SERVIDORES - ERMELINO MATARAZZO

Data de publicação03 Fevereiro 2021
SeçãoCaderno Cidade
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (22) – 23
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6433979/1 NAZARE MARIA DA
CONCEICAO CALDAS
NIVEL II 5 B10 23/01/2021
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO
Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94,
regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem
como na portaria 008/SMA-P/95, e o disposto da Lei 13.399 de
01.08.02 e da Portaria nº 43/SMSUB/GAB/2018, e a autorização
do subprefeito, seguem abaixo relacionados os servidores con-
vocados para prestação de Horas Suplementares de Trabalho:
PARA O PERÍODO DE : 01/02/2021 a 28/02/2021
REG.FUNC. NOME CARGO/FUNÇÃO
504.786.2/2 Rui Manuel Pires Coelho AGPP
520.705.3/1 Sandra Aparecida Teixeira AGPP
521.085.2/2 Rosa Aparecida Salomao AGPP
542.531.0/2 Ednaldo de Jesus Figueiredo Agente de Apoio
554.421.1/3 Sebastião Silveira do Amaral Agente de Apoio
559.056.6/2 Moises Alves Vieira de Melo AGPP
570.171.6/2 Edson Marcelino da Silva Agente de Apoio
570.023.0/2 Fernando Gomes de Souza Agente de Apoio
570.615.7/2 Edson Pinto de Souza Agente de Apoio
572.319.1/2 Milton Carlos da Silva Agente de Apoio
581.502.9/3 Jose Carlos Prado dos Santos Agente de Apoio
582.185.1/2 Eduardo Rafael de S. Tavares AGPP
582.459.1/3 Deise Ap. Inacio Martins AGPP
591.598.8/2 Eliana Ambrosio Agente de Apoio
596.733.3/2 Valdete Ap. de Carvalho Agente de Apoio
602.410.6/1 Cristina Pereira da Silva AGPP
603.061.1/1 Carla Cylene U. Sampaio AGPP
603.084.0/1 Izilda Peixoto de Oliveira AGPP
609.848.7/1 Andrea Barreto dos Santos AGPP
612.443.7/1 Dalsiza M. Branco de Souza Agente de Apoio
612.823.8/1 Silvio Jose dos Santos Filho Agente de Apoio
624.775.0/1 Maria das G. P. dos Santos Agente de Apoio
626.719-0/1 Vania Valeria Corali dos Santos Agente de Apoio
627.790.0/1 Silvio Martins Rodrigues Agente de Apoio
628.867.7/1 Roseni Sanches Guerra Agente de Apoio
629.004.3/1 Nardeli Jose Fernandes Agente de Apoio
635.251.1/1 Sonia Maria da Silva Herreira AGPP
636.106.4/1 Lucimara Amaral da Costa AGPP
639.543.1/1 Silvana Ap. Corali dos Santos AGPP
639.619.4/1 Sergio Paulo Cardoso Agente de Apoio
642.044.3/1 Helyane M. Pereira de Souza AGPP
642.317.5/1 Gilberto da Silva Franco Agente de Apoio
642.715.4/1 Tania Amalia dos Santos Agente de Apoio
642.720.1/1 Vagner Chaves Agente de Apoio
644.318.4/1 Luiz Henrique da Silva Filho Agente de Apoio
644.614.1/1 Valter Isaias Soares Agente de Apoio
645.177.2/1 Robson Barreto Agente de Apoio
645.575.1/1 Antonio Aparecido de Andrade Agente de Apoio
645.812.2/1 Douglas Eduardo C. de Oliveira Agente de Apoio
646.119.1/1 Selonita de Barros Pereira AGPP
646.722.9/1 Edson Aparecido da Silva Agente de Apoio
650.115.0/1 Valter Alves Pinto Agente de Apoio
688.023.1/2 Agnaldo Antonio Rodrigues Agente de Apoio
696.638.1/2 Tarcisio do R. Fernandes Filho AGPP
698.652.8/1 Andrea Maria M. de Oliveira Agente de Apoio
705.660.5/1 Wilson Roberto Valente AGPP
708.984.8/1 Danila G. C. da S. Gonçalves Agente de Apoio
718.801.3/2 Marcelo Augusto Claudio AGPP
726.372.4/1 Ademir Bednarczuk Vicente AGPP
726.771.1/1 Leticia Maria Valerio AGPP
726.938.2/1 Karla Juliana Teixeira AGPP
726.782.7/1 Andreia Ap. D. Cadeu de Moura AGPP
726.918.8/1 Patricia F. Alves da Silva AGPP
727.010.1/1 Claudia Maria Cerri AGPP
729.155.8/1 Selma Ap. Grandi Pinheiro AGPP
734.454.6/1 Solange Barreto dos S. Gaspar AGPP
740.510.3/1 Eduardo de Moura AGPP
740.901.0/1 Ana Paula T. Carvalho Nista Agente de Apoio
784.601.1/1 Barbara Cristina I. de Souza Agente de Apoio
793.223.5/1 Renato de Almeida Doi AGPP
793.314.2/1 Claudia Alves Franco AGPP
794.501.9/1 Anderson Fernando V. Cadeu Agente de Apoio
804.184.9/1 Horacio Moreira Leão Agente de Saúde
