SERVIDORES - ESPORTES E LAZER
| Data de publicação | 30 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (121) – 61
674.047-2 0 12,00 8 20,00
674.309-9 0 12,00 8 20,00
675.101-6 0 12,00 8 20,00
685.957-7 0 12,00 0 12,00
685.959-3 0 12,00 8 20,00
685.968-2 0 12,00 0 12,00
685.970-4 64 12,00 8 84,00
685.982-8 0 12,00 0 12,00
685.983-6 0 12,00 8 20,00
685.985-2 0 12,00 0 12,00
685.997-6 0 11,86 8 19,86
685.998-4 0 11,93 0 11,93
685.999-2 0 12,00 0 12,00
686.050-8 0 12,00 8 20,00
686.074-5 0 12,00 8 20,00
686.083-4 0 12,00 0 12,00
686.130-0 0 12,00 8 20,00
686.132-6 0 12,00 0 12,00
686.134-2 0 12,00 0 12,00
686.135-1 0 12,00 8 20,00
686.148-2 0 11,28 8 19,28
686.328-1 0 12,00 8 20,00
686.358-2 0 12,00 0 12,00
686.359-1 0 12,00 8 20,00
686.366-3 0 12,00 8 20,00
686.933-5 0 12,00 0 12,00
686.934-3 0 12,00 8 20,00
686.935-1 0 12,00 0 12,00
686.936-0 0 12,00 0 12,00
686.939-4 0 12,00 8 20,00
686.942-4 0 12,00 0 12,00
686.948-3 0 12,00 0 12,00
686.949-1 0 12,00 0 12,00
686.950-5 0 12,00 8 20,00
686.951-3 0 12,00 0 12,00
686.954-8 0 12,00 0 12,00
686.960-2 0 11,71 8 19,71
686.964-5 0 12,00 8 20,00
686.972-6 0 12,00 8 20,00
686.975-1 0 12,00 8 20,00
686.981-5 0 12,00 0 12,00
686.987-4 0 12,00 0 12,00
686.990-4 0 12,00 8 20,00
686.991-2 0 11,93 0 11,93
687.003-1 0 12,00 0 12,00
687.004-0 0 12,00 0 12,00
687.234-4 0 12,00 8 20,00
687.236-1 0 12,00 0 12,00
687.261-1 0 12,00 8 20,00
687.267-1 0 12,00 8 20,00
687.269-7 0 12,00 0 12,00
687.270-1 0 12,00 0 12,00
687.280-8 80 12,00 8 100,00
687.310-3 0 12,00 8 20,00
687.313-8 0 12,00 0 12,00
687.314-6 0 12,00 0 12,00
687.316-2 0 12,00 8 20,00
687.362-6 0 12,00 8 20,00
687.364-2 0 12,00 8 20,00
687.366-9 0 12,00 8 20,00
687.367-7 0 12,00 0 12,00
687.375-8 0 12,00 8 20,00
687.383-9 0 12,00 8 20,00
687.387-1 0 12,00 0 12,00
687.389-8 0 12,00 0 12,00
687.390-1 0 12,00 8 20,00
687.452-5 0 12,00 0 12,00
687.486-0 0 12,00 8 20,00
687.487-8 0 12,00 8 20,00
687.488-6 76 12,00 0 88,00
687.510-6 0 12,00 8 20,00
687.570-0 0 12,00 8 20,00
687.606-4 0 11,93 0 11,93
687.611-1 0 12,00 8 20,00
687.616-1 0 12,00 0 12,00
687.635-8 0 12,00 8 20,00
687.636-6 0 12,00 8 20,00
687.637-4 0 12,00 8 20,00
687.638-2 0 12,00 8 20,00
687.660-9 0 12,00 8 20,00
687.663-3 80 12,00 8 100,00
687.671-4 0 12,00 8 20,00
687.687-1 0 12,00 8 20,00
687.690-1 0 12,00 8 20,00
687.693-5 0 12,00 8 20,00
687.733-8 0 12,00 8 20,00
687.736-2 78 12,00 0 90,00
687.789-3 0 12,00 8 20,00
687.794-0 0 12,00 8 20,00
687.892-0 0 12,00 8 20,00
687.899-7 0 12,00 8 20,00
688.066-5 0 12,00 8 20,00
688.069-0 0 12,00 8 20,00
688.074-6 0 12,00 0 12,00
688.200-5 0 12,00 8 20,00
688.224-2 0 12,00 8 20,00
688.225-1 0 12,00 0 12,00
688.303-6 0 12,00 8 20,00
688.330-3 0 12,00 0 12,00
689.950-1 0 12,00 0 12,00
689.952-8 0 12,00 8 20,00
689.956-1 0 11,93 8 19,93
689.959-5 0 12,00 0 12,00
689.960-9 0 12,00 0 12,00
689.962-5 0 12,00 8 20,00
690.051-8 0 12,00 8 20,00
690.057-7 0 12,00 0 12,00
