SERVIDORES - ESPORTES E LAZER
| Data de publicação | 21 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 21 de agosto de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (164) – 53
a) ser Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental
I, efetivo e estável;
b) apresentar Plano de Trabalho, envolvendo a articulação
entre os componentes curriculares de Língua Portuguesa e
Matemática, compatível com a função;
c) ter disponibilidade para atender os estudantes nos dife-
rentes turnos e de acordo com as necessidades apontadas no
Projeto Político-Pedagógico da Unidade Educacional;
d) ter disponibilidade para participação das formações
oferecidas pela DRE e/ou SME;
5 - O desempenho das funções do PAP deverá ocorrer sem
prejuízo de suas atividades de regência de classes/aulas.
6 - O candidato deverá apresentar proposta de trabalho de
acordo com as diretrizes estabelecidas para o preenchimento
da função, último demonstrativo de pagamento, atestado de
horário, no caso de acúmulo de cargos.
7 - O endereço eletrônico será fornecido aos candidatos via
e-mail com convocação para Reunião de Conselho de Escola.
8 - Outras informações poderão ser obtidas através do
e-mail da UE.
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
RECURSOS HUMANOS
APOSTILAMENTOAPOSENTADORIA
590.447.1 V2 BERNADETE PINTO , processo SEI nº
6019.2019/0004709-8 APOSTILO o Título de Aposentadoria
048/2019 - SEME, publicado no DOC de 03/01/2020, pag. 19;
para constar no CABEÇALHO: Data correta da publicação do
Despacho de Aposentadoria – 03/01/2020, e não como constou;
e para constar no item 1- IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR: Pa-
drão/Referência – B8, e não como constou.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA
DEFIROo pagamento de férias do servidor abaixo, nos ter-
mos da O.N. nº 002/94 –SMA, com as alterações do Despacho
Normativo 002/SMG-G/2006 e da O.N. nº 001/SMG-G/2006:
01-–SILVANA TOMAZ-RF:5969794V2–PROCESSO
SEI Nº 6019.2021/0002252-8,relativo as férias dos exercí-
cios de 2016, 10(dez) dias restantes, 2017,15(quinze) dias
restantes,2020,30(trinta)dias e 2021,30(trinta) dias,acrescidos
de 1/3.
02-–ROBERVAL MATHEUS VIEIRA-RF:8275033V5–PRO-
CESSO SEI Nº 6019.2021/0002370-2,relativo as férias do exercí-
cio de 2021,30(trinta) dias,acrescidos de 1/3.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
8435324/5 THAIS DE FABRIS VIEIRA, Assessor Tecnico II,
convocado a reassumir as suas funções, interrompendo as férias
referentes ao exercício de 2020, a partir de 17/08/2021, por
necessidade de serviço restando 14 dia.
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE
DESPACHO: Autorizo a concessão da Gratificação de Gabi-
nete nos termos do artigo 100 da Lei nº 8989/79, a(o)
servidor(a):
Nome Registro Percentual Base Cálculo A partir de Até
ALICE DE LUCENA
FAGNANI 793.225.1/1 90% DA15 19/07/2021 07/08/2021
DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO
Processo SEI 6024.2021/0007074-0 - KATIA REGI-
NA MARQUES, RF.7793596/1, ANALISTA ASSISTENCIA DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL NIVEL II, REF. Q6, EFETIVO, PARA
EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR TECNICO II, REF. DAS-12,
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GUAIANASES, DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A VANESSA CRISTINA FRAGA
DANTAS, RF.8266867/1 , ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL NIVEL I, REF. Q3, DURANTE IMPEDIMENTO
LEGAL POR FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO DE 06/09/2021
a 20/09/2021.
