SERVIDORES - GOVERNO MUNICIPAL
| Data de publicação | 04 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
18 – São Paulo, 67 (1) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 4 de janeiro de 2022
excepcional a supressão de 06 (seis) exemplares arbóreos
de sendo 04 (quatro) Eucaliptus sp., 01 (um) Dillenia indica,
01 (um) Libidibia ferrea na área interna do Parque Piqueri,
sito à Rua Tuiuti, 515 , nesta capital. II. DETERMINO que seja
providenciado, pela administração do parque, o plantio de 06
(seis) novos exemplares arbóreos , padrão DEPAVE, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias após o corte, conforme determina
o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87. III. O presente des-
pacho terá validade por 12 (doze) meses.
PROCESSO 6027.2021/0016357-5 - Despacho interno
SVMA/CGPABI Nº 056980767 - Despacho N° 340 - DGPU
- Interessado: Parque Piqueri - Assunto: Supressão de 04
(quatro) exemplares arbóreos sendo 03 (três) Libidibia
ferrea mortas, 01 (um) Não identificada morta I. No uso
das atribuições que me foram conferidas por lei e na manifes-
tação técnica do DGPU, AUTORIZO, em caráter excepcional a
supressão de 04 (quatro) exemplares arbóreos sendo 03 (três)
Libidibia ferrea mortas, 01 (uma) Não identificada morta. na
área interna do Parque Piqueri, sito à Rua Tuiuti, 515 , nesta
capital. II. DETERMINO que seja providenciado, pela adminis-
tração do parque, o plantio de 04 (quatro) novos exemplares
arbóreos , padrão DEPAVE, no prazo máximo de 30 (trinta)
dias após o corte, conforme determina o artigo 15 da Lei
Municipal nº 10.365/87. III. O presente despacho terá validade
por 12 (doze) meses.
PROCESSO 6027.2021/0016397-4 - Despacho interno
SVMA/CGPABI Nº 056982288 - Despacho N° 341 - DGPU
- Interessado: Parque Linear Rapadura - Assunto: Supres-
são de 01 (um) exemplar arbóreo morto espécie não
identificada I. No uso das atribuições que me foram confe-
ridas por lei e na manifestação técnica do DGPU, AUTORIZO,
em caráter excepcional a supressão de 01 (um) exemplar
arbóreo morto espécie não identificada na área interna do
Parque Linear Rapadura, sito à Rua Caçaquera, nº 1.000 ,
nesta capital. II. DETERMINO que seja providenciado, pela
administração do parque, o plantio de 01 (um) novo exemplar
arbóreo , padrão DEPAVE, no prazo máximo de 30 (trinta) dias
após o corte, conforme determina o artigo 15 da Lei Municipal
nº 10.365/87. III. O presente despacho terá validade por 12
(doze) meses.
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
7910.2021/0001198-0
Assunto: Contratação direta por dispensa de licitação,
objetivando a execução de obra e serviços de substituição de
juntas de dilatação no Viaduto Diário Popular.
DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do
presente, em especial das disposições técnicas especificas
(054107173, 054110560, 054219865), da informação de
SIURB/DAF/DF (SEI 054898127) e de ATAJ (SEI 056779489,
056827389), com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei Fe-
deral nº 8.666/93 e alterações, Decreto Federal nº 9.412/2018
e Ementa PGMSP 11.876 (9907122), AUTORIZO a contratação
da empresa VOS Obras e Serviços de Construção Civil Ltda.,
inscrita no CNPJ nº 01.129.913/0001-75, para a prestação
de serviços para a substituição de junta de dilatação no Via-
duto Diário Popular, prazo de execução é de 30 (trinta) dias
corridos, pelo valor total de R$ 32.743,75 (trinta e dois mil
setecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos)
- doc. Sei 054426450. A despesa correrá por conta da dotação
orçamentária nº 98.22.15.451.3009.5.187.4.4.90.51.00.08
conforme nota de reserva nº 61.201/2021 acostada em doc.
SEI nº 054898123, sendo certo que a despesa em tela, possui
compatibilidade com o PPA e previsão no PLOA 2022 nos
termos da manifestação de SIURB/DAF/DF (SEI 054898127).
