SERVIDORES - Educação
| Data de publicação | 12 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 12 de outubro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (195) – 41
FAZENDO CESSAR
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
Port. 5188/2022 - SEI nº 6016.2022/0105263-9 - 739.082.3,
Vínculo 2, ADRIANA DE SOUZA, Professor de Educação Infan-
til, os efeitos da Port. 1014 de S.M.E., D.O.C. de 04/02/2022,
SEI nº 6016.2022/0003979-5, pela qual o(a) Servidor(a) foi
designado(a) para prestar serviços técnico-educacionais, na
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, a pedido, a
partir de 27/09/2022.
Port. 5189/2022 - SEI nº 6016.2022/0105263-9 - 739.082.3,
Vínculo 2, ADRIANA DE SOUZA, Professor de Educação Infan-
til, os efeitos da Port. 1015 de S.M.E., D.O.C. de 04/02/2022,
SEI nº 6016.2022/0003979-5, pela qual o(a) Servidor(a) foi
convocado(a) para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas
– J-40, na Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, a
pedido, a partir de 27/09/2022.
Port. 5190/2022 - SEI nº 6016.2022/0105263-9 - 836.987.9,
Vínculo 1 - REGIANE PINA SIQUEIRA, Professor de Educação
Infantil - Categoria 3, os efeitos da Portaria nº 3361, de S.M.E.,
D.O.C. de 10/06/2022, SEI nº 6016.2022/0060338-0, pela qual
o(a) servidor(a) foi designado(a) para exercer o cargo de Diretor
de Escola, na EMEI Canal do Cocaia, a partir de 13/10/2022.
DESIGNANDO E CONVOCANDO
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
Port. 5191/2022 - SEI nº 6016.2022/0105263-9 - 836.987.9,
Vínculo 1, REGIANE PINA SIQUEIRA, Professor de Educação
Infantil, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções
e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo,
prestar serviços técnico-educacionais, na Diretoria Regional de
Educação Capela do Socorro, E.H. 162300000000000, no perío-
do de 13/10/2022 até 31/12/2022.
Port. 5192/2022 - SEI nº 6016.2022/0105263-9 - 836.987.9,
Vínculo 1, REGIANE PINA SIQUEIRA, Professor de Educação
Infantil, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada
Especial de 40 Horas – J-40, no período de 13/10/2022 até
31/12/2022, vinculando seu exercício na Diretoria Regional de
Educação Capela do Socorro, nos termos do Artigo 53 da Lei
n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13,
inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.
Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia
Port. 5197/2022 - SEI nº 6016.2022/0106199-9 - 774.291.6,
Vínculo 2, LUCIANA SIMOES DE ALMEIDA, Professor de Edu-
cação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional
para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos
e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educa-
cionais na Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilân-
dia, E.H. 162400000000000, no período de 13/10/2022 até
31/12/2022.
Port. 5198/2022 - SEI nº 6016.2022/0106199-9 - 774.291.6,
Vínculo 2, LUCIANA SIMOES DE ALMEIDA, Professor de Edu-
cação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional
para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas – J-40, no pe-
ríodo de 13/10/2022 até 31/12/2022, vinculando seu exercício
na Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, nos
termos do Artigo 53 da Lei nº 11.434 de 12 de novembro de
1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de
dezembro de 2007.
Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
Port. 5220/2022 - SEI nº 6016.2022/0103792-3 - 775.976.2,
Vínculo 2, GISELE FERNANDES MENDANHA VIANA, Profes-
sor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter
excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de
vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços
técnico-educacionais, na Diretoria Regional de Educação Campo
Limpo, E.H. 162200000000000, no período de 13/10/2022 até
31/12/2022.
Port. 5221/2022 - SEI nº 6016.2022/0103792-3 - 775.976.2,
Vínculo 2, GISELE FERNANDES MENDANHA VIANA, Professor
de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excep-
cional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas – J-40,
no período de 13/10/2022 até 31/12/2022, vinculando seu
exercício na Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, nos
termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de
1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de
dezembro de 2007.
FAZENDO CESSAR
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
Port. 5222/2022 - SEI nº 6016.2022/0103792-3 - 728.675.9,
Vínculo 2, ELAINE ROSILDA GOMES, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, os efeitos da Port. 6320 de
S.M.E., D.O.C. de 25/08/2018, pela qual o(a) Servidor(a) foi
designado(a) para prestar serviços técnico-educacionais, na
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, a partir de
13/10/2022.