690.063-1 0 12,00 0 12,00
690.094-1 0 12,00 8 20,00
690.111-5 0 12,00 0 12,00
690.112-3 0 12,00 8 20,00
690.113-1 0 12,00 0 12,00
690.146-8 0 12,00 0 12,00
690.186-7 0 12,00 8 20,00
690.189-1 0 12,00 8 20,00
690.206-5 0 12,00 0 12,00
690.207-3 0 12,00 8 20,00
690.208-1 0 12,00 0 12,00
690.211-1 0 12,00 0 12,00
690.285-5 72 11,78 8 91,78
690.286-3 0 12,00 0 12,00
690.428-9 0 12,00 0 12,00
691.815-8 0 12,00 8 20,00
691.836-1 0 12,00 8 20,00
692.216-3 0 12,00 8 20,00
692.915-0 0 12,00 8 20,00
693.066-2 0 12,00 8 20,00
693.517-6 0 12,00 8 20,00
693.519-2 0 12,00 0 12,00
694.455-8 0 11,93 8 19,93
694.456-6 78 12,00 8 98,00
694.852-9 0 12,00 0 12,00
694.855-3 0 11,71 8 19,71
695.267-4 0 12,00 8 20,00
695.837-1 0 12,00 8 20,00
695.864-8 0 12,00 0 12,00
695.967-9 0 12,00 0 12,00
696.238-6 72 12,00 8 92,00
709.228-8 74 12,00 8 94,00
ção de que há professor para assumir regência de classes/ aulas
que vierem a ser disponibilizadas.
6 - O endereço eletrônico será fornecido aos candidatos via
e-mail com convocação para Reunião de Conselho de Escola.
7 - Outras informações poderão ser obtidas através do
e-mail da UE.
COMUNICADO Nº84 DE 29/06/2022
6016.2022/0070519-1
A Diretora Regional de Educação no uso de suas atribui-
ções divulga a abertura de inscrição para a função de Professor
Orientador de Sala de Leitura - POSL, nos termos da Instrução
Normativa SME nº 51/2021, alterada pela Instrução Normativa
SME nº 02/2022, na EMEFM Rubens Paiva , situada na Rua dos
Navegadores,nº91, Bairro: Jardim Angela, Fone: 2143-3999, na
seguinte conformidade:
1 - A inscrição será realizada por meio do endereço eletrô-
nico emefrpaiva@sme.prefeitura.sp.gov.br, no período de 05 a
07/07/2022;
2 - A proposta de trabalho deverá ser anexada ao e-mail
no ato da inscrição;
3 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá por meio de
plataforma virtual no dia 08/07/2022, às 12h30;
4 - Condições para preenchimento da função:
a) ser Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental
I ou Professor de Ensino Fundamental II e Médio, efetivo e
estável;
b) compreender a Sala de Leitura como um espaço desen-
cadeador de diálogos para a promoção da literatura enquanto
um direito inalienável do ser humano para o exercício de sua
cidadania;
c) conhecer a legislação que rege a organização e funciona-
mento das Salas e Espaços de Leitura;
d) possuir disponibilidade de horário que atenda às neces-
sidades da UE e a participação nos eventos de formação;
5 - O candidato deverá apresentar proposta de trabalho,
cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento,
atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos e memo-
rando da UE de lotação/ exercício onde conste, entre outras,
a informação de que há professor para assumir regência de
classes/ aulas que vierem a ser disponibilizadas.
6 - O endereço eletrônico será fornecido aos candidatos via
e-mail com convocação para Reunião de Conselho de Escola.
