SERVIDORES - GOVERNO MUNICIPAL
| Data de publicação | 09 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
32 – São Paulo, 66 (175) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 9 de setembro de 2021
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1170 Etanol (álcool etílico) ou solução de etanol (solução de álcool etílico) 68 m3 Líquido Granel
1202 Gasóleo ou óleo diesel ou óleo para aquecimento, leve 68 m3 Líquido Granel
1203 Combustível para motores ou gasolina ou gasolina de aviação 68 m3 Líquido Granel
1208 Hexanos 68 m3 Líquido Granel
1230 Metanol 68 m3 Líquido Granel
1268 Destilados de petróleo, N.E. ou derivados de petróleo, N.E. 68 m3 Líquido Granel
1294 Tolueno 68 m3 Líquido Granel
1307 Xilenos 68 m3 Líquido Granel
2055 Estireno monômero, estabilizado 68 m3 Líquido Granel
3082 Substância que apresenta risco para o meio ambiente, líquida, N.E. 68 m3 Líquido Granel
6027.2021/0009487-5
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0009487-5, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “R&F TRANSPORTADORA ADMI-
NISTRADORA E INTERMEDIADORA DE NEGÓCIOS LTDA.” inscrita no CNPJ 10.789.163/0001-59, empresa de atendimento
credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA
nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1170 Etanol (álcool etílico) ou solução de etanol (solução de álcool etílico) 30 m3 Líquido Granel / Fracionado
1202 Gasóleo ou óleo diesel ou óleo para aquecimento, leve 30 m3 Líquido Granel / Fracionado
3475 Mistura de etanol e gasolina ou mistura de etanol e combustível para motores 30 m3 Líquido Granel / Fracionado
6027.2021/0009041-1
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0009041-1, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “ISOTERM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EMBALAGENS LTDA.” inscrita no CNPJ 56.415.979/0004-66, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência
S.A., por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
2055 Estireno monômero, estabilizado 55.000 L Líquido Granel / Fracionado
2211 Polímeros granulados, expansíveis 44.000 kg Sólido Granel / Fracionado
2017-0.063.687-8
Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação (Regularização).
Empreendedor: INDÚSTRIA MECÂNICA INME LTDA.
Local: Rua Cidade de Bagdá, 85 – Vila Santa Catarina - São Paulo
À vista dos elementos constantes do P.A. 2017- 0.063.687-8 e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no
artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183
da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto no Decreto Municipal 58.625/2019, Resolução 207/CADES/2020
e Portaria n 05/DECONT/2018, DEFIRO a emissão de Licença Ambiental de Operação (REGULARIZAÇÃO) sob n° 053/2021,
com validade até: 23/08/2025, para INDÚSTRIA MECÂNICA INME LTDA - CNPJ 47.667.647/0001-35.
2017-0.007.998-7
Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação.
Empreendedor: Salgueiro Indústria e Comércio de Aço Ltda.
Local: Av. Presidente Wilson, n° 2711 – Mooca – São Paulo - SP.
À vista dos elementos constantes do P.A. 2017-0.007.998-7 e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no
artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da
Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto no Decreto Municipal n° 58.625/2019, Resolução 179/CADES/2016
e Portaria n 05/DECONT/2018, INDEFIRO a emissão de Licença Ambiental de Operação para Salgueiro Indústria e Comércio de
Aço Ltda. – CNPJ: 62.490.255/001-37, tendo em vista o não atendimento ao comunique-se 432/DAIA/GTAIND/2019. O interessado
poderá solicitar Reconsideração de Despacho no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos do
Art. 10 da Portaria Nº 005/DECONT/2018, publicada no DOC no dia 11 de setembro de 2018.
2017-0.058.759-1
Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação.
Empreendedor: Lucarbon Industria e Comércio Ltda.
