de Andrada e Silva, EH: 163300000380000, a
partir de 30/12/2020.
SUBSTITUIÇÕES
Diretoria Regional de Educação Penha
Port. 337/2021 - SEI nº 6016.2021/0002348-0 - 723.366.3,
Vínculo 2 - JULIANA LOPES DA COSTA PEIXOTO, Professor de
Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo,
lotado(a) na EMEI Mario Graciotti, para exercer o cargo de
Supervisor Escolar, na Supervisão Escolar, da Diretoria Regional
de Educação Penha, EH: 162900010000000, em substituição
a ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA QUEIROZ, Registro nº
692.395.0, Vínculo 1, Supervisor Escolar, efetivo, durante seu
impedimento legal, no período de 01/01/2021 a 31/12/2021,
portando diploma de Pedagogia e com no mínimo 6 anos de
experiência no Magistério, sendo 3 anos em cargos / funções de
gestão educacional previstos na Lei 14.660/2007.
Port. 338/2021 - SEI nº 6016.2021/0002353-6 - 678.763.1,
Vínculo 1 - ANA MARIA GECYS SANTINI, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a)
na EMEF Jackson de Figueiredo, para exercer o cargo de Su-
pervisor Escolar, na Supervisão Escolar, da Diretoria Regional
de Educação Penha, EH: 162900010000000, em substituição
a LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA, Registro nº
601.136.5, Vínculo 2, Supervisor Escolar, efetivo, durante seu
impedimento legal, no período de 01/01/2021 a 31/12/2021,
portando diploma de Pedagogia e com no mínimo 6 anos de
experiência no Magistério, sendo 3 anos em cargos / funções de
gestão educacional previstos na Lei 14.660/2007.
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
Port. 339/2021 - SEI nº 6016.2021/0001076-0 - 724.103.8,
Vínculo 2 - CLAUDIA ROSA DE OLIVEIRA, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a)
na EMEI Patrícia Galvão, para exercer o cargo de Diretor de Es-
cola, na referida Unidade, EH: 162600000560000, em substitui-
ção a ELAINE CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA NUNES, Registro
nº 599.623.6, Vínculo 2, Diretor de Escola, efetivo, durante seu
impedimento legal, a partir de 01/01/2021, portando diploma
de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
DESIGNANDO
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
Port. 340/2021 - SEI nº 6016.2021/0002063-4 - 794.676.7,
Vínculo 1 - HELOISA HELENA BERETTA, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a)
na EMEF José Maria Lisboa, para exercer o cargo de Diretor de
Escola, na referida Unidade, EH: 162600000050000, cargo vago,
previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 01/01/2021, portando
diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 342/2021 - SEI nº 6016.2021/0002539-3 - 820.525.6,
Vínculo 1 - DEBORAH BARROSO SODRE, Professor de Edu-
cação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo,
lotado(a) na EMEI Professora Lucy Garcia Salgado, para exer-
cer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH:
162600000630000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a
partir de 01/01/2021, portando diploma de Pedagogia e experi-
ência de 3 anos no Magistério.
Port. 343/2021 - SEI nº 6016.2021/0002533-4 - 676.320.1,
Vínculo 1 - ALESSANDRA BACH MENEGATTO, Professor de
Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo,
lotado(a) na EMEI Padre Mario Marques e Serra, para exercer
o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH:
162600000310000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a
partir de 01/01/2021, portando diploma de Pedagogia e experi-
ência de 3 anos no Magistério.
Port. 344/2021 - SEI nº 6016.2021/0002522-9 - 608.821.0,
Vínculo 2 - SIMEIA DE MATOS OLIVEIRA, Professor de Ensino
Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na
EMEF Doutor Fabio da Silva Prado, para exercer o cargo de
Diretor de Escola, na EMEI São Bento, EH: , cargo vago, previsto
na Lei 14.660/2007, a partir de 04/01/2021, portando diploma
de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 345/2021 - SEI nº 6016.2021/0002386-2 - 694.618.6,
Vínculo 1 - CHRISTIANNE DUARTE GREGORIO DE ALMEIDA,
Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Cate-
goria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Marcilio Dias, para exercer o
cargo de Supervisor Escolar, na Supervisão Escolar, da Diretoria
Regional de Educação Ipiranga, EH: 162600010000000, cargo
vago, previsto na Lei 14.660/2007, no período de 01/01/2021 a
31/12/2021, portando diploma de Pedagogia e com no mínimo
6 anos de experiência no Magistério, sendo 3 anos em cargos
/ funções de gestão educacional previstos na Lei 14.660/2007.
QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHA-
RIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA
– QEAG
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 16.414/16:
Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de Agosto
de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente,
PROGRIDO o servidor abaixo identificado:
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8104905/1 RICARDO AGUILLAR
DA SILVA NIVEL I 5 QEAG5 14/01/2021
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRA-
ÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – QAA
PROMOÇÃO FORMALIZADA NOS TERMOS DO
ART. 17 DA LEI Nº 16.119/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da
legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO da servidora abaixo
identificada:
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7786212/1 EMANUELA FERNANDES
ARANTES NIVEL II 1 Q6 02/10/2020
AFASTAMENTO
Processo nº 6025.2020/0019870-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, AUTO-
RIZO, com efeitos retroativos, com fundamento no artigo 46
da Lei Municipal n° 8.989/79 c/c art. 1°, III, do Decreto n°
48.743/2007, no artigo 3º, §1º da Portaria SG nº 60/2020 e o
Parecer PGM.AJC emanado na informação nº 1189/2002, nos
autos do processo 2002-0.029.800-0, e conforme competência
nos termos do inciso III do artigo 4º do Decreto n.º 48.743/2007,
na redação dada pelo Decreto n.º 58.261/2018, o afastamento
da servidora Gabrielle Silva Carvalho, RF 850.456.3, vínculo
Efetivo/ativo, Analista de informação, cultura e desporto/bi-
blioteconomia - Nível I, lotada na Biblioteca Mário de Andrade,
para, no período de 13/10/2020 a 04/01/2021, cursar a disci-
plina: Diálogos Interculturais I do programa de pós-graduação
da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP,
compreendido durante o período de 13 de outubro de 2020 a
4 de janeiro de 2021, das 14h a 18h, no campus Butantã da
Universidade de São Paulo, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo que titulariza e sem ônus para a
Municipalidade.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO
6016.2021/0003137-7
APOSTILANDO
Diretoria Regional de Educação Penha
SEI nº 6016.2020/0111105-4 a portaria nº 207/2021, de
S.M.E., D.O.C. de 09/01/2021, SEI nº 6016.2020/0111105-4,
em nome de LIGIA CRISTINA ORQUISA, registro nº 802.134.1,
vínculo 1, a fim de declarar que foram cessados os efeitos da
Portaria nº 751/2019, que designou a servidora para exercer o
cargo de Coordenador Pedagógico a partir de 13/11/2020 e não
como constou.
FAZENDO CESSAR
Diretoria Regional de Educação São Mateus
Port. 327/2021 - SEI nº 6016.2020/0108868-0 - RF
545.141.8, Vínculo 3, LUZINETE TENORIO TEODORO, Professor
de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, os efeitos da
Portaria nº 2561 de S.M.E., DOC de 09/05/2009, pela qual
o(a) Servidor(a) foi designado(a) para exercer a função de
Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE,
na EMEF Benedito de Jesus Batista Laurindo-Pe Batista, EH:
163200000720000, a partir de 11/11/2020, data de sua apo-
sentadoria.
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
Port. 328/2021 - SEI nº 6016.2021/0002138-0 - 599.902.2,
Vínculo 2 - ALDIMARA APARECIDA PAULUCCI DE ALMEIDA
CAVALCANTE, Professor de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental I - Categoria 3, a pedido, os efeitos da Portaria nº 2390,
de S.M.E., D.O.C. de 17/03/2018, pela qual o(a) servidor(a) foi
designado(a) para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico,
na EMEF Altino Arantes, a partir de 01/01/2021.
Port. 329/2021 - SEI nº 6016.2021/0001752-8 - 803.967.4,
Vínculo 1 - ERICA APARECIDA DE SOUZA RIBEIRO, Professor
de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3,
a pedido, os efeitos da Portaria nº 3006, de S.M.E., D.O.C. de
03/03/2020, pela qual o(a) servidor(a) foi designado(a) para
substituir o(a) Sr.(a) MILENA MARQUES MICOSSI, Coordenador
Pedagógico, registro nº 677.046.1, vínculo 1, na EMEF Professo-
ra Áurea Ribeiro Xavier Lopes, a partir de 01/01/2021.