7 - Outras informações poderão ser obtidas através do
e-mail da UE.
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
RECURSOS HUMANOS
APOSTILAMENTO DE APOSENTADORIA
502.713.6 V5 LEYDE YOKO MIZOBUCHI SAWADA, pro-
cesso SEI nº 6019.2019/0002142-0, APOSTILO o Título de
Aposentadoria 030/2019 - SEME, publicado no doc. 11/06/2019,
pag. 37; para constar no CABEÇALHO: número correto do pro-
cesso de Aposentadoria – 6019.2019/0002142-0, e não como
constou.
LICENÇA PATERNIDADE
7568665, EVERTON RICARDO DOMINGOS SANTOS, Ana-
lista de Informação, Cultura e Desporto, 06 dias a partir de
15/06/2022, pelo nascimento de seu filho; conforme certidão
apresentada.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
RF 5193699/5 WILSON CARLOS SIMÕES DE OLIVEIRA,
Assessor II, convocado a reassumir suas funções, interrompendo
as férias referentes ao exercício de 2021 a partir de 21/06/2022,
por necessidade de serviço, usufruiu 01 dia, restando 14 dias.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, nos
termos da ON. nº 002/94 - SMA, republicada com texto final no
DOC de 01/07/06 e alterada pelas ON. nº 003/SMG.G/08 e ON.
nº 001/13-SEMPLA, acrescido de 1/3:
5917239/1 - LILIANA MARTA CAPOZZIELLI LODUCA
CRUZ, processo 6024.2022/0003822-9, relativas ao exercício(s)
de 2021 (20) dias e 2022 (30) dias.
8517169/4 - ELOISA GABRIEL BARBOSA DOS SANTOS,
processo 6024.2022/0003280-8, relativas ao exercício(s) de
2022 (30) dias.
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
RF 6463177/1 Viviane Canecchio Ferreirinho, Analista de
Ordenamento Territorial Nível IV, convocado a reassumir suas
funções, interrompendo as férias referentes ao exercício de
2022 a partir de 28/06/2022, por necessidade de serviço, usu-
fruiu 08 dia, restando 07 dias.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
COMUNICADO CAAAP nº 30/22 - COMISSÃO ESPE-
CIAL - PORTARIA SF Nº 19/2022 - AVALIAÇÃO ANUAL DE
ATUAÇÃO E POTENCIAL DA CARREIRA DE AUDITOR-FISCAL
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (AAAP) - EXERCÍCIO 2022
ASSUNTO: Nota final definitiva da AAAP 2022
1. A Comissão Especial, instituída pela Portaria SF nº
19/2022, divulga as notas finais da prova de conhecimentos,
da Avaliação Anual de Desempenho e da Contribuição ao Pro-
grama de Modernização da Administração tributária – PMAT,
obtidas pelos Auditores-Fiscais Tributários Municipais, a saber:
RF Prova Av. Desemp. CMAT Total
536.961-4 0 12,00 0 12,00
538.136-3 0 12,00 8 20,00
549.806-6 0 12,00 0 12,00
551.694-3 0 12,00 0 12,00
557.759-4 0 12,00 0 12,00
564.255-8 0 12,00 8 20,00
586.540-9 0 12,00 8 20,00
600.936-1 0 12,00 8 20,00
627.549-4 0 12,00 8 20,00
628.365-9 0 12,00 0 12,00
648.298-8 0 11,50 8 19,50
649.443-9 0 12,00 8 20,00
654.507-6 0 12,00 8 20,00
656.118-7 0 11,06 8 19,06
656.292-2 0 12,00 8 20,00
660.966-0 0 12,00 8 20,00
660.977-5 0 12,00 8 20,00
665.033-3 0 12,00 8 20,00
672.078-1 0 12,00 8 20,00
672.228-8 0 12,00 0 12,00
673.692-1 0 12,00 8 20,00
673.852-4 0 12,00 0 12,00
674.009-0 0 12,00 0 12,00
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
GUAIANASES
LICENÇA NOJO
RF/VINC NOME DIAS A PARTIR DE PARENTESCO
656.430.5/2 Mauricio Manoel de Oliveira Filho 03 20/06/2022 mãe
771.908.6/1 Fernando Araujo de Oliveira 08 21/06/2022 pai
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
DOC 29/06/2022 PAGINA 45
LICENÇA NOJO
RF/VINC NOME DIAS A PARTIR DE PARENTESCO
678.401.1/2 Ester Marques de Paula Dionisio 08 16/06/2022 cônjuge
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
DOC 11/06/2022 PAGINA 22
LICENÇA NOJO
RF/VINC NOME DIAS A PARTIR DE PARENTESCO
836.523.3/1 Maria Aparecida Pereira Silva 08 20/05/2022 mãe
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
BUTANTÃ
MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA
RF V NOME EH A PARTIR MOTIVO
8977801 1 AFRANIO BORGES DE AZE-
VEDO
162100000520000 20/06/2022 ATRIBUIÇÃO
9105191 1 APARECIDA ALVES VIEIRA 162100000580000 24/06/2022 ATRIBUIÇÃO
6016.2022/0055355-3
PORTARIA Nº 259, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A Diretora Regional de Educação do Butantã, no uso de
suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei
nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,
RESOLVE:
Aplicar a Sra. Maria Madalena Martins de Mello, R.F.