Local: Rua Dr. João Batista de Lacerda, 347 – Belém – São Paulo/SP
À vista dos elementos constantes do P.A. 2017-0.058.759-1 e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no
artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da
Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto no Decreto Municipal n° 58.625/2019, Resolução 179/CADES/2016
e Portaria n 05/DECONT/2018, INDEFIRO a emissão de Licença Ambiental de Operação para Lucarbon Industria e Comércio Ltda.
– CNPJ:60.674.371/0001-80, tendo em vista o não atendimento ao comunique-se 356/DAIA/GTAIND/2019. O interessado poderá
solicitar Reconsideração de Despacho no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos do Art. 10
da Portaria Nº 005/DECONT/2018, publicada no DOC no dia 11 de setembro de 2018.
1500 NITRITO DE SÓDIO 50 000 kg Sólido Fracionado/Granel
1544 ALCALÓIDES, SÓLIDOS, N.E ou SAIS DE ALCALÓIDES, SÓLIDOS N.E. 50 000 kg Sólido Fracionado/Granel
1593 DICLOROMETANO 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1604 ETILENODIAMINA 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1648 ACETONITRILA 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1680 CIANETO DE POTÁSSIO, SÓLIDO 50 000 kg Sólido Fracionado/Granel
1690 FLUORETO DE SÓDIO, SÓLIDO 50 000 kg Sólido Fracionado/Granel
1715 ANIDRIDO ACÉTICO 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1727 HIDROGENODIFLUORETO DE AMÔNIO, SÓLIDO 50 000 kg Sólido Fracionado/Granel
1738 CLORETO DE BENZILA 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1759 SÓLIDO CORROSIVO, N.E. 50 000 kg Sólido Fracionado/Granel
1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1789 ÁCIDO CLORÍDRICO 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1790 ÁCIDO FLUORÍDRICO 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1805 ÁCIDO FOSFÓRICO, SOLUÇÃO 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1812 FLUORETO DE POTÁSSIO SÓLIDO 50 000 kg Sólido Fracionado/Granel
1813 HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO, SÓLIDO 50 000 kg Sólido Fracionado/Granel
1823 HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SÓLIDO 50 000 kg Sólido Fracionado/Granel
1828 CLORETO(S) DE ENXOFRE 50 000 kg Sólido Fracionado/Granel
1830 ÁCIDO SULFÚRICO 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1866 RESINA SOLUÇÃO 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1873 ÁCIDO PERCLÓRICO 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1888 CLOROFÓRMIO 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1915 CICLOHEXANONA 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1950 AEROSSÓIS 50 000 kg Gasoso Fracionado/Granel
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2014 PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, SOLUÇÃO AQUOSA 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2031 ÁCIDO NÍTRICO 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2051 2-DIMETILAMINOETANOL 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2054 MORFOLINA 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2055 ESTIRENO MONÔMERO, ESTABILIZADO 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2079 DIETILENOTRIAMINA 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2209 FORMALDEÍDO SOLUÇÃO 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2211 POLÍMEROS GRANULADOS, EXPANSÍVEIS 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2213 PARAFORMALDEÍDO 50 000 kg Sólido Fracionado/Granel
2218 ÁCIDO ACRÍLICO, ESTABILIZADO 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2259 TRIETILENOTETRAMINA 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2265 N,N-DIMETILFORMAMIDA 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2286 PENTAMETIL-HEPTANO 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2491 ETANOLAMINA ou SOLUÇÃO DE ETANOLAMINA 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2512 AMINOFENÓIS 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2672 AMÔNIA SOLUÇÃO 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2674 FLUORSILICATO DE SÓDIO 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2735 AMINAS, CORROSIVAS, LÍQUIDAS, N.E., ou POLIAMINAS, CORROSIVAS, LÍQUIDAS, N.E. 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2789 ÁCIDO ACÉTICO, GLACIAL, ou ÁCIDO, ACÉTICO SOLUÇÃO 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2790 ÁCIDO ACÉTICO SOLUÇÃO 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2811 SÓLIDO TÓXICO, ORGÂNICO, N.E. 50 000 kg Sólido Fracionado/Granel
2922 LÍQUIDO CORROSIVO, TÓXICO, N.E. 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2924 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, CORROSIVO, N.E. 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2929 LÍQUIDO TÓXICO, INFLAMÁVEL, ORGÂNICO, N.E. 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
3261 SÓLIDO CORROSIVO, ÁCIDO, ORGÂNICO, N.E. 50 000 kg Sólido Fracionado/Granel
3264 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, INORGÂNICO, N.E. 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
3272 ÉSTERES, N.E. 50 000 kg Líquido Fracionado/Granel
3288 SÓLIDO TÓXICO, INORGÂNICO, N.E. 50 000 kg Sólido Fracionado/Granel
6027.2021/0009035-7
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0009035-7, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “L&L GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA.”
