SERVIDORES - ESPORTES E LAZER
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (31) – 43
PROCESSO: 6018.2019/0069438-1
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo
e da manifestação da Coordenaria Jurídica desta Pasta, que
acolho como razão de decidir, com fundamento no Decreto n.
48.138/2007 com suas alterações, DECLARO inexigível o débito
apurado pelo DAP/CADASTRO E PAGAMENTO, em face de um
grupo de 63 servidores aposentados.
PROCESSO: 6110.2021/0012018-4
APURAÇÃO PRELIMINAR
DESPACHO DO SECRETÁRIO
A vista dos elementos constantes no processo administra-
tivo nº 6110.2021/0012018-4, em especial a manifestação da
Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que acolho, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO do presente feito, com fundamento no art.
147-A, inciso I do Decreto nº 43.233/03, uma vez que foram
justificadas as faltas consecutivas cometidas pela servidora
Flavia Moura de Paula Lima - RF nº 855.142.1/2, no período
compreendido de 14/03/2020 a 13/04/2020.
PROCESSO: 6110.2021/0015030-0
APURAÇÃO PRELIMINAR
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
I – À vista dos elementos constantes do processo adminis-
trativo nº 6110.2021/0015030-0, em especial, a conclusão da
Comissão Permanente de Averiguação Preliminar do Hospital
Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto e a manifestação da
Assessoria Jurídica desta pasta, que acolho e tomo como razão
de decidir DETERMINO:
II – A CONVALIDAÇÃO dos atos praticados no referido pro-
cesso de averiguação preliminar, visando o aproveitamento de
todo trabalho desenvolvido pela Comissão Permanente de Ave-
riguação Preliminar, em atendimento ao princípio da eficiência.
III - O ARQUIVAMENTO DO FEITO, nos termos do artigo
102, inciso II, do Decreto Municipal nº 43.233/03, vez que a
servidora NATANA BILIO MENESES AMORIM, RF. 856.839.1/2,
efetiva, AS - enfermagem, lotada no HM Prof. Dr. Alípio Corrêa
Netto, cumpriu o ciclo de imunização contra a COVID-19, con-
forme disposto no artigo 1º, do Decreto n.º 60.442/21.
PROCESSO: 6110.2021/0015035-0
APURAÇÃO PRELIMINAR
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
I – À vista dos elementos constantes do processo nº
6110.2021/0015035-0 em especial, a conclusão da Comissão
Permanente de Averiguação Preliminar do Hospital Municipal
Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto e a manifestação da Assessoria
Jurídica desta pasta, que acolho como razão de decidir, DE-
TERMINO:
II – A CONVALIDAÇÃO dos atos praticados no referido pro-
cesso de averiguação preliminar, visando o aproveitamento de
todo trabalho desenvolvido pela Comissão Permanente de Ave-
riguação Preliminar, em atendimento ao princípio da eficiência.
III – O ARQUIVAMENTO, nos termos do artigo 102, inciso
II, do Decreto Municipal n.º 43.233/03, uma vez que a servidora
WALKIRIA VIEIRA PEIXOTO, RF. 629.990.3/2, apresentou sua
carteira de vacinação com as três doses de vacinação tomadas
contra a COVID-19, cumprindo as exigências do disposto no
artigo 1º, Decreto n.º 60.442/2021.