601.896.3/3, cargo Auxiliar Técnico de Educação, padrão QPE
10 B, lotada e em exercício na EMEF Profa. Maria Alice Borges
Ghion, E.H.162100000300000, a pena de REPREENSÃO, por
descumprimento ao disposto no inciso XI do artigo 178 da Lei
nº 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187
e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei
nº 10.806/89.
6016.2022/0053799-0
PORTARIA Nº 260, DE 28 JUNHO DE 2022
A Diretora Regional de Educação Butantã, no uso de suas
atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº
8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,
RESOLVE:
Aplicar a Sra. Claudia Bonavita Serrano, R.F. 599.596.5/2,
Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental, padrão
QPE 22 E, lotada na EMEF Candido Portinari e exercendo o
cargo de Gestora do Centro Educacional Unificado Uirapuru,
E.H.162100000800000, a pena de REPREENSÃO, por descum-
primento ao disposto nos incisos X, XI e XII do artigo 178 da
Lei nº 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo
187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da
Lei nº 10.806/89.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
HORÁRIO AMAMENTAÇÃO – DEFERIDO
De acordo com os artigos 1º e 2º, do Decreto 45.323, de
24/09/04, fica autorizada a redução de 1 (uma) hora de jornada
de trabalho, da servidora abaixo relacionada:
7917040V1 MICHELLY SOUZA LIMA KULPEL , a partir de
27/06/2022.
HORÁRIO AMAMENTAÇÃO – DEFERIDO
De acordo com os artigos 1º e 2º, do Decreto 45.323, de
24/09/04, fica autorizada a redução de 1 (uma) hora de jornada
de trabalho, da servidora abaixo relacionada:
847.085.5V1,LUCIANA HONORIO SANTANA, a partir de
20/06/2022.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE
CARGOS
Acúmulos apreciados na reunião de 28/06/2022
ACÚMULO LÍCITO
REG. FUNC. NOME CONTROLE Nº
7085974 KARLA ANTONUCCI JORGE 606946
7124805 JOSIANE APARECIDA VERGNIANINI 607058
7975287 MARISA MILANO BESERRA DO NASCIMENTO
592383
7999488 VANILDA PEREIRA NUNES DE SOUSA 607111
8084131 OSMAR APARECIDO EDUARDINHO 579532
8147655 LUZINETE SOUZA SILVA 606887
8228591 GISELI APARECIDA LOURENCO 606209
8494916 MARCIA VENZEL GONCALVES 606926
8500991 FERNANDO MARCOS FRANCISCO 606923
8516391 ESTELITA MARIA DA CUNHA VOLPONI 607134
Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais
Acúmulos apreciados na reunião de 28/06/2022
DESIGNAÇÕES/NOMEAÇÕES
REG. FUNC. NOME CONTROLE Nº
7917813 PAULA BIRCHES ALVES SANTANA 607229
O acúmulo de cargos pretendido atende às exigências
legais quanto aos cargos. O(a) interessado(a) deverá apresentar
atestados dos horários para análise.
