SERVIDORES - Educação
| Data de publicação | 10 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
40 – São Paulo, 67 (213) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 10 de novembro de 2022
AS INSCRIÇÕES SERÃO VALIDADAS PELA ORDEM DE CA-
DASTRO NO LINK, CONSIDERANDO AS ESPECIFICAÇÕES DO
PÚBLICO-ALVO.
CERTIFICAÇÃO: CONCEITO P OU S PELA PARTICIPAÇÃO E
ENVOLVIMENTO, 100% DE FREQUÊNCIA.
REGENTES: ANA BARBARA DOS SANTOS - R.F.: 756.207.1;
DÉBORA NASO – R.F.: 772.141.2; ERIKA TIEME BETIM - R.F.:
812.925.8; FERNANDA NONATO SOUZA – R.F.: 859.065.6
; JANILEIDE DE BARROS SILVA – R.F.: 801.208.3; JULIANA
LOURENÇO – R.F.: 745.771.5; JUSSARA NASCIMENTO DOS
SANTOS - R.F.: 827.790.1; MARIA GILVANEIDE DIAS GOULARTE
– R.F.: 827.163.1; MARIA JOSEFA CREPALDI – R.F.: 803.707.8;
SARA MENDES SIQUEIRA – R.F.: 819.647.8; SHIRLEY DA SILVA
SANTOS - R.F.: 774.373.4; THIAGO PACHECO - R.F.: 849.207.7;
MIRELA ESTELLES; RAYSSA OLIVEIRA ;
ÁREA PROMOTORA: DIEI
CURSO HOMOLOGADO SOB O NÚMERO 22308
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
6016.2022/0118003-3 - INTERESSADO: Tatiane Teles de
Oliveira - RF.: 783.191.9/2 ASSUNTO: Solicitação de desliga-
mento de jornada – JEIF À vista dos elementos que instruem
o presente SEI (6016.2022/0118003-3), notadamente da mani-
festação de SME/COGEP (073457884), no uso da competência
a mim delegada pelo artigo 1º, I, da Portaria SME nº 5.318, de
24 de agosto de 2020, alterada pela Portaria 2.661, de 26 de
abril de 2022, e com fundamento nos artigos 19 e 27, §2º da
Lei nº 14.660/07, DEFIRO o pedido de desligamento da Jornada
Especial Integral de Formação - JEIF formulado por Tatiane Teles
de Oliveira - RF.: 783.191.9/2.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
6016.2022/0113098-2 - Comunicações Administrativas:
Memorando Interessado: Mauricio de Gregorio Santana, reg.
func. 773.688.6/1 Assunto: Prorrogação de licença paternidade
de curta duração por 14 dias À vista da instrução deste Proces-
so nº (6016.2022/0113098-2), em especial a manifestação da
SME/COGEP (073484355), nos termos do disposto no artigo
2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 2020, DEFIRO o pedido
de prorrogação de licença paternidade de curta duração por 14
dias, a partir de 25/10/2022, formulado pelo servidor Mauricio
de Gregorio Santana, reg. func. 773.688.6/1, Diretor de Escola,
lotado na EMEF Antenor Nascentes.
PORTARIAS EXPEDIDAS PELO CHEFE DE
GABINETE
SEI Nº 6016.2022/0117716-4
APOSTILANDO
Diretoria Regional de Educação São Miguel
a portaria nº 5359/2022, de S.M.E., D.O.C. de 26/10/2022,
SEI nº 6016.2022/0109873-6, em nome de ELIOENAI ALVES DA
SILVA, registro nº 695.361.1, vínculo 1, a fim de declarar que o
período correto da substituição é de 22/08/2022 a 09/10/2022
e não como constou.
SME
a Portaria nº 3338/2022, DE S.M.E., DOC DE 04/06/2022,
SEI nº 6016.2022/0059814-0, em nome de SANDRA LEIA DA
SILVA, registro nº 731.224.5, vínculo 2, a fim de declarar que o
período correto da substituição é de 01/06/2022 a 19/06/2022
e não como constou.
a Portaria nº 5200/2022, DE S.M.E., DOC DE 06/10/2022,
SEI nº 6016.2022/0089542-0, em nome de ANDREA CAETANO
DE ARAUJO, registro nº 656.667.7, vínculo 2, a fim de decla-
rar que o período correto da substituição é de 03/10/2022 a
18/10/2022 e não como constou.