Port. 5223/2022 - SEI nº 6016.2022/0103792-3 - 728.675.9,
Vínculo 2, ELAINE ROSILDA GOMES, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, os efeitos da Port. 6321 de
S.M.E., D.O.C. de 25/08/2018, pela qual o(a) Servidor(a) foi
convocado(a) para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas
– J-40, na Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, a
partir de 13/10/2022.
DESIGNANDO E CONVOCANDO
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
Port. 5224/2022 - SEI nº 6016.2022/0103792-3 - 728.675.9,
Vínculo 1, ELAINE ROSILDA GOMES, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para
com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e de-
mais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais,
na Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, E.H.
162300000000000, no período de 13/10/2022 até 31/12/2022.
Port. 5225/2022 - SEI nº 6016.2022/0103792-3 - 728.675.9,
Vínculo 1, ELAINE ROSILDA GOMES, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para
ingresso na Jornada Especial de 40 Horas – J-40, no período
de 13/10/2022 até 31/12/2022, vinculando seu exercício na
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, nos termos
do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c.
com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro
de 2007.
SME
Port. 5226/2022 - SEI nº 6016.2022/0104894-1 - 753.196.6,
Vínculo 1, ERIC MOREIRA EUFRAUSINO, Professor de Ensino
Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para com pre-
juízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais van-
tagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, nesta
Secretaria, E.H. 160900000000000, no período de 13/10/2022
até 31/12/2022.
Port. 5227/2022 - SEI nº 6016.2022/0104894-1 - 753.196.6,
Vínculo 1, ERIC MOREIRA EUFRAUSINO, Professor de Ensino
Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para ingres-
so na Jornada Especial de 40 Horas – J-40, no período de
13/10/2022 até 31/12/2022, vinculando seu exercício nesta
Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12
de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei
14.660, de 27 de dezembro de 2007.
TORNANDO INSUBSISTENTE
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
Port. 5228/2022 - (SEI nº 6016.2022/0102968-8) -
777.599.7, Vínculo 1 - BETANIA CASSIA HENRIQUE, Professor
de Ensino Fundamental II e Médio, os efeitos da Port. 5100 de
S.M.E., D.O.C. de 04/10/2022, SEI nº 6016.2022/0102968-8, pela
qual o(a) servidor(a) foi designado(a) para exercer regência de
classe junto ao Centro Integrado de Educação de Jovens e Adul-
tos, no CIEJA Lélia Gonzalez, EH: 162300000660000.
DESIGNANDO E CONVOCANDO
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
Port. 5229/2022 - SEI nº 6016.2022/0102968-8 - 777.599.7,
Vínculo 1, BETANIA CASSIA HENRIQUE, Professor de Ensino
Fundamental II e Médio, para com prejuízo de funções e sem
FAZENDO CESSAR
Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia
Port. 4832/2022 - SEI nº 6016.2022/0097806-6 - 843.541.3,
Vínculo 3, JEAN CARLOS VILAS BOAS SASSO, Coordenador
Pedagógico, os efeitos da Port. 6706 de S.M.E., D.O.C. de
30/11/2021, SEI nº 6016.2021/0112497-2, pela qual o(a)
Servidor(a) foi designado(a) para prestar serviços técnico-
-educacionais, na Diretoria Regional de Educação Freguesia/
Brasilândia, a pedido, a partir de 11/10/2022.
Port. 4833/2022 - SEI nº 6016.2022/0097806-6 - RF
849.681.1, Vínculo 1, SINVAL DE JESUS RODRIGUES, Pro-
fessor de Ensino Fundamental II e Médio, a pedido, os efei-
tos da Portaria nº 3040 de S.M.E., DOC de 24/05/2022, SEI
nº 6016.2022/0055852-0, pela qual o(a) Servidor(a) foi
designado(a) para exercer a função de Professor Orientador
de Educação Digital, no CEU EMEF Jardim Paulistano, EH:
162400000910200, a partir de 13/10/2022.
DESIGNANDO E CONVOCANDO
Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia
Port. 4834/2022 - SEI nº 6016.2022/0097806-6 - 849.681.1,
Vínculo 1, SINVAL DE JESUS RODRIGUES, Professor de Ensino
Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para com
prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais
vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, na
Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, E.H.