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Do Processo: 6073.2021/0000396-0
Interessado: GABINETE DO PREFEITO
Assunto: Pedido de afastamento para participação
em evento internacional de interesse da Administração
I - Em face das informações constantes no processo SEI
6073.2021/0000396-0, e em especial os documentos nos docs.
056323830, 056323997 e 056324394, em complementação
ao Despacho Autorizatório em doc. 055591479, publicado no
Diário Oficial da Cidade no dia 30/11/2021, considerando a
relevância do evento para a Administração Municipal (docs.
055583216, 055583544, 055583781, 055583865, 055584751,
055624498, e 055625033), AUTORIZO com fundamento no
artigo 46 da Lei Municipal nº 8.989/1979 e artigos 1º, VII, e 4º,
I, do Decreto nº 48.743/07 e artigo 1º, incisos I e II, do Decreto
Municipal nº 58.649/2019, e excepcionalmente ao artigo 11,
inciso I, do Decreto Municipal nº 59.283/2020, o afastamen-
to da servidora municipal Sandra Gonçalves Rodrigues, RF:
798.624-6, Assessor I, da Secretaria de Comunicação, no perí-
odo de 01 a 05 de dezembro de 2021, sem prejuízo dos ven-
cimentos, direitos e vantagens que titulariza e com ônus para
a Municipalidade de São Paulo, para empreenderem viagem
a cidade de Nova Iorque (Estados Unidos da América), com-
pondo a delegação da Prefeitura que participará da Missão
Empresarial Nova Iorque, da Agência Paulista de Promoção de
Investimentos e Competitividade (InvestSP).
II - Observo que a servidora deverá apresentar, no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da reassunção ao serviço, com-
provante de participação no evento, subscrito pelos organi-
zadores, e o respectivo relatório das atividades desenvolvidas
no período acima, acompanhado de manifestação da chefia
imediata.
ante ao agendamento prévio pelo telefone 5187-0365,
o qual DEPENDERÁ DA CONFIRMAÇÃO PELO E-MAIL
da ctca@prefeitura.sp.gov.br ao e-mail fornecido pelo
interessado.
Processo nº 2015-0.088.505-0 EXTRATO DO ADITIVO
02 DO TCA 146/2018 PMSP/SVMA e HUBBEL DO BRASIL,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA em obra destinada a
remediação ambiental localizada na Estrada do Guarapiranga,
nº 2400, Santo Amaro, - São Paulo – SP., com fundamento
no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto
nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferido pelos
Decretos nº 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alte-
rações e artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam
o presente Aditivo 02 do Termo de Compromisso Ambiental
consoante às cláusulas que seguem: I. PRORROGA-SE POR
12 (DOZE) MESES O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DO
TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA Nº. 146/2018.
II. FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E DISPOSIÇÕES
DO TERMO. III. A EFICÁCIA DO ADITIVO 02 AO TCA 146/2018
SE DARÁ COM A PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO NO DIÁRIO
OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA,
Rua do Paraiso, nº 387 andar,7º andar, mediante pro-
curação com firma reconhecida ou cópia autenticada,
ante ao agendamento prévio pelo telefone 5187-0365,
o qual DEPENDERÁ DA CONFIRMAÇÃO PELO E-MAIL
da ctca@prefeitura.sp.gov.br ao e-mail fornecido pelo
interessado.
DEPTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES
PORTARIA Nº 01/SVMA-CGPABI/2022 TAMIRES CARLA
DE OLIVEIRA, Coordenadora da CGPABI - Coordenação
de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO as manifestações da Divisão de Im-
plantação, Projetos e Obras - DIPO sob SEI's 056470296,
056470701 e 056521514, tendo em vista a finalização
dos serviços de elaboração do Projeto Básico da 2ª
fase de implantação do Parque Municipal do Tatuapé,
RESOLVE: 1. Constituir Comissão de Recebimento Defi-
nitivo, com a função de receber os serviços de elabo-
ração do Projeto Básico da 2ª fase de implantação do
Parque Municipal do Tatuapé, objeto do Contrato nº
008/SVMA/2020 e Termos Aditivos nºs 103/SVMA/2020 e
156/SVMA/2020, celebrados com a empresa MONTEIRO
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 14.013.629/0001-80, nos termos do
Processo Administrativo SEI nº 6027.2019/0004719-9;
2. Definir a composição da referida Comissão, como
segue: Eng.ª Micaelle da Paixão Barbosa Scaramai | RF:
858.938-1; Arq. e Urb. André Lisboa Freire de Araújo |
RF: 847.754-0; Arq. e Urb. Phablicia Ferreira Incerti | RF:
883.935.2; 3. A designação dos servidores é feita sem
prejuízo das atribuições normais de trabalho; 4. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PROCESSO 6027.2021/0016436-9 - Despacho in-
terno SVMA/CGPABI Nº 056983041 - Despacho N°
2021_12_07_IB - DGPU - Interessado: Parque Ibirapuera
- Assunto: Supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de
Erythrina speciosa I. No uso das atribuições que me foram
conferidas por lei e na manifestação técnica do DGPU, AUTO-
RIZO, em caráter excepcional a supressão de 01 (um) exem-
plar arbóreo de Erythrina speciosa na área interna do Parque
Ibirapuera, sito à Av. Pedro Álvares Cabral - Vila Mariana, São
Paulo - SP, S/n , nesta capital. II. DETERMINO que seja provi-
denciado, pela administração do parque, o plantio de 01 (um)
novo exemplar arbóreo , padrão DEPAVE, no prazo máximo de
30 (trinta) dias após o corte, conforme determina o artigo 15
da Lei Municipal nº 10.365/87. III. O presente despacho terá
validade por 12 (doze) meses.
PROCESSO 6027.2021/0016286-2 - Despacho interno
SVMA/CGPABI Nº 056979814 - Despacho N° 332 - DGPU
- Interessado: Parque Parque Senhor do Vale - Assunto:
Supressão de 03 (três) exemplares arbóreos de Eucalyp-
tus sp. I. No uso das atribuições que me foram conferidas por
lei e na manifestação técnica do DGPU, AUTORIZO, em caráter
excepcional a supressão de 03 (três) exemplares arbóreos de
Eucalyptus sp. na área interna do Parque Parque Senhor do
Vale, sito à R. Blas Parera, 487 , nesta capital. II. DETERMINO
que seja providenciado, pela administração do parque, o plan-
tio de 03 (três) novos exemplares arbóreos , padrão DEPAVE,
no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o corte, conforme
determina o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87. III. O
presente despacho terá validade por 12 (doze) meses.
PROCESSO 6027.2021/0016288-9 - Despacho interno
SVMA/CGPABI Nº 056980098 - Despacho N° 335 - DGPU
- Interessado: Parque Chácara Jockey - Assunto: Supres-
são de 10 (dez) exemplares arbóreos sendo, 01 (um)
Psidium guajava e 09 (nove) Leucaena leucocephala I.
No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e na
manifestação técnica do DGPU, AUTORIZO, em caráter excep-
cional a supressão de 10 (dez) exemplares arbóreos sendo, 01
(um) Psidium guajava e 09 (nove) Leucaena leucocephala na
área interna do Parque Chácara Jockey, sito à Av. Professor
Francisco Morato, 5.300 , nesta capital.II. DETERMINO que
seja providenciado, pela administração do parque, o plantio
de 10 (dez) novos exemplares arbóreos , padrão DEPAVE,
no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o corte, conforme
determina o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.III. O
presente despacho terá validade por 12 (doze) meses.
PROCESSO 6027.2021/0016357-5 - Despacho interno
SVMA/CGPABI Nº 056980752 - Despacho N° 339 - DGPU
- Interessado: Parque Piqueri - Assunto: Supressão de 06
(seis) exemplares arbóreos sendo 04 (quatro) Eucaliptus
sp., 01 (um) Dillenia indica, 01 (um) Libidibia ferrea I.
No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e
na manifestação técnica do DGPU, AUTORIZO, em caráter
1.8.1 Interno: 27 (vinte e sete) mudas com DAP 3,0 cm, de es-
pécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, acom-
panhadas de respectivos tutores 1.8.2 Calçada: 0 (zero); 1.8.3
Estacionamento: 0 (zero) 1.9. Conversão: 1.9.1. FEMA: 22
(vinte e duas) mudas com DAP 3,0 cm, de espécies nativas do
Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, em depósito ao FEMA,
conforme deliberação da Câmara de Compensação Ambiental
na 8ª Reunião Ordinária de 2021; 1.9.2. Entrega de mudas:
Não 1.9.3. Obras: Não 1.10. Implantação de calçada verde:
Não; 1.11. Intervenção em Patrimônio Ambiental: Sim. 1.12.