inscrita no CNPJ 09.400.800/0001-74, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender o Decreto
Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1075 Gás(es) de petróleo, liquefeito(s) ou gás(es) liquefeito(s) de petróleo ou GLP 20.000 kg Gasoso Granel / Fracionado
6027.2021/0008955-3
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0008955-3, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “W TRANSPORTES, LOGÍSTICA E CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.” inscrita no CNPJ 14.895.050/0001-99, empresa de atendimento credenciada
Suatrans Emergência S.A, por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25
de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1490 PERMANGANATO DE POTÁSSIO 14.000 kg Sólido Granel / Fracionado
1748 HIPOCLORITO DE CÁLCIO, SECO ou MISTURA DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO, SECA 14.000 kg Sólido Granel / Fracionado
1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 14.000 L Líquido Granel / Fracionado
1778 ÁCIDO FLUORSILÍCICO 14.000 L Líquido Granel / Fracionado
1789 ÁCIDO CLORÍDRICO 14.000 L Líquido Granel / Fracionado
1791 HIPOCLORITO SOLUÇÃO 14.000 L Líquido Granel / Fracionado
1819 ALUMINATO DE SÓDIO SOLUÇÃO 14.000 L Líquido Granel / Fracionado
1823 HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SÓLIDO 14.000 kg Sólido Granel / Fracionado
1824 HIDRÓXIDO DE SÓDIO SOLUÇÃO 14.000 L Líquido Granel / Fracionado
1830 ÁCIDO SULFÚRICO 14.000 L Líquido Granel / Fracionado
2014 PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, SOLUÇÃO AQUOSA 14.000 L Líquido Granel / Fracionado
2031 ÁCIDO NÍTRICO 14.000 L Líquido Granel / Fracionado
2074 ACRILAMIDA, SÓLIDA 14.000 kg Sólido Granel / Fracionado
2209 FORMALDEÍDO SOLUÇÃO 14.000 L Líquido Granel / Fracionado
2218 ÁCIDO ACRÍLICO, ESTABILIZADO 14.000 L Líquido Granel / Fracionado
2582 CLORETO FÉRRICO SOLUÇÃO 14.000 L Líquido Granel / Fracionado
2672 AMÔNIA SOLUÇÃO 14.000 L Líquido Granel / Fracionado
2674 FLUORSILICATO DE SÓDIO 14.000 kg Sólido Granel / Fracionado
2693 BISSULFITOS, SOLUÇÃO AQUOSA, N.E. 14.000 L Líquido Granel / Fracionado
2789 ÁCIDO ACÉTICO, GLACIAL, ou ÁCIDO ACÉTICO, SOLUÇÃO 14.000 L Líquido Granel / Fracionado
3149 MISTURA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO E ÁCIDO PERACÉTICO, ESTABILIZADA 14.000 L Líquido Granel / Fracionado
6027.2021/0009190-6
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0009190-6, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “WEKMAG BENEFICIADORA DE PRO-
DUTOS QUÍMICOS LTDA.” inscrita no CNPJ 00.645.494/0001-61, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência
S.A., por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1133 Adesivos 10.000 L Líquido Granel / Fracionado
1268 Destilados de petróleo, N.E. ou derivados de petróleo, N.E. 10.000 L Líquido Granel / Fracionado
6027.2021/0009191-4
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0009191-4, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “AUTO POSTO FÓRMULA 3 LTDA.”