162400000000000, no período de 13/10/2022 até 31/12/2022.
Port. 4835/2022 - SEI nº 6016.2022/0097806-6 - 849.681.1,
Vínculo 1, SINVAL DE JESUS RODRIGUES, Professor de En-
sino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para
ingresso na Jornada Especial de 40 Horas – J-40, no período
de 13/10/2022 até 31/12/2022, vinculando seu exercício na
Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, nos
termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de
1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de
dezembro de 2007.
FAZENDO CESSAR
Diretoria Regional de Educação São Mateus
Port. 4898/2022 - SEI nº 6016.2022/0091338-0 - 696.322.6,
Vínculo 1, EDSON DA SILVA GOMES, Professor de Ensino Fun-
damental II e Médio, os efeitos da Port. 4619 de S.M.E., D.O.C.
de 31/08/2022, SEI nº 6016.2022/0091338-0, pela qual o(a)
Servidor(a) foi designado(a) para prestar serviços técnico-
-educacionais, na Diretoria Regional de Educação São Mateus, a
pedido, a partir de 03/10/2022.
Port. 4899/2022 - SEI nº 6016.2022/0091338-0 - 696.322.6,
Vínculo 1, EDSON DA SILVA GOMES, Professor de Ensino Fun-
damental II e Médio, os efeitos da Port. 4620 de S.M.E., D.O.C.
de 31/08/2022, SEI nº 6016.2022/0091338-0, pela qual o(a)
Servidor(a) foi convocado(a) para ingresso na Jornada Especial
de 40 Horas – J-40, na Diretoria Regional de Educação São
Mateus, a pedido, a partir de 03/10/2022.
Port. 4994/2022 - SEI nº 6016.2022/0029066-8 - 817.333.8,
Vínculo 1, LAIS ALVES DE SOUSA, Auxiliar Técnico de Educa-
ção, os efeitos da Port. 1963 de S.M.E., D.O.C. de 29/03/2022,
SEI nº 6016.2022/0029066-8, pela qual o(a) Servidor(a) foi
designado(a) para prestar serviços técnico-administrativos, na
Diretoria Regional de Educação São Mateus, a pedido, a partir
de 11/10/2022.
Diretoria Regional de Educação Butantã
Port. 5135/2022 - SEI nº 6016.2022/0104426-1 - 881.705.7,
Vínculo 2, FERNANDO DIZZIO, Auxiliar Técnico de Educação,
os efeitos da Port. 3647 de S.M.E., D.O.C. de 11/06/2021,
SEI nº 6016.2021/0050489-5, pela qual o(a) Servidor(a) foi
designado(a) para prestar serviços técnico-administrativos, na
Diretoria Regional de Educação Butantã, a partir de 03/10/2022.
DESIGNANDO
Diretoria Regional de Educação Butantã
Port. 5136/2022 - SEI nº 6016.2022/0104426-1 - 881.682.4,
Vínculo 2, GUILHERME BASTOS QUEIROZ SILVEIRA DE ASSUMP-
CAO, Auxiliar Técnico de Educação, em caráter excepcional,
para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos
e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-admi-
nistrativos, na Diretoria Regional de Educação Butantã, E.H.
162100000000000, no período de 13/10/2022 até 31/12/2022.
DESIGNANDO E CONVOCANDO
Diretoria Regional de Educação Itaquera
Port. 5167/2022 - SEI nº 6016.2022/0105086-5 - 812.922.3,
Vínculo 1, SIMONE DA SILVA DE SOUZA, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, para com prejuízo de funções
e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo,
exercer a função de Psicopedagogo Institucional, junto ao
Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem
- NAAPA, na Diretoria Regional de Educação Itaquera, E.H.
162700000000000, no período de 13/10/2022 até 31/12/2022.
Port. 5168/2022 - SEI nº 6016.2022/0105086-5 - 812.922.3,
Vínculo 1, SIMONE DA SILVA DE SOUZA, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, para ingresso na Jornada
Especial de 40 Horas – J-40, no período de 13/10/2022 até
31/12/2022, vinculando seu exercício no Núcleo de Apoio e
Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA na Diretoria
Regional de Educação Itaquera, nos termos do Artigo 53 da Lei
n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13,
inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.
Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
Port. 5169/2022 - SEI nº 6016.2022/0102677-8 - 799.534.2,
Vínculo 2, CAMILA CUBA DA SILVA ROSA, Professor de Ensino
Fundamental II e Médio, para com prejuízo de funções e sem
prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, exercer
a função de Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclu-
são - PAAI, junto ao Centro de Formação e Acompanhamento
à Inclusão - CEFAI, na Diretoria Regional de Educação Santo
Amaro, E.H. 163100000000000, no período de 13/10/2022 até
31/12/2022.
Port. 5170/2022 - SEI nº 6016.2022/0102677-8 - 799.534.2,
Vínculo 2, CAMILA CUBA DA SILVA ROSA, Professor de Ensino
Fundamental II e Médio, para ingresso na Jornada Especial de
40 Horas – J-40, no período de 13/10/2022 até 31/12/2022,
vinculando seu exercício no Centro de Formação e Acompanha-
mento à Inclusão - CEFAI, na Diretoria Regional de Educação
Santo Amaro, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12
de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei
14.660, de 27 de dezembro de 2007.
DESIGNANDO
Diretoria Regional de Educação São Miguel
Port. 5171/2022 - SEI nº 6016.2022/0105711-8 - 601.210.8,
Vínculo 2, ANNA KARINA PARAGUASSU FICK, Auxiliar Técnico
de Educação, em caráter excepcional, para com prejuízo de
funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens
do cargo, prestar serviços técnico-administrativos, na Diretoria
Regional de Educação São Miguel, E.H. 163300000000000, no
período de 13/10/2022 até 31/12/2022.
DESIGNANDO E CONVOCANDO
SME
Port. 5172/2022 - SEI nº 6016.2022/0098674-3 - 850.235.8,
Vínculo 1, ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, Professor
de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional,
para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e
demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacio-
nais, nesta Secretaria, E.H. 160700000000000, no período de
13/10/2022 até 31/12/2022.
Port. 5173/2022 - SEI nº 6016.2022/0098674-3 - 850.235.8,
Vínculo 1, ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, Professor de
Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para
ingresso na Jornada Especial de 40 Horas – J-40, no período
de 13/10/2022 até 31/12/2022, vinculando seu exercício nesta
Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12
de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei
14.660, de 27 de dezembro de 2007.
689.245.1/2 - MAURO FREITAS DA CRUZ, PROC. SEI nº
6048.2022/0004207-3, TÍTULO 008/2022/SUB-PE, ASSISTENTE
DE SUPORTE OPERACIONAL, NIVEL II, CATEGORIA 1, PADRÃO
QB6, EFETIVO, SUB-PE.
1. O aposentado acima relacionado deverá comparecer, a
partir do 3º dia útil após esta publicação, em sua Unidade de
Pessoal, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP, com os
seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia
do D.O.C. com a publicação da aposentadoria.
ABONO DE PERMANÊNCIA
À vista das informações constantes do presente DEFIRO o
pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da
Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005 e artigo nº 27 do Decreto
nº 61.150/22, de 18 de março de 2022, para os servidores
abaixo relacionados:
RF: NOME: PARTIR DE:
645.205.1/1 SONIA REGINA RODRIGUES IORIO 11/07/2022
PIRITUBA/JARAGUÁ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
ABONO DE PERMANÊNCIA – DEFERIDO
À vista das informações constantes do presente, DEFIRO
o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º
da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto
nº 61.150 de 18 de março de 2022 para os servidores abaixo:
Registro Nome a partir de
646.371.1/1 SÉRGIO GUARDARIM 12/07/2022
647.486.1/1 MARIA INEZ RODRIGUES 12/07/2022
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO – QMB
FIXAÇÃO DE PROVENTOS NÍVEL MÉDIO E BÁSICO DOS
EFETIVOS – APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU LEGATÁRIOS,
COM GARANTIA DA PARIDADE CONSTITUCIONAL.