LAPA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
DESPACHO DO SUBPREFEITO
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
Interessado: MAURICIO KAUFMAN RF. 649.204.5
Com base no laudo médico pericial nº 10943800 de
28/12/2020 expedido pela Coordenação de Gestão de Saúde
do Servidor INDEFIRO o pedido de isenção de tributação de
imposto de renda, nos termos da Lei Federal nº 7713/1988,
artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal
nº 8541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei nº
9250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º e Lei nº 11052/2004,
disciplinada no âmbito da P.M.S.P e INDEFIRO o pedido de
reconhecimento e incidência da contribuição social do Regime
Próprio dePrevidência Social do Município de São Paulo –RPPS,
apenas sobre a parcela que sugere o dobro do limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência
Social – RGPS.
M'BOI MIRIM
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº 13.748/2004
COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6005217/1 MARIA DO CARMO
VERAS GARCIA
NIVEL II 3 M13 30/01/2021
MOOCA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
DEFIROo pagamento de férias dos servidores abaixo, nos
termos da O.N. 002/94/SMA, com as alterações do Despacho
Normativo nº 002/SMG-G e da O.N. 001/06-SMG:
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº13.652/2003:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.564/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
740.905.2/1 EVANDRO DA SILVA LOPES NIVEL II 3 B8 14/01/2021
JABAQUARA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº 13.748/2004
COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5747228/2 IRINEO APARECIDO DA
CONCEICAO
NIVEL II 2 M12 19/01/2021
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO
Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94,
regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem
como na Portaria n.008/SMA-G/95, e o disposto da Lei 13.399
de 01.08.02 e Portaria 43/SMSUB/2018 e a autorização do Sr.
Subprefeito da Subprefeitura do Jabaquara, seguem abaixo
relacionados os servidores CONVOCADOS para prestação de
Horas Suplementares de trabalho:
PARA O PERÍODO DE: 01/02/2021 A 28/02/2021
RF/VINC NOME Cargo/Função
551.837.7/2 Renato dos Santos Ag. de Apoio
563.436.9/2 Eliane Silva Carneiro Ag. de Apoio
572.262.4/2 Reginaldo de Jesus Souza Ag. de Apoio
574.722.8/2 Irineo Aparecido da Conceição AGPP
575.684.7/2 Valeria Aparecida Dias AGPP
578.504.9/2 Edson de Almeida Queiroz Ag. de Apoio
581.719.6/2 Reginaldo dos Santos Amorim Ag. de Apoio
596.225.1/2 Marcos Roberto Getúlio Ag. de Apoio
613.874.8/2 Genilda Olivia da Silva Ag. de Apoio
635.567.6/1 Eduardo Almeida Marin AGPP
639.879.1/1 Sandra Costa Matos G. Pereira AGPP
642.165.2/1 Luiz Carlos de Almeida Queiroz Ag. de Apoio
642.254.3/1 Sergio Luiz de Andrade Garcia Ag. de Apoio
645.380.5/1 Edson de Paula Soares Ag. de Apoio
649.398.0/1 Cosma Rodrigues Mateus Ag. de Apoio
650.872.3/1 Rogerio Marques de Souza Ag. de Apoio
689.070.9/2 Roseli Eulalia Franco Ag. de Apoio
689.824.6/2 Alexandre Pereira dos Santos Ag. de Apoio
726.590.5/1 Augusto Mitsuo Tabeta AGPP
732.605.0/1 Caue Vieira Mariano AGPP
732.995.4/1 Priscila Cristina Anastacio da Silva AGPP
740.576.6/1 Jose Abel de Souza Ag. de Apoio
740.578.2/1 Jose Ricardo Gomes Ag. de Apoio
773.545.6/2 Jardel Soares Fernandes AGPP
775.074.9/2 Luiz Fabio Firmino AGPP
793.333.9/1 Edgar Hideo Miyamoto AGPP
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO
Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94,
regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem
como na Portaria n.008/SMA-G/95, e o disposto da Lei 13.399
de 01.08.02 e Portaria 43/SMSUB/2018 e a autorização do Sr.
