SERVIDORES - Educação
| Data de publicação | 14 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
36 – São Paulo, 68 (30) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
no período de 13/01/2023 a 27/01/2023, portando diploma de
Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 1341/2023 - SEI nº 6016.2022/0136166-6 -
711.557.1, Vínculo 2 - ROSANGELA JULIA DE MATOS MON-
TEIRO, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, efetivo,
lotado(a) na EMEF M'Boi Mirim II, para exercer o cargo
de Diretor de Escola, na EMEI Francisca Julia da Silva, EH:
162200000930000, em substituição a MARCOS RODRIGO
DA ROSA, Registro nº 786.297.1, Vínculo 1, Diretor de Escola,
efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período
de 17/01/2023 a 31/01/2023, portando diploma de Pedagogia
e experiência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
Port. 1342/2023 - SEI nº 6016.2023/0010723-7 -
755.870.8, Vínculo 3 - RONALDO DE ANDRADE ZOCHER,
Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3,
efetivo, lotado(a) na EMEF Professor Florestan Fernandes, para
exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH:
162300000050000, em substituição a EDINETE SILVA RODRI-
GUES SILVERIO, Registro nº 778.290.0, Vínculo 4, Diretor de
Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, a partir de
01/01/2023, portando diploma de Pedagogia e experiência de
3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Freguesia / Brasi-
lândia
Port. 1343/2023 - SEI nº 6016.2023/0003915-0 -
755.805.8, Vínculo 5 - LUIS CESAR SPARSBROD SANTOS,
Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3,
efetivo, lotado(a) na EMEF Dona Angelina Maffei Vita, para
exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Uni-
dade, EH: 162400000610000, em substituição a VINICIUS AG-
NELLOS SILVA, Registro nº 770.266.3, Vínculo 1, Coordenador
Pedagógico, efetivo, durante seu impedimento legal, a partir
de 01/02/2023, portando diploma de Pedagogia e experiência
de 3 anos no Magistério.
Port. 1344/2023 - SEI nº 6016.2023/0008839-9 -
724.772.9, Vínculo 2 - MARIA ANGELICA CHAGAS FERREIRA,
Diretor de Escola, efetivo, lotado(a) na EMEI Felipe Mestre
Jou, para exercer o cargo de Supervisor Escolar, na Supervisão
Escolar, da Diretoria Regional de Educação Freguesia / Bra-
silândia, EH: 162400010000000, em substituição a DANIELA
GILVANA ALFREDO SENE, Registro nº 754.763.3, Vínculo 2,
Supervisor Escolar, efetivo, durante seu impedimento legal, no
período de 06/02/2023 a 31/12/2023, portando diploma de
Pedagogia e com no mínimo 6 anos de experiência no Magis-
tério, sendo 3 anos em cargos / funções de gestão educacional
previstos na Lei 14.660/2007.
Diretoria Regional de Educação Guaianases
Port. 1345/2023 - SEI nº 6016.2023/0006574-7 -
811.932.5, Vínculo 1 - FERNANDA DA SILVA CARDOSO, As-
sistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na
EMEF Professora Claudia Bartolomazi, para exercer o cargo de
Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162500000500000,
em substituição a CLAUDIA MARIA DA SILVA LOURENCO,
Registro nº 684.534.7, Vínculo 3, Diretor de Escola, efetivo,
durante seu impedimento legal, por férias, no período de
02/01/2023 a 16/01/2023, portando diploma de Pedagogia e
experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 1346/2023 - SEI nº 6016.2023/0006481-
3 - 755.764.7, Vínculo 1 - RENATA LUZIA SILVEIRA ROS-
SI, Professor de Educação Infantil - Categoria 3, efetivo,
lotado(a) no CEI Vila Aimoré, para exercer o cargo de Coor-
denador Pedagógico, na EMEF Professor Luiz Roberto Mega,
EH: 162500000770000, em substituição a THIESA MURIAS
LIMA, Registro nº 809.048.3, Vínculo 1, Coordenador Peda-
gógico, efetivo, durante seu impedimento legal, a partir de
26/01/2023, portando diploma de Pedagogia e experiência de
3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
Port. 1347/2023 - SEI nº 6016.2022/0085766-8 -
623.774.6, Vínculo 2 - ALEXANDRA APARECIDA SPINELLA,
Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Cate-
goria 3, efetivo, lotado(a) no CEU CEMEI Freguesia do Ó, para
exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na EMEI Antonio
Figueiredo Amaral, EH: 162600000570000, em substituição a
JOAO AMAURI BARBETO VIEIRA, Registro nº 747.042.8, Vín-
culo 2, Coordenador Pedagógico, efetivo, durante seu impedi-
mento legal, por licença médica, no período de 30/11/2022 a
31/12/2022, portando diploma de Pedagogia e experiência de
3 anos no Magistério.