Lei nº 17.721/2021, fixação de proventos ou pensões, aos quais
se aplicam a garantia da paridade na carreira de:
– Assistente de Suporte Operacional:
FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE 01/10/2022
Registro Vinc. Nome Símbolo
454.908.2 1 Marcelino Baptista da Silva QB 6
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO - QMB
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da
Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31
de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação
vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Sím-
bolo
A partir de
5418925/2 RENATO GABRIEL DE SOUZA NIVEL II 6 QB11 01/02/2022
5578051/2 SONIA MARIA DE LIMA NIVEL II 6 QB11 08/10/2022
5734185/2 WALDIR ANTONIO DOS SANTOS NIVEL II 3 QB8 01/02/2022
5730031/2 CRISTIANE APARECIDA NEVES SANTOS NIVEL II 5 QM15 02/07/2022
5789664/2 IURI GONSALVES DOS SANTOS NIVEL II 6 QB11 16/07/2022
5796831/2 JOSE ANTONIO GAETA FERNANDES NIVEL II 6 QB11 30/09/2022
6218831/1 FLAVIO FLORENCO DE JESUS NIVEL II 5 QB10 30/09/2022
6343457/2 ISRAEL PINTO DA SILVA NIVEL II 5 QB10 02/07/2022
6436099/1 LUZINETE DA COSTA SILVA SOUZA NIVEL II 6 QB11 02/07/2022
6439349/1 RONALDO DE OLIVEIRA NIVEL II 6 QB11 01/02/2022
6531725/1 EDMILSON DOS SANTOS NIVEL II 4 QB9 30/09/2022
6671349/2 ESTEVAM BISPO DE BRAGA NIVEL II 5 QB10 02/07/2022
6034624/1 SONIA REGINA PRIULI NIVEL II 5 QM15 09/08/2022
6318851/1 SONIA MARIA DA GRACA PETROLIO NIVEL II 4 QM14 02/07/2022
6348971/1 NIVEA NAIR DA SILVA NIVEL II 4 QM14 17/07/2022
6363491/1 MADALENA CORREIA CAVALCANTI NIVEL II 4 QM14 02/07/2022
6363911/1 CELIA MARIA DA SILVA PEDRO NIVEL II 4 QM14 02/07/2022
6370161/1 RITA DE CASSIA BATISTA NIVEL II 4 QM14 30/09/2022
6455123/1 ADRIANA DELFINO FERREIRA NIVEL II 2 QM12 09/07/2022
6492304/1 JULIO CESAR JACOVONE NIVEL II 4 QM14 02/07/2022
6509983/1 VIRGINIA ROSA DUARTE NIVEL II 4 QM14 02/07/2022
7415249/1 EUFRAZIO CONCEICAO DOS SANTOS NIVEL II 5 QB10 25/09/2022
7415672/1 NELCIDO OLIVEIRA NIVEL II 5 QB10 02/07/2022
7415893/1 HELIO CELESTINO MONTEIRO NIVEL II 3 QB8 02/07/2022
7416741/1 JOSE KESSELRING NIVEL II 5 QB10 02/07/2022
7417136/1 LUIS BRAZ DOMINGUES NIVEL II 4 QB9 11/08/2022
7417641/1 LUIZ FERNANDES DOS REIS NIVEL II 4 QB9 02/07/2022
7417721/1 NORIVAL JOSE AMERICO NIVEL II 5 QB10 02/07/2022
7417748/1 EMERSON DOS SANTOS TEIXEIRA NIVEL II 4 QB9 26/08/2022
7417951/1 EDVALDO DOS SANTOS PEREIRA NIVEL II 3 QB8 01/02/2022
7934025/1 DANIELA MARQUES MENDONCA DE
OLIVEIRA
NIVEL I 6 QM6 22/07/2022
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO –
QMB
Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de
Agosto de 2022, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es)
abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6233937/1 JOSIAS LOPES DOS SANTOS NIVEL II 1 QB6 01/02/2022
6826521/2 FABIO MENDES DA SILVA NIVEL II 1 QB6 10/02/2022
7417161/1 SEBASTIAO DE ARIMATEA OLIVEIRA NIVEL II 1 QB6 28/02/2022
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO
SEI Nº 6016.2022/0105958-7
APOSTILANDO
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
a portaria nº 5098/2022, de S.M.E., 04/10/2022, SEI nº
6016.2022/0102968-8, em nome de BETANIA CASSIA HENRI-
QUE, Registro nº 777.599.7, vínculo 1, a fim de declarar que
foram cessados os os efeitos da Portaria nº 741/2016, que
designou a servidora para exercer a função de Assistente Pe-
dagógico e Educacional junto ao Centro Integrado de Educação
de Jovens e Adultos - CIEJA, na Diretoria Regional de Educação
Capela do Socorro, a partir de 13/10/2022 e não como constou
- (SEI nº 6016.2022/0102968-8).
a portaria nº 5099/2022, de S.M.E., 04/10/2022, SEI nº
6016.2022/0102968-8, em nome de BETANIA CASSIA HEN-
RIQUE, Registro nº 777.599.7, vínculo 1, a fim de declarar
que foram cessados os efeitos da Portaria nº 742/2016, que
convocou a servidora para ingresso na Jornada Especial de
40 Horas - J-40, no Centro Integrado de Educação de Jovens e
Adultos - CIEJA, na Diretoria Regional de Educação Capela do
Socorro, a partir de 13/10/2022 e não como constou - (SEI nº
6016.2022/0102968-8).