inscrita no CNPJ 58.237.538/0001-02, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender o Decreto
Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1170 Etanol (álcool etílico) ou solução de etanol (solução de álcool etílico) 30 m3 Líquido Granel
1202 Gasóleo ou óleo diesel ou óleo para aquecimento, leve 30 m3 Líquido Granel
3475 Mistura de etanol e gasolina ou mistura de etanol e combustível para motores 30 m3 Líquido Granel
6027.2021/0009257-0
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0009257-0, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “BIOJOY COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI” inscrita no CNPJ 30.051.248/0001-42, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender o
Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTAS 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1325 SÓLIDO INFLAMÁVEL, ORGÂNICO, N.E. 14.000 kg Sólido Granel / Fracionado
1500 NITRITO DE SÓDIO 14.000 kg Sólido Granel / Fracionado
1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1866 RESINA SOLUÇÃO 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2055 ESTIRENO MONÔMERO, ESTABILIZADO 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2491 ETANOLAMINA ou SOLUÇÃO DE ETANOLAMINA 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2920 LÍQUIDO CORROSIVO, INFLAMÁVEL, N.E. 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3105 PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO D, LÍQUIDO 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3265 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, ORGÂNICO, N.E. 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3267 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, ORGÂNICO, N.E. 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
6027.2021/0009421-2
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0009421-2, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “TRANSPORTES TRANSVIDAL LTDA.”
inscrita no CNPJ 05.220.925/0001-61, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender o Decreto
Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
6027.2021/0006546-8
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício
de sua competência legal, à vista dos elementos informativos
do SEI 6027.2021/0006546-8, especialmente da manifestação
do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À
EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a
seguir, apresentada pela empresa: “EXPRESSO RODA BRASIL
LTDA.” inscrita no CNPJ 04.405.310/0001-47, empresa de
atendimento credenciada RG Consultoria Técnica Ambiental
Brasil Ltda, por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20
de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março
de 2009.
nº
ONU
Nome do Produto Quantidade
Máxima
Estado Físico Tipo de Transporte
1133 Adesivos 30.000 L Líquido Granel / Fracionado
1139 Revestimento, solução para 30.000 L Líquido Granel / Fracionado
1170 Etanol (álcool etílico) ou solução de
etanol (solução de álcool etílico)
30.000 L Líquido Granel / Fracionado
1263 Tinta ou material relacionado
com tintas
30.000 L Líquido Granel / Fracionado
1789 Ácido clorídrico 30.000 L Líquido Granel / Fracionado
1866 Resina solução 30.000 L Líquido Granel / Fracionado
2924 Líquido inflamável, corrosivo, N.E. 30.000 L Líquido Granel / Fracionado
3077 Substância que apresenta risco para o
meio ambiente, sólida, N.E.
30.000 L Sólido Granel / Fracionado
3082 Substância que apresenta risco para o
meio ambiente, líquida, N.E.
30.000 L Líquido Granel / Fracionado
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO - PROCESSO SEI Nº
6022.2021/0001953-1
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
(SIURB), nos termos do artigo 23 do Decreto Municipal nº
58.102/2018, COMUNICA o recebimento de manifestação de
interesse em Doar propondo a doação sem qualquer ônus ou
encargos a esta Secretaria para fornecimento de execução de
obra para recuperação estrutural da Ponte do Limão (Adhemar
Teixeira da Silva) e outros serviços de recuperação de Obras
de Arte Especial (OAE), no valor de mercado estimado de R$
461.475,84 (quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos
e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), conforme
planilha de orçamento referencial (050258431), pela empresa
Corpotec Construtora e Empreedimentos Imobiliários LTDA,
inscrita no CNPJ nº 56.182.090/0001-33, conforme Processo SEI
6022.2021/0001953-1.