Diretoria Regional de Educação Guaianases
Port. 330/2021 - SEI nº 6016.2021/0001894-0 - 795.341.1,
Vínculo 1 - MICHELLY DA CONCEICAO CANDIDO ARAUJO,
Professor de Educação Infantil - Categoria 3, os efeitos da Por-
taria nº 7729, de S.M.E., D.O.C. de 30/10/2018, pela qual o(a)
servidor(a) foi designado(a) para exercer o cargo de Coordena-
dor Pedagógico, no CEI Presidente Juscelino Kubitschek Oliveira,
a partir de 10/12/2020.
SUBSTITUIÇÕES
Diretoria Regional de Educação Guaianases
Port. 331/2021 - SEI nº 6016.2021/0001386-7 - 752.723.3,
Vínculo 1 - ADRIANA MARTINS FRAGERI, Professor de Educação
Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEI Curuça Velha,
para exercer o cargo de Diretor de Escola, na EMEI Rodrigues
de Abreu, EH: 162500000130000, em substituição a PATRICIA
ROCHA MACEDO DE OLIVEIRA, Registro nº 660.262.2, Vínculo
1, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, a
partir de 01/01/2021, portando diploma de Pedagogia e experi-
ência de 3 anos no Magistério.
FAZENDO CESSAR
Diretoria Regional de Educação São Miguel
Port. 333/2021 - SEI nº 6016.2021/0001774-9 - 777.634.9,
Vínculo 4 - EDER FABIANO MENDES VIANA, Professor de Ensino
Fundamental II e Médio - Categoria 3, a pedido, os efeitos da
Portaria nº 1115, de S.M.E., D.O.C. de 24/01/2019, pela qual
o(a) servidor(a) foi designado(a) para exercer o cargo de Co-
ordenador Pedagógico, no CEU EMEF Vila Curuçá, a partir de
01/01/2021.
DESIGNANDO
Diretoria Regional de Educação São Miguel
Port. 334/2021 - SEI nº 6016.2021/0002235-1 - 819.315.1,
Vínculo 1 - REGINA LUCIA SANTOS SOUSA, Professor de Educa-
ção Infantil e Ensino Fundamental I, efetivo, lotado(a) na EMEF
Neuza Avelino da Silva Melo, para exercer o cargo de Diretor de
Escola, na referida Unidade, EH: 163300001100000, cargo vago,
previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 01/01/2021, portando
diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
FAZENDO CESSAR
Diretoria Regional de Educação Butantã
Port. 335/2021 - SEI nº 6016.2021/0002453-2 -
724.474.6, Vínculo 2 - VERONICA FAGUNDES VIEIRA, Pro-
fessor de Educação Infantil - Categoria 3, a pedido, os efei-
tos da Portaria nº 5213, de S.M.E., D.O.C. de 12/08/2020,
SEI nº 6016.2020/0067531-0, pela qual o(a) servidor(a) foi
designado(a) para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico,
na EMEF Pedro Nava, a partir de 01/01/2021.
SÉ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
LICENÇA MÉDICA PARA SERVIDOR SOB REGI-
ME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS
Concedida, nos termos do § 3º, artigo 60 da Lei Federal
nº 8.213 de 24/07/91, com redação dada pela § 3º, artigo 60
da Lei Federal nº 9.876 de 26/11/99 e em conformidade com o
estabelecido no Comunicado nº 1/05 - DRH/SMG.
EH RF NOME DIAS A PARTIR DE
490200000000000 880.980.1/1 MARCIO GARCIA GONZALEZ 5 03/01/2021
VILA MARIANA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
DEFIRO o pagamento de férias do servidor abaixo, nos ter-
mos da O.N. n°. 002/94 – SMA de 21/07/94, com as alterações
do Despacho Normativo n.º 002/SMG-G/2006 e da O.N. 001/
SMG-G/2006:
RF: 604.136.1/1 IRENE MARIA DO NASCIMENTO, pro-
cesso 6059.2020/0006251-8, relativo ao exercício de 2020 15
(quinze) dias, acrescidos de 1/3.