Port. 1348/2023 - SEI nº 6016.2023/0006538-0 -
637.687.8, Vínculo 2 - EUNISSE MARIA DE JESUS RODRIGUES,
Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3,
efetivo, lotado(a) na EMEF Álvares de Azevedo, para exercer
o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade,
EH: 162600000760000, em substituição a CLEONICE HELENA
OLIVEIRA DA SILVA, Registro nº 677.148.3, Vínculo 1, Coor-
denador Pedagógico, efetivo, durante seu impedimento legal,
a partir de 26/01/2023, portando diploma de Pedagogia e
experiência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Itaquera
Port. 1349/2023 - SEI nº 6016.2022/0029130-3 -
835.780.3, Vínculo 1 - ANA PAULA NUNES DOS SANTOS,
Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Ca-
tegoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Parque Savoy City, para
exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida
Unidade, EH: 162700000950000, em substituição a RAQUEL
REGINA DE SOUZA, Registro nº 747.425.3, Vínculo 2, Coor-
denador Pedagógico, efetivo, durante seu impedimento legal,
no período de 01/01/2023 a 23/01/2023, portando diploma de
Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 1350/2023 - SEI nº 6016.2023/0006177-6 -
778.889.4, Vínculo 2 - EMERSON VICENTE DA SILVA, Professor
de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3,
efetivo, lotado(a) na EMEI Maria Montessori, para exercer o
cargo de Supervisor Escolar, na Supervisão Escolar, da Dire-
toria Regional de Educação Itaquera, EH: 162700010000000,
em substituição a ANA CLAUDIA ZANCHETTI, Registro nº
745.034.6, Vínculo 1, Supervisor Escolar, efetivo, durante seu
impedimento legal, no período de 23/01/2023 a 31/12/2023,
portando diploma de Pedagogia e com no mínimo 6 anos de
experiência no Magistério, sendo 3 anos em cargos / funções
de gestão educacional previstos na Lei 14.660/2007.
Port. 1351/2023 - SEI nº 6016.2023/0007036-8 -
790.846.6, Vínculo 2 - MARCELA MENDES DE PAULA, Assis-
tente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na
EMEF Doutor João Naoki Sumita, para exercer o cargo de
Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162700000660000,
em substituição a ALINE OLIVEIRA MOLENZANI, Registro nº
796.801.9, Vínculo 1, Diretor de Escola, efetivo, durante seu
impedimento legal, por férias, no período de 02/01/2023 a
16/01/2023, portando diploma de Pedagogia e experiência de
3 anos no Magistério.
Port. 1352/2023 - SEI nº 6016.2023/0006961-0 -
770.355.4, Vínculo 1 - MARCELA MOREIRA CERENCIO, Diretor
de Escola, efetivo, lotado(a) na EMEF Francisco Alves Mendes
Filho - Chico Mendes, para exercer o cargo de Supervisor Esco-
lar, na Supervisão Escolar, da Diretoria Regional de Educação
Itaquera, EH: 162700010000000, em substituição a CRISLAINE
APARECIDA FRANCISCO, Registro nº 748.364.3, Vínculo 2,
Supervisor Escolar, efetivo, durante seu impedimento legal, no
período de 23/01/2023 a 31/12/2023, portando diploma de
Pedagogia e com no mínimo 6 anos de experiência no Magis-
tério, sendo 3 anos em cargos / funções de gestão educacional
previstos na Lei 14.660/2007.