Eventuais interessados em doar bens e serviços congê-
neres ou em impugnar a proposta de doação ora comunicada
poderão fazê-lo por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a
contar da publicação deste comunicado, por meio de protocolo
situado na Av. São João, n. 473, 15º andar (OBRAS G), de 2ª a 6ª
feira, das 09 às 17 horas. Informa-se que não serão conhecidas
as impugnações que não apresentarem os motivos de fato ou
de direito que eventualmente obstem o recebimento dos bens,
serviços e direitos em doação.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
6022.2021/0002218-4
DESPACHO
I - Considerando a gravidade da situação apresentada pela
Superintendência de Obras Viárias em doc. SEI nº 051288594,
relativamente à necessidade de intervenção, em caráter emer-
gencial, para execução de obras de recuperação parcial da
margem direita do Córrego Rola Moça, trecho da Rua Maria
Célia Correa x Rua Luiza Augusta Garlippe – Chácara Dona
Olívia - Subprefeitura Itaim Paulista, bem como do parecer
jurídico de SIURB/ATAJ (051417919), que acolho, AUTORIZO,
nos termos do art. 24, inciso IV e art.26 da Lei nº 8.666/93, a
contratação da empresa FP PROJETOS EMPREENDIMENTOS
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.009.794/0001-
96, para a supracitada obra de emergência a ser executada no
prazo de até 180 dias, contados da data assinalada na ORDEM
DE INICIO (051287728).
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 959
EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2019/0000017-0, em especial da manifestação da
área técnica responsável pelo acompanhamento da execução
contratual (051184288) e do parecer da assessoria jurídica
(051184288), tendo em vista o atraso no pedido da 2ª pror-
rogação para entrega do produto final objeto do Termo de
Contrato nº 01/2019/Spcine, com fundamento nos itens 18.1
e 18.2, I, do Edital nº 09/2018/Spcine - Programa de Inves-
timento/2018, Linha 01: Complementação de produção de
longas metragens (GAP 03), e no art.83, I e §2º, da Lei Federal
nº 13.303/2016, fica a contratada MUIRAQUITÃ FILMES E
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.728.553/0001-16, INTIMADA a, querendo, apresentar de-
fesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do primeiro
dia útil subsequente à publicação deste despacho, à luz da
proposta de aplicação da sanção de advertência.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável
pelo acompanhamento da execução contratual para as demais
providências cabíveis.
São Paulo, 31 de agosto de 2021.
Maria Fernamda Riscali
Editais
De acordo:
Luiz Francisco Toledo
Diretor Executivo
SERVIDORES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
CERTIDÃO FUNCIONAL
PROCESSO SEI Nº R.F. NOME SITUAÇÃO
6011.2021/0001869-1 570.647.5/3 ISAIAS MAXIMO EX-REQUISITADO
I- Tendo em vista a solicitação inicial, requerimento doc.
SEI nº 050140010 e a emissão da Certidão Funcional 016/2021-
SGM/CGP doc. SEI nº 051310645 em nome de ISAIAS MAXIMO,
constar em termo.
II- Certifique-se o que constar, a recolher o valor pertinente
ao custo de expedição.
III- Estará à disposição na SGM – Coordenadoria de Gestão
de Pessoas, durante o período de 30 (trinta) dias a contar desta
data, no fim do qual será arquivado.
6011.2021/0001871-3 669.559.1/1 VINICIUS FERREIRA PAULINO
FILHO EX-REQUISITADO
I- Tendo em vista a solicitação inicial, requerimento doc.
SEI nº 050139466 e a emissão da Certidão Funcional 017/2021-
SGM/CGP doc. SEI nº 051312894 em nome de VINICIUS FERREI-
RA PAULINO FILHO, constar em termo.
II- Certifique-se o que constar, a recolher o valor pertinente
ao custo de expedição.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 9 de setembro de 2021 às 05:00:24
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