Intervenção em VPP: Sim. 1.13. Intervenção em Fragmento
Florestal: Não. 1.14. Intervenção em APP: Não. 1.15. Manejo
/ afugentamento de fauna: Não; 12. EFICÁCIA 12.1 A eficácia
das autorizações descritas na cláusula primeira inicia-se na
data da emissão/publicação do respectivo alvará de execução
ou documento equivalente (Alvará Modificativo, Reforma
etc.), com o apostilamento do número deste TCA.
O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA,
Rua do Paraiso, nº 387 andar,7º andar, mediante pro-
curação com firma reconhecida ou cópia autenticada,
ante ao agendamento prévio pelo telefone 5187-0365,
o qual DEPENDERÁ DA CONFIRMAÇÃO PELO E-MAIL
da ctca@prefeitura.sp.gov.br ao e-mail fornecido pelo
interessado.
SEI n° 6027.2021/0005506-3 EXTRATO DO TERMO
DE COMPROMISSO AMBIENTAL TCA 417/2021 PMSP/
SVMA e CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO
AMORIM em virtude do alvará de aprovação e execução
de edificação nova / nR1-4 / ZEIS-1 / PA 10, em imóvel
localizado à Rua João de Almada, 25, Parque Indepen-
dência, São Paulo/SP, CEP 05875-300, com fundamento
no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto
nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferida pelos
Decretos N ºs 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e
alterações e artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89,
firmam o presente Termo de Compromisso Ambiental,
consoante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEI-
RA – DO COMPROMISSO E COMPENSAÇÃO 1. A INTE-
RESSADA SE COMPROMETE A ATENDER OS SEGUINTES
ITENS: 1.1 Corte: 1.1.1. Árvores invasoras: 00 (zero);
1.1.2. Árvores exóticas: 05 (cinco); 1.1.3. Árvores nati-
vas: 00 (zero); TOTAL: 05 (cinco) 1.2. Remoção: 1.2.1. Ár-
vores mortas: 00 (zero); 1.3. Cadastradas na calçada: 00
(zero); 1.4. Área de doação: 00 (zero); 1.5. Preservadas:
22 (vinte e dois) exemplares arbóreos; 1.6. Transplante
interno: 00 (zero); 1.7. Transplante Externo: 00 (zero);
1.8. Plantio: 1.8.1. Interno: 05 (cinco) mudas DAP 3,0 cm,
acompanhadas dos seus respectivos tutores, de espécies
nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE; 1.8.2.
Calçada: 00 (zero); 1.8.3. Estacionamento: 00 (zero) 1.9.
Conversão: 1.9.1. FEMA: não. 1.9.2. Entrega de mudas:
não. 1.9.3. Obras: Não 1.10. Implantação de calçada
verde: Não. 1.11. Intervenção em Patrimônio Ambiental:
Não. 1.12. Intervenção em VPP: Não. 1.13. Intervenção
em Fragmento Florestal: Não. 1.14. Intervenção em APP:
Não. 1.15. Manejo / afugentamento de fauna: Não. 12.
EFICÁCIA 12.1 A eficácia das autorizações descritas na
cláusula primeira inicia-se na data da emissão/publi-
cação do respectivo alvará de execução ou documento
equivalente (Alvará Modificativo, Reforma etc.), com o
apostilamento do número deste TCA.
O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA,
Rua do Paraiso, nº 387 andar,7º andar, mediante pro-
curação com firma reconhecida ou cópia autenticada,
ante ao agendamento prévio pelo telefone 5187-0365,
o qual DEPENDERÁ DA CONFIRMAÇÃO PELO E-MAIL
da ctca@prefeitura.sp.gov.br ao e-mail fornecido pelo
interessado.