Processo SEI 6024.2021/0007200-0 - KARINE SIL-
VA CARNEIRO DOS SANTOS, RF.8794537/3, ASSESSOR I,
REF. DAS-09, COMISSIONADO, PARA EXERCER O CARGO DE
ASSESSOR II, REF. DAS-10, COORDENACAO DE GESTAO DO
TRABALHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A MARGARIDA
TADDEO NASTRI, RF.5713951/7 , ASSESSOR II, REF. DAS-10,
DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS DO TITULAR, NO
PERÍODO DE 08/09/2021 a 22/09/2021
Processo SEI 6024.2021/0006742-1 - ANGELA GON-
ÇALVES MARQUES, RF.5200032/6, ASSESSOR II, REF. DAS-10,
COMISSIONADO, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR
TECNICO II, REF. DAS-12, SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SO-
CIAL - CAPELA DO SOCORRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM SUBSTITUI-
ÇÃO A SILVIA REGINA RODRIGUES VIANA, RF.3183912/9 ,
SUPERVISOR TECNICO II, REF. DAS-12, DURANTE IMPEDIMENTO
LEGAL POR FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO DE 08/09/2021
a 22/09/2021
Processo SEI 6024.2021/0007250-6 - ELEN KARIN
DO NASCIMENTO, RF.8509735/1, ANALISTA ASSISTENCIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NIVEL I, REF. Q1, EFETIVO, PARA
EXERCER O CARGO DE COORDENADOR I, REF. DAS-11, CENTRO
DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- PENHA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A MARCELA
ADELAIDE QUEIROZ NOGUEIRA, RF.8235856/1 , ANALISTA
ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL NIVEL I, REF. Q3,
DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS DO TITULAR, NO
PERÍODO DE 10/09/2021 a 24/09/2021
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
AFASTAMENTO
6017.2021/0036170-4 – Em face dos elementos de con-
vicção constante do presente processo AUTORIZO o afasta-
mento da servidora Amanda Simões da Silva - RF. 794.512-
4, lotada na Divisão de Compras e Contratos - DICOM, da
Coordenadoria de Administração - COADM, da Secretaria Muni-
cipal da Fazenda, nos termos do Decreto 48.743/07, sem prejuí-
zo de vencimentos, direitos e vantagens do cargo que titulariza
para participar do 5º Congresso Brasileiro de Governança,
Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, no
formato online, no período de 24 a 26 de agosto de 2021.
DESPACHO DA DIRETORA
LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº
226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o es-
tabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado
no DOC de 22/01/2005.
REGISTRO FUNCIONAL NOME DIAS A PARTIR DE
709.231.8/4 IVAN SERGIO CAVALCANTE 10 10/08/2021
792.012.1/2 KATIA CELINA FELGUEIRES REBELLES 15/2021 08/09/2021
794.867.1/4 CINTIA AP. DA DALTO DE SOUZA 15/2021 19/08/2021
808.417.3/2 FABILENES MARIA DE ALMEIDA ALVES 20/2021 04/08/2021
ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
597.720.7/3 SONIA REGINA BRAGA 15/2021 16/08/2021
656.946.3/2 SIMONE BATISTA DE ALMEIDA 15/2021 12/07/2021
666.321.4/2 SIGRID SCHONEBORN 15/2021 16/08/2021
675.746.4/1 SANDRA REGINA MONTEIRO DA SILVA 20/2021 08/09/2021
677.035.5/1 ROSANA NUNES BATISTA RUIZ 20/2021 16/08/2021
681.007.1/1 MARIA CRISTINA MONDADORI 15/2021 20/09/2021
692.455.7/1 CLARICE HILARIO 20/2021 26/07/2021
792.580.8/1 DEBORA SILVA CESAR 10/2021 23/08/2021
794.256.7/1 LUCIENE DOS SANTOS PARRA PERES 20/2021 12/07/2021
801.017.0/1 ALINE CHAIM 15/2021 20/09/2021
803.519.9/1 VIVIANE CAMARGO DE ALMEIDA SANTOS 15/2021 23/08/2021
COORDENADOR PEDAGÓGICO
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
724.761.3/1 MARIA THAIS FERNANDES 20/2021 08/09/2021
745.566.6/1 CRISTIANE COELHO DE SOUSA GARCIA 20/2021 19/07/2021
779.764.8/1 ROSA MARIA PONTE DE ALMEIDA 15/2021 08/09/2021
808.524.2/1 JULIANA MALAGÓ 20/2021 16/08/2021
SECRETÁRIO DE ESCOLA
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
674.173.8/2 ALZIRA MARTINS RIBEIRO 15/2021 08/09/2021
697.270.5/2 GLAUCIA AMANCIO LIMA 15/2021 24/09/2021
730.641.5/1 GISELE APARECIDA MOREIRA 20/2021 08/09/2021
778.236.5/1 MARIA DA GRAÇA GONÇALVES 20/2021 08/09/2021
803.534.2/1 CLAUDINETE QUEIROZ DO NASCIMENTO 20/2021 17/08/2021
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO
Concedidas nos termos da lei 8989/79,art. 138, modificada
pelo Decreto 58.225/18,Art. 38, Inciso I.