Subprefeito da Subprefeitura do Jabaquara, seguem abaixo
relacionados os servidores CONVOCADOS para prestação de
Horas Suplementares de trabalho:
PARA O PERÍODO DE: 01/02/2021 A 28/02/2021
RF/VINC NOME Cargo/Função
551.837.7/2 Renato dos Santos Ag. de Apoio
563.436.9/2 Eliane Silva Carneiro Ag. de Apoio
572.262.4/2 Reginaldo de Jesus Souza Ag. de Apoio
574.722.8/2 Irineo Aparecido da Conceição AGPP
575.684.7/2 Valeria Aparecida Dias AGPP
578.504.9/2 Edson de Almeida Queiroz Ag. de Apoio
581.719.6/2 Reginaldo dos Santos Amorim Ag. de Apoio
596.225.1/2 Marcos Roberto Getúlio Ag. de Apoio
613.874.8/2 Genilda Olivia da Silva Ag. de Apoio
635.567.6/1 Eduardo Almeida Marin AGPP
639.879.1/1 Sandra Costa Matos G. Pereira AGPP
642.165.2/1 Luiz Carlos de Almeida Queiroz Ag. de Apoio
642.254.3/1 Sergio Luiz de Andrade Garcia Ag. de Apoio
645.380.5/1 Edson de Paula Soares Ag. de Apoio
649.398.0/1 Cosma Rodrigues Mateus Ag. de Apoio
650.872.3/1 Rogerio Marques de Souza Ag. de Apoio
689.070.9/2 Roseli Eulalia Franco Ag. de Apoio
689.824.6/2 Alexandre Pereira dos Santos Ag. de Apoio
726.590.5/1 Augusto Mitsuo Tabeta AGPP
732.605.0/1 Caue Vieira Mariano AGPP
732.995.4/1 Priscila Cristina Anastacio da Silva AGPP
740.576.6/1 Jose Abel de Souza Ag. de Apoio
740.578.2/1 Jose Ricardo Gomes Ag. de Apoio
773.545.6/2 Jardel Soares Fernandes AGPP
775.074.9/2 Luiz Fabio Firmino AGPP
793.333.9/1 Edgar Hideo Miyamoto AGPP
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº 13.748/2004
COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5747228/2 IRINEO APARECIDO DA
CONCEICAO
NIVEL II 2 M12 19/01/2021
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº13.652/2003:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.564/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
11 anos 05 meses 11 dias, correspondente ao(s) período(s)
de: 01/10/2001 a 06/01/2011; 18/08/2011 a 15/11/2011;
29/11/2011 a 11/12/2011; 21/12/2011 a 03/02/2012;
05/03/2012 a 14/02/2013; 23/07/2013 a 23/05/2014.
817.222.6/01 ALINE DAYANE DE SOUZA
SILVA 6029202000190598 380301060030100
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de
06 anos 01 mês 16 dias, correspondente ao(s) período(s)
de: 10/03/2006 a 06/07/2006; 26/02/2007 a 25/04/2008;
27/08/2008 a 24/11/2008; 25/11/2008 a 13/07/2009;
03/11/2009 a 16/07/2010; 21/07/2011 a 08/08/2014.