Processo nº 6027.2019/0004623-0 EXTRATO DO ADI-
TIVO 01 DO TCA 190/2020 PMSP/SVMA e MRV PRIME
LXIV INCORPORACOES LTDA. em decorrência de Construção
de Edifício Residencial / R2v / ZM /PA 5, localizado na Ave-
nida Hebe Camargo e Rua Cel. Francisco de O. Simões, lotes
03,04,05,09,10,11,12 e 13 – Morumbi, São Paulo – SP. CEP:
05706-280, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal
nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com redação que
lhe foi conferido pelos Decretos nº 54.423/2013, 54.654/2013,
55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual
30.443/89, firmam o presente Aditivo 01 do Termo de Com-
promisso Ambiental consoante às cláusulas que seguem: I – A
CLÁUSULA PRIMEIRA DO TCA n° 190/2020, MANTIDA SUAS
DEMAIS CONDIÇÕES, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO – DO COMPROMISSO
DA COMPENSAÇÃO: 1.1 Corte: 1.1.1. Árvores invasoras: 52
(cinquenta e dois); 1.1.2. Árvores exóticas: 64 (sessenta e
quatro); 1.1.3. Árvores nativas: 03 (três); TOTAL: 119 (cento
e dezenove) 1.2. Remoção: 1.2.1. Árvores mortas: 08 (oito);
1.3. Área de doação: 1.4. Árvores na calçada: 0 (zero); 1.5.
Preservadas: 50 (cinquenta); 1.6. Transplante interno: 0 (zero);
1.7. Transplante Externo: 0 (zero); 1.8. Plantio: 1.8.1. Interno:
143 (cento e quarenta e três) mudas DAP 3,0 cm, acompa-
nhada de respectivos tutores, de espécies nativas do Estado
de São Paulo, padrão DEPAVE; 1.8.2. Calçada: 0 (zero); 1.8.3.
Estacionamento: 0 (zero); 1.9. Conversão: 1.9.1. FEMA: 599
(quinhentos e noventa e nove) mudas DAP 3,0 de espécies na-
tivas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, acompanhadas
dos respectivos tutores; 1.9.2. Entrega de mudas: Não; 1.9.3.
Obras: Não 1.10. Implantação de calçada verde: Sim; 1.11.
Intervenção em Patrimônio Ambiental: Sim; 1.12. Intervenção
em VPP: Não; 1.13. Intervenção em Fragmento Florestal: Não;
1.14. Intervenção em APP: Não; II – A EFICÁCIA DO ADITIVO
01 AO TCA N° 190/2020 SE DARÁ COM A PUBLICAÇÃO DE
SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
III – FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E DISPOSI-
ÇÕES DO TERMO.
O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA,
Rua do Paraiso, nº 387 andar,7º andar, mediante pro-
curação com firma reconhecida ou cópia autenticada,
ante ao agendamento prévio pelo telefone 5187-0365,
o qual DEPENDERÁ DA CONFIRMAÇÃO PELO E-MAIL
da ctca@prefeitura.sp.gov.br ao e-mail fornecido pelo
interessado.
Processo nº 2016-0.148.487-5 EXTRATO DO ADITIVO
01 DO TCA 393/2016 PMSP/SVMA e ALFREDO SCHULZ
NETO em decorrência de construção de residência unifami-
liar, em imóvel localizado na Rua Jacatirão, Lote 06-A, Chá-
cara Monte Alegre, São Paulo – SP, com fundamento no
artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº
53.889/2013, com redação que lhe foi conferido pelos Decre-
tos nº 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e
artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam o presente
Aditivo 01 do Termo de Compromisso Ambiental consoante
às cláusulas que seguem: I – A CLÁUSULA PRIMEIRA DO TCA
n°393/2016, MANTIDA SUAS DEMAIS CONDIÇÕES, PASSA
A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO
OBJETIVO – DO COMPROMISSO DA COMPENSAÇÃO: 1.1. A
compromissária se compromete a atender os seguintes requi-
sitos: 1.2. Plantio interno de: 15 (quinze) mudas com DAP 7,0
cm, acompanhada de respectivos tutores, de espécies nativas
do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE; II – A EFICÁCIA DO
ADITIVO 01 AO TCA N°393/2016, SE DARÁ COM A PUBLICA-
ÇÃO DE SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE
SÃO PAULO. III - FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E
DISPOSIÇÕES DO TERMO.