PROCESSO SEI 6018.2022/0006377-8
PORTARIA Nº 037/2022-SMS.G
O Chefe de Gabinete, usando das atribuições que lhe foram
outorgadas pela Portaria 176/2020-SMS.G, publicada no DOC
de 08/04/2020 e,
Considerando:
- O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de
15/01/2015;
- A Portaria 520/2020-SMS.G de 08/01/2021;
Resolve:
PRORROGAR a convocação dos servidores, abaixo relacio-
nados, para o cumprimento da Jornada Especial de Trabalho
de 40 horas semanais, pelo período de um ano, a partir
de 01/02/2022 até 31/01/2023:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – GABINETE
Nome R.F./Vinc. Cargo
LUCIA HELENA MARQUES O MARCONDES 6613357/1 ANS - ENFERMAGEM
ADRIANA SPINOLA GABRIEL 7546203/1 ANS - ODONTOLOGIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO BÁSICA, ESPE-
CIALIDADES E VIGILANCIA EM SAÚDE
Coordenadoria de Atenção Básica, Especialidades e
Vigilância em Saúde
Nome R.F./Vinc. Cargo
CLAUDIA MARIA RICARDO SERAFIM GIACCIO 6457347/3 ANSM - MÉDICO
MARIA LUCIA BARBOSA YAMASHITA 8190305/1 ANS - FISIOTERAPIA
PAULA MARIA DE SOUZA 8086842/1 ANS - ENFERMAGEM
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO
Nome R.F./Vinc. Cargo
ADEILSON ALVES DE OLIVEIRA 8128855-1 ANS - ENFERMAGEM
ADRIANA DOS SANTOS REIS COCCETRONE 8067953/1 ANS - ENFERMAGEM
AGUINALDO TORQUATO DOS REIS 7044101/2 ANS – ENFERMAGEM
ALEX BARBOSA NUNES 8188581-1 ANS - ODONTOLOGIA
CARLOS MARTINO MARIANI 5752876/1 ANS - ODONTOLOGIA
CELSO EDUARDO REPARATE 5922461/2 ANS - ODONTOLOGIA
DORALICE SEVERO DA CRUZ 7495803/1 ANS - ODONTOLOGIA
EDNA SHIZUE MAJIMA 6968139/5 ANS - M. VETERINÁRIO
ELENA XAVIER DE ALMEIDA 7330537/1 AS - ENFERMAGEM
FRANCISCO ISIDRO DA SILVA 6742041/1 AS - ENFERMAGEM
JOSE RENALDO DE ALMEIDA NETO 7835884/1 AS - ENFERMAGEM
LARISSA KIELMANN ALMEIDA DOS REIS
ANDRADE 8555699/1 ANS - ENFERMAGEM
LISETE LAGE CRUZ 6450296/3 ANSM - MÉDICO
LUIZ FERNANDO MICHELETTI GOMES 8063826/1 ANS - M. VETERINÁRIO
MARCIO HENRIQUE SANCHES 8192596/1 ANS - ODONTOLOGIA
MARCOS CURTI TESTA 6633421/1 ANSM - MÉDICO
MARIA JOSÉ RAMALHO DA SILVA 5683131/1 ANS - ODONTOLOGIA
PAULA CRISTINA CEZAR 6553711/1 AS - ENFERMAGEM
PAULO CESAR VIEIRA MACHADO 8491208/1 ANS - ENFERMAGEM
ROSANGELA FERREIRA NEVES 7838654-1 AS - ENFERMAGEM
TERESA CRISTINA CAMARA 5638691/2 ANS - ENFERMAGEM
ZULMIRA ULIAN 6326706/1 AS - ENFERMAGEM
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE
Nome R.F./Vinc. Cargo
JAIRO VAIDERGORN 6544029/2 ANSM - MÉDICO
LUCIANA VANNUCCI 8094896/1 ANS - ENFERMAGEM
ADALBERTO LAMERATO COSTA 5478014/2 ANSM - MÉDICO
ADRIANA FELIX DELAVY DE ANDRADE 8069972/1 ANS - ENFERMAGEM
ALEXANDRE SUZUKI HORIE 8228523/1 ANSM - MÉDICO
ANA LUZIA RIGUEIRO 5510945/1 AS - ENFERMAGEM
ANA MARIA BORTOLIN ULIANA 5952646/2 ANS - ODONTOLOGIA
ANA PAULA PAPPONE 7902433/1 ANS - ENFERMAGEM
ANA PAULA WOHNRATI 7398913/1 AS - ENFERMAGEM
BARBARA LAISA ALVES MOURA 8217378/1 ANS - ODONTOLOGIA
BEATRIZ APARECIDA FORTES PERRENOUD 3166961/3 ANSM - MÉDICO
CARLOS ENRIQUE DE CAMPOS 8060703/1 ANS - M. VETERINÁRIO
DENISE AKEMI MORI WATANABE 8060720/1 ANS - M. VETERINÁRIO
EDUARDO JOSÉ ALFARO 8202338/1 ANS - FISIOTERAPIA
ELISANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO 7834438/1 AS - ENFERMAGEM
FABIOLA AKEMI INEFUKU 8221260/1 ANS - ODONTOLOGIA
FABIOLA BARBOSA LEITE CATARINO 7848439/1 ANS - M. VETERINÁRIO
FLAVIA AMADEI RAFFAELLI 7594089/2 ANSM - MÉDICO
FRANCIENE BARROS SILVA 7898207/1 ANS - ENFERMAGEM
GISELA FERREIRA DE ALBUQUERQUE 6176984/2 ANSM - MÉDICO
HELOISA UMEKITA YAMAGUTI 7549458/1 ANS - M. VETERINÁRIO
JANAINA MUNUERA CUNHA 8060240/1 ANS - M. VETERINÁRIO
JAQUELINE DUTRA DE ANDRADE OLIVEIRA 8364249/1 ANS - ENFERMAGEM
DEPTO PESSOAL
ALTERAÇÃO DE E.H A PARTIR DE 14/02/2022
748.093.8/1 – SERGIO HENRIQUE TOSHIO SAITO
DA E.H.: 211010010000000 PARA E.H.: 211010030000000
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
PROMOÇÃO POR NÍVEL FORMALIZADA NOS
TERMOS DO ART. 15 DA LEI Nº 13.748/2004 COM