SUBSTITUIÇÕES
Diretoria Regional de Educação Butantã
Port. 5639/2022 - SEI nº 6016.2022/0116527-1 - 727.877.2,
Vínculo 1 - MONICA DE ASSIS GALAN, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a)
na EMEF Julio de Mesquita, para exercer o cargo de Assistente
de Diretor de Escola, na EMEF José de Alcântara Machado Filho,
EH: 162100000100000, em substituição a NADIA GONCALVES
GUERRA, Registro nº 807.085.7, Vínculo 1, Assistente de Diretor
de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal,
no período de 03/11/2022 a 02/12/2022, portando diploma de
Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação São Miguel
Port. 5640/2022 - SEI nº 6016.2022/0109873-6 - 695.361.1,
Vínculo 1 - ELIOENAI ALVES DA SILVA, Professor de Ensino Fun-
damental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI
Ministro Aliomar Baleeiro, para exercer o cargo de Assistente de
Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163300000010000,
em substituição a CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA, Registro nº
756.386.8, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nome-
ado), efetivo, durante seu impedimento legal, no período de
10/10/2022 a 31/12/2022, portando diploma de Pedagogia e
experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação de Jaçanã / Tremembé
Port. 5641/2022 - SEI nº 6016.2022/0115852-6 - 728.074.2,
Vínculo 1 - MARCELA SANCHEZ DE MELLO DIAS, Assistente
Técnico de Educação I, em comissão, para exercer o cargo de
Diretor I, Símbolo CDA-4, na Divisão dos Centros Educacionais
Unificados e da Educação Integral - DICEU, da Diretoria Regio-
nal de Educação Jaçanã/Tremembé, EH: 162800040000000, em
substituição a ELAINE APARECIDA DE HOLANDA PEREIRA, RF
nº 777.067.7, vínculo 1, Diretor I, Símbolo CDA-4, em comis-
são, durante seu impedimento legal por férias, no período de
03/11/2022 a 12/11/2022, Critérios gerais estabelecidos na Lei
17.708/2021, restrito privativamente para servidores municipais
e exigida formação completa em nível superior.
Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro
Port. 5642/2022 - SEI nº 6016.2022/0116003-2 - 727.455.6,
Vínculo 2 - SORAIA BALMANT SALOMAO, Assessor II, Símbolo
CDA2, em comissão, para exercer o cargo de Gestor de Equi-
pamento Público II, Símbolo CDA-4, no Centro Educacional
Unificado Cidade Dutra - Doutor Adib Salomão, da Diretoria Re-
gional de Educação Capela do Socorro, EH: 162300001000000,
em substituição a ROSANGELA APARECIDA DE MORAIS, RF nº
844.136.7, vínculo 2, Gestor de Equipamento Público II, Sím-
bolo CDA-4, em comissão, durante seu impedimento legal por
férias, no período de 07/11/2022 a 26/11/2022, Critérios gerais
estabelecidos na Lei 17.708/2021, mediante escolha em lista
triplice, e restrito privativamente para integrantes da carreira do
magistério municipal, exigida formação completa em nível su-
perior, com no mínimo 03 (três) anos de experiência na carreira.