O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA,
Rua do Paraiso, nº 387 andar,7º andar, mediante pro-
curação com firma reconhecida ou cópia autenticada,
2013-0.011.794-6 Terreno 90 Quadra C-04- Theresinha
Ferreira Motta
2016-0.225.822-4 Terreno 87 Quadra A-4 – Patricia Ponce
Rondina Arruda
2015-0.195.562-0- Terreno 178 Quadra C-06- Irma Appa-
recida Sozio
2015-0.147.840-7- Terreno 67 Quadra A-12- Carlos Roberto
de Souza
2011-0.052.240-5 Terreno 92 Quadra A-1- Ana Ramos
Santiago
2012-0.353.881-9 Terreno 33 Quadra A-1- Rita Maria Sachi
2014-0.149.539-3- Terreno 10 Quadra A-5- Neide Ezias
Sato
2016-0.001.335-6- Terreno 26 Quadra A-16- Isabel Zebelin
Duarte
2016-0.125.726-7- Terreno 144 Quadra A-1- Maria Luisa
Francisca de Oyague Martin
2012-0.211.868-9-Terreno 85 Quadra A-17- Jovelina Va-
lentina Bottaro
2008-0.156.775-7-Terreno 94 Quadra C-2- Elvira Silva
2010-0.252.447-0- Terreno 128 Quadra C-01- Wilson Bus-
tamante Filho
2013-0.223.752-3- Terreno 82 Quadra C-04- Celeste de
Jesus Rebello
2011-0.067.841-3 –Terreno 325 Quadra C-15- Olinda Ribei-
ro Rosa de Queiroz
2013-0.215.224-2-Terreno 93 Quadra A-3- Jose Fabio da
Cruz
2012-0.329.907-5- Terreno 149 Quadra A-23-Rosmari San-
chez Querino
2013-0.272.638-9- Terreno 110 Quadra C-5- Inês Vieira
Hatsuga
Cemitério Tremembé
2014-0.254.022-8- Terreno 110 Quadra 22- Marco Antonio
Gomes
Cemitério Vila Nova Cachoeirinha
2014-0.220.902-5 Terreno 252 Quadra 24- Maria Tavares
Koptchinski
2013-0.132.924-6 Terreno 137 Quadra 24- Eulalia Leite
dos Santos
2011-0.056.719-0 Terreno 69-A Quadra 01- Daniel Cesarino
2012-0.317.407-8- Terreno 117Quadra 06- Alcino Lourenco
2013-0.308.434-8-Terreno 60 Quadra 29- Aldenora Lima
Felix
2011-0.331.525-7- Terreno 166 Quadra 06- Pedro Luiz
Germeno
2016-0.156.706-1- Terreno 161 Quadra 15- Marlene Scotti
de Morais
2013-0.146.435-6- Terreno 185 Quadra 10- Rose Pagane
Bonfogo
2017-0.036.134-8- Terreno 224 Quadra 06- Claucia Teresi-
nha Ferreira Padilha
2012-0.151.495-5- Terreno 290 Quadra 14- Oduvaldo No-
gueira/ Tereza Diniz Nogueira
2015-0.166.995-4- Terreno 293 Quadra 29- Maria das
Merces Lima Soares
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
6410.2021/0012879-8 José Nicolau dos Santos
6410.2021/0013673-1 Cristiane da Silva Pereira Gon-
çalves
6410.2021/0012607-8 Izilda Carvalho Carnasciali
6410.2021/0013194-2 Ermice de Oliveira Fernandes Silva
6410.2021/0007100-1 João Roberto de Noce Pepe
6410.2021/0014194-8 Nivaldo Pereira Parra
6410.2021/0015893-0 José Teixeira Brandão e Outros
6410.2021/0015494-2 Fabiana Martins de Arantes e
Outros,
6410.2022/0000017-3 Anderson Matheus S. de Souza
e Outros
6410.2022/0000014-9 Edenir Quero
6410.2021/0015265-6 Orides Chiaradia e Outros
6410.2022/0000028-9 Newton Veloso e Outros
Exumações para Pronto Sepultamento – Defiro “em tem-
po”– Cemitérios Particulares
6410.2022/0000018-1 Rosimar Aparecida Peixoto de
Oliveira
6410.2022/0000022-0 Janete da Silva Nunes
6410.2022/0000023-8 José Augusto Moreira de Pinho
6410.2022/0000024-6 Eduardo Ferreira da Silva e Outros
6410.2022/0000030-0 Rubens Rosal e Outros
6410.2022/0000029-7 Isabel Cristina Barardi e Outros
MOBILIDADE E TRÂNSITO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO Nº 6020.2018/0001958-6. CET.
LIQUIDAÇÃO DE DEA.