ALTERAÇÕES POSTERIORES:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.569/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROMOÇÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6045464/1 MARCIA DIAS NEVES ROCHA POSSO NIVEL II 1 M11 01/01/2022
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL
3396-1830 / 1883
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-121
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 121
PA 2017-0.156.281-9 | LODOVICO JOSÉ MAFRA | CPP
121
DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais
de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos
do art. 92 do Decreto 43.233/03.
ADVOGADO: EDUARDO SANTORO, OAB/SP 167.297.
PROCED - OBS
AVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de
MANDADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PES-
SOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência
pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3
(três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de
sua ausência. 1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pesso-
almente à PROCED no prazo de 10 (dez) dias para retirar
a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em
AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve
dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à
PROCED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não
esteja em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL,
no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial
atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento.
2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local
designados.
3. Sobre intimações para apresentar alegações
finais de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SE-
TOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá
dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no
prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justifi-
cativa de sua ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação
de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para
convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em
prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO
SETOR DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à
SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desaten-
43.233/03, §1° do art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da
Lei n° 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização
funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unida-
de deve entrar em contato com o Cartório responsável
pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º
ANDAR | TEL 3396-1830 / 1883. E-MAIL: pgmprocedcar-
torio@prefeitura.sp.gov.br
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2017/0020251-5
APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Face às informações constantes no presente emitidas pela
Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, que acolho, e em uso
de minhas atribuições legais:
I - HOMOLOGO a aprovação da servidora abaixo relacio-
nada no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente aquisição
de estabilidade, nos termos § 4 do artigo 41 da Constituição
Federal de 1988, e do artigo 14 do Decreto Municipal nº 57.817
de 03 de Agosto de 2017.
RF/VÍNCULO NOME CARGO TÉRMINO ESTÁGIO PROBATÓRIO
732.898.2/2 Edna Porto Ferreira Analista de Saúde 23/10/2021
II - DEFIRO com fundamento no Paragrafo I do art.19 da
Lei 16122 de Janeiro de 2015, o enquadramento na Categoria
2 do Nível I da respectiva carreira, a servidora listada no item I.
PROCESSO: 6018.2017/0020938-2
APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Face às informações constantes no presente emitidas pela
Coordenadoria Regional de Saúde Sul, que acolho, e em uso de
minhas atribuições legais:
I - HOMOLOGO a aprovação da servidora abaixo relacio-
nada no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente aquisição
de estabilidade, nos termos § 4 do artigo 41 da Constituição
Federal de 1988, e do artigo 14 do Decreto Municipal nº 57.817
de 03 de Agosto de 2017.