Port. 1353/2023 - SEI nº 6016.2023/0007162-3 -
695.452.9, Vínculo 1 - WENDEL LUIZ MAIA, Assistente de Dire-
tor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na EMEF Marechal
Mallet, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida
877.885.0/4 – GISLENE GABRIEL, Processo SEI
8510.2023/0000061-1, relativo às férias do exercício de 2021
(20 dias) e 2023 (30 dias).
FÉRIAS DEFERIDAS – FEVEREIRO/2023
R.F. Nome Cargo Exercício Quantidade A partir de
881.160.1/3 LEONARDO CAMARGO OLIVEIRA DOS SAN-
TOS SUPERVISOR 2022 15 22/02/2023
878.486.8/2 RENATO SANTOS DUARTE ASSESSOR III 2023
15 27/02/2023
PROCESSO SEI 8510.2023/0000070-0 - FTMSP – R.F.
878.363.2/2 – MIRIÃ CORREIA DA SILVA, Assessor III,
comissionado, para exercer o cargo de Supervisor, Ref: CDA-4,
em comissão, da Supervisão de Obras e Manutenção, da Dire-
toria de Gestão, da Fundação Theatro Municipal de São Paulo,
em substituição a LEONARDO CAMARGO OLIVEIRA DOS SAN-
TOS, R.F. 881.160.1/3, Supervisor, comissionado, durante o im-
pedimento legal por férias, no período de 22/02 a 08/03/2023.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA EXPEDIDA PELO SECRETÁRIO
SME
SEI Nº 6016.2023/0002167-7
DESIGNANDO
Diretoria Regional de Educação Guaianases
Port. 1202/2023 - SEI nº 6016.2023/0002167-7 - em
caráter excepcional, em conformidade com o Despacho nº
10/2023 – PGM.G (077471315) neste Processo SEI, para com
prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais
vantagens do cargo, o servidor ora citado neste processo
SEI, para prestar serviços na Diretoria Regional de Educação
Guaianases, E.H. 162500000000000, a partir de 01/02/2023.
PORTARIA EXPEDIDA PELO SECRETÁRIO
SME
SEI Nº 6016.2019/0077732-4
FAZENDO CESSAR
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé
Port. 1203/2023 - SEI nº 6016.2019/0077732-4 - em
conformidade com o Despacho publicado DOC 19/01/2023
- 6021.2019/0052234-0-PGM-PROCED, os efeitos da Por-
taria nº 21 da S.M.E., D.O.C. de 09/01/2020, SEI nº
6021.2019/0054494-7, que designou o servidor ora citado
neste processo SEI para prestar serviços, na Diretoria Regional
de Educação Jaçanã/Tremembé, a partir de 19/01/2023.
PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2023/0010227-8
APOSTILANDO
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
a portaria nº 1623/2022, de S.M.E., D.O.C. de 16/03/2022,
SEI nº 6016.2022/0020997-6, em nome de FERNANDA CARLA
DA SILVA, registro nº 797.573.2, vínculo 1, a fim de declarar
que o período correto de substituição é de 01/01/2022 a
23/12/2022 e não como constou - (SEI nº 6016.2023/0002662-
8).