I. À vista dos elementos de convicção que instruem o
presente, notadamente as manifestações da Divisão de Fi-
nanças e da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que acolho
e adoto como razões de decidir, AUTORIZO, observadas as
formalidades legais, a realização da despesa pela COM-
PANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET, CNPJ nº
47.902.648/0001-17, do valor de R$ 144.385,50 (cento e
quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais
e cinquenta centavos), que deverá onerar a dotação 20.10.2
6.572.3009.4.702.3.3.90.92.00.00, conforme Nota de Reserva
n° 79.535/2021.
II. AUTORIZO, outrossim, na forma do Decreto de Execu-
ção Orçamentária do Exercício 2021, a emissão da Nota de Li-
quidação e Pagamento, em favor da COMPANHIA DE ENGE-
NHARIA DE TRÁFEGO – CET, com fundamento no art. 64 da
Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto Municipal nº 60.052/2021.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO D.O.C. de
24/12/2021, páginas 31 e 32 referente ao processo SEI
n° 6027.2021/0005506-3 EXTRATO DO TERMO DE COM-
PROMISSO AMBIENTAL TCA 417/2021.
SEI 6027.2021/0007714-8 - EXTRATO DO TERMO
DE COMPROMISSO AMBIENTAL TCA nº 396/2021 PMSP/
SVMA E UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP referente
ao manejo de vegetação em decorrência de Readequação
e Ampliação dos Edifícios do MAE, localizado na Rua Pro-
fessor Almeida Prado, 1466 – Cidade Universitária - São
Paulo – SP, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal
nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe
foi conferida pelos Decretos Nºs 54.423/2013, 54.654/2013,
55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual
30.443/89, firmam o presente Termo de Compromisso Ambien-
tal, consoante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA
– DO COMPROMISSO E COMPENSAÇÃO 1. A INTERESSADA
SE COMPROMETE A ATENDER OS SEGUINTES ITENS: 1.1
Corte: 1.1.1. Árvores invasoras: 16 (dezesseis); 1.1.2. Árvores
exóticas: 05 (cinco); 1.1.3. Árvores nativas: 01 (uma); TOTAL:
22 (vinte e dois) 1.2. Remoção: 1.2.1. Árvores mortas: 05 (cin-
co); 1.3. Área de doação: 0 (zero) 1.4. Árvores na calçada: 0
(zero); 1.5. Preservadas: 210 (duzentos e dez); 1.6. Transplante
interno: 0 (zero); 1.7. Transplante Externo: 0(zero); 1.8. Plantio:
SERVIDORES
GOVERNO MUNICIPAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COMUNICADO 12/CSE/21
A Coordenação Setorial de Estágios da Secretaria Municipal de Gestão, conforme Art. 23 -VII do Decreto 56.760/2016 divulga a
relação dos estagiários CONTRATADOS/ADITIVOS no mês de Dezembro/21.
Nome RG Período de Estágio Instituição de Ensino Curso Data do Aditamento
ANA CAROLINA MARTINS LEUTÉRIO 52.274.356-0 06/12/21 a 05/12/22 CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES ARTES VISUAIS-BACH. PINTURA ESCULTURA E GRAVURA
LUCAS SANTOS DO NASCIMENTO 43.309.518-0 01/12/21 a 24/11/22 UFABC BACHARELADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TUANY ALVES NASCIMENTO 374.788.637 13/12/2 a 31/07/22 UFABC BACHARELADO EM CIÊNCIAS E HUMANIDADES
Relação dos estagiários DESLIGADOS no mês de Dezembro/21.
Nome RG Período de Estágio Instituição de Ensino Curso Data do desligamento
GABRIELY CRISTINA DE CARVALHO ARENHART 50.890.607-6 14/01/21 a 31/12/21 EE PROF ANTONIO EMILIO DE SOUZA PENNA ENSINO MÉDIO 31/12/21
ISABEL FERRAZ CORDEIRO 50.590.602-8 09/03/21 a 31/12/21 EE PROF JOÃO BAPTISTA ALVES DA SILVA ENSINO MÉDIO 31/12/21
HAROLDO JOSÉ DA SILVA 24.748.466-0 23/09/21 a 31/12/21 SECID HISTÓRIA 31/12/21
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 4 de janeiro de 2022 às 05:05:57
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