RF/VÍNCULO NOME CARGO TÉRMINO ES-
TÁGIO PROBA-
TÓRIO
856.037.4/1 Janaina Alves Sampaio Cruz Analista de Saúde - Médico 21/01/2022
II - DEFIRO com fundamento no Paragrafo I do art.19 da
Lei 16122 de Janeiro de 2015, o enquadramento na Categoria
2 do Nível I da respectiva carreira, a servidora listada no item I.
PROCESSO: 6018.2021/0074983-0
DESPACHO DO SECRETÁRIO
1 - À vista dos elementos constantes no expediente ad-
ministrativo, em especial o parecer da Assessoria Jurídica,
RECEBO o recurso hierárquico interposto pelo servidor JOÃO
BATISTA MARTANI, RF 663.076.6/1, ressaltando que, da análise
do mérito do recurso, à luz da competência a mim conferida
pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 55.068, de 28 de abril
de 2014, NEGO-LHE provimento em razão da incapacidade da
documentação apresentada em comprovar a licitude do acú-
mulo de cargos, mantendo na íntegra o despacho anterior (doc.
054029018), então publicado na página 46 da edição de 26 de
outubro de 2021 do Diário Oficial do Município de São Paulo.
2 - Esta decisão encerra a instância administrativa, nos ter-
mos da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de março de 2006 e do
Decreto Municipal nº 51.714, de 13 de agosto de 2010.
artigo 44 da Lei nº 8989/79, com nova redação dada pela Lei
nº 13.686/2003.
Requerente RF Pedido de Prorrogação nº
DEBORAH TONETTI BOETA FAGUN-
DES
892.645.0 004/2022
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE
CARGOS:
Despacho da Senhora Presidente da Comissão de
Avaliação de Acúmulos de Cargos – CAAC.
DECLARO os Acúmulos de Cargos abaixo relacionados
LÍCITOS, de acordo com a legislação vigente.
ANUAL/2021:
RF VINC. NOME CARGO REG.JURIDICO
7433425 4 CRISTIANO TARZIA KAKIHARA ANS MEDICO ESTATUTÁRIO
7433425 5 CRISTIANO TARZIA KAKIHARA ANS MEDICO ESTATUTARIO
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
DEFIRO pagamento das férias em pecúnia dos servidores
abaixo, nos termos da O.N.nº 002/94-SMA, republicada com
texto final no D.O.C. de 01/07/06, e alterações posteriores,
acrescido de 1/3:
RF NOME PROCESSO EXERCICIO DIAS
8587035/1 KAREN FERREIRA PATELLA 6210.2022/0001108-9 2022 15
8524734/1 MARCOS DA SILVA VILELA 6210.2022/0001116-0 2022 30
7372523/2 RENATA LUCIANA HASEGAWA
FREGONEZI 6210.2022/0001128-3 2022 15
6632386/3 HELENA LU CHEN WU 6210.2022/0001101-1 2021 20
6632386/3 HELENA LU CHEN WU 6210.2022/0001101-1 2022 30
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
INTIMAÇÃO DE DEFENSOR
DESPACHO DO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PRO-
CESSANTE PERMANENTE
PROCESSO Nº 6067.2019/0009766-6
DESPACHO: Diante da apreciação do documento nº
044670660, designo a audiência virtual do sindicado para o
dia 17/02/2022, às 15h, através do programa Microsoft Teams,
conforme intimação encaminhada por mensagem eletrônica em
11/02/2022.
Advogado: Dr. Anderson Dias de Meneses, OAB/SP nº
21.899.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMEN-
DAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAUDE
Concedido 04 (Quatro) dias, nos termos do artigo
143, da Lei Federal 8989/79, prevista no Art. 38, do Decreto
58.225/2018.