SUBSTITUIÇÕES
Diretoria Regional de Educação Butantã
Port. 1334/2023 - SEI nº 6016.2023/0000440-3 -
808.330.4, Vínculo 1 - FLAVIO WILSON DE OLIVEIRA PEREIRA,
Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3,
efetivo, lotado(a) na EMEF João XXIII, para exercer o cargo de
Coordenador Pedagógico, na EMEF José de Alcântara Macha-
do Filho, EH: 162100000100000, em substituição a WASHING-
TON JOSE OLIVEIRA DA FONSECA, Registro nº 743.943.1,
Vínculo 1, Coordenador Pedagógico, efetivo, durante seu
impedimento legal, a partir de 26/01/2023, portando diploma
de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 1335/2023 - SEI nº 6016.2023/0008103-3 -
805.692.7, Vínculo 1 - KARINA DE FATIMADASILVA, Profes-
sor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, efetivo,
lotado(a) na EMEI Profa Mariazinha Rezende Fusari, para
exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida
Unidade, EH: 162100000250000, em substituição a ELISE CA-
ROLINE CEDRO DE OLIVEIRA AMATO, Registro nº 723.036.2,
Vínculo 1, Coordenador Pedagógico, efetivo, durante seu im-
pedimento legal, a partir de 26/01/2023, portando diploma de
Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
FAZENDO CESSAR
Diretoria Regional de Educação Butantã
Port. 1336/2023 - SEI nº 6016.2023/0007391-0 -
744.716.7, Vínculo 1 - ENI HERINGER DE MELO OLIVEIRA,
Professor de Educação Infantil - Categoria 3, os efeitos da
Portaria nº 7170, de S.M.E., D.O.C. de 22/10/2016, pela qual
o(a) servidor(a) foi designado(a) para substituir o(a) Sr.(a)
ALDA MARIA SANDOVAL ALVIM, Diretor de Escola, registro
nº 639.740.9, vínculo 2, no CEI Salvador Lo Turco, a partir de
20/01/2023, data de sua aposentadoria.
SUBSTITUIÇÕES
Diretoria Regional de Educação Butantã
Port. 1337/2023 - SEI nº 6016.2023/0007391-0 -
795.090.0, Vínculo 1 - THIAGO SABINO DOS SANTOS, Pro-
fessor de Educação Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a)
no CEI Salvador Lo Turco, para exercer o cargo de Diretor
de Escola, na referida Unidade, EH: 162100000450000, em
substituição a ALDA MARIA SANDOVAL ALVIM, Registro nº
639.740.9, Vínculo 2, Diretor de Escola, efetivo, durante seu
impedimento legal, a partir de 20/01/2023, portando diploma
de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
Port. 1338/2023 - SEI nº 6016.2023/0007234-4 -
683.376.4, Vínculo 2 - ALESSANDRA MAIRA SANTANA, As-
sistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na
EMEF Terezinha Mota de Figueiredo, para exercer o cargo de
Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162200000450000,
em substituição a ENIDERCE PIRES CARDOSO DE JESUS,
Registro nº 674.974.7, Vínculo 4, Diretor de Escola, efetivo,
durante seu impedimento legal, por férias, no período de
02/01/2023 a 16/01/2023, portando diploma de Pedagogia e
experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 1339/2023 - SEI nº 6016.2023/0003744-1 -
744.804.0, Vínculo 1 - ELIANE OLIVEIRA DE MIRANDA, As-
sistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a)
na EMEF Donato Susumu Kimura, para exercer o cargo de
Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162200000510000,
em substituição a MARIANNE BORBA BRANDAO, Registro
nº 680.985.5, Vínculo 1, Diretor de Escola, efetivo, durante
seu impedimento legal, por licença médica, no período de
17/01/2023 a 02/02/2023, portando diploma de Pedagogia e
experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 1340/2023 - SEI nº 6016.2023/0003572-4 -
691.144.7, Vínculo 2 - MARILANDE SOUZA FERREIRA PRA-
DO, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo,
lotado(a) na EMEF Coronel Palimercio de Rezende, para
exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH:
162200000300000, em substituição a GISELE RODRIGUES
NOBREGA BATISTA, Registro nº 690.825.0, Vínculo 1, Diretor
de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por férias,
VILA MARIA/VILA GUILHERME
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS:
MUDANÇA DE E.H.
Para: 470003020000000
642.229.2/1 – ANTONIO RODRIGUES BARBOSA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC. DE
07/02/2023 – PÁGINA 65
Onde se lê:
LICENÇA MÉDICA – SERVIDOR FILIADO AO RGPS
E.H. RF
470100000000000 779.851.2/2
Leia-se:
E.H. RF
470100000000000 779.851.2/3
CULTURA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA DO
MUNICIPIO
R.F. NOME 918.359.1/1 BRUNO MASSOCA
Autorizo o servidor a residir no Município de Santos – São
Paulo, sem prejuízo do horário normal de trabalho.
QUADRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E
SOCIAL - QDHS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 47 da
Lei nº 17.841/22:
Tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PRO-
GRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7120125/1 VALERIA ZANCHITTA NIVEL II 4 QDHS9
08/02/2023.