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
163200000100000 608.657.8/2 NADIA A DE SOUZA GARCIA 3 16/08/2021
163200000650000 620.533.0/1 MARCIA DOS S. XAVIER DE OLIVEIRA 2 16/08/2021
163200000630000 620.543.9/2 BERTOLINA MATILDE S RIBEIRO 1 16/08/2021
163200000700000 656.413.5/3 MARCIA BORGES RODRIGUES 2 18/08/2021
163200000210000 690.673.7/1 KAREN GONÇALVES 3 14/08/2021
163200000890000 692.247.3/1 VALERIA SAES DEFFERT 2 15/08/2021
163200000640000 725.436.9/1 SONIA APARECIDA FERREIRA 3 10/08/2021
163200001020000 725.838.1/1E2 ROSELI SALES PEIXOTO 16/08/2021
163200000000000 729.875.7/2 TATIANA DE PAULA DAS GRAÇAS 3 16/08/2021
163200000650000 735.666.8/1 CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS 3 09/08/2021
163200000370000 748.280.9/1E2 NEUZA FERREIRA DE OLIVEIRA 2 12/08/2021
163200000220000 749.619.2/1 MARTA LEÃO PINTO CUSTÓDIO 1 16/08/2021
163200000390000 754.361.1/1 MARIA FERNANDA DA S BARBOSA 3 17/08/2021
163200000650000 771.843.8/1 SHEILA DE SOUZA CRUZ 1 16/08/2021
163200001330000 773.285.6/1 ALEXANDRE MONTEIRO PARRA 1 12/08/2021
163200001130000 778.077.0/1 JUCINETE RODRIGUES NOGUEIRA 1 13/08/2021
163200001080000 780.607.8/1 GABRIELA PORCINA MONTEIRO 2 13/08/2021
163200000930000 781.088.1/1 VERGÍNIA APARECIDA DA CRUZ 3 16/08/2021
163200000670000 789.207.1/1 LINDA ELAYDE FERREIRA 2 05/08/2021
163200000670000 790.494.1/1 LEA MIASATO 3 16/08/2021
163200000510000 795.693.2/1E2 EDNA R. DE OLIVEIRA CARVALHO 1 11/08/2021
163200000400000 801.202.4/1 JOSIANE MARIA P. DE A FIGUEIREDO 3 10/08/2021
163200000150000 801.621.6/1 TALITA CRISTINA B. RODRIGUES 1 11/08/2021
163200001140000 802.121.0/1E2 ANDREIA R DE MELO DOS SANTOS 3 16/08/2021
163200000500000 804.153.9/1 NOEMIA ALVES DE O SANTOS 2 12/08/2021
163200000800000 804.836.3/1 KLEBER ANTONIO FERREIRA 3 10/08/2021
163200000150000 807.941.2/1 CLEONICE FREITAS G. COTES 3 11/08/2021
163200000150000 807.941.2/1 CLEONICE FREITAS G. COTES 2 16/08/2021
163200001020000 809.598.1/1 ADRIANA CONCEIÇÃO RODRIGUES 3 03/08/2021
163200000510000 813.653.0/1 DAISY DIAS CUNHA 2 12/08/2021
163200001180000 816.254.9/1 TATIANE ABEL 1 13/08/2021
163200000700000 816.274.3/1 PRISCILA MENEGASSI DE FARIAS 3 16/08/2021
163200000110000 821.044.6/1 NATHALIA MACEDO DE A. MARTINELLI 3 11/08/2021
163200000100000 824.482.1/1 MAYRA DA SILVEIRA SANTOS 1 02/08/2021
163200001020000 826.027.3/1 KARINA STANKUNAS DE LIMA 1 09/08/2021
163200000400000 826.883.5/1 TATIANA PEREIRA DA S. NEVES 1 13/08/2021
163200000500000 826.946.7/1 RITA GOMES MACHADO AMADEU 1 16/08/2021
163200000530000 828.528.4/1 JULIANA DE ALMEIDA C. SILVA 1 13/08/2021
163200001300020 835.643.2/1 ALISSON ALEKSANDRO ALICATE 1 12/08/2021
163200001320200 842.624.4/1 MARIANA RODRIGUES DAMACENO 1 11/08/2021
163200000800000 844.392.1/1 IOLANDA MONÇÃO CARVALHO 2 12/08/2021