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé
Port. 5643/2022 - SEI nº 6016.2022/0074340-9 - 850.223.4,
Vínculo 1 - ALEXANDRE MATIAS RUSSO, Professor de Ensino
Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na
EMEF Professor Franklyn Augusto de Moura Campos, para
exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na EMEF
Professora Helena Lombardi Braga, EH: 162800000620000, em
substituição a LUANA RAMOS, Registro nº 678.825.4, Vínculo 1,
Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu
impedimento legal, no período de 25/07/2022 a 19/09/2022,
portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no
Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação Butantã
Port. 5644/2022 - SEI nº 6016.2022/0114962-4 - 844.228.2,
Vínculo 1 - DEISE PEREIRA DE SA, Auxiliar Técnico de Educação,
efetivo, lotado(a) na EMEF Desembargador Theodomiro Dias,
para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unida-
de, EH: 162100000630000, em substituição a FLAVIA GERMA-
Processo 6060.2022/0002906-4
625.054.8/3 Helena Yuri Osaki, Chefe de Unidade I, referen-
te ao exercício de 2021, conforme segue:
De: 15 (quinze) dias a partir do 01/12/2022
Para: 15 (quinze) dias a partir do 13/01/2023
TORNAR SEM EFEITO a publicação em DOC de
26/10/2022 PAGINA 40 referente à ACÚMULO DE CARGOS
E PROVENTOS.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0118298-2 - Atos Normativos: Portaria - Assun-
to: Solicitação de deslocamento de veículos fora do Munícipio
de São Paulo - Evento 1° ENCONTRO MUNICIPAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR E AGROECOLOGIA - Pela competência a mim
delegada pelo artigo 40, do Decreto nº 29.431, de 14/12/1990,
e à vista da instrução deste expediente (6016.2022/0118298-2),
AUTORIZO, o deslocamento de veículos fora do Munícipio de
São Paulo, tendo em vista a necessidade do traslado dos Pales-
trantes, conforme doc SEI 073477665, para o 1°Encontro Mu-
nicipal de Alimentação Escolar e Agroecologia, em 09/11/2022.
COMUNICADO Nº 886, DE 09 DE NOVEMBRO
DE 2022.
6016.2022/0114333-2
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME O QUE LHE REPRESEN-
TOU A COORDENADORA DA COORDENADORIA PEDAGÓGICA,
COMUNICA A REALIZAÇÃO DO “II FORO DE DEBATES
DA SUPERVISÃO ESCOLAR PAULISTANA”
AS ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS DO EVENTO ESTÃO NO
PORTAL DA SME: https://bit.ly/propostasformativas
PÚBLICO-ALVO: SUPERVISOR ESCOLAR.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 8 HORAS PRESENCIAIS.
CRONOGRAMA: DIA: 21/11/2022 – DAS 8H ÀS 12H E DAS
13H ÀS 17H
LOCAL: FACULDADE DE DIREITO SÃO FRANCISCO, LARGO
SÃO FRANCISCO, 95 – CENTRO.
TOTAL DE VAGAS: 450 VAGAS. QUANTIDADE DE TURMAS: 1
INSCRIÇÕES: A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO ATÉ
ÀS 12H DO DIA 11/11, PELO LINK: https://forms.office.com/r/
hWkLwqMxhU
AS INSCRIÇÕES SERÃO VALIDADAS PELA ORDEM DE CA-
DASTRO NO LINK, CONSIDERANDO AS ESPECIFICAÇÕES DO
PÚBLICO-ALVO.
CERTIFICAÇÃO: CONCEITO P OU S PELA PARTICIPAÇÃO E
ENVOLVIMENTO E 100% DE FREQUÊNCIA.
HAVENDO VAGAS REMANESCENTES, PODERÃO SER CON-
TEMPLADOS OS SEGUINTES CARGOS COMO PÚBLICO-ALVO:
Assistente Técnico de Educação I, Diretor de Divisão Técnica,
Diretor Regional de Educação, Serv. Tec. Educacionais.
REGENTES: ADRIANA PÁSSARO CORINALDESI; ALEXSAN-
DRO DO NASCIMENTO SANTOS; CYNTIA SIMONE DE SOUZA
RODRIGUES; ELIENE GOMES VANDERLEI MARDEGAN; FER-
NANDO ARAUJO DE OLIVEIRA; MARCOS LUIZ DOS SANTOS;
MARIA APARECIDA SERAPIÃO TEIXEIRA; MONICA APPEZZATO
PINAZZA; ROZANE GUILHEM.
ÁREA PROMOTORA: COPED
CURSO HOMOLOGADO SOB O NÚMERO 22305.
COMUNICADO Nº 883, DE 09 DE NOVEMBRO
DE 2022.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME O QUE LHE REPRESEN-
TOU O DIRETOR DO NÚCLEO TÉCNICO DE CURRÍCULO, COMU-
NICA A REALIZAÇÃO DO CURSO “APRENDIZAGEM VISÍVEL E
ESTRATÉGIAS DE ENSINO HÍBRIDO”.
AS ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS DO CURSO ESTÃO NO
PORTAL DA SME:
https://bit.ly/propostasformativas
PÚBLICO-ALVO: COORD. PEDAGÓGICO, POED - PROF.
ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO DIGITAL;
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I A FRENTE DA FOR-
MAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUL-
TOS.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 24 HORAS, SENDO 16H A DIS-
TÂNCIA E 8H EM AULAS SÍNCRONAS.
CRONOGRAMA: PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 19/11 A
10/12/2022.
DATAS E HORÁRIO DAS AULAS SINCRONAS: 19/11, 26/11,
03/12 E 10/12 – DAS 8H ÀS 10H;
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM: GOOGLE MEET E
GOOGLE SALA DE AULA.
TOTAL DE VAGAS: 100 VAGAS, SENDO 50 POR TURMA.
QUANTIDADE DE TURMAS: 2.
INSCRIÇÕES: A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO ATÉ O
TÉRMINO DAS VAGAS, PELO LINK:
https://forms.gle/dL85U6j5onkK7pQdA
SERÃO VALIDADAS PELA ORDEM DE CADASTRO NO LINK,
CONSIDERANDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PÚBLICO-ALVO.
HAVENDO VAGAS REMANESCENTES, PODERÁ SER CON-
TEMPLADO O SEGUINTE CARGO COMO PÚBLICO-ALVO: PROF.
E.F. II E MÉDIO.
CERTIFICAÇÃO: CONCEITO P OU S PELA PARTICIPAÇÃO
E ENVOLVIMENTO, FREQUÊNCIA DE 100% E REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADE OBRIGATÓRIA.
REGENTES: ALDA RIBEIRO; LUCI FERRAZ.
ÁREA PROMOTORA: NTC – TPA.
CURSO HOMOLOGADO SOB O NÚMERO 22300..
COMUNICADO Nº 884, DE 09 DE NOVEMBRO
DE 2022.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME O QUE LHE REPRE-
SENTOU O DIRETOR DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
COMUNICA A REALIZAÇÃO DA “JORNADA: EXPERIÊNCIAS
POÉTICAS COM BEBÊS E CRIANÇAS – PESQUISA E AUTO-
RIA DOCENTE”.
AS ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS DO EVENTO ESTÃO NO
PORTAL DA SME:
https://bit.ly/propostasformativas
PÚBLICO-ALVO: ASSIST. DE DIRETOR DE ESCOLA, AUX. DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL, AUX. TÉCNICO DE EDUCAÇÃO,
COORD. PEDAGÓGICO, DIRETOR DE ESCOLA, PROF. DE ED.
INF., PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I - LOTADOS EM CEIs, EMEIs
OU CEMEIs.
ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL, ASSISTENTE TÉCNI-
CO DE EDUCAÇÃO I, SERV. TEC. EDUCACIONAIS À FRENTE DA
FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
SUPERVISOR ESCOLAR.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 8 HORAS PRESENCIAIS
CRONOGRAMA: 19/11/2022 – DAS 9H ÀS 12H E DAS
13H ÀS 18H
LOCAL: MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO
AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, S/N° - VILA MARIANA –
PORTÃO 3 - PARQUE IBIRAPUERA,
TOTAL DE VAGAS: 100 VAGAS. QUANTIDADE DE TURMAS: 1
INSCRIÇÕES: A PARTIR DAS 12H DA DATA DE PUBLICA-
ÇÃO ATÉ O TÉRMINO DAS VAGAS, PELO LINK:
https://forms.gle/HphNL8557Z1kFB6G8
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de
05 anos 06 meses 20 dias, correspondente ao(s) período(s)
de: 10/05/1978 a 06/11/1978; 07/11/1978 a 14/12/1978;
01/04/1980 a 30/01/1981; 26/01/1983 a 08/07/1983;
12/07/1983 a 31/12/1983; 10/04/1985 a 31/12/1985;
10/09/1986 a 01/07/1987; 03/08/1988 a 09/11/1988;
02/10/1989 a 20/02/1991.