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO - QMB
Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de
Agosto de 2022, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es)
abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6145761/2 ELAINE OLIVEIRA NIVEL II 1 QB6 28/05/2022.
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO - QMB
Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de
Agosto de 2022, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es)
abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5860628/2 OTAVIANO PEREIRA DE FRANCA NIVEL II 1 QB6
16/03/2022.
AFASTAMENTO
Processo nº 6025.2023/0001975-2
Após análise da justificativa apresentada pelo servidor
Renato Cesar Di Pietro, contida no documento SEI 077814891,
AUTORIZO o afastamento do mesmo para fins de realização de
curso de interesse da municipalidade, às segundas-feiras e às
quartas-feiras, das 14h às 18h, no período de 30/01/2023 até
29/11/2023, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens.
APOSENTADORIA
DEFERIDA, dos servidores abaixo:
Voluntária, por idade e tempo de contribuição, artigo
29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M.,
com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41 de
18/11/2021, c/c caput e § § 2° e 3° do artigo 20 da EC n°
103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal
n° 61.150 de 18/03/2022.
533.248.6/3 JOSE ADÃO DE ASSIS proc. SEI.
6025.2023/0001438-6, Título Nº 001/2023 - SMC, Assistente
de Suporte Operacional - Nível II - Padrão: QB10 - Cat.: 5 - Ca-
tegoria: Efetivo.
Observação:
O aposentado acima relacionado deverá comparecer, a par-
tir do 3º dia útil após esta publicação, na Supervisão de Gestão
de Pessoas, à Rua Libero Badaró, 346 - 12º andar - Centro, para
esclarecimentos referente ao PIS/PASEP, com os seguintes do-
cumentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com
a publicação da aposentadoria
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO – QMB
OPÇÕES FORMALIZADAS NOS TERMOS DO §
4º DO ARTIGO 25 DA LEI Nº 17.721/2021:
Fixação de proventos nível médio e básico dos efetivos
– aposentados, pensionistas ou legatários, com garantia da
paridade constitucional.
Lei nº 17.721/2021, fixação de proventos ou pensões, aos quais
se aplicam a garantia da paridade na carreira de:
Assistente de Suporte Operacional:
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo Fixação dos
proventos a partir de
459.237.9/1 IRMA APARECIDA FIORATTI NIVEL I 5 QB5
01/02/2023
Assistente Administrativo de Gestão
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo Fixação dos
proventos a partir de
153.787.3/1 MARIA HELENA GALVÃO SANT ANNA NIVEL I
5 QM5 01/02/2023
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, nos
termos da O.N. nº 002/94-SMA-G, em cumprimento ao Despa-
cho Normativo nº 002/SMG.G/2006 e da Orientação Normativa
01/2013-SEMPLA, acrescidas de 1/3:
882.493.2/2 – GABRIELA RIBEIRO ZANARDO, Processo
SEI 8510.2023/0000067-0, relativo às férias do exercício de
2023 (30 dias).
791.479.2/5 – ANDRESSA ALOISI CYRILLO, Processo SEI
8510.2023/0000066-2, relativo às férias do exercício de 2023
(30 dias).
886.910.3/2 – EDUARDO TAVARES DE MOURA, Proces-
so SEI 8510.2023/0000069-7, relativo às férias do exercício de
2023 (30 dias).
PINHEIROS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
DECLARAÇÃO PÚBLICA DE BENS
Em cumprimento ao disposto no artigo 83, Inciso V, da Lei
Orgânica do Munícipio de São Paulo, artigos 8° e 9° do Decreto
59.432, de 13 de maio de 2020 na forma preconizada na Por-
taria Conjunta CGM-SG n° 01/2020 e Normas Complementares,
dos servidores abaixo descritos:
Declarante: RICHARD HADDAD JUNIOR – RF 733.367.6/1
Cargo: Subprefeito – referência: SBP
Exonerado: em 31/01/2023
Valor em Real em Imóveis: Nada a Declarar.
Valor em real móveis e semoventes: Nada a Declarar.