COMUNICADO Nº 83 DE 29/06/2021
6016.2022/0070522-1
A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atri-
buições, divulga a abertura de inscrição para a função de
Professor Orientador de Educação Digital – POED, nos termos
da Instrução Normativa SME nº 52/2021, alterada pela IN SME
nº 01/2022 e IN nº13/2021, na EMEFM Rubens Paiva, situada na
Rua dos Navegadores, nº 91, Bairro: Jardim Angela, Fone: 2143-
3999, na seguinte conformidade:
1 - A inscrição será realizada por meio do endereço eletrô-
nico emefrpaiva@sme.prefeitura.sp.gov.br, no período de 05 a
07/07/2022;
2 - A proposta de trabalho deverá ser anexada ao e-mail
no ato da inscrição;
3 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá por meio de
plataforma virtual no dia 08/07/2022, às 12h30;
4 - Condições para preenchimento da função:
a) ser Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental
I ou de Ensino Fundamental II e Médio, efetivo e estável;
b) possuir conhecimentos básicos de sistema operacional,
programas, aplicativos, internet e funcionamento em rede;
c) conhecer a legislação e diretrizes que regem a organiza-
ção e funcionamento do Laboratório de Educação Digital - LED;
d) possuir disponibilidade de horário que atenda às neces-
sidades da UE e a participação nos eventos de formação;
e) habilitação específica na área de surdez, quando se
tratar de Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos
– EMEBSs.
5 - O candidato deverá apresentar proposta de trabalho,
cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento,
atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos e memoran-
do da UE lotação/exercício onde conste, entre outras, a informa-
17/09/2008; 24/09/2008 a 24/09/2008; 29/09/2008 a
29/09/2008; 02/10/2008 a 03/10/2008; 06/10/2008 a
06/10/2008; 08/10/2008 a 08/10/2008; 23/10/2008 a
23/10/2008; 28/10/2008 a 28/10/2008; 31/10/2008 a
31/10/2008; 03/11/2008 a 03/11/2008; 06/11/2008 a
06/11/2008; 18/11/2008 a 18/11/2008; 24/11/2008 a
25/11/2008; 27/11/2008 a 28/11/2008; 05/12/2008 a
05/12/2008; 15/12/2008 a 15/12/2008; 26/02/2009 a
26/02/2009; 11/03/2009 a 12/03/2009; 19/03/2009 a
20/03/2009; 06/04/2009 a 06/04/2009; 13/04/2009 a
13/04/2009; 30/04/2009 a 30/04/2009; 12/05/2009 a
12/05/2009; 14/05/2009 a 14/05/2009; 21/05/2009 a
22/05/2009; 02/06/2009 a 02/06/2009; 09/06/2009 a
09/06/2009; 15/06/2009 a 16/06/2009; 22/06/2009 a
22/06/2009; 02/07/2009 a 03/07/2009; 06/07/2009 a
06/07/2009; 13/07/2009 a 13/07/2009; 18/08/2009 a
18/08/2009; 20/08/2009 a 21/08/2009; 24/08/2009 a
26/08/2009; 28/08/2009 a 28/08/2009; 01/09/2009 a
01/09/2009; 03/09/2009 a 04/09/2009; 09/09/2009 a
11/09/2009; 15/09/2009 a 16/09/2009; 18/09/2009 a
18/09/2009; 21/09/2009 a 21/09/2009; 23/09/2009 a
23/09/2009; 25/09/2009 a 25/09/2009; 29/09/2009 a
02/10/2009; 06/10/2009 a 07/10/2009; 09/10/2009 a
09/10/2009; 13/10/2009 a 14/10/2009; 16/10/2009 a
16/10/2009; 20/10/2009 a 20/10/2009; 23/10/2009 a
23/10/2009; 27/10/2009 a 27/10/2009 e de 29/10/2009 a
20/02/2011.
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive
especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65,
item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 07 dias.
CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de apo-
sentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei
10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previden-
ciária, o tempo de 00 ano 01 mês 17 dias.
801.118.4/1 VALDINEIA APª B. DA SILVA 6016202200677945 163300001080000
CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 08
anos 03 meses 11 dias, correspondente ao(s) período(s) de:
08/02/1993 a 16/11/1994; 13/09/1999 a 14/03/2006.
CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei
9.403/81, o tempo de 00 ano 06 meses 01 dia, correspondente
ao período de 03/02/2011 a 03/08/2011.