CIDADE ADEMAR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
DEFIRO as alterações de férias dos servidores abaixo, em
cumprimento ao estabelecido no Comunicado nº 59/2021 –
SEGES/DEF:
556.698.3/2 – José Marcos Petriche Pinho, Chefe de unida-
de I, processo SEI 6034.2022/0001930-0, referente ao exercício
2022, conforme segue:
De: 30 dias a partir de 31/12/2022.
Para: 30 dias a partir de 31/12/2023.
570.557.6/6 – Vanizete Lúcia Ferreira, Chefe de unidade
I, processo SEI 6034.2022/0001928-8, referente ao exercício
2022, conforme segue:
De: 30 dias a partir de 31/12/2022.
Para: 30 dias a partir de 29/12/2023.
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
DEFIRO a interrupção das férias da servidora abaixo, em
cumprimento ao estabelecido no Comunicado nº 59/2021 –
SEGES/DEF:
715.120.9/2 – Marta da Silva, Supervisora, processo SEI
6034.2022/0001944-0, referente ao exercício 2021, a partir de
04/10/2022.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
ALTERAÇÃO DE:ESTADO CIVIL
733.224.6/1 – Hosana Bolean de Carvalho DE: Casada
Para: Viúva
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO - QMB
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16
da Lei nº
Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de
Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legisla-
ção vigente,
PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5290961/2 LUIZ ANTONIO AUGUSTO NIVEL II 5 QB10
08/10/2022
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC
11/10/2022 PAG. 43
ONDE SE LÊ: 591.589.8/2
LEIA-SE: 591.598.8/2
INDEFERIMENTO DE FÉRIAS
DESPACHOS DO SUBPREFEITO
INDEFIRO 30 DIAS de férias da servidora abaixo,cumprindo
o estabelecido em Comunicado 59/2021 - DEF de SEGES.
604.048.9/1 Silvia Inacio de Souza Nascimento ,
proc.6043.2022/0002563-5, relativo ao exercício de 2022, por
NECESSIDADE DE SERVIÇO.
LAPA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
DESPACHO DO SUBPREFEITO
REMOÇÃO
642.178.4/Vínculo 1–ADEMIR APARECIDO BRAGA, da
SUB-LAPA/CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos,
para SUB-LAPA/Coordenadoria de Planejamento e Desen-
volvimento Urbano E.H. 480002000000000 - PROT. EXP.
nº 033/2022.
DESPACHOS DA SUPERVISORA
ACÚMULO DE CARGOS PROVENTOS
NOME R.F/RG. EXP.
Ricardo Xavier da Silva 16.775.152.9 04/2022/SUB-LA
O acúmulo de cargo acima, referente a Proventos, atende
nº 20 de 1998).
DESPACHO DO SUBPREFEITO
APOSENTADORIA DEFERIDA
Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 da
LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c
com o artigo 3º da EC nº 103/2019, aposentadoria voluntaria
por tempo de contribuição, com proventos integrais.
RF/VINC. NOME PROCESSO TÍTULO CARREIRA/CAT
504.980.6/04 IVAN ASSIS
PINHEIRO
6044.2022/0006763-5 08/2022 Assistente
de Suporte
Operacional
Nível II Cat. 5
PENHA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
SUPERVISÃO GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS
Despachos do Subprefeito
APOSENTADORIA DEFERIDA, do(s) servidor(es) abaixo:
Aposente-se, a partir de 13/09/2022 (laudo nº 11259783),
Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
com proventos pela média, artigo 26, inciso I, das Disposições
Gerais Transitórias da L.O.M. com redação dada pelo artigo 2º
da E.L.O.M. nº 41 de 18/11/2021, c/c inciso II do § 1º do artigo
10 e da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 9º do De-
creto Municipal no 61.150 de 18/03/2022.
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quarta-feira, 12 de outubro de 2022 às 05:00:57
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