SÃO MATEUS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRI-
BUIÇÃO DO RPPS
Nos termos do Parágrafo Unico, do artigo 10 da
Lei17.708/2021, se de acordo com o § 2º, do artigo 1ºda lei, e
do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei 13.973/2005, a Supervisão
de Gestão de Pessoas da Subprefeitura de são Mateus, faz pu-
blicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS,
dos servidores abaixo:
NOME RF PARCELA A PARTIR DE
REGINA RODRIGUES DA
ROCHA CAMARA
593.461.3/1 Gratificação de Dificil Acesso 04/11/2022
DESPACHO DO SUBPREFEITO
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
PROCESSO Nº: 6054.2022/0001979-1
INTERESSADO: VALDIVINO DA CRUZ CARVALHO, RF.
502.239.8/2
Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal
42718/2002, artigo 1º, incisos III e artigo 5º, com base no
laudo médico pericial 11281914, de 31/10/2022, expedido
pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS,
DEFIRO o pedido de isenção de tributação de imposto de renda
retido na fonte, em caráter definitivo, a partir da data do laudo
31/10/2022, nos termos da Lei Federal 7.713/1988, artigo 6º, in-
cisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal 8.541/1992,
artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei 9.250/1995, artigo
30, parágrafos 1º e 2º e Lei 11.052/2004.
FÉRIAS DEFERIDAS
Registro Funcional Nome Cargo Exercício Quantidade A partir de
6351221/1 KENNEDY ANTONIO
DA SILVA
ASSESSOR II 2021 15 01/nov/2022
SÃO MIGUEL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 017/SUB-MP/GAB/2022
COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP/SUBPREFEI-
TURA SÃO MIGUEL
O Subprefeito da SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA,
em razão da existência de servidor da carreira de Profissional
Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia Nível I em es-
tágio probatório na SUB-MP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por Lei, e, em conformidade ao Decreto nº
57.817/2017, RESOLVE
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Especial de Estágio
Probatório - CEEP, nos termos do artigo 3º do Decreto Municipal
n º 57.817/2017, formada pelos membros:
Nome RF/Vinc Cargo
ARNALDO YOSHINOBU
UEDA
6275648/1 Profissional Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geo-
logia Nível IV
SIMONE CRISTINA O.
S. ROSSI
6344801/2 Profissional Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geo-
logia Nível II
NATALIA DE FATIMA
F. SILVA
7991193/1 Profissional Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geo-
logia Nível I
Art. 2 º - Os servidores municipais que integram a Co-
missão Especial de Estágio Probatório - CEEP atenderão às
condições previstas no artigo 4 º do Decreto Municipal n º
57.817/2017.
Art. 3 º - A Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP
tem 30 dias consecutivos a partir desta publicação para estabe-
lecer os critérios e parâmetros da Avaliação Especial de Desem-
penho - AED e apresentar ao Departamento de Planejamento e
Gestão de Carreiras – DPGC, da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas – COGEP, da Secretaria Municipal de Gestão – SG (§1º
do artigo 10º) para prévia aprovação.
Art. 4 º - As atribuições da Comissão Especial de Estágio
Probatório - CEEP são aquelas descritas no artigo 9º do Decreto
Municipal n º 57.817/2017.
Art. 5 º - As atividades dos membros da Comissão Especial
de Estágio Probatório não serão remuneradas e ocorrerão sem
prejuízo das suas atribuições regulares.
Art. 6 º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data
da publicação.
SÉ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
DESPACHO DO COORDENADOR
Preenchidos os requisitos estabelecidos pela Lei nº 10.827,
de 04 de janeiro de 1990, pelo Decreto nº 42.138, de 25 de ju-
nho de 2002 e pela Portaria nº 53/SGM-DEGES/2021, de 14 de
outubro de 2021 e, à vista da análise da Unidade de Recursos
Humanos, AUTORIZO a concessão do Adicional de Insalubrida-
de/ Periculosidade ao(s) servidor(e)s abaixo:
DEFERIDO 40% DO PADRÃO B1
RF NOME A PARTIR DE
501.958.3/2 RICARDO NUNES 01/10/2022
508.862.3/2 DAVID RODRIGUES DA SILVA 01/10/2022
547.025.1/2 HELIO APARECIDO CANDIDO 01/10/2022
550.148.2/2 FLORISVALDO JOSE DUARTE 01/10/2022
VILA PRUDENTE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
DESPACHO DA SUBPREFEITA SUBSTITUTA
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
DEFIRO a alteração de férias da servidora abaixo, em
cumprimento ao estabelecido no Comunicado nº 59/2021 -
SEGES/DEF:
PENHA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO - QMB
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da
Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31
de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação
vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5426863/2 ADAIR DE SOUZA NIVEL II 4 QB9 08/11/2022
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO - QMB
OPÇÕES FORMALIZADAS NOS TERMOS DO § 4º DO
NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 28 E DOS ARTIGOS
43 E 44 DA LEI Nº 17.721/2021, FIXAÇÃO DE PROVENTOS
OU PENSÕES, AOS QUAIS SE APLICAM A GARANTIA DA
PARIDADE NA CARREIRA DE:
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL:
FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE 01/11/2022
Registro/Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo
570.593.2/2 Carlos Roberto Martini Ventura II 3 QB8
615.181.7/2 Ivone Munhoz II 1 QB6
627.068.9/1 Samuel Cardoso II 3 QB8
DESPACHO DO COORDENADOR
DEFIRO a alteração de férias do servidor abaixo, cumprin-
do o estabelecido em Comunicado 59/2021-DEF de SEGES.