163200000160000 844.947.3/1 SILVANA RODRIGUES DA S. DOMINGOS 2 13/08/2021
163200001300020 886.216.8/1 THALITA CIRIACO MIYASHIRO 3 16/08/2021
LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº
226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o es-
tabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado
no DOC de 22/01/2005.
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
163200001020000 720.134.6/2 TATIANA VALESKA XAVIER MONDIM 15 02/08/2021
163200001330100 882.496.7/1 JESSICA MARTINS DAVILA 3 12/08/2021
163200000890000 884.656.1/1 AMANDA CAROLINE CEGLIA 2 13/08/2021
163200000890000 884.656.1/1 AMANDA CAROLINE CEGLIA 3 15/08/2021
163200001310200 884.604.1/1 ERIK ALBUQUERQUE LIMA 3 10/08/2021
163200000830000 884.614.6/1 ELAINE TAVARES DE OLIVEIRA 10 13/08/2021
LICENÇAS MÉDICAS DO SERVIDOR - Concedidas nos
termos do art. 143, da Lei 8989/79, na forma prevista no
Decreto nº 58.225/18, Art. 38 Inciso II.
RECOMENDAÇÃO DO HSPM
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
611.250.1/3 ROSIMEIRE ANEQUINI GOMES 5 15/08/2021
RECOMENDAÇÃO DO HSPE
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
820.522.1/1 DANIELA SANTOS DA SILVA 2 12/08/2021
850.179.3/1 LUCIANE GALVÃO MENDES 1 11/08/2021
853.986.3/1 ALINE RENATA DE OLIVEIRA 3 10/08/2021
RECOMENDAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE SAÚDE
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
729.206.6/3 REGINA A AGUILAR DA SILVA 5 11/08/2021
729.841.2/1 HERNANDE VICENTE MOURA DA SILVA 2 12/08/2021
777.258.1/1 GISLENE MARIA VISSOTO 7 16/08/2021
785.880.9/2 GICELIA A RODRIGUES PEREIRA 4 16/08/2021
818.598.1/1 ADENICE A HENRIQUE B PEREIRA DA SILVA 5 06/08/2021
816.993.4/1 ALESSANDRA MARINA S DE O DOS SANTOS 5 11/08/2021
LICENÇA NOJO
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
695.822.2/1 TATIANE CAMARGO DE L BASTOS 8 31/07/2021
736.008.8/1 CINTHIA DE ABREU FERREIRA 2 07/07/2021
796.778.1/2 GILMARA APARECIDA DA SILVA MOTTA 1 02/08/2021
801.202.4/1 JOSIANE MARIA P DE A FIGUEIREDO 2 03/08/2021
827.952.7/1 MARIA SILVA AGUIAR 8 04/08/2021
LICENÇA GALA
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
817.523.3/1 EVERTON FERREIRA DA SILVA 8 07/08/2021
817.788.1/1 TATIANA EVELYN DE SOUZA SERGIO 8 10/08/2021
ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL
RF/V NOME DE PARA
817.523.3/1 EVERTON FERREIRA DA SILVA SOLTEIRO CASADO
817.788.181 TATIANA EVELYN DE SOUZA SERGIO DIVORCIADA UNIÃO ESTÁVEL
COMUNICADO Nº 23, DE 20 /08 /2021
6016.2021/0086855-2
A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribui-
ções, divulga a abertura de inscrição para a função de Professor
de Apoio Pedagógico - PAP, nos termos das Instruções Norma-
tivas SME nº 32/2019 e nº 13/2021, na EMEF PROF.ª DIRCE
GENÉSIO DOS SANTOS, situada Rua Oscar Muller, nº 135, bairro:
Jd Iguatemi, telefone:2731-8414 , na seguinte conformidade:
1 - A inscrição será realizada por meio do endereço eletrô-
nico emefdgsantos@sme.prefeitura.sp.gov.br, nos dias 23, 24 e
25/08/2021;
2 - A proposta de trabalho deverá ser anexada ao e-mail
no ato da inscrição;
3 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá por meio de
plataforma virtual no dia 30/08/2021, às 12:00 h;
4 - Condições para preenchimento da função:
PORTARIA Nº 222, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
6016.2021/0038812-7
O Diretor Regional de Educação Butantã, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº
3.581/18, com fundamento na Resolução CME nº 01/18, na
Instrução Normativa SME nº 9/19 e do que consta no SEI
6016.2021/0038812-7, expede a presente Portaria:
Art. 1º Fica autorizado, em caráter provisório, nos termos
do art. 27 da Resolução CME nº 01/18, o funcionamento do
Centro de Educação Infantil Ninho da Amizade, localizado na
Rua Sylvio Lagreca, nº 125, Parque Ipê, São Paulo, mantido por
Caritas Campo Limpo - CCL, CNPJ: 64.033.061/0001-38, com
a finalidade de atender crianças na faixa etária da Educação
Infantil definida no Plano de Trabalho da instituição.
Art. 2º A autorização de que trata o artigo anterior, en-
contra-se na conformidade do disposto na Instrução Norma-
tiva nº 9/19 e respaldada na documentação constante do SEI
6016.2020/0027390-5.
Art. 3º Os responsáveis pela instituição ficam obrigados a
manter ajustado anualmente seu Projeto Pedagógico às normas
que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e
às demais instruções relativas ao cumprimento da legislação
vigente.
Art. 4° O não cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria, pelo mantenedor, importará nos
procedimentos previstos no art. 36 da Resolução CME nº 01/18.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PORTARIA Nº 223, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
O Diretor Regional de Educação Butantã, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº
3.581/18, com fundamento na Resolução CME nº 6/19 alterada
pela Resolução CME nº 5/20, expede a presente Portaria.
Art. 1º Fica aprovado o Regimento Educacional do Centro
de Educação Infantil Ninho da Amizade, localizado na Rua Syl-
vio Lagreca, nº 125, Parque Ipê, São Paulo, mantido por Caritas
Campo Limpo - CCL,CNPJ: 64.033.061/0001-38, autorizado pela
Portaria nº 222, de 19/08/2021, SEI 6016.2021/0038812-7.
Art. 2º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da instituição, verificará o fiel cumprimento das nor-
mas contidas no Regimento Educacional, objeto desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE
CARGOS
Acúmulo apreciado na reunião de 19/08/2021
DESIGNAÇÕES/NOMEAÇÕES
REG. FUNC. NOME CONTROLE Nº
7275323 MARCIA REGINA ANTONIA SACCO MARTINO 574883
O acúmulo de cargos atende às exigências legais quanto
aos cargos.
DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDIDOS NOS
TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 8.989/79
REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ DATA EH.
SME
INDEFERIDO
REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ EH
689.254.0/2 LUCI GOMES VALENTIM 4º 163200000240000
607.082.5/2 GISELE ROSANA BRABO DE OLIVEIRA 5º 163200000240000
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
– DIAF
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDOS
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
668.362.2/2 GISLAINE B. MUNHOZ 6016202100853920 163200000310000
CÓD.0123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, dispo-
nibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos
termos do artigo 31 da Lei 10.430/88., o tempo de 01 ano 06
meses 06 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 14/05/1991
a 20/08/1992; 21/08/1992 a 17/02/1993.
CÓD.0002 Averbe-se, para fins de aposentadoria e dispo-
nibilidade nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79., o
tempo de 00 ano 03 meses 01 dia.
CÓD.0126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, in-
clusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por
tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da
Lei 10.430/88., o tempo de 03 anos 08 meses 19 dias, cor-
respondente ao(s) período(s) de: 18/02/1993 a 06/02/1995;
07/02/1995 a 07/05/1996; 30/07/1996 a 10/03/1997.
CÓD.0134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive
especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65,
item II da Lei 8989/79., o tempo de 00 ano 01 mês 04 dias.
690.908.6/2 MARGARIDA DA S. ARAUJO 6016202100865421 163200000080000
CÓD.0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria volun-
tária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo
de 11 anos 09 meses 16 dias, correspondente ao(s) período(s)
de: 08/03/1982 a 21/09/1982; 01/12/1982 a 08/03/1983;
10/01/1984 a 27/09/1984; 03/10/1984 a 03/05/1985;
30/12/1985 a 30/12/1985; 01/01/1986 a 04/09/1995.
724.212.3/1 ROSEMEIRE DE V. LEITE 6016202100851544 163200000120000
CÓD.0126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclu-
sive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tem-
po de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei
10.430/88., o tempo de 01 ano 07 meses 06 dias, corresponden-
te ao(s) período(s) de: 12/06/1996 a 30/09/1996; 01/10/1996
a 19/12/1996; 03/03/1997 a 02/12/1997; 09/02/1998 a
17/07/1998; 28/07/1998 a 07/02/1999; 08/02/1999 a
30/11/1999; 27/06/2000 a 07/12/2000.
724.728.1/2 VIVIANE R.DA S. ROSOSTOLATO 6016202100847598 163200000170000
CÓD.0126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, in-
clusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por
tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da
Lei 10.430/88., o tempo de 08 anos 09 meses 00 dia, cor-
respondente ao(s) período(s) de: 18/02/2000 a 07/10/2002;
06/08/2004 a 16/09/2010.
CÓD.0134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive
especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65,
item II da Lei 8989/79., o tempo de 00 ano 00 mês 04 dias.
846.598.3/1 ALINE OLIVEIRA BRASIL 6016202100847911 163200000170000
CÓD.0126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclu-
sive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tem-
po de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei
10.430/88., o tempo de 02 anos 07 meses 28 dias, correspon-
dente ao(s) período(s) de: 15/04/2015 a 14/12/2017.
CÓD.0134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive
especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65,
item II da Lei 8989/79., o tempo de 00 ano 00 mês 01 dia.
FÉRIAS DEFERIDAS
DIRETOR DE ESCOLA
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
573.488.6/3 MARIA REGINA BEVILACQUA 15/2021 16/08/2021
599.827.1/3 SANDRA CRISTINA BATISTA 20/2021 12/07/2021
715.323.4/2 ANA PAULA MARQUES DE PAIVA 15/2021 16/08/2021
724.695.1/1 ROSAMARIA CRIS SILVESTRE 15/2021 09/08/2021
744.542.3/1 LETICIA DE SOUZA MELO 20/2021 16/08/2021
748.410.1/1 MARCELO DA SILVEIRA 20/2021 08/09/2021
748.825.4/1 MARITELMA DE SIQUEIRA 20/2021 16/08/2021
771.639.7/1 ANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA 15/2021 20/08/2021
772.268.1/1 ALEXANDRA A RIBEIRO DOS SANTOS 20/2021 08/09/2021
791.291.9/1 JEANINI GORETTI BELOTO BONAZZI 15/2021 23/08/2021
LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº
226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o es-
tabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado
no DOC de 22/01/2005.