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE
AÇÕES AMBIENTAIS E ESPECIALIZADAS
Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo
100 e seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III,
do artigo 20, e os recursos previstos nos incisos I e II do
artigo 141, extinção prevista no artigo 92 todos da Lei
13.530/03 e suas alterações, conforme seguem:
RECONSIDERAÇÃO DE ATO
SIMPROC 2020-9.105.349-6 – Classe Especial Luiza
Faustino – R.F. 696.133.9 - Pedido de Reconsideração
de Ato.
O Comandante Regional Marcos Antônio Gomes, da Ins-
petoria de Ações Integradas, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei, resolve:
À vista dos elementos constantes às fls. 25/30, conheço
do pedido de reconsideração de ato feito pelo Classe Especial
Luiza Faustino – R.F. 696.133.9, por ser tempestivo e no mé-
rito NEGO PROVIMENTO, ante a inexistência de argumentos,
fatos ou elementos capazes de modificar a decisão proferida
no MD 009/IAI/2019 – Portaria 055/IAI/2019, SIMPROC 2020-
9.105.349-6, publicada em D.O.C de 08/02/2020.
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
REMANEJAMENTO
DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO DO SENHOR SECRE-
TÁRIO ADJUNTO DA SMSU, FICA A SERVIDORA ABAIXO RELA-
CIONADA REMANEJADA CONFORME SEGUE:
DE: 380301060050500 INSPETORIA DE DIVISÃO 54 – ID 54
PARA: 380008050000000 DIVISÃO DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO
733.433.8 ANGELICA REGINA ROCHA
Nos termos do Decreto 16.644/80, artigo 1, pará-
grafo único, que regulamenta o disposto no artigo 178,
inciso VI da Lei 8989/79 e dá outras providências:
AUTORIZO: Rubens Trapiá, RF.575.557.3 , Coordenador
IV, comissionado, lotado na Coordenação Municipal de De-
fesa Civil, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, EH
380002000000000, a residir no município de Ibiúna/SP, sem
prejuízo do horário normal de trabalho.
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDOS
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
684.848.6/01 EDNA SANTANA DA SILVA 6029201900068154 380301060060000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 02
anos 07 meses 21 dias, correspondente ao(s) período(s) de:
01/06/1989 a 12/06/1989; 19/06/1989 a 27/01/1992.
695.995.4/02 FABIANE LOMBIZANI VITAL 6029202000205730 380301060020000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 01
ano 02 meses 01 dia, correspondente ao(s) período(s) de:
01/07/1997 a 01/09/1998.
696.164.9/02 LAURA APARECIDA DOS SANTOS
LIMA 6029202000193236 380103000000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de
04 anos 05 meses 02 dias, correspondente ao(s) período(s)
de: 02/01/1985 a 30/06/1986; 28/07/1986 a 03/10/1986;
04/10/1986 a 11/02/1987; 02/03/1987 a 01/06/1988;
01/07/1988 a 18/08/1988; 29/08/1988 a 21/10/1988;
23/05/1989 a 01/03/1990; 02/03/1990 a 30/03/1990.
732.502.9/01 ELISANGELA POZZETI DA
SILVA 6029202000023098 380301060010400
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de
01 ano 04 meses 04 dias, correspondente ao(s) período(s)
de: 24/01/1989 a 15/07/1989; 01/11/1989 a 08/01/1990;
05/02/1997 a 25/02/1997; 10/02/1999 a 10/05/1999;
09/08/1999 a 20/12/1999.
732.660.2/01 JOSE DONIZETI HILARIO 6029202100006969 380001030000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de
21 anos 11 meses 00 dia, correspondente ao(s) período(s)
de: 26/07/1976 a 23/09/1976; 29/11/1977 a 30/06/1999;
01/05/2001 a 30/06/2001.
815.590.9/01 GLAUCIA VERGINIA MACANHAN
VIEIRA 6029202100009992 380301060040400
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
O DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA, POR MEIO DA COORDENAÇÃO SETORIAL DE ESTÁGIOS, CONFORME PORTARIA 06/
SMG/2009 DIVULGA OS ESTAGIÁRIOS DESLIGADOS NO PERÍODO DE 01/01/2021 Á 31/01/2021.