Valor em real dinheiro, título, ações e aplicações financei-
ras: R$ 929.765,27.
Outros bens: Nada a Declarar.
Bens e valores do cônjuge ou companheira, filhos e demais
dependentes econômicos: Nada a Declarar.
PIRITUBA/JARAGUÁ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
APOSENTADORIA
Deferida, do servidor abaixo:
Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Consti-
tucional n° 47/2005, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada
pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC
nº 103/2019
542.153.5/2 PEDRO GONÇALVES FERREIRA, processo
SEI nº 6051.2023/0000433-1, Título nº 004/2023/SUB-PJ, As-
sistente de Suporte Operacional, Nível II, Categoria 5, QB-10,
Efetivo, SMSUB/SUB-PJ.
Observação:
1. O aposentado acima deverá comparecer, a partir do 3º
dia útil após esta publicação em sua Unidade de Recursos Hu-
manos, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP, com os
seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia
do DOC com a publicação da aposentadoria.
ABONO DE PERMANÊNCIA – DEFERIDO
À vista das informações constantes do presente, DEFIRO o
pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da
Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº
61.150 de 18 de março de 2022 para a servidora abaixo:
Registro Nome a partir de
642.184.9/1 CLAUDIMEIRE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
03/02/2023
REMOVENDO:
R.F.: 6503632-1 NOME: EDSON FELISMINO DOS SAN-
TOS, CARGO :ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II
DE SETOR ANTERIOR: GABINETE DO SUBPREFEITO PARA SETOR
ATUAL: CMIU/SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA,
CE:420003020000000 EXPEDIENTE NRO.: 02/2023.
SÃO MATEUS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
ALTERAÇÃO DE NOME/ESTADO CIVIL
727.346.1/1
DEMARIANA VASCONCELOS GERMANOS / CASADA
PARA MARIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA / DIVORCIA-
DA
QUADRO DA SAÚDE – QS
PROMOÇÃO FORMALIZADA NOS TERMOS DO
ART. 20 DA LEI Nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da
legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es)
abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8039283/1 LUIZ CARDOSO LINS NIVEL II 1 AGS6 13/02/2023
CAPELA DO SOCORRO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE
SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI
8989/79
Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.
804.223.3/01 CLOVIS PINTO 3º 10/01/2023 590002040100000
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMEN-
DAÇÃO UNIDADE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedido(s) 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 143, da
Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 5º, inciso II,
do Decreto nº 58.225, de 2018:
NOME REGISTRO FUNCIONAL DIAS A PARTIR DE
RITA DE CASSIA ROLIM DE MOURA 712.369.8/2 05 08/02/2023
FÉRIAS DEFERIDAS
RF: 512.489.1 vínculo 5, Maria Lúcia Campos, Chefe de
Unidade I, CDA-3, no período de 01/03/2023 a 10/03/2023, 10
dias do exercício de 2023;
RF: 627.220.7 vínculo 1, Alberto Gebrim Filho, Chefe
de Unidade I, CDA-3, no período de 20/03/2023 a 03/04/2023,
15 dias do exercício de 2023;
RF: 633.055.0 vínculo 3, Josefa Aparecida da Costa
Lima, Chefe de Unidade I, CDA-3, no período de 13/03/2023 a
01/04/2023, 20 dias do exercício de 2022;
RF: 712.369.8 vínculo 2, Rita de Cássia Rolim de
Moura, Chefe de Unidade I, CDA-3, no período de 13/03/2023 a
27/03/2023, 15 dias do exercício de 2023.
DESPACHO DO SUBPREFEITO
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
DEFIRO a alteração/antecipação de férias da servidora
abaixo, em cumprimento ao estabelecido no Comunicado
59/2021- DEF de SEGES.
RF: 626.330.5 vínculo 1, KELLY CRISTINA PORTO, SEI
6057.2023/0000560-8, relativo ao exercício de 2023, como
segue:
De: 20 (vinte) dias a partir de 06/03/2023
Para: 20 (vinte) dias a partir de 14/08/2023
E de: 10 (dez) dias a partir de 10/04/2023
Para: 10 (dez) dias a partir de 23/10/2023
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 às 05:01:08
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