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
162100000000000 6021379/1 Regina Célia S. de Souza 05 11/08/2021
162100000400000 6137172/2 Suze V. F. S. Trovatto 07 16/08/2021
162100000000000 6959300/1 Janice A. Barreiros 01 16/08/2021
162100000750000 7134827/7 Juliana S. da Silva 01 09/08/2021
162100000100000 7207077/13 Monica M. Nascimento 01 26/07/2021
162100000330000 7535651/6 Andrea F. de O. N. Ferreira 07 09/08/2021
162100000280000 8136076/3 Maria dos Remédios Filha 01 02/08/2021
162100000210000 8141754/3 Vanessa S. Cordeiro 04 03/08/2021
162100000790800 8426708/1 Adilson de J. Pereira 04 10/08/2021
162100000110000 8834008/1 Marcia Ap. de S. Silva 10 16/08/2021
162100000510000 8834261/1 Samira A. S. Samara 02 12/08/2021
162100000150000 8836655/1 Izulena de J. Almeida 02 08/08/2021
162100000570000 8843651/1 Roseane B. dos Santos 01 04/08/2021
162100000790100 8860980/1 Ana Paula H. Watari 05 15/08/2021
LICENÇA GESTANTE
Concedo 180 dias de Licença Gestante, nos termos do art.
148 da Lei 8989/79, com a redação do Art. 1º da Lei 14.872/08
e de conformidade com o estabelecido no Art.28 do Decreto
58.225/18:
RF/V NOME A PARTIR DE
7477635/1 Giovanna B. Beraldo 13/08/2021
7532245/2 Joaquina dos S. Rosa 13/08/2021
8507678/1 Hesdrya N. S. da Silva 02/08/2021
LICENÇA GALA
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
7582889/1 Andrea de Souza 08 14/08/2021
8250472/1 Gisele de A. Silva 08 05/10/2019
ALTERAÇÃO DE NOME
RF DE PARA
6742424 Loir Vicente dos Santos Lór Teles Vicente dos Santos
7132395 Viviane Cardoso Costa de Souza Viviane Cardoso Felipe
8398356 Luisa Trindade Genaro de Faria Luisa Trindade Genaro
ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL
RF NOME DE PARA
6912061 Andreia Ramalheiro Tolentino Separada Divorciada
7132395 Viviane Cardoso Costa de Souza Casada Divorciada
7582889 Andrea de Souza Solteira Casada
8149861 Maria do Carmo Quissi Casada Viúva
8250472 Gisele de A. Silva Solteira Casada
8398356 Luisa T. Genaro Casada Divorciada
LICENÇA NOJO
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
5185505/5 Marcos Luis dos Santos 08 02/08/2021
6201741/2 Aurea de O. Santos 08 01/08/2021
6814859/2 Silas B. Mariola 08 24/01/2020
6904629/1 Maria Elizie D. de A. Alves 02 04/08/2021
6927742/1 Betania P. dos Santos 08 29/07/2021
7544057/1 Aldina F. C. Sena 01 21/05/2021
8193185/1 Sueli Cubo 02 05/08/2021
HORÁRIO AMAMENTAÇÃO
O assistente de diretor de escola, Givaldo Pereira Macedo,
concede nos termos do artigo 1º e 2º do Decreto 45.323/2004,
regulamentado pela Portaria SME 5.512/05, a redução de 1
(uma) hora na jornada de trabalho diário, à servidora Leila Fer-
nandes R.F. 7712022/1, para amamentar sua filha por 12 (doze)
meses, a partir de 07/01/2021.