VILA PRUDENTE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
EXCLUINDO DA LISTA DE INDEFERIMENTO DE
FÉRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020, DOC 15/01/2021,
PÁG.22, POR TER SAÍDO INDEVIDAMENTE
R.F./VÍNC. NOME CARGO
537.257.7/7 Irene Mitsue Inada Chefe de Unidade Técnica I
541.239.1/3 Maria José Caboclo dos Santos Martins Encarregado de Equipe
655.614.1/3 Sidnea Aparecida de Souza Melchior Gesteira Supervisor Técnico II
857.158.9/1 Gislene Aparecida Vidal Assessor Técnico I
858.744.2/1 Leandro Cesar Longo Supervisor Técnico II
RETIFICANDO O DOC DE 15/01/2021, PÁG.22,
REF,A INDEFERIMENTO DE FÉRIAS DO EXERCÍCIO
DE 2020
Leia-se como segue e não como constou:
R.F./VÍNC. NOME CARGO
593.461.3/1 Regina Rodrigues da Rocha Câmara Chefe de Unidade Técnica II
725.299.4/1 Kátia Regina Nogueira da Cruz Supervisor Técnico II
CULTURA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – DEFERIDO
Defiro o pagamento do abono de permanência, previsto
no artigo 4º da Lei Nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos
termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para
os servidores abaixo relacionados:
RF NOME A PARTIR DE
519.849.6/2 DANIEL MISIUK BARBOSA 04/12/2020
726.180.2/1 EDSON MARCAL DE ASSIS 24/08/2020
APOSENTADORIA
Deferida, do servidor abaixo:
Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos inte-
grais, nos termos do artigo 3º, da E.C.47/05.
635.542.1/1 OSWALDO LUCENA DA ROCHAproc. SEI. 6025.2021/0000380-1, Título Nº
002/2021- SMC, Assistente de Gestão de Políticas Públicas – NIVEL II – Gestão Administrativa,
Padrão: M-13 - Cat.3 - Categoria: Efetivo
Observação:
O aposentado acima relacionado deverá comparecer, a par-
tir do 3º dia útil após esta publicação, na Supervisão de Gestão
de Pessoas, à Rua Libero Badaró, 346 - 12º andar - Centro, para
esclarecimentos referente ao PIS/PASEP, com os seguintes do-
cumentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com
a publicação da aposentadoria.
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº13.652/2003:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.564/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da
legislação vigente, DEFIRO as PROGRESSÃO do servidor abaixo
identificado:
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5406218/2 OSVALDO DIAS
TAVARES NIVEL II 5 B10 31/12/2020
5899494/2 SANDRA MARIA
PEREIRA FELIPE IPOLITO NIVEL II 5 B10 17/10/2020
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO
PROMOÇÃO POR NÍVEL FORMALIZADA NOS
TERMOS DO ART. 14 DA LEI Nº 13.652/2003 COM
ALTERAÇÕES POSTERIORES:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.568/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da
legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO da servidora abaixo
identificada:
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5131073/2 MARIA APARECIDA
FELICIO NIVEL II 1 B6 31/12/2020
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº 13.748/2004
COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da
legislação vigente, DEFIRO as PROGRESSÕES dos servidores
abaixo identificados:
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7058811/3 MARIA CHRISTINA DE
SIQUEIRA RODRIGUES NIVEL I 8 M8 31/12/2020
7426992/1 CLAUDIO ROGERIO BASSO
GODOY NIVEL I 7 M7 31/12/2020
COMUNICADO SME Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
6016.2021/0002342-0
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme o que lhe representou a Coordenadora da Coordenadoria dos Centros
Educacionais Unificados - COCEU, no uso das suas atribuições legais, e,
COMUNICA:
A abertura de inscrição para a participação de processo seletivo para exercer a função de Secretário Acadêmico dos Polos de
Apoio Presencial da Rede UniCEU/UAB, e formação de cadastro de reserva.
I- Para realização do processo seletivo e formação do cadastro de reserva observar-se-ão as diretrizes e procedimentos fixados
no presente comunicado.
II- O servidor designado exercerá as atribuições inerentes à função de Secretário Acadêmico, estando ciente de que:
a) estará submetido à Jornada Básica de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, sendo 08 (oito) horas diárias, que poderão
ser cumpridas, inclusive aos sábados e domingos, respeitada a legislação vigente;
b) poderá, de acordo com a necessidade e conveniência da Administração, ser remanejado para outro polo;
c) o titular de cargo de Auxiliar Técnico de Educação, nos termos da Portaria SME nº 2.139, de 06/05/2008, alterada pela Por-
taria SME nº 2.355, de 21/05/08, designado como Secretário Acadêmico, ficará lotado, em caráter precário, na Coordenadoria de
Gestão de Pessoas - COGEP, enquanto perdurar sua designação;
d) servidor em licença médica (ou em outras situações de impedimento legal) não poderá participar deste Processo Seletivo.