EH R.F. NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
321400040000000 856.887.1/1 LIARA MACEDO RODRIGUES 04 (Quatro) dias 14/02/2022
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE - CESSAÇÃO
REGISTRO FUNCIONAL NOME A PARTIR DE:
793.608.7/1 DANIELA MARQUES DA SILVA 09/02/2022
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE - CONCESSÃO
Concedo a Gratificação de Gabinete ao servidor abaixo
relacionado, com base no artigo 100, inciso I, da Lei nº 8989
de 29/10/1979, regulamentada pelo Decreto nº 16.532, de
14/04/1980, com as alterações posteriores e do decreto nº
42.060/2002.
REGISTRO FUNCIONAL NOME PERCENTUAL BASE DE CÁLCULO A PARTIR DE:
892.747.2/1 ARLEAN ANDREY
SOARES DE ARAUJO 30% DA15 09/02/2022
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1073
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ENDERECO: VIADUTO DO CHÁ, 15
PROCESSO SEI Nº 6021.2022/0006277-8
INTERESSADO : MARCIA TEREZINHA FERREIRA TE-
GANGNO - RF: 557.997.0/2
ASSUNTO : Aposentadoria - Título nº 009/2022 - PGM/
CGGM
DESPACHO : 092/2022 - PGM/CGGM
I - À vista das informações constantes no presente, APO-
SENTE-SE a:
Senhora: MARCIA TEREZINHA FERREIRA TEGANGNO
Registro Funcional: 557.997.0 Vínculo 2
Cargo/Função: Assistente Administrativo de Gestão -
Nível II - Cat 04
Padrão: QM14
Categoria: EFETIVO
Nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais.
6021.2022/0006761-3 - Gestão de Pessoas: Gratifica-
ção de Gabinete
Despacho deferido
DESPACHO: Autorizo a concessão da Gratificação de
Gabinete nos termos do artigo 100 da Lei nº 8989/79, a(o)
servidor(a):
RODRIGO BRACET MIRAGAYA R.F.: 753.631.3/1 - 90% s/
DA15 a partir de 21/02/2022 A 07/03/2022
6021.2022/0004103-7 - Gestão de Pessoas: Gratifica-
ção de Gabinete
Despacho deferido
DESPACHO: Autorizo a concessão da Gratificação de
Gabinete nos termos do artigo 100 da Lei nº 8989/79, a(o)
servidor(a):
FELIPE MORAES GALLARDO R.F. 781.241.8/1 - 30% s/
DA12 a partir de 09/02/2022
6021.2022/0007109-2 - Gestão de Pessoas: Gratifica-
ção de Gabinete
Despacho deferido
DESPACHO: Autorizo a concessão da Gratificação de
Gabinete nos termos do artigo 100 da Lei nº 8989/79, a(o)
servidor(a):
MAURICIO MORAIS TONIN R.F.: 780.034.7/4 - 90% s/ DA15
a partir de 13/01/2022 A 28/01/2022
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
RECURSOS HUMANOS
ACÚMULO LÍCITO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 15/02/2022
– PG.34.
PROCESSO SEI Nº 6019.2021/0004086-0
RF VÍNCULO NOME EXP Nº
520.661.8 V.3 CARLOS PAULINO JUNIOR 005/2022
O(s) acúmulo(s) de cargos atende(m) as exigências
legais.
FÉRIAS DEFERIDAS
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE DOC
15/02/2022 – PÁG. 34
RF NOME CARGO DIAS EX. A PARTIR
886.019.0V2 Janderson da Silva Assessor I 15 2022 01/03/2022
Onde se lê Assessor I leia-se Coordenador
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DA DIRETORA
ALTERAÇÃO DE E.H. PARA FINS DE ACERTO
REG.FUNC NOME DO E.H. PARA O E.H. A PARTIR DE
880.132.1/2 Mulumba
Bertazini
Kabengele
17.09.03.000.00.00.00 17.09.03.010.00.00.00 14/02/2022
880.424.9/2 Cassio Santos
Pinto de
Oliveira
17.09.03.000.00.00.00 17.09.03.020.00.00.00 14/02/2022
ALTERAÇÃO DE NOME, ESTADO CIVIL E LICENÇA GALA
735.140.2/1 FERNANDA RIBEIRO DE MATOS / DIVOR-
CIADA para FERNANDA RIBEIRO DE MATOS MAROSTEGAN
/ CASADA, 08 (oito) dias de Licença Gala, no período de
04/02/2022 a 11/02/2022.