501.417.4/4 - Tania Maria de Oliveira, Assessor I, CDA-
1 - SEI 6048.2022/0004781-4, relativo ao exercício de 2022,
conforme segue:
De: 30 (trinta) dias a partir de 30/12/2022,
Para: 30 (trinta) dias a partir de 20/11/2023.
PERUS/ANHANGUERA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO – QMB
Opções formalizadas nos termos do § 4º do artigo 25 da
FIXAÇÃO DE PROVENTOS NÍVEL MÉDIO E BÁSICO DOS
EFETIVOS - APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU LEGATÁ-
RIOS, COM GARANTIA DA PARIDADE CONSTITUCIONAL
Lei nº 17.721/2021, fixação de proventos ou pensões, aos quais
se aplicam a garantia da paridade na carreira de:
– Assistente de Suporte Operacional:
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo FIXAÇÃO DE PROVENTOS A
PARTIR DE
4603443 1 JOAO BATISTA PEREIRA II 1 QB6 01/12/2022
4682815 2 ANTONIO SARGIANI
HERNANDES II 3 QB8 01/11/2022
PINHEIROS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
DEFIRO a alteração de férias dos servidores abaixo, em
cumprimento ao estabelecido no Comunicado 59/2021 – DEF
de SEGES:
RF: 317.670.3/7 CLAUDIO ROBERTO ALVES DE ARAUJO
- processo 6050.2022/0019468-0 relativo ao exercício 2022
como segue:
De: 30 (Trinta) dias a partir 31/12/2022
Para: 30 (Trinta) dias a partir 29/12/2023
RF. 649.662.8/4 ABEL DA CONCEIÇÃO FERNANDES – pro-
cesso 6050.2022/0019463-0, relativo ao exercício 2022 como
segue:
De: 30 (Trinta) dias a partir 26/12/2022
Para: 30 (Trinta) dias a partir 16/01/2023
RF.: 737.835.1/1 EVANDRO BIANCARDI - processo
6050.2022/0019344-7, relativo ao exercício 2022 como segue:
De: 30 (Trinta) dias a partir 30/12/2022
Para: 15 (Quinze) dias a partir 09/01/2023
Para: 15 (Quinze) dias a partir 03/07/2023
RF. 858.225.4/4 ALAN NUNES CORTEZ - processo
6050.2022/0019656-0, relativo ao exercício 2022 como segue:
De: 30 (Trinta) dias a partir de 01/12/2022
Para: 30 (Trinta) dias a partir de 29/12/2023
RF. 889.175.3/3 VICTOR RIBEIRO ALBUQUERQUE DA COSTA
- processo 6050.2022/0019309-9, relativo ao exercício 2022
como segue:
De: 20 (Vinte) dias a partir de 26/12/2022
Para: 20 (Vinte) dias a partir 02/01/2023
PIRITUBA/JARAGUÁ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº
226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o es-
tabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado
no DOC de 22/01/2005.
EH Reg. Func. Nome Dur. A partir Art.
420002020000000 481.090.2/8 LUIZ CARLOS EISI
MARUYAMA
07d 01/11/2022 143
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDOS
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
736.145.9/01 LINO ANGELO GOMES 6053202200060940 540007020000000
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 10 de novembro de 2022 às 05:01:42
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