A diretora de escola, Loir Vicente dos Santos, concede nos
termos do artigo 1º e 2º do Decreto 45.323/2004, regulamenta-
do pela Portaria SME 5.512/05, a redução de 1 (uma) hora na
jornada de trabalho diário, à servidora Priscila dos Santos Silva
R.F. 7274025/2, para amamentar sua filha por 12 (doze) meses,
a partir de 11/01/2021.
O assistente de diretor de escola, Reginaldo da Silva Vieira,
concede nos termos do artigo 1º e 2º do Decreto 45.323/2004,
regulamentado pela Portaria SME 5.512/05, a redução de 1
(uma) hora na jornada de trabalho diário, à servidora Ana The-
reza Ronan R.F. 8101540/1, para amamentar sua filha por 12
(doze) meses, a partir de 13/02/2021.
HORÁRIO DE ESTUDANTE
Fica autorizada a redução da jornada de trabalho nos ter-
mos do §2º do artigo 175 da Lei 8.989/79 e no §2º do artigo 18
da Lei 9.160/80, regulamentado pelo Decreto nº 58.073/18, ART:
RF/V NOME PARA
8393770/1 Tamara B. da Rocha 13h00 às 18h00 de segunda a sexta-feira.
8834440/1 Tabata Milene D. Silva 14h30 às 22h00 segunda, quarta e quinta-feira.
8867682/1 Vinicius L. C. Guedes 12h30 às 20h00 de segunda a quinta-feira; 11h30 19h00 de
sexta-feira.
AUSÊNCIA EM DIAS DE PROVA
Fica autorizada a ausência em dias de prova nos termos
nos termos do §2º do art. 175 da Lei 8989/79 e no § 2º do
art. 18 da Lei nº 9.160/80, regulamentado pelo Decreto nº
58.073/18, art. 4º:
RF/V NOME DIAS DAS PROVAS
8867682/1 Vinicius L. C. Guedes 26/10; 08, 09, 16 e 21/12/2021; 13/01/2022.
TORNAR SEM EFEITO
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedidas pela Rede Pública de acordo com o Decreto nº
58.225/18, recomendado até 15 dias.
DOC 12/06/2021, PÁGINA 35.
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
162100000580000 8241422/1 Ana Maria D Oliveira 05 06/06/2021
DOC 05/06/2021, PÁGINA 48.
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
162100000290000 7513330/1 Carla Serezuelo 03 31/05/2021
TORNAR SEM EFEITO
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedidas pela Rede Pública de acordo com o Decreto nº
58.225/18, recomendado até 15 dias:
DOC 05/06/2021, PÁGINA 48.
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
162100000600000 8816280/2 Edivaldo A. Pinto 07 20/05/2021
LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedidas nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modifica-
da pelo Decreto nº 58.225/18, recomendado até 03 dias:
DOC 10/08/2021, PÁGINA 49.
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
162100000540000 7883480/1 Cibele C. Peres 01 23/07/2021
LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
DOC 28/07/2021, PÁGINA 28.
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
162100000420000 7583826/3 Marisa C. Veiga 01 05/07/2021
LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
Concedidas pelo HSPM de acordo com o Decreto nº
58.225/18, recomendado até 15 dias:
DOC 10/08/2021, PÁGINA 49.
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
162100000800100 8158746/1 Tamara T. Martina 05 03/08/2021
LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
Concedidas pelo IAMSPE de acordo com o Decreto nº
58.225/18, recomendado até 15 dias:
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
162100000080000 8021058/1 Adriana Ferreira 13 01/07/2021
162100000380000 8864471/1 Ana Paula Ferracini 03 02/06/2021
LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
Concedidas pela Rede Pública de acordo com o Decreto nº
58.225/18, recomendado até 15 dias:
DOC 29/05/2021, PÁGINA 39.
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
162100000280000 8431922/2 Camila P. da Silva 12 23/05/2021
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sábado, 21 de agosto de 2021 às 05:02:41
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