Unidade 0034:
NOME CPF PERÍODO DE ESTÁGIO INST. DE ENSINO CURSO DATA DE DESL.
JULIANE CRISTINA DOS SANTOS 371.987.758-29 07/01/2019 á 05/01/2021 FMU JORNALISMO 05/01/2021
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, CONCEDI-
DA NOS TERMOS DO ARTIGO 100 DA LEI Nº
8.989/79:
Registro Vínc Nome Percen-
tual
Base de
Calculo
A partir de
770.760.6/5 DEVANICE JOVINA DE ABREU 90% DAS15 1/01/2021
801.356.0/5 MAURÍCIO DA SILVA GOMES DE JESUS
CAMPOS
30% DAS11 21/01/2021
821.121.3/5 CARMEN LUCIA BUENO VALLE 100% DAS15 22/01/2021
838.467.3/4 CLAUDIA MONDIN DE ALMEIDA PINTO 30% DAS15 21/02/2021
853.473.0/3 JUSCELINO PEREIRA JUNIOR 90% DAS15 21/01/2021
855.456.1/4 ADILE MARIA DELFINO MANFREDINI 90% DAS15 21/01/2021
855.158.1/1 LUCIANA APARECIDA DELL’ANTO NIA
MARTINS SCARASSATI
100% DAS15 21/01/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
RF 740.680.1/6 FERNANDO ELIAS ALVES DE MELLO, As-
sessor Especial II – DAS-15, comissionado, solicitou 10 dias
de férias a partir de 26/01/2021, referente ao exercício 2020,
gozou 03 dias e restam 07 dias.
BUTANTÃ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DOC DE
02/02/2021
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
APOSENTADORIA
Deferido da servidores abaixo:
Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuição, com
proventos integrais
Nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005 .
637.473.5/1 – HELOISA IELO DE CAMPOS, processo nº
6031.2021/0000360-0, Título nº 002/2021/SUB-BT, Assistente
de Gestão de Politicas Publicas, Nivel I, Cat 10, padrão M.10,
Efetivo, SUB/BT.
656.873.4/1 – MARCELO SOUZA LEITE, processo nº
6031.2021/0000359-6, Titulo nº 001/2021/SUB/BT, Profissional
Engenheiro Arquiteto Agronomia Geologia, Nivel III, Cat 4 Pa-
drão QEAG.14, Efetivo, SUB/BT.
Observação:
1 – O aposentado acima relacionado deverá comparecer
a partir do 3º dia útil após esta publicação em sua Unidade
de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao PIS/
PASEP, com os seguintes documentos: RG, Demonstrativo de
Pagamento, cópia do DOC com a publicação da Aposentadoria.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO PARA
SERVIDORES SOB RGPS
Concedida nos termos da Portaria nº507/SGP-
-G/04,Comunicado 01/DESAT/DRH/05 e Lei 10.793/89
EH REG.FUNC. NOME DUR. A PARTIR DE ART.
440100000000000 882.899.7/1 RODNEY DE
OLIVEIRA SILVA
14 14/01/2021 143
ERMELINO MATARAZZO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
DESPACHO DO SUBPREFEITO
APOSENTADORIA
DEFERIDA, do servidor abaixo:
Nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
47/2005, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais.
544.944.8/2 – NELSON MARINO SALGADO FILHO, proc.
6036.2021-0.000.027-6, Título 003/2021/SUB-EM, Assistente
de Gestão de Políticas Públicas - Nível I, Padrão M10, Efetivo,
SMSUB/SUB-EM.
Observação
1 - O aposentado acima relacionado deverá comparecer,
à partir de 3º dia útil após esta publicação, em sua Unidade
de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao
PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG, demonstrativo
de pagamento, cópia do DOC. com a publicação da aposen-
tadoria.
ITAIM PAULISTA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALI-
ZADA NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI
Nº13.748/2004:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat.
Símbolo
A partir de
636.054.8/1 FRANCISCO SEVERINO BEZERRA
NIVEL II
2 M12 25/01/2021
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 às 02:28:42

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