III - Para efetivar a inscrição o interessado deverá preencher os seguintes requisitos:
a) ser titular de cargo de Auxiliar Técnico de Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação ou titular de cargo de Assis-
tente de Gestão de Políticas Públicas/AGPP, do Quadro de Pessoal de Nível Médio, lotado e em exercício na Secretaria Municipal de
Educação;
b) ter formação em nível superior;
c) ter conhecimento em informática;
IV- A inscrição deverá ser efetuada por meio do link:
https://forms.gle/FCx6iuR39iqq2jHC6
Devendo-se:
a) preencher formulário de inscrição;
b) inserir memorando de anuência da chefia imediata.
V - O Processo seletivo seguirá o seguinte cronograma:
a) 26/01/2021 a 05/02/2021 - inscrições para as vagas em aberto (Anexo I) e para formação de cadastro reserva (Anexo II);
b) 05/02/2021 - divulgação da relação dos candidatos classificados para realização de entrevista no link: encurtador.com.br/
LU457
c) 09/02/2021 - interposição de recurso contra o resultado preliminar pelo e-mail: smecoceuuniceu@sme.prefeitura.sp.gov.br;
d) dia 10/02/2021 - divulgação da lista definitiva dos candidatos classificados, com indicação de data e horário para entrevista,
no link: encurtador.com.br/LU457
e) 22/02/2021 a 24/02/2021 – Entrevistas realizadas por Comissão especialmente constituída para essa finalidade;
f) 25/02/2021, a partir das 14h - divulgação do resultado preliminar dos candidatos aprovados na entrevista por meio do link:
encurtador.com.br/LU457
g) dia 26/02/2021, - interposição de recursos contra o resultado preliminar pelo e-mail:
smecoceuuniceu@sme.prefeitura.sp.gov.br;
h) dia 01/03/2021, a partir das 14h – divulgação da lista definitiva dos candidatos selecionados no link: encurtador.com.br/
LU457
VI - O candidato selecionado para a função de Secretário Acadêmico será designado por ato do Secretário Municipal de Edu-
cação.
VII - O Cadastro de Reserva será acionado sempre que a função de Secretário Acadêmico se encontrar vaga.
VIII - A Comissão incumbida de realizar as entrevistas será composta por:
a) Membros da equipe da SME/COCEU, Coordenadores de Polo e Secretários Acadêmicos.
IX - Mais informações poderão ser obtidas na SME/COCEU/UniCEU, por meio do telefone: 3396-0764 ou 3396-0484/ 0764/0497.
ANEXO I – DO COMUNICADO Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
Relação dos Polos de Apoio Presencial da Rede UniCEU/UAB – vagas em aberto para designação de Secretário Acadêmico:
Nº DRE UNICEU POLO UAB VAGAS ENDEREÇO CONTATO
1 BUTANTÃ UniCEU Butantã JARDIM ESMERALDA 2 Av.Engº Heitor Antônio Eiras Garcia 1700/1870 Butantã. 3732-4540
2 BUTANTÃ UniCEU Uirapuru ___ 1 Rua Nazir Miguel, 849 - Jd. João VI. 3788-7727
3 CAMPO LIMPO UniCEU Campo Limpo PIRAJUSSARA 2 Av.Carlos Lacerda, 678 – Pirajussara. 5843-4841
4 CAMPO LIMPO UniCEU Cantos do Amanhecer ___ 1 Av. Cantos do Amanhecer, s/nº - Jardim Eledy. 3397-9770
5 CAMPO LIMPO UniCEU Feitiço da Vila ___ 1 R. Feitiço da Vila, 399 - Chácara Santa Maria. 3397-6602 (Gestão do CEU)
6 CAMPO LIMPO UniCEU Guarapiranga ___ 1 Estrada da Baronesa, 1.120 - Jd. Kagohara. 3397-9550 (Gestão do CEU)
7 CAPELA DO SOCORRO UniCEU Navegantes PARQUE RESIDENCIAL COCAIA 2 Rua Maria Moassab Barbour, s/nº - Pq. Res. Cocaia. 5976-5535
8 CAPELA DO SOCORRO UniCEU Parelheiros JARDIM NOVO PARELHEIROS 1 Rua José Pedro de Borba, 20 – Jd. Novo Parelheiros. 5926-6911
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sábado, 16 de janeiro de 2021 às 00:18:27.
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