LICENÇA NOJO
779.634.0/6 LARESSA CARVALHO OLIVEIRA, 08 (oito)
dias de Licença Nojo, em virtude do falecimento de seu pai, no
período de 04/02/2022 a 11/02/2022.
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL - QAA
Progressão funcional formalizada nos termos do art.
16 da Lei nº 16.119/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigen-
te, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6103405/2 ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA
ARAUJO
NIVEL III 3 Q13 29/01/2022
7804121/2 HELVIO GABRIEL JORGE CARDOSO
VIEIRA
NIVEL I 5 Q5 29/01/2022
7864175/4 EMERSON ONOFRE PEREIRA NIVEL I 5 Q5 21/01/2022
8166340/1 LUCIANE MAYUMI HIRAKAWA NIVEL I 5 Q5 27/01/2022
8166455/1 GABRIEL NOBUO TACHIBANA NIVEL I 5 Q5 28/01/2022
8166463/1 JOSE CARLOS PALACIOS MUNOZ NIVEL I 3 Q3 13/01/2022
LICENCIAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDOS
)RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
878.533.3/01 APARECIDA MARIA
MARTINS DA SILVA 6068202200012297 290500020000000
0123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilida-
de, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos
do artigo 31 da Lei 10.430/88., o tempo de 06 anos 11 meses
07 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 02/04/2013 a
01/03/2020.
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP
LICENÇA NOJO DEFERIDA
RF 850.304.4, AMÉRICO AUGUSTO LUNARDELLI, 02 dias,
no período de 08/02/2022 a 09/02/2022, em virtude do faleci-
mento de sua sogra.
CAF/DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP
DESPACHO DO COORDENADOR
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS.
DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, nos
termos da O.N. nº 002/94-SMA, republicada com texto final no
DOC de 01/07/06, e alterações posteriores, acrescidos de 1/3.
619.468.1/1 TEREZINHA DE JESUS BARROS,
proc.6068.2022/0001202-5, relativo ao exercício de 2022 -
30(Trinta)dias.
CAF/DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS.
R.F.805.888.1/1 WILSON ROBERTO DOS SANTOS JU-
NIOR, Profissional Eng.,Arq.,Agronomia,Geologia Nivel
I convocada a reassumir suas funções, interrompendo
as férias referente ao exercício de 2022 a partir de
16/02/2022, por absoluta necessidade de serviço. Usu-
fruiu 02 dias, restam 13 dias.
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DAF - GABINETE DO DIRETOR
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP
HORÁRIO AMAMENTAÇÃO
DEFERIMENTO. Concede nos termos do artigo 1º e 2º
do Decreto 45.323/04 a redução de 1 (uma) hora da jornada
de trabalho diário à servidora ANA CAROLINA CAMARGO DE
CASTRO, RF.: 788.026.0/1, para amamentar seu filho, Miguel
Ayo Camargo Godoy, nascido em 06/06/21, pelo período de
03/12/21 a 05/06/2022; deverá iniciar sua jornada de trabalho
30 minutos depois e encerrá-la 30 minutos antes do horário
regulamentar.
DEFERIMENTO. Concede nos termos do artigo 1º e 2º do
Decreto 45.323/04 a redução de 1 (uma) hora da jornada de
trabalho diário à servidora LUCIANE REGINA DOS SANTOS, RF.:
859.254.3/1, para amamentar sua filha, Liz dos Santos Candido,
nascida em 01/07/21, pelo período de 28/12/21 a 30/06/2022;
deverá iniciar sua jornada de trabalho 1 (uma) hora depois do
horário regulamentar.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO
DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para INÍCIO DE
EXERCÍCIO a partir de 16/02/2022, no cargo de Analista de
Assistência Desenvolvimento Social, Nível I, Ref. Q-1, formu-
lado pela requerente abaixo, nos termos do parágrafo 1º, do
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 às 05:06:51
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