CÓD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais
por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31
da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 00 ano
06 meses 01 dia, correspondente ao período de 03/02/2011 a
03/08/2011.
806.239.1/2 KENIA SAO MARTINS GARCELAN 6016202200688220 163300000560000
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusi-
ve especial magistério, disponibilidade, adicionais por tem-
po de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei
10.430/88, o tempo de 12 anos 10 meses 09 dias, correspon-
dente ao(s) período(s) de 16/04/2001 a 12/07/2001; 01/08/2001
a 23/12/2001; 02/01/2002 a 30/01/2002; 26/02/2002 a
09/02/2003; 08/04/2003 a 29/06/2003; 01/07/2003 a
31/07/2003; 18/08/2003 a 08/02/2004; 16/02/2004 a
31/03/2004; 14/04/2004 a 30/06/2004; 16/08/2004 a
14/12/2004; 13/02/2006 a 02/09/2012 e de 02/09/2013 a
05/03/2017.
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive
especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65,
item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 02 meses 13 dias.
818.990.1/2 LILIANE Mª DO NASCIMENTO
F. DA SILVA 6016202200688084 163300001000000
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive
especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de
serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88,
o tempo de 03 anos 09 meses 27 dias, correspondente ao perío-
do de 08/02/2011 a 09/12/2014.
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive
especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65,
item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 07 dias.
CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de apo-
sentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei
10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previden-
ciária, o tempo de 00 ano 00 mês 02 dias.
RETIFICADO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
27/01/2012, PÁGINA 42.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
747.255.2/1 ALCINEIA C. DOS SANTOS 2005-0.131.153-6 163300001340100
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusi-
ve especial magistério, disponibilidade, adicionais por tem-
po de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei
10.430/88, o tempo de 02 anos, 05 meses e 29 dias, correspon-
dente aos períodos de 01/03/1996 a 11/02/1997; 28/02/1997
a 08/02/1998; 04/05/1998 a 29/05/1998 e de 30/05/1998 a
22/12/1998.
6016.2022/0070618-0
COMUNICADO Nº 517, DE 29 DE JUNHO DE
2022
O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe
apresentou o Diretor Regional de Educação, divulga a abertura
de inscrição para o cargo disponível de COORDENADOR PEDA-
GÓGICO, em conformidade com o artigo 9º da IN SME nº 25,
de 2021, no CEI Jardim Campos, situada à Rua: Ilha de Maruí
,Nº 32, Bairro: Jardim Campos, Telefone: 2514-0683, conforme
segue:
1 - A inscrição será realizada na própria Unidade Edu-
cacional pelo endereço eletrônico: ceijcampos@sme.prefei-
tura.sp.gov.br, nos dias 04/07, 05/07, 06/07/2022 das 08h00
às17h00;
2 - A proposta de trabalho deverá ser apresentada no ato
da inscrição;
3 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá de forma
presencial na unidade educacional no dia 08/07/2022, em pri-
meira chamada às16h30min e em segunda chamada às 17h00;
4 - Condições para preenchimento do cargo:
a) integrar a Carreira do Magistério Municipal;
b) deter estabilidade no serviço público municipal;
c) possuir Licenciatura em Pedagogia ou Pós-graduação
lato sensu de Especialização em Educação ou Pós-graduação
stricto sensu de Mestrado ou Doutorado em Educação;
d) estar em efetivo exercício no âmbito da SME e cumprin-
do suas funções presencialmente;
e) comprovar a aprovação no concurso de acesso para o
cargo de Coordenador Pedagógico.
5 - No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar
comprovantes de que detém as condições necessárias para pre-
enchimento do cargo, proposta de trabalho, cópia reprográfica
do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no
caso de acúmulo de cargos.
Deter a anuência da Chefia Imediata da Unidade de Lota-
ção, DRE diversa da de lotação apresentar no ato da inscrição
declaração da chefia mediata e a informação da existência de
profissional para assumir a regência da classe/ aulas que vierem
a ser disponibilizadas, conforme previsto no artigo 23 da IN
SME nº 25/2021.
6 - Outras informações poderão ser obtidas através do
telefone acima.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 30 de junho de 2022 